Meio Ambiente

Judicialização do caso impede homologação

Por Elaíze Farias Publicado em: 28/10/2013 às 09:04

O coordenador-geral do Patrimônio Cultural do Iphan, Fabio Rolim, afirmou ao portal Amazônia Real que a homologação ainda não aconteceu em função da “judicialização do caso”, mas assegurou que a área “encontra-se efetivamente sob proteção legal em nível federal mediante tombamento provisório”.

Indagado a respeito das incertezas demonstradas pelos defensores do tombamento, Fábio Rolim disse que “independente disso (referindo-se à judicialização)”, o Encontro das Águas encontra-se legalmente protegido tanto quanto se estivesse tombado em definitivo e que já incidem sobre o bem todos os efeitos preconizados, por exemplo, pela Constituição Federal de 1988 e pelo Decreto Lei nº. 25/1937.

“A superintendência do Iphan no Amazonas vem atuando na área, com a contratação de inventário e sinalização do bem, além de já se estar discutindo sua normatização”, disse Rolim.

Proteção no Iphan nasceu de mobilização popular
O tombamento do Encontro das Águas é fruto de uma grande mobilização social iniciada em 2008. O mais ilustre membro do movimento foi o poeta Thiago de Mello, que participou ativamente da campanha.

Em agosto de 2009, a superintendência do Iphan no Amazonas recebeu pedido de tombamento enviado pelo recém-criado S.O.S. Encontro das Águas.

Em maio de 2010, acatando uma ação do MPF/AM, a justiça federal determinou que o Iphan declarasse o tombamento provisório. Cinco meses depois, após um período de direito de contestação, o tombamento provisório foi promulgado pelo Iphan e no mês seguinte ele foi oficialmente aprovado.

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Sobre a matéria

Elaíze Farias

Cofundadora da Agência Amazônia Real e editora de conteúdo. É referência em reportagens sobre povos originários, populações tradicionais, denúncias de violações de direitos territoriais e direitos humanos, crise climática, violências socioambientais e impactos de grandes empreendimentos na natureza e nas populações amazônicas. Entre as premiações recebidas, está o Prêmio Imprensa Embratel de 2013. Em 2021, foi homenageada no 16º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), junto com Kátia Brasil, também fundadora da Amazônia Real. Em 2022, recebeu o Prêmio Especial Vladimir Herzog. É jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).