Justiça Federal ordena três reintegrações de posse contra os Guarani Kaiowá, no MS

Por Amazônia Real Publicado em: 14/02/2018 às 17:23

Um fazendeiro quer a anulação do processo de demarcação, medida que ameaça sete mil pessoas de comunidades na região de Caarapó. Acima a manifestação dos Guarani Kaiowá contra as ações (Foto: Rafael de Abreu/Cimi)

Izabela Sanches, especial para a Amazônia Real

Campo Grande (MS) – “Queremos dizer que a terra e nós índios somos um único corpo, que não podemos viver sem a terra e ela sem nós. Se isso acontecer morreremos todos”. O apelo vem de uma carta escrita com um pedido de socorro às autoridades dos Direitos Humanos pelos indígenas Guarani Kaiowá, da Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipeguá 1, para impedir três mandados de reintegração de posse determinados pela Justiça Federal que podem expulsar os povos de territórios retomados e deixá-los desalojados em Caarapó, no Mato Grosso do Sul.

Os três mandados de reintegração, da 1ª. Vara Federal de Dourados (MS), incidem nos chamados Tekoha, que são porções de terras reivindicadas como o “lugar sagrado onde se é”. É onde se reproduz culturalmente o povo. Há também pequenas plantações, caça, pesca e Casa de Reza. Os Tekoha ameaças pelos mandados de reintegração de posse são:

1-Pindo Roky, retomada da fazenda Santa Helena, processo (0000646-70.2013.4.03.6002) movido pelo fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves. Ele é réu confesso do assassinado a tiros de Denilson Barbosa Guarani-Kaiowá, de 15 anos, em 2013;

2-Nhamoi Guavirarí, processo (0002975-50.2016.4.03.6002), movido pelo fazendeiro Jose Odonel Vieira da Silva.

3 – Guapoy Guasu, ação (0000738-09.2017.4.03.6002) movida pela empresa Agropecuária Penteado.

Uma quarta ação que tramita na Justiça Federal (processo 0003475-19.2016.4.03.6002) pede a anulação do processo de demarcação da TI Dourados Amambaipeguá 1, onde vive uma população de sete mil indígenas Guarani-Kaiowá. Essa ação foi movida pelo fazendeiro Antônio Carlos Gimenez Bertipaglia.

Em resposta à reportagem da Amazônia Real, a Comunicação Social da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul disse que por “praxe e determinação por regramento interno” não faz “comentário sobre ação ou possibilidade de ação em andamento”. Isso significa que a polícia não divulgará a data de realização das reintegrações de posse. Leia as notas da PF e da Funai sobre o caso no texto abaixo.

Há pelos menos 30 anos, os indígenas Guarani Kaiowá vêm retomando as terras invadidas por fazendeiros. Em 2007, o Ministério Público Federal e a Funai assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que obrigava a autarquia federal a concluir a demarcação da TI Dourados-Amambaipeguá 1.

Em 12 de maio de 2016, o governo federal publicou no Diário Oficial da União o relatório circunstanciado da Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhecendo o território como de ocupação tradicional pelos indígenas Guarani Kaiowá e Guarani Nhandeva. Com a morosidade na demarcação, os índios aumentaram as retomadas. A partir daí aumentaram também os conflitos envolvendo milícias contratadas por fazendeiros da região.

Para as lideranças Guarani Kaiowá, as ações judiciais contra a TI Dourados-Amambaipeguá 1 paralisaram o processo administrativo (n.º 08620.038398/2014-75) de demarcação do território. O território abrange os municípios de Caarapó, Laguna Carapã e Amambai e possui 55.590 hectares.

“Agora está tudo paralisado, a demarcação parou pelo governo, mas para o ruralista ainda não parou, porque eles tentam de qualquer forma fazer essa retirada e esse deslocamento forçado pelo Estado”, afirma uma liderança, que prefere não ser identificada devido as ameaças contra os indígenas.

Os Guarani Kaiowá explicam que querem a demarcação da TI Dourados-Amambaipeguá 1 porque a população está aumentando.

“Nós precisamos da demarcação da nossa terra porque a nossa comunidade está aumentando. Nós estamos perdendo a nossa terra. E hoje nós estamos sendo perseguidos por causa da nossa terra. Não tem onde pescar, nem onde caçar, então nós não temos nem saída, então tudo é cercado pelos fazendeiros”, afirmam os indígenas na carta enviada às autoridades de Direitos Humanos.

Marco Temporal

Guarani Kaiowá no Tekoha Jerokyguasu (Foto: Rafael de Abreu/Cimi)

No mandado de reintegração de posse do Tekoha Pindo Roky, a sentença cita a tese do marco temporal ao conceder a reintegração da Fazenda Santa Helena ao fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves. A decisão foi publicada no dia 27 de novembro de 2017.

“(…) No marco temporal objetivamente fixado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do caso “Raposa Serra do Sol” (Pet. n.º 3.388), não há indícios de que havia ocupação em caráter permanente por indígenas na propriedade esbulhada. Naquele julgamento, o STF estipulou uma série de fundamentos e salvaguardas institucionais relativos à demarcação de terras indígenas, os quais, embora não sejam vinculantes aos demais órgãos do Poder Judiciário, possuem força persuasiva e merecem adequada atenção”, afirma um dos trechos da decisão judicial.

A tese do marco temporal é um instrumento jurídico sem caráter vinculante consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento de recursos conta a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009. A tese afirma que serão consideradas Terras Indígenas aquelas que ocupadas pelos índios até 1988, data da promulgação da Constituição Federal. No ano passado, a Advocacia-geral da União (AGU) concedeu parecer abrindo a aplicação do marco temporal nos processos demarcatórios de terras indígenas no Brasil. Organizações indígenas ingressaram com ações contra o parecer, que ainda não foram jugados pelo Supremo.

Na quinta-feira (9) passada, a tese do marco temporal foi derrubada no julgamento do reconhecimento de territórios ocupados por remanescentes de quilombolas pelo STF. Leia aqui.

Para as lideranças Guarani-Kaiowá o argumento do marco temporal é inválido. “A comunidade indígena estava aqui muito antes de ser criado o marco temporal. Esse marco temporal foi criado a partir de 1988 e os povos indígenas não foram criados nem pelo Estado nem pelo governo”, dizem os indígenas.

Massacre de Caarapó

Indígenas Guarani Kaiowá no túmulo de Clodiodi na Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá 1, em Caarapó (Foto: Izabela Sanchez/2016)

Com a divulgação dos três mandados de reintegração de posse da Justiça Federal em Caarapó, aumentou o clima de tensão em medo na TI Dourados-Amambaipeguá 1. Os Guarani-Kaiowá temem novos conflitos com as reintegrações de posse.

Também estão receosos de ataques como o que matou a tiros o indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza por fazendeiros e milícias armadas na fazenda Yvu, em 2016.

Acusados pelo MPF, a Polícia Federal prendeu os fazendeiros Nelson Buainain (da fazenda Yvu), Jesus Camacho, Virgílio Mettifogo, Dionei Guedin e Eduardo Yoshio Tomonaga, por acusações de envolvidos no ataque. Eles foram soltos, após liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF.

Em setembro de 2017, os fazendeiros voltaram à prisão por decisão da 1ª Turma da Suprema Corte. No mês seguinte, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu o habeas corpus aos acusados. Agora os fazendeiros respondem em liberdade ao processo ajuizado pelo MPF.

Para as lideranças Guarani-Kaiowá, o medo de perder as terras não é a única ameaça. Os indígenas temem a violência gerada em episódios de reintegração. Hoje vivem cerca de 100 famílias nos Tekoha de Dourados-Amambaipeguá 1.

“A gente se sente ameaçado, porque a resistência vai ser só nossa. Porque não tem para quem pedir socorro na situação que a gente está. Para quem a gente vai pedir socorro? Para a Polícia Federal não tem como a gente pedir, porque eles que vão cumprir a reintegração de posse. Então estamos fazendo uma mobilização”, dizem as lideranças sobre a carta enviadas às autoridades dos Direitos Humanos.

Reserva sem espaço

Para os Guarani-Kaiowá, Tekoha é onde se reproduz culturalmente o povo. Pequenas plantações, caça, pesca e Casa de Reza são alguns dos detalhes sonhados por esse povo quando ocupam as terras. Eles dizem que o sonho está distante sem a demarcação de Dourados-Amambaipeguá 1. Os cerca de sete mil indígenas vivem espremidos em porções que somam 3,5 mil hectares de terra. Sem espaço para sobreviver, muitos indígenas cometem o suicídios, cada vez mais recorrentes na região.

“A gente se sente muito apertado, oprimido, então vem ocorrendo vários tipos de coisa. Vem ocorrendo suicídio, homicídio, pessoal se envolve com droga, a gente vive confinado. Até mesmo um animal, se ele fica preso dentro de uma mangueira, fica tudo agitado, então é essa a maneira que a gente vive”, relatam as lideranças.

“É um genocídio para o povo Guarani Kaiowá [Marco Temporal], então vamos resistir, eles vão vir com força. Nossa história não vem de 1988. Nossa história vem desde os primeiros indígenas que nasceram. Então a gente conhece que a nossa história não começa em 1988. Em 1988 a gente não estava na nossa terra porque eles acabaram com nossos ancestrais. Não queria ver demarcado então eles matavam tudo e vem usando o espaço. Então eles grilaram nossa terra”, defende o povo Guarani Kaiowá.

O que dizem as autoridades?

Terra Indígena Dourados Amambaipeguá 1, em Caarapó, Mato Grosso do Sul (Foto: Ana Mendes/Amazônia Real/2017)

O Ministério Público Federal em Dourados afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que acompanha as ações judiciais e que irá ingressar com recursos no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3a. Região contra os mandados de reintegrações de posse.

A agência Amazônia Real procurou à Comunicação Social da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul para falar sobre o cumprimento dos três mandados de reintegração de posses de retomadas dos índios Guarani-Kaiowá.

Em nota, a Polícia Federal disse que “não questiona decisões judiciais e sempre dá cumprimento ao determinado judicialmente”.

“Ressalte-se que qualquer medida visando a revisão de decisão deve ser tomada utilizando-se os meios e recursos existentes na legislação pátria, por meio do próprio Poder Judiciário”, diz

A PF destacou que “releva notar que todas as medidas de cumprimento de ordens judiciais realizadas pela Polícia Federal, referentes a qualquer tipo de atividade pertinente às nossas atribuições, são cumpridas com o devido respeito a legislação vigente e aos direitos humanos e não será diferente em qualquer caso.”

E concluiu: “quanto ao caso em específico [os três mandados], a praxe e determinação por regramento interno da Polícia Federal é o não comentário sobre nenhuma ação ou possibilidade de ação em andamento. Portanto, não é possível responder se houve ou não recebimento de ordens judiciais quanto ao caso em específico e mesmo se haverá medidas para o cumprimento das mesmas.”
Também procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça destacou a Funai em Brasília para falar sobre as ações judiciais em curso em Caarapó (MS). A Funai enviou uma nota à redação da Amazônia Real, por meio da Assessoria de Comunicação, na qual comenta sobre os três mandados de reintegração de posse, mas não se posicionou sobre a ação que pede a anulação do processo que demarcação da TI Dourados-Amambaipeguá 1.

Segundo a Funai, os três mandados de reintegração de posse estão pendentes de cumprimento. São eles: Pindoroky, Nhamoi Guavirary e Guapo’y Guasu, expedidos, respectivamente, nos autos dos processos de números 0000646-70.2013.4.03.6002, 0002975-50.2016.4.03.6002 e 0000738-09.2017.4.03.6002, todos em trâmite na Justiça Federal de Dourados (MS).

De acordo com a Funai, “havendo necessidade do uso da força pública para o cumprimento das ordens judiciais de reintegração de posse, em razão da sua função institucional e do treinamento específico, os atos deverão ser executados com apoio da Polícia Federal. A ela cabe, ao receber as ordens de desocupação e, conforme o caso, articular com os demais órgãos da União, Estado e Município (Ministério Público, Incra, Ouvidoria Agrária Regional do Incra, Ouvidoria Agrária Estadual, Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, Comissões de Direitos Humanos, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Delegacia de Polícia Agrária, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Funai, na qualidade de órgão indigenista oficial do Estado Brasileiro, responsável pela proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas do Brasil) e demais entidades envolvidas com a questão agrária/fundiária/indígena, para que se façam presentes durante as negociações e eventual operação de desocupação. Contudo, essa participação da Funai ocorre tão somente no momento das reuniões prévias com as comunidades atingidas pelos mandados reintegratórios e do efetivo cumprimento das decisões judiciais.”

Na nota, a Funai afirma ainda que “o planejamento prévio à execução das aludidas medidas é exclusivamente da responsabilidade da Polícia Federal, instituição a que compete, com exclusividade, exercer as funções de polícia judiciária da União, nos termos do art. 144, § 1º, da CF. A Funai não participa e não exerce qualquer ingerência/influência nessa etapa da desocupação.”

A fundação concluiu à nota informando que “em todos os feitos acima citados a Funai integrou o polo passivo, como litisconsorte das comunidades indígenas demandadas, sendo devidamente intimada das decisões que deferiram as reintegrações de posse em comento, consoante pode ser observado nos referidos autos. Essas intimações da Justiça Federal, indispensáveis para o início da contagem dos prazos estabelecidos nas respectivas decisões, não se confundem com a cientificação da Funai, pela Polícia Federal, do cumprimento das ordens de reintegração de posse. Esta, em regra, não se dá previamente, mas apenas por ocasião da realização da reunião com as comunidades ou da efetiva desocupação.”

Leia a íntegra da carta dos Guarani-Kaiowa:

Terra Indígena Dourados Amambaipeguá 1, em Caarapó, Mato Grosso do Sul (Foto: Ana Mendes/Amazônia Real/2017)

Território Indígena Guarani e Kaiowá Tekoha Pindo Roky, Nhamoi Guaviray e Guapoy Guassu, município de Caarapó, Mato Grosso do Sul, dia 24 de Janeiro de 2018

Reunidos povos indígenas Guarani e Kaiowá de todas as áreas retomadas do território indígena Dourados Amambai Peguá I e comunidade indígena Tey Kue para uma mobilização fortemente marcada pelo povo contra a reintegração de posse a pedido do juiz federal de primeira instância contra três áreas denominada Tekoha tradicional Pindo Roky, Nhamoi Guavirarí e Guapoy Guasu.

Ouça a nossa voz. O grito por Justiça. Há muito que esperamos, há muito que morremos, há décadas esperando pela demarcação efetiva de nossos territórios e o governo reconhece os nossos direitos e agora está prestes a acontecer o segundo massacre com o nosso povo Guarani e Kaiowá pelo Estado Brasileiro. Diante dessa violação de direitos humanos vivida pelo nosso povo, aqui deixamos o nosso apelo, a nossa luta e a nossa vida!!! A nossa resistência e a nossa sobrevivência, morrer pela nossa terra, nossa luta, é uma forma de reconstruir a nossa forma de vida, o nosso modo de ser e de viver.

E todas as incontáveis décadas ainda por vir, que as nossas vozes sussurrem para o mundo, a nossa luta, a nossa resistência, que nunca abriremos mão de nossos valores fundamentais, que a sociedade e as autoridades saibam que aqui pela lei da nossa organização do povo Guarani e Kaiowá nos recusamos a se render e recuar. É assim ou morreremos neste lugar, assim morreu nosso irmão Clodiodi há pouco menos de dois anos. O tempo mostrou que a única solução é lutar, resistir para que possamos garantir a nossa terra para o nosso povo Guarani Kaiowá ser livre.

Há muitos líderes que deram suas vidas, não somente pela terra, mas também pela vida de seu povo.

E assim o governo nos matam com a reintegração de posse, com bomba de gás, e com arma de fogo, assim como o nosso parente Oziel Terena foi assassinado durante uma reintegração de posse pela Polícia Federal.

Aplicar o decreto 303 do STF que não reconhece as terras indígenas e anular as portarias com marco temporal não vão resolver o nosso problema, a solução é somente a demarcação de todas as terras Guarani Kaiowá. O governo dominado pela bancada ruralista são puro terror, eles oprimem os povos indígenas, mas todos sabem que aconteceram na retomada de Kunumi Poty Verá, terra tradicional, onde aconteceu o ataque conhecido como “massacre de Caarapó”, organizado pelos fazendeiros e milícias armadas.

Pelo apoio solícito que o governo sempre deu a todas as tentativas de desindianizar o Brasil, varrer as terras de seus ocupantes originários para implantar um modelo que nunca serviu a ninguém senão aos poderosos.

Queremos dizer que a terra é nosso corpo nós somos parte do corpo da terra. Como pode separar a terra do corpo do índio? Se haver uma separação nós morreremos, porque a relação terra e corpo é fundamental, o ponto mais importante para nossa sobrevivência. Se o Estado insistir em fazer a reintegração de posse, que já sabem que estaremos prontos, os guerreiros olham nos olhos do futuro das crianças, sem medo e sem arrogância, mas com a confiança de que lutam na defesa da vida, que se juntam a nós, não tenha medo, lutem! Pare com o genocídio do nosso povo. Genocídio e impedir o nosso povo de viver em nosso território tradicional.

A luta pela terra está relacionada com a vida digna, o direito fundamental de nosso povo, o direito de nossos territórios e de ter uma vida digna, os direitos violados no presente compromete o nosso futuro. Sem mais nada a dizer queremos que nos ajudem a divulgar essa mensagem, não temos medo, iremos resistir!!!

Território, Justiça e Liberdade.

Izabela Sanchez é jornalista formada pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Nascida em Bauru (SP), mora em Campo Grande há oito anos. Trabalhou em jornais locais e escreveu para o portal de Olho nos Ruralistas.

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1 Comentário

giustina disse:

15/02/2018 às 23:08

Como sinto na pele este problema dos indigenas…
como gostaria que aki no Mozambique tivesse a sensibilidade dos nossos indios brasileiros
aki se vendem as terras sem escupolos
ak também tem sangue que corre por oro e diamentes
por gas e petroleo…e o mundo nem sabe
de quantos prantos se elevam aos ceu pela justica que tarda a chegar….
Coragem e forca na denuncia e no combate
aos coruptos que nem sentem piedade dos proprios irmso…ir. Giustina

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