Meio Ambiente

Operação destrói garimpo de ouro em terras indígenas no rio Jandiatuba, no Amazonas

06/09/2017 21:12

Com apoio do Ibama e Exército, MPF desencadeou ação que apreendeu dragas e multou garimpeiros em R$ 1 milhão (Foto: Ibama)

 

Uma operação de combate a garimpo ilegal em terras indígenas na região do rio Jandiatuba (afluente do rio Solimões), no Amazonas, entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, resultou na destruição por dinamite de quatro dragas e na aplicação de multa de mais de R$ 1 milhão para seis garimpeiros por crime ambiental. Uma quinta draga foi apreendida. A ação foi realizada pelo Ministério Público Federal com o apoio do Ibama e do Exército, no município de São Paulo de Olivença (Alto Rio Solimões), distante a 988 quilômetros de Manaus.

A operação de combate a garimpo ilegal no rio Jandiatuba foi realizada a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Alto Solimões. O MPF também pediu uma operação da Polícia Federal para investigar dois supostos massacres de índios isolados, sendo um caso na região do rio Jandiatuba, e outro no sul da Terra Indígena Vale do Javari. Até o momento, as mortes não foram confirmadas pelas autoridades. Leia aqui.    

Conforme nota divulgada nesta quarta-feira (6) pelo MPF, a operação contra garimpo ilegal no rio Jandiatuba fez um sobrevoo na região e identificou 16 dragas de extração de ouro. Na ação, os fiscais do Ibama apreenderam apenas cinco delas devido à dificuldade de navegabilidade e a vazante do rio. Os garimpeiros tiveram um prejuízo estimado em R$ 5 milhões, já que cada draga seria avaliada em R$ 1 milhão.

Estão à margem do rio Jandiatuba as Terras Indígenas Nova Esperança do Jandiatuba e Vale do Javari, mas há outras comunidades indígenas em processo de reivindicação fundiária, conforme informações da Coordenação Regional da Funai no Alto Solimões.

Segundo o coordenador da operação pelo Ibama, analista ambiental Hugo Loss, seis garimpeiros foram multados. O órgão não divulgou os nomes deles à reportagem, mas disse que entre as pessoas multadas estão moradores do município de São Paulo de Olivença e de Rondônia.

Um dos garimpeiros, de acordo com a investigação, foi considerado o articulador da exploração ilegal de ouro no rio Jandiatuba. Ele foi multado em R$ 300 mil, do total de R$ 1 milhão da infração. 

Os seis homens multados foram enquadrados no artigo 63 do Decreto 6514 que prevê sanções administrativas para crimes ambientais. Hugo Loss disse que eles não tinham licença para realizar lavra de minerais. A exploração de minérios em terras indígenas é proibida.

“A gente conseguiu chegar em cinco dragas, saindo do Solimões. Fechamos a foz do Jandiatuba com embarcação do Exército, ninguém entrava e ninguém saia. E fomos subindo. Andamos dois dias de viagens. O rio Jandiatuba tem muita curva, não conseguimos chegar nas outras dragas, que estavam muito para dentro do rio”, disse Loss, que também é chefe da Divisão Técnica da Superintendência do Ibama no Amazonas.

O procurador da República Alexandre Aparizi disse à reportagem que a operação contou com participação de cerca de 50 soldados do Comando Militar da Amazônia (CMA). O Exército cedeu três embarcações e um helicóptero para sobrevoar a área atingida pelo garimpo ilegal. “Conforme as informações forem sendo repassadas pelo Ibama, posso abrir um procedimento criminal”, disse à Amazônia Real Aparizi, que coordenou a operação pelo MPF.

 

Investigação sobre massacres

Balsas de garimpeiros no rio Jandiatuba em terra indígena (Foto: MPF/AM)

Segundo as investigações, a atividade de garimpo ilegal de ouro aumentou nos últimos anos no rio Jandiatuba, impactando, sobretudo, terras indígenas. Nessa parte do território indígena, há registro de um grupo de índios isolados identificados como “flecheiros”. Uma base da Frente Etnoambiental do Vale do Javari da Funai (que responde pela vigilância e monitoramento dos índios isolados) está desativada desde 2014 por corte de verbas no orçamento da unidade.

A denúncia sobre um suposto massacre de um grupo de índios isolados no rio Jandiatuba continua sendo investigada na região. O caso teria relação com a atividade garimpeira. A Funai e a PF também estão investigando possíveis mortes de índios isolados da etnia Warikama Djapar por invasores da TI Vale do Javari, conforme denúncia dos índios Kanamari.

Sobre esses supostos massacres, o procurador Alexandre Aparizi disse à reportagem que estão previstas outras operações na região, desta vez com presença da Polícia Federal, para dar prosseguimento às investigações criminais. Segundo ele, há um inquérito aberto na PF desde 2014 para investigar a pressão de garimpo no rio Jandiatuba, onde há presença de índios isolados.

“Recebemos muitas reclamações, principalmente da Funai, sobre os reflexos que esses garimpos causavam. Mas não adianta nada o MPF ficar mandando oficio, se não tiver uma vontade real do Exército e do Ibama. E agora essa vontade existe. Vislumbramos daqui para frente que a gente vai conseguir fazer muita coisa. A ideia é que a PF também nos acompanhe”, disse o procurador, que destacou o envolvimento conjunto das instituições na operação. “Essa articulação dos órgãos foi fundamental. Esperamos que haja uma constância dessas ações [operações]”, disse Aparizi. 

 

Dragas foram explodidas

Dragas que operavam no rio Jandiatuba, Amazonas (Foto: NESAM/2016).

O coordenador da operação pelo Ibama, Hugo Loss, disse que a opção de destruir as dragas de extração ocorreu porque não era possível deixá-las sob responsabilidade do próprio infrator, além do fato de elas estarem em uma local de difícil acesso geográfico.

Ele defendeu a medida e lembrou de um Projeto de Lei do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) que pretende proibir a destruição de equipamentos apreendidos durante fiscalização ambiental. O PL foi apresentado no mês passado no Congresso Nacional.

“É bom ressaltar a importância desse tipo de medida como uma forma do Ibama coibir os ilícitos ambientais para não dar uma situação de impunidade e para conseguir evitar a continuidade do dano. Em situação extrema, excepcional, que não tem condições de retirar o bem do local ou deixar o próprio infrator como fiel depositário, isso pode gerar (a proposta do deputado) essa sensação de impunidade”, disse.

E completa: “Imagine você estar ali com uma draga. Não tem como tirar, ou com quem deixar. É uma medida que para parte da população é extrema, mas é efetiva dentro de um contexto de impunidade grande que a gente vive”, disse.

Entre os impactos ambientais identificados pelo Ibama na floresta está uma grande faixa à margem do rio Jandiatuba já bastante assoreada. Hugo Loss disse que animais como os botos também foram afetados pelo garimpo ilegal. “Não tem mais boto no Jandiatuba. O boto é um animal inteligente, quando ele percebe uma situação, vai embora para outro local”, disse ele.

Operação no rio Jandiatuba contra garimpo ilegal em terra indígena ( Foto: MPF/AM)

A Polícia Federal foi procurada pela reportagem para falar sobre a atividade de garimpo no Alto Solimões, inclusive sobre como é sua atuação na região do Jandiatuba, mas não respondeu as perguntas enviadas por e-mail. O CMA, do Exército, também não respondeu sobre sua participação na operação.

Amazônia Real também procurou a assessoria de imprensa da Funai, em Brasília, mas esta não retornou o contato. O Centro de Trabalho Indigenista (CTI), organização não governamental que atua na proteção de índios isolados no Vale do Javari, não respondeu as perguntas da reportagem. O prefeito de São Paulo de Olivença, Paulo Mafra (PROS), foi procurado através da representação da prefeitura em Manaus, mas até o momento não deu retorno.

 

Pressão contra indígenas

FOTO DESTAQUE SLIDER

Draga de garimpo ilegal no município de São Paulo de Olivença (Foto: Acervo NESAM/ 2016)

O Núcleo de Estudos Socioambientais da Amazônia (Nesam), vinculado à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Tabatinga, realizou um estudo a respeito das atividades garimpeiras no médio e baixo rio Jandiatuba, em São Paulo de Olivença.

Segundo o estudo, o qual a reportagem teve acesso, com a política de incentivos aos setores agropecuário e mineral implementada pelos últimos governos do Amazonas, ocorre um aumento da atividade de garimpo em todo estado. Isto causa pressão sobre os bens naturais e, sobretudo, sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelas sociedades rurais locais, indígenas e não indígenas, resultando em conflitos sociais de diversas dimensões.

“Na microregião do Alto Solimões, tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru, os conflitos pela apropriação dos bens naturais são marcados historicamente pela intensificação da ação ilegal de madeireiros, garimpeiros, e pescadores comerciais em territórios sociais de uso comum”, diz o estudo.

Os pesquisadores do Nesam informaram à Amazônia Real que indígenas da etnia Kambeba relatam que a atividade garimpeira vem sendo realizada há mais de oito anos, inclusive com atuações no rio Jutaí e contando com o apoio do poder público municipal de São Paulo de Olivença.

“A etnia [Kambeba] não possui território juridicamente demarcado na região, luta que estão empunhando como meio de garantia de direitos originários e segurança étnica e ambiental frente à presença do garimpo no referido rio de que dependem socioeconomicamente”, diz o estudo do Nesam.

Operação no rio Jandiatuba contra garimpo em terra indígena (Foto: MPF/ AM)

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