Povos Indígenas

Mortes violentas: São Gabriel da Cachoeira protesta contra descaso da Justiça

28/11/2016 20:35

Município conta com apenas dois agentes da Polícia Civil e um delegado; há deficiência na presença do Poder Judiciário. (Foto: Reprodução Facebook/Marivelton Barroso/Foirn)

 

As mortes violentas de quatro indígenas, incluindo dois professores, provocaram protestos contra a Polícia Civil e a Justiça neste mês na cidade de São Gabriel da Cachoeira, localizada na região do Alto Rio Negro, na fronteira do Amazonas com a Colômbia e a Venezuela. 

Segundo a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), há morosidade e descaso das autoridades nas investigações dos crimes. Sem um juiz permanente na Comarca de São Gabriel da Cachoeira há mais de um ano, a população diz que vive um clima de insegurança, pois quem comete crime tem a certeza da impunidade.

São Gabriel da Cachoeira é o município brasileiro que tem, proporcionalmente, a maior população indígena do país. Dos 43.831 habitantes, 90% se declaram índios, segundo o IBGE. Mas 74% vivem na vulnerabilidade social.

Conforme Boletim de Ocorrência (BO) da Polícia Civil, no dia 15 de novembro foi encontrado o corpo da estudante Cleide Lima Barbosa, 18 anos, da etnia Pira-Tapuia, em um terreno baldio com sinais de violência sexual e marcas de estrangulamento. Até o momento, a polícia não pendeu suspeitos do crime.

No dia 29 de outubro foi assassinado o professor de espanhol João Baltazar Soares, 36 anos, da etnia Baré. Segundo a investigação, ele foi atacado por um grupo de rapazes. O laudo da necropsia diz que o professor morreu por asfixia e afogamento. Um homem foi preso por acusação de autor do crime, mas uma testemunha afirma que teria outras pessoas envolvidas no caso.

Indígenas de São Gabriel da Cachoeira relataram em entrevistas à Amazônia Real outras mortes violentas, como a do jovem Pauderney Peixoto, da etnia Baré, encontrado com marcas de espancamento, no início de outubro deste ano. Peixoto era soldado da Aeronáutica.

Segundo a professora Sidneia Fontes Miguel, uma professora indígena foi assassinada e o principal suspeito do crime ficou preso por três meses, “mas ele foi solto e não se sabe seu paradeiro”. Ela diz que nos últimos três anos os casos de assassinatos aumentaram no município, sendo que muitos deles não foram investigados.  

 

“Aqui tem acontecido muitas mortes assim. Muitas meninas são vítimas de abuso e assassinadas, mas na maioria das vezes não tem investigação”, diz a professora Sidneia Fontes Miguel, da etnia Pira-Tapuia. “A maioria das mortes cai no esquecimento das autoridades policiais”, denunciou a indígena. Ela disse ainda que os professores solicitaram uma audiência pública sobre a segurança pública do município na Câmara dos Vereadores.

 

Um dos casos de violência sexual de repercussão nacional em São Gabriel da Cachoeira, os crimes estupros de vulnerável e abuso sexual contra ao menos 12 meninas indígenas está sem julgamento até o momento. Em 2013, a Polícia Federal prendeu dez pessoas acusadas de envolvimento nos crimes, mas a Justiça libertou todos.

A estatística da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas mostra que era baixo o número de mortes por crime de homicídio no município de São Gabriel (distante a 853 quilômetros de Manaus). Conforme os dados, informados à Amazônia Real, foram registrados dois homicídios em 2014, um em 2015 e um 2016.

Em 2013, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, registrou 03 homicídios por arma de fogo em São Gabriel da Cachoeira. 

O relatório Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil divulgado em junho de 2016 apontou que São Gabriel da Cachoeira é o terceiro município do país com maior índice de suicídios entre crianças e adolescentes,  entre os anos de 2009 e 2013. O estudo é da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso) Brasil.

“Os municípios que aparecem nos primeiros lugares nas listas de mortalidade suicida são locais de amplo assentamento de comunidades indígenas”, diz trecho do relatório.

 

Descaso da polícia

Manifestaçao contra crimes e a falta de investigação em São Gabriel da Cachoeira ((Fotos: Ray Baniwa/Foirn)

Manifestação contra crimes e a falta de investigação em São Gabriel da Cachoeira (Foto: Ray Baniwa/Foirn)

Em entrevista à reportagem, Marivelton Barroso, recém-eleito presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), disse que o Boletim de Ocorrência para apurar as circunstâncias da morte do professor João Baltazar foi feito em 1º de novembro, “após muita insistência do grupo de professores, acompanhado da mãe dele”.

“Houve muita dificuldade de informação e acesso ao caso. A investigação da polícia não funciona porque só tem uma pessoa para atender a população. São tantos crimes e homicídios que é notório o descaso da polícia. Também não temos juiz na cidade há mais de um ano e meio. A promotoria funciona em forma de rodízio porque responde por outra comarca também”, afirma Barroso.

 

Segundo a Polícia Civil do Amazonas, Cleyson Maycon dos Santos Leão, 20 anos, foi preso por acusação de autoria do homicídio do professor João Baltazar Soares. Ele foi reconhecido por uma testemunha em seu primeiro depoimento, em 10 de novembro, véspera da primeira manifestação contra a impunidade em São Gabriel da Cachoeira.

O delegado Rafael Soares disse à reportagem que não foram identificados outros envolvimentos no crime contra João Baltazar Soares.

Sobre o assassinato de Pauderney Peixoto, o delegado Rafael Soares disse, através da assessoria de imprensa, que o caso está sendo investigado. Exame de corpo de delito confirmou que ele tinha sinais de agressão física.

 

Testemunha sem proteção

População de São Gabriel da Cachoeira foi para as ruas no dia 11/11, para manifestar insatisfação contra a impunidade. (Fotos: Ray Baniwa/Foirn)

População foi para as ruas no dia 11/11 manifestar a insatisfação contra a impunidade. (Foto: Ray Baniwa/Foirn)

A professora Sidneia Fontes Miguel disse que era colega de trabalho de João Baltazar Soares. Ela afirmou que há uma testemunha do crime, mas a promotoria não garantiu a sua proteção. “Essa testemunha viu o momento em que estavam matando o João por afogamento e não era apenas uma pessoa. Então, queremos que seja apurado tudo isso. Essa testemunha está com medo e se sente ameaçada”, disse Sidneia Miguel.

Sidneia contou como a Justiça tratou o caso. “Os professores da escola tiveram que pressionar a promotoria e a Justiça para que o crime não ficasse impune. O corpo do professor ficou mais de um dia no necrotério, sem laudo e destinação. Por pouco ele seria enterrado como indigente, o que acabou não acontecendo devido à mobilização de seus colegas professores”, disse ela.

A professora Sidneia conta que com a demora na investigação da morte de João Baltazar e em a polícia prender os suspeitos, surgiu a ideia dos protestos e da caminhada no último dia 11 de novembro. “A nossa reivindicação também é para que haja um juiz e um promotor fixo aqui. Que eles não venham só de vez em quando. Que tenha mais policiais para investigar. Se não tiver uma estrutura, vamos ficar nesse caos que piorou nos últimos anos”, afirma.

O presidente da Foirn, Marivelton Barroso, reitera a cobrança: “A população espera que haja providências por parte desses órgãos em suas instâncias superiores. Queremos um delegado atuante e todo o policiamento renovado, inclusive com número maior de policiais”.

 

Protestos nas ruas

A falta de segurança pública, a violação dos direitos dos Povos foram temas no protesto.(Fotos: Ray Baniwa/Foirn)

A falta de segurança pública e a violação dos direitos dos Povos foram temas no protesto.(Foto: Ray Baniwa/Foirn)

Os moradores de São Gabriel da Cachoeira afirmam que o município não possui juiz com permanência fixa e reclamam da atuação do promotor Paulo Beriba, do Ministério Público Estadual. Em manifestação nas ruas no dia 11 de novembro, eles denunciam a precariedade da estrutura da Delegacia Interativa de Polícia (DIP).

Segundo relatos dos moradores à reportagem, na delegacia há apenas dois profissionais trabalhando: o delegado Rafael Soares e um investigador. Eles dizem que o atual quadro dificulta as investigações e instauração de inquéritos na cidade. A Polícia Civil nega e diz que na delegacia trabalham três policias, incluindo o delegado. 

A preocupação com a Segurança em São Gabriel da Cachoeira mobilizou toda a sociedade em diferentes esferas do município. Uma dessas pessoas é o diretor do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Elias Brasilino, que elabora um relatório para ser enviado ao Ministério Público Federal no Amazonas cobrando ações efetivas do Judiciário e dos órgãos policiais. Ele espera que o Tribunal de Justiça do Amazonas e Conselho Nacional de Justiça tome conhecimento da situação e apresentem soluções.

 

“O que está acontecendo é que muitos estão se esquivando das suas responsabilidades. Estou pedindo ampliação urgente do efetivo da Polícia Civil. A cidade precisa de 12 a 15 operadores da Polícia Civil. Se não tiver corpo de profissional vai ter mais acúmulo de problemas. A Polícia Militar precisa ser mais atuante nas rondas. E preciso que o juiz fique permanente e o promotor seja mais atuante”, afirmou Elias Brasilino.

O diretor do Ifam conta que solicitou da Secretaria Municipal de Saúde um levantamento completo de casos de assassinatos registrados nos hospitais públicos, mas até o momento não recebeu.

Amazônia Real tentou obter levantamento de assassinatos na Secretaria de Saúde, mas ninguém atendeu às ligações feitas ao telefone da pasta.

 

O que dizem as autoridades?  

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil do Amazonas, o acusado de autoria do homicídio do professor João Baltazar Soares é Cleyson Maycon dos Santos Leão, 20 anos. Após ser reconhecido por uma testemunha em seu primeiro depoimento, ele foi preso no dia 10 de novembro, véspera dos protestos contra a impunidade em São Gabriel da Cachoeira.

A polícia diz que a prisão de Cleyton Leão ocorreu em cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira.

Sobre a morte da estudante Cleide Lima Barbosa, polícia disse que o delegado Rafael Soares, com apoio da equipe de investigação e apoio do promotor da cidade, “está fazendo o possível para identificar o autor do homicídio”.

“O delegado Rafael Soares destacou, ainda, que especificamente em relação aos casos que envolvem crimes violentos, como estupro, homicídio e latrocínio, a polícia que atua no município de São Gabriel da Cachoeira está conseguindo solucionar tais casos”, diz a nota da assessoria enviada à Amazônia Real.

Sobre a estrutura da Delegacia de São Gabriel da Cachoeira, a direção da Polícia Civil em Manaus informou que há três policiais em atuação, sendo eles o próprio delegado e mais dois investigadores. Diante do quadro reduzido, a assessoria afirmou que as dificuldades enfrentadas “são comuns a uma delegacia localizada no interior”.

“Problemas como a falta de internet, muitas vezes, dificultam o trabalho. Porém, esses problemas não significam um impedimento para o procedimento de investigações, e, sim, um impasse a ser superado com o esforço da polícia”, disse a nota da assessoria.

O responsável pelo Comando do Interior da Polícia Militar do Amazonas, tenente-coronel Pedro França, foi procurado e sugeriu que a reportagem telefonasse para o celular do comandante da PM em São Gabriel da Cachoeira, major Glaubo Rubens de Alencar. O oficial não atendeu as ligações.

O promotor Paulo Beriba foi procurado pela reportagem por contato via WhatsApp e e-mail. No primeiro contato (dia 11 deste mês), ele disse que, no caso do assassinato de João Baltazar Soares, recebeu os autos do inquérito e pediu a prisão preventiva do suspeito. Sobre a proteção da testemunha, ele afirmou que seria preciso fazer um pedido formal. Se houver, segundo ele, é possível inclui-la em programa de proteção a testemunha.

No segundo contato (dia 18), quando ele foi questionado por e-mail sobre as queixas de pessoas à sua atuação, Paulo Beriba telefonou para a reportagem e fez um relato sobre seu trabalho e as dificuldades de atuar em São Gabriel da Cachoeira. Ele disse que se tratava de apenas uma conversa informal e que só responderia oficialmente por e-mail, o que não aconteceu até a publicação desta matéria.

 

Há carências de juiz, diz TJ

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Amazonas disse que o juiz responsável pela Comarca de São Gabriel da Cachoeira é Luiz Pires de Carvalho Neto, titular da 14ª Vara do Juizado Especial Cível em Manaus. O TJ informou que ele também é juiz eleitoral do município. “Isto ocorre porque está previsto na Constituição e em cumprimento às determinações do Código Eleitoral.”

Segundo a assessoria do tribunal, a carência de juízes no interior do Amazonas ocorre há mais de 15 anos. O principal motivo é o desinteresse de magistrados de outros estados aprovados nos concursos e que desistem de atuar em cidades de difícil acesso e distantes de Manaus.

Atualmente, segundo o TJ, está em andamento concurso público para selecionar candidatos para 23 cargos vagos de juiz substituto de carreira do Poder Judiciário do Amazonas.

Para cobrir essa deficiência no interior, a assessoria do TJ disse, ainda, que foi instituído o projeto de Assessoramento Virtual. “O projeto foi criado para auxiliar prioritariamente as Comarcas do interior que têm demanda muito alta e número reduzido de servidores. A Comarca de São Gabriel da Cachoeira é uma das que receberão este projeto”, diz. 

Manigestão em São Gabriel da Cachoeira no dia 11/11 contra os crimes e falta de investigação. (Fotos: Ray Baniwa/Foirn)

Manifestação em São Gabriel da Cachoeira no dia 11/11 contra os crimes e falta de investigação. (Foto: Ray Baniwa/Foirn)

Em São Gabriel da Cachoeiraa população clamou por Justiça (Fotos: Ray Baniwa/Foirn)

Em São Gabriel da Cachoeira a população clama por Justiça (Foto: Ray Baniwa/Foirn)

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