Povos Indígenas

Povo Wajuru denuncia invasão de sítio arqueológico em Rondônia

Apesar de decisão judicial e alerta da Defensoria Pública da União, empreendimentos turísticos continuam avançando sobre terras reivindicadas por indígenas e quilombolas em território multiétnico no distrito de Rolim de Moura do Guaporé (RO). A imagem acima mostra a placa […]

Placa objeto de processo judicial impedindo ocupação (Foto: Maria Gracineide Rodrigues Costa)

Publicado em: 02/07/2025 às 12:05

Por Nicoly Ambrosio da Amazônia Real

Apesar de decisão judicial e alerta da Defensoria Pública da União, empreendimentos turísticos continuam avançando sobre terras reivindicadas por indígenas e quilombolas em território multiétnico no distrito de Rolim de Moura do Guaporé (RO). A imagem acima mostra a placa objeto de processo judicial impedindo ocupação (Foto: Maria Gracineide Rodrigues Costa).

Manaus (AM) – Pousadas, piscinas e estruturas turísticas de pesca estão sendo erguidas sobre sítios arqueológicos e locais sagrados do povo indígena Wajuru, em Rondônia. O território, de ocupação tradicional indígena e quilombola, está há mais de duas décadas em processo de demarcação, mas segue sem proteção.

O avanço de construções irregulares acontece em uma área onde foram identificados pelo menos três sítios arqueológicos no distrito de Rolim de Moura do Guaporé, localizado no município de Alta Floresta d’Oeste. No último dia 11 de junho, a Defensoria Pública da União (DPU) teve de enviar um ofício à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Rondônia, informando que lideranças indígenas denunciaram a construção de estruturas turísticas sobre áreas arqueológicas em seu território. O órgão pediu intervenção urgente por haver ameaça direta ao patrimônio arqueológico do povo tradicional.

Segundo a DPU, apesar de o Iphan ser obrigado a realizar o salvamento de sítios arqueológicos na região e manter vigilância para impedir novas construções, a determinação não está sendo cumprida. “Até o presente momento, não se tem notícia de vigilância efetiva no local, o que pode estar contribuindo para o avanço de obras que comprometem o patrimônio arqueológico e cultural da região”, destacou o defensor público federal Thiago Roberto Mioto, responsável pelo ofício.

Mesmo com o pedido formal, Najela Wajuru, liderança do povo Wajuru, afirma que a realidade para o seu povo não mudou. “A invasão está a todo vapor. Agora estão invadindo até a beira dos rios com barcos flutuantes. Essas pessoas que vêm destruindo nunca responderam por nada”, disse em entrevista à Amazônia Real. A liderança também denunciou o avanço de uma lógica de especulação e privatização do território, promovida por empresários, religiosos, fazendeiros, autoridades locais e setores ligados ao turismo.

“Dentro do meu território tem uma milícia muito grande e as coisas vêm sendo abafadas. Aqui tem um turismo predatório muito incentivado pela prefeitura de Alta Floresta, pelo governo do Estado de Rondônia e pelo setor de turismo. As pessoas vêm, invadem, constroem. Às vezes, compram terrenos de terceiros e pagam caro num pedaço de terra para construir pousada, sabendo que não podem escavar, mas eles escavam”, manifestou Najela Wajuru.

Memória ancestral destruída

^{Material arqueológico encontrado na região da Vila Porto Rolim (Fotos: Povo Wajuru).}

Nos sítios arqueológicos destruídos por conta das construções, foram encontrados potes cerâmicos com ossadas humanas, além de desenhos ancestrais com significado único para o povo Wajuru. A violência da destruição também é psicológica. “Hoje estou em tratamento contra depressão. Outras mulheres do meu território também passam pelo mesmo. Nós estamos na fronteira com a Bolívia e a nossa realidade é de aliciamento para a prostitução, para as drogas”, contou Najela Wajuru.

Para o povo Wajuru, a demarcação é uma questão de existência e o território é como se fosse um documento de identidade ou uma certidão de nascimento, se comparado com os costumes dos não-indígenas. “Nossos parentes estão enterrados ali, nosso sangue está ali, nós crescemos ali”, explicou. Segundo Najela, a ausência do título formal é usada como justificativa para invasão e negação de direitos básicos, como educação e saúde de qualidade.

Apesar dos embargos do Iphan, os invasores insistem. “Depois de pronto, ninguém derruba”, protestou a liderança indígena. Um posto da Polícia Ambiental de Porto Rolim e a sede do Instituto de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), voltada para a pecuária, também foram erguidos na área. “Esse posto da Polícia Ambiental foi construído em cima do nosso cemitério”, denunciou Najela Wajuru.

A liderança Wajuru afirmou que, enquanto lideranças vivem sob escolta, os invasores seguem impunes. “Temos uma cacique que está no programa de proteção dos direitos humanos. Olha que absurdo. Uma mulher, liderança indígena, avó, mãe sendo privada dentro do seu próprio território. Ela tem que sair escoltada enquanto os bandidos estão soltos.”

_{Descarte inapropriado de resíduos na na região da Vila Porto Rolim (Foto: Povo Wajuru).}

Demarcação travada

_{Mapa de localização das comunidades quilombolas.}

Em 2020 o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO) já havia movido uma ação civil pública para obrigar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União a concluírem os processos administrativos tanto da terra indígena, cuja reivindicação remonta a 2002, quanto do território quilombola, que teve processo instaurado em 2017.

Mas os processos de demarcação, até agora, não passaram da etapa em que são feitos os estudos técnicos para delimitação das áreas. Em 2017, a Funai anunciou o início do processo fundiário do território Wajuru, mas que também não foi concluído.

_{Mapa da atual localização dos Wajuru.}

O MPF-RO alegou que a demora em demarcar os territórios têm agravado os riscos de conflitos que giram em torno de interesse econômico, sobretudo do turismo de pesca. A ação resultou em uma sentença parcialmente favorável, que impôs uma série de medidas para proteção do patrimônio arqueológico em Alta Floresta d’Oeste. A Justiça determinou que o Iphan promovesse a realização de pesquisas e o salvamento dos artefatos arqueológicos. Além disso, o Iphan e o Estado de Rondônia foram condenados, de forma solidária, a manter vigilância sobre os sítios arqueológicos para impedir novas construções em áreas ainda não ocupadas, até que o resgate arqueológico seja concluído.

Turismo predatório

_{Um portal para atendimento ao turista na entrada de Porto Rolim de Moura do Guaporé (Foto: Prefeitura/Divulgação).}

As “casas de veraneio”, construídas por pessoas vindas do Sudeste do País, se multiplicaram nos últimos anos, segundo Najela. A destruição se alastra até pela beira dos rios, que já estão cheios de barcos flutuantes. Por causa da gasolina e do óleo despejados na água, os peixes estão contaminados. “Vai tudo para dentro do rio. A gente acha um absurdo isso, tanta invasão, tanta destruição dentro do território e na beira dos rios. É cheio de barro”, protestou.

Um estudo da Universidade Federal de Rondônia (Unir) constatou que, pela falta de saneamento básico, os poços do território estão, possivelmente, com altos índices de contaminação, acarretando problemas de saúde à população. “Na época da chuva, dá muita febre, dá muita diarreia nas crianças. Não é que a gente não tenha falado, nós não somos ouvidos”, disse a liderança.

O turismo desordenado tem gerado a constante produção e despejo de lixo por parte de visitantes, pousadas e barcos-hotéis, além da queima irregular de resíduos. Ainda de acordo com a liderança, turistas promovem a caça ilegal de animais e há registros de graves violações de direitos humanos, por conta do aliciamento de mulheres indígenas para exploração sexual.

Omissão estatal

_{Placa de turismo de pesca em Porto Rolim e estrutura de turismo (Foto Prefeitura de Rolim de Moura) e trator é visto na região de comunidade tradicional ( Foto: Povo Wajuru).}

“A gente se sente abandonado por todos os órgãos. Chega a dar até uma certa revolta de saber que existem essas instituições para proteger nossos direitos, mas são as primeiras a se calar, a nos silenciar. Porque, a partir do momento que a gente mostra foto, vídeo, pede socorro, e uma autoridade vira as costas para a gente, o que a gente pensa?”, desabafou Najela Wajuru.

O incentivo ao turismo de pesca é conhecido desde 2020 na região de Porto Rolim. E um dos maiores incentivadores é o governo de Rondônia, que segue investindo na expansão do turismo de pesca esportiva na região. No dia 20 de setembro de 2024, a Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP), contratada pelo próprio governo estadual, realizou um workshop em Alta Floresta d’Oeste para a realização de estudos e a proposição de um Plano de Desenvolvimento do Turismo de Pesca Esportiva do Estado de Rondônia. A iniciativa abrangeu outros municípios como Pimenteiras, Costa Marques, São Francisco e Porto Velho, capital do Estado. No convite distribuído à população local, o governo afirma que a proposta visa “assegurar a prática sustentável da pesca esportiva e o fortalecimento do turismo local”.

Para o povo Wajuru, a contradição entre o discurso oficial e a prática cotidiana é gritante. Enquanto o governador de Rondônia, Marcos Rocha (União), esteve na COP28, em Dubai, buscando investidores para explorar o potencial turístico do Estado, os indígenas lutavam contra a destruição do território.

“Esse é o nosso pedido de socorro para dar visibilidade. Esses absurdos estão acontecendo em Rondônia. Quando se discute uma COP e o governador do nosso Estado se deu ao trabalho de ir até Dubai falar, aí você se depara com a realidade daqui e é totalmente diferente”, disse Najela.

Ela criticou o silêncio das instituições públicas diante das violações, mesmo quando há provas concretas. “Existe um conjunto de órgãos que era para estarem preservando. Mas não precisava a gente chegar a esse limite. Nós estamos chegando porque não aguentamos mais. Estamos com uma nova poluição. Essas pousadas além delas poluírem, destruírem, elas não dão serviço para gente. Eu mesma não consigo fazer uma diária dentro do meu território”, lamentou.

Segundo a liderança, faltam recursos até para manter projetos já consolidados, como a preservação de quelônios no território. Os Wajuru carecem de barco e combustível. Sem emprego, dinheiro ou autonomia econômica, a liderança relatou que, este ano, ela e seus parentes saíram de suas terras para trabalhar na colheita de café em outras regiões.

“Aqui em Rondônia, essa temporada, você apanha muito café. A gente conversa com alguns sitiantes antes, faz uma comprinha todo mundo do coletivo e vem trabalhar fora do território, porque a liderança que luta pela demarcação não recebe serviço aqui. Nós estamos em uma situação de extrema vulnerabilidade”, ressaltou.

O que dizem as autoridades

A reportagem solicitou posicionamento da Superintendência do Iphan em Rondônia, da Funai, do MPF, da DPU, da Prefeitura de Alta Floresta d’Oeste e do Governo de Rondônia.

Até o fechamento desta reportagem, apenas a Prefeitura de Alta Floresta d’oeste respondeu, por meio de uma breve nota. Segundo o gabinete do prefeito Gio Damo (União), “o Município vem realizando fiscalização junto ao perímetro do Distrito de Porto Rolim de Moura do Guaporé no combate a construções irregulares” e afirmou não ter conhecimento de novas edificações no local. A gestão municipal acrescentou ainda que “intensificará a fiscalização para combater as eventuais irregularidades de construções sem autorização”.

^{Comunidade tradicional de Rolim de Moura do Guaporé (Foto acervo do Povo Wajuru).}

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Citações

“Eles também têm o hábito de matar jacaré, tirar só o rabo. Outro impacto é o aliciamento para a prostituição. É muito homem que vai para o território, bêbados. Eles bebem demais. Era para a prefeitura vir notificar, vir fiscalizar, só que na prática não acontece. Uma coisa é o juiz determinar. Outra coisa é na prática” - Najela Wajuru

“o Município vem realizando fiscalização junto ao perímetro do Distrito de Porto Rolim de Moura do Guaporé no combate a construções irregulares” ... “intensificará a fiscalização para combater as eventuais irregularidades de construções sem autorização”. - Gabinete do prefeito Gio Damo (União), prefeito de Alta Floresta d'Oeste (RO).

LINKS:
https://apiboficial.org/2021/11/01/povo-indigena-wajuru-enfrenta-invasoes-e-violencia-em-rondonia/

https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2017/funai-iniciara-processo-fundiario-das-terras-do-povo-wajuru-em-rondonia

https://apublica.org/2020/03/fazenda-de-ex-governador-de-rondonia-esta-sobre-um-sitio-arqueologico-indigena/?amp

https://arom.org.br/prefeitura-de-alta-floresta-sinaliza-rota-de-turismo-ate-porto-rolim-na-divisa-com-a-bolivia/

https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2023/12/02/governador-coronel-marcos-rocha-viaja-ate-dubai-para-participar-da-cop28.ghtml

Metodologia

Origem e metodologia: Reportagem sugerida pela editoria em razão de denúncia sobre novas invasões no território tradicional do povo Wajuru, no distrito de Porto Rolim de Moura do Guaporé, localizado no município de Alta Floresta D’Oeste, em Rondônia. A reportagem abordou os novos episódios de invasão que envolvem a construção de pousadas e hotéis para atender o setor de turismo ilegal, com construções sobrepostas ao território multiétnico reivindicado há mais de 20 anos por indígenas e quilombolas.
Apuração: A apuração foi realizada de forma remota, por meio de ligação telefônica com a liderança Najela Wajuru. Também foram procurados por e-mail e mensagens de Whatsapp o MPF-RO, DPU, Funai, Iphan, Prefeitura de Alta Floresta d’Oeste e Governo de Rondônia. Para fundamentar a reportagem, foram analisados documentos pertinentes para entender o contexto de conflitos do território, como a ação civil pública movida pelo MPF contra Funai, Incra e União Federal em 2020; o estudo ‘Indicadores socioambientais como instrumento de gestão de território fluvial: comunidade de Rolim de Moura do Guaporé-RO”, de pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia (Unir); e o Ofício da Defensoria Pública da União ao Iphan enviado no dia 11 de junho de 2025.

Nicoly Ambrosio

É jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e fotógrafa independente na cidade de Manaus. Como repórter, escreve sobre violações de direitos humanos, conflitos no campo, povos indígenas, populações quilombolas, racismo ambiental, cultura, arte e direitos das mulheres, dos negros e da população LGBTQIAPN+ do Norte. Em seu trabalho fotográfico, utiliza suportes analógicos, digitais e experimentais para registrar cenas da Amazônia urbana e de manifestações artísticas de rua marginalizadas, como a pixação e o graffiti. Desde 2018, participa de exposições de arte independentes e coletivas em Manaus. Já expôs trabalhos fotográficos no 10º Festival de Fotografia de Tiradentes (Tiradentes/MG, 2020) e na Galeria do Largo – Espaço Mediações (Manaus/AM, 2020). Recebeu o 1º Prêmio Neusa Maria de Jornalismo (2020), o Prêmio Sebrae de Jornalismo – AM na categoria Texto (2024) e o Prêmio Megafone de Ativismo na categoria Reportagem de Mídia Independente (2025). De 2020 a 2022, participou do projeto de Treinamento no Jornalismo Independente e Investigativo da Amazônia Real.