Povos Indígenas

Indígenas convocam protestos no Brasil e no exterior contra medidas de Bolsonaro

Será a primeira grande manifestação para exigir ao novo governo os direitos das demarcações e integridade dos povos tradicionais, assegurados pela Constituição Federal (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real/2018) Manaus (AM) – Povos indígenas de 19 estados brasileiros, sendo sete da […]

Manifestação dos indígenas na Esplanada dos Ministérios, em 2018 (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)

Por Amazônia Real Publicado em: 31/01/2019 às 02:10

Será a primeira grande manifestação para exigir ao novo governo os direitos das demarcações e integridade dos povos tradicionais, assegurados pela Constituição Federal (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real/2018)

Manaus (AM) – Povos indígenas de 19 estados brasileiros, sendo sete da Amazônia, convocaram para esta quinta-feira, 31 de janeiro – em diferentes horários – o protesto nacional em defesa dos direitos constitucionais: “Sangue indígena: Nenhuma Gota a Mais!” O ato acontecerá, também, no Distrito Federal e em nove países de diferentes continentes.

A mobilização é coordenada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), contra a edição da Medida Provisória n^o 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), em 1º janeiro deste ano. Essa medida transferiu o processo de demarcação das terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), subordinado ao Ministério da Justiça, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que é dirigido pela ruralista Tereza Cristina.

“A Constituição Brasileira [no artigo 231] é clara quanto aos direitos indígenas: as terras demarcadas não podem ser alienadas, não podem ser disponibilizadas a outros e o direito dos povos sobre elas não prescreve, ou seja, não se perde com o tempo. Agora, mais uma vez, os indígenas brasileiros e seus defensores farão a resistência e o enfrentamento necessário para a defesa de seus direitos”, diz a APIB em nota à imprensa.

A organização pediu à Procuradoria Geral da República, neste mês, numa ação judicial, a suspensão do dispositivo da MP 870, que trata das demarcações dos territórios no país. A APIB também lançou a campanha de mobilização nacional nas redes socais com a hashtag #JaneiroVermelho.

Durante os protestos “Sangue indígena: Nenhuma Gota a Mais!”, além das demarcações das terras, as lideranças indígenas estarão cobrando, ao governo Bolsonaro, as principais demandas relacionadas à proteção dos direitos indígenas, previstos na Constituição Brasileira; garantia dos direitos humanos e combate à violência contra indígenas; reconhecimento dos povos originários e de sua cultura ancestral.

Os indígenas irão cobrar, nas ruas, a transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, para o Ministério da Justiça (ao qual estava vinculado há 30 anos), a não flexibilização e a transferência do licenciamento ambiental para o MAPA, assim como o respeito aos tratados internacionais, referentes à questão, em especial o Acordo de Paris.

Segundo a APIB, dos 209 milhões de habitantes no Brasil, um milhão é constituído por indígenas. “Eles vivem em terras que ocupam 12,5% do território do país. No ano passado, o desmatamento na Amazônia aumentou quase 14%, em relação ao ano anterior. Foi o maior índice dos últimos dez anos. As Terras Indígenas (TIs) representam verdadeiras barreiras de proteção à floresta,” esclarece a APIB.

Manifestação dos indígenas na Esplanada dos Ministérios, em 2018 (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)

No país, o protesto “Sangue indígena: Nenhuma Gota a Mais!” acontecerá nas regiões Nordeste: na Bahia (cidade de Rodelas, na Terra indígena D’zorobabel); e no Ceará (Fortaleza: Marcha da Resistência dos Povos Indígenas do Ceará); e Oeste: no Distrito Federal (Ato em Brasília); e no Espírito Santo (Aracruz: Vigília na Aldeia de Caieiras Velha).

Na região Sul será realizado atos no Paraná (terá também uma Mesa de Diálogo no Ministério Público Estadual em Curitiba, e na Aldeia Ywy Porã); e no Rio Grande do Sul (em Santa Maria). No Sudeste, haverá protesto no Rio de Janeiro (Manifestação Nacional pelos Direitos Constitucionais Indígenas), no Espírito Santo (Aracruz: Vigília na Aldeia de Caieiras Velha), e em Minas Gerais (Ato em Belo Horizonte).

No exterior, haverá mobilizações em defesa dos povos indígenas brasileiros: em Portugal (em Coimbra: Conversa aberta com espetáculo no Ateneu; e no Porto: Ato de Solidariedade Internacional com os Povos Indígenas do Brasil). No Canadá (Ato em Montreal); nos Estados Unidos (Atos em Nova York, em Washington – DC, e em Beverly Hills – Los Angels) também haverá mobilização, assim como na Inglaterra (Ato em Londres); Suíça (Ato em Zurique); e Irlanda (Ato em Dublin – Indigenous Blood | Not a single drop more Público).

Veja onde vão ser os protesto nas Amazônia

Protesto em Boa Vista, Roraima, em 2016 (Foto: Yolanda Simone Mêne/Amazônia Real)

Na região amazônica, o protesto “Sangue indígena: Nenhuma Gota a Mais!” acontecerá nas cidades de Rio Branco (AC), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Santa Inês e São Luís (MA), assim como na Terra Indígena Wawi e Cuiabá (MT), Porto Velho e Cacoal (RO), Belém, Santarém e na Aldeia Sawré Muybu, no Tapajós (PA). A agência de jornalismo Amazônia Real fará a cobertura nessas cidades. Também estará presente nas cidades de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e em São Paulo capital. Veja a programação abaixo:

Em Boa Vista (RR), a mobilização começará às 7h30 (9h30 em Brasília), no Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena, dentro da Universidade Federal de Roraima (UFRR). O tema do ato é “Makunaíma vivo e nascendo mais índio”. A secretária-geral do Movimento de Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Maria Betânia Mota de Jesus, enfatiza que o ato é um repúdio às ameaças e retrocessos aos direitos dos povos indígenas que estão ocorrendo no novo governo, principalmente depois da edição da Medida Provisória n^o870. “Nossa expectativa é a de nos unirmos a todas as mobilizações e atos que estarão ocorrendo amanhã no Brasil e no exterior e mostrar a resistência de um movimento indígena existente em defesa do bem-estar do povo”, disse Maria Betânia.

Em Porto Velho (RO), a Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (AGIR) está à frente da mobilização do ato para garantir as demarcações dos territórios e alertar sobre as ameaças aos indígenas, assim como as invasões das terras. O protesto será realizado a partir das 9h (11h em Brasília), na Avenida Farquar, na capital rondoniense.

Nesse começo de ano, as terras dos povos Uru-Eu-Wau-Wau, Guajará-Mirim e Karipuna foram novamente invadidas por não-indígenas. “Os povos indígenas, em situação de isolamento voluntário, estão sendo também ameaçados por essas invasões. As mulheres, as crianças e as pessoas idosas estão especialmente vulneráveis. Nossas matas e florestas vêm sendo arrancadas com violência há tempos e Rondônia fica em uma das regiões amazônicas onde é mais intenso o desmatamento”, diz a nota da AGIR.

O protesto em Rio Branco (AC) está previsto para começar às 14 horas (17h em Brasília), na Casa dos Povos da Floresta, no Centro de Rio Branco. Lá, haverá realização de danças e pinturas, além do pronunciamento dos indígenas em discursos. A partir das 17 horas, os manifestantes indígenas e não-indígenas partirão em caminhada para a frente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Um filme será exibido neste local. Uma das líderes do movimento, Valdenira Huni Kuin, explicou que “a questão [de luta] das mulheres não-indígenas e indígenas é a mesma: a briga pelos seus direitos”, afirmou a representante.

Em Belém (PA), os povos indígenas começam o ato “Sangue indígena: Nenhuma Gota a Mais!” em frente à sede do Ministério Público Federal (MPF), às 16h (17h em Brasília). Lá, eles irão protocolar documento em que reforçam o pedido de retorno das atribuições da Funai. O documento é assinado por organizações como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Fórum da Amazônia Oriental (Faor). Depois, às 17h, eles seguem em caminhada à praça da República, no centro da cidade, onde realizarão um ato político-cultural, com a participação de indígenas das etnias Tembé, Kayapó, Wai-Wai, Bagé, entre outras.

“Vamos estar em nível nacional. Cada canto, seja na capital, seja nas bases, vai ser importante, porque é a nossa visibilidade de dizer ‘nenhuma gota a mais!’ O derramamento de sangue já vinha acontecendo, mas com essa nova conjuntura houve uma abertura: as terras indígenas estão sendo mais invadidas [do que antes]”, denunciou Virginia Arapaso, da Terra Indígena Uneiuxi (AM). “Essa abertura, com a quebra da Funai, vai ser [trazer] mais sangue derramado. Chega de genocídio, de desmatamento, chega desse sofrimento!”, completou Virginia, que cursa Administração na Universidade Federal do Pará (UFPA) e é presidente da Associação de Estudantes Indígenas da UFPA.

Encontro dos Povos Indígenas Coica, em Macapá, em 2018 (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)

Em Macapá (AP), a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOANP) faz o ato “Sangue Indígena: nenhuma gota a mais”, com a roda de conversa “(R)existir para existir”, a partir das 16h (17h em Brasília), no hall de entrada da Universidade Estadual do Amapá – UEAP. O evento reunirá lideranças indígenas, apoiadores e a sociedade para discutir, em conjunto, o futuro da existência dos povos indígenas.

De acordo com APOANP, no Amapá, quase todas as terras indígenas são demarcadas e homologadas. Mas a realidade se assemelha a de outros estados, quanto às ameaças que eles sofrem de invasão das florestas e violência aos povos, por exemplo, com relação à mineração nas proximidades de seus territórios. Neste sentido, a instituição aponta que representam graves ameaças aos povos indígenas: a MP 870 – que transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar as terras indígenas e quilombolas; e o Decreto n^o 9.673/2019 – que retirou a vinculação da Funai junto ao Ministério da Justiça e passou o vínculo ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“Nós, povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará, atendemos o chamado da APIB e esperamos poder discutir junto com a sociedade a realidade do nosso povo e nossas preocupações com o cenário atual do país”, disse a liderança indígena Simone Karipuna.

O ato em Macapá conta com o apoio de parceiros como a Licenciatura Intercultural Indígena, Iepé (Instituto de Pesquisa e Formação Indígena), UEAP (Universidade Estadual do Amapá), FOSPA (Fórum Social Panamazônico), INA (Indigenistas Associados) e CIMI (Conselho Indigenista Missionário). Na programação haverá ainda mostra audiovisual, feira de artesanato e exposições da cultura indígena. (Colaboraram esta reportagem Ana Aranda, Bianca Andrade, Erisvan Guajajara, Freud Antunes, Fábio Zuker, Moisés Serraf, Nayra Wladimila e Isabela Sanchez).

Encontro dos Povos Indígenas Coica, em Macapá (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)

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Reportagem Noticiosa

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