Operação La Muralla, segundo a investigação do MPF, apontou elo dos líderes da FDN com políticos, magistrados, advogados e o Comando Vermelho. Na imagem os familiares dos mortos  correm de tiros da PM (Foto: Edmar Barros/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Síntia Maciel, especial para a Amazônia Real

Sobressaltado com a intensa movimentação de policiais, jornalistas e curiosos na porta do Instituto Médico Legal do Amazonas, na zona norte de Manaus, W.S. estava trêmulo. Ele não quis se identificar por medo e esperava pela liberação do corpo do primo Alessandro Murilo, que foi morto carbonizado em uma das celas do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) no primeiro dia de 2017.

O governo do Amazonas classificou como “massacre” a rebelião que durou mais de 17 horas e terminou com uma fuga em massa e 56 detentos mortos com requintes de crueldade e barbárie: decapitados, queimados e jogados do alto do Compaj, crimes que afrontam os direitos humanos. O presídio, considerado de segurança máxima, figura como um dos piores do sistema prisional brasileiro, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

W.S. disse que Alessandro estava preso havia dois anos cumprindo pena pelo assassinato de uma mulher. Segundo ele, o detento dividia a cela com o ex-policial militar Moacir Jorge Pessoa da Costa, o Moa, acusado de integrar um grupo de extermínio comandado pelo então deputado estadual e apresentador de TV Wallace Souza, morto em 2010 de infarto.

Como agora, em 2009 a cidade de Manaus ficou estarrecida com a acusação de que o deputado Wallace Souza e Moa lideravam uma organização criminosa que encomendava mortes para transmitir ao vivo no seu programa policial “Canal Livre”. A história macabra, que teve repercussão internacional, ganhou uma versão adaptada para a televisão na série “A Lei”, do canal pago Space.

W.S. diz que Alessandro Murilo, que cumpria pena junto com Moa, não tinha envolvimento com a organização criminosa Família do Norte (FDN) ou mesmo era alvo dela, que foi acusada pelo governo do Amazonas de liderar o motim dentro do Compaj para matar membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) e dominar o controle do tráfico. Na rebelião Moa também foi carbonizado.

“Acreditamos que ele [Alessandro] não tinha envolvimento com as facções, pois tudo o que ele mais queria era sair de lá. Sei que ele estava na cela do Moa, com mais outro interno, na área que chamam de ‘seguro’”, disse W.S, que até a publicação desta reportagem ainda aguardava com outros familiares a liberação do corpo de Alessandro pelo IML.

“Esperamos que ele seja um dos primeiros a ser liberado, já que a esposa já fez o reconhecimento do cadáver do marido, prestou informações, fotos e documentos”, disse W.S.  

O prenúncio da Muralla

Famílias aguardam liberação de corpos no IML (Foto: Christian Braga/JornalistasLivres)

Apontado como a segunda maior chacina de presos do país desde 1992, quando 111 pessoas foram mortas no Massacre do Carandiru, em São Paulo, a tragédia do Compaj em Manaus era anunciada no meio político, policial e Judiciário amazonenses.

Em novembro de 2015, uma força-tarefa do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Justiça Federal deflagrou a Operação La Muralla 1, que teve como objetivo desarticular a organização criminosa Família do Norte (FDN). Segundo o MPF, a quadrilha tem a participação de traficantes brasileiros e estrangeiros que atuam na tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru, fornecendo drogas e armas, além de contar com a participação de advogados e políticos. Cerca de 100 pessoas ligadas à facção foram presas e denunciadas pelos crimes de tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Entre os réus estão os principais líderes da FDN: José Roberto Fernandes Barbosa, conhecido como Zé Roberto da Compensa, Gelson Carnaúba, João Pinto Carioca, o João Branco. De acordo com o MPF, eles são considerados ‘xerifes’ na estrutura hierárquica da facção. Pelo alto grau de periculosidade, eles estão cumprindo pena em presídios federais fora do Amazonas, em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

A investigação da Operação La Muralla embasou novas denúncias e acabou revelando o que o MPF chama de “a intimidade da Família do Norte, que comanda o tráfico internacional de drogas no Amazonas quase com exclusividade”.

“A lista de crimes praticados pelo grupo, conforme ficou demonstrado pelas provas colhidas durante a investigação, também envolve corrupção e crimes violentos como homicídios e lesões corporais, se valendo do que as denúncias classificam como “verdadeiro tribunal do crime”, que decreta penas de morte a quem vá de encontro aos interesses da facção”, diz o MPF.

Em um das denúncias, o Ministério Público revela que a “sensação de poder da facção é tão grande que suas lideranças chegam, inclusive, a discutir como infiltrar seus integrantes na política, cogitando a eleição de vereadores e prefeitos para o próximo pleito de 2016”.

A Operação La Muralla, segundo a investigação, também apontou o suposto envolvimento de um dos líderes da FDN, o Zé Roberto, nas eleições para o governo do Amazonas, em 2014. A revista “Veja” divulgou um áudio em que o então subsecretário de Justiça major PM Carliomar Barros Brandão pede o apoio da FDN para a reeleição de José Melo (Pros). O caso foi explorado pela oposição na propaganda eleitoral daquele ano.

Segundo a investigação, a conversa se deu numa sala do Compaj. “Vamos apoiar o Melo, entendeu? A cadeia…vamos votar minha família toda, lá da rua, entendeu? Não tem nada não, a gente não conhece o Melo (trecho inaudível), a gente quer dar um alô, que ele não venha prejudicar nós. E nem mexer com nós”, diz o traficante José Roberto Fernandes Barbosa. À época o governador Melo negou as acusações e as atribuiu a uma armação de seus adversários.

Em junho de 2016, uma outra força-tarefa deflagrou a La Muralla 2.  O alvo foram magistrados, servidores do Judiciário e advogados. Segundo a investigação da Polícia Federal, havia indícios de um esquema de venda de sentenças na Justiça amazonense para beneficiar os integrantes da Família do Norte. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu investigação para apurar as supostas participações da desembargadora Encarnação das Graças Salgado e do juiz da Vara de Execuções Penais (Vep) Luís Carlos Valois Coelho. A investigação, que tramita em segredo de Justiça, ainda não foi concluída. Os dois magistrados negam envolvimento no esquema.

Em uma das decisões que negou a transferência dos líderes da FDN para Manaus, a Justiça Federal disse que “os integrantes da FDN praticam homicídios de outros custodiados dentro dos estabelecimentos prisionais, são responsáveis por inúmeros crimes praticados com imensa violência e requintes de crueldade, estão envolvidos em incidentes de violência e de grave indisciplina nos presídios do Estado”.

 

“Diga-se, ainda, ser de conhecimento público e notório na sociedade amazonense a prática de toda sorte de crimes pelos principais integrantes da FDN, cujos integrantes fazem questão de manifestar a autoria dos ilícitos, como forma de demonstração de poder de intimidação de seus adversários e da sociedade local”, disse a juíza federal Aline Lucena Carnaúba, da 6ª Vara Federal, ao decidir, em 18 de novembro de 2016.

“Não há medida mais eficaz para a contenção da organização criminosa que a prisão de seus líderes em estabelecimentos penitenciários federais, até mesmo porque constitui o único temor desses indivíduos, pois não haverá a facilidade de obtenção de liberdade que possuem nesta localidade, com a posse de aparelhos celulares para comunicação entre seus membros, com a concessão de regalias e acesso aos seus comandados em liberdade”, concluiu a decisão judicial.

Antes, no dia 18 de outubro de 2016, a jornalista Joana Queiroz, da editoria de Polícia do jornal manauense “A Crítica” publicou a seguinte matéria: “Integrantes da facção criminosa Família do Norte (FDN), ‘filiada’ ao Comando Vermelho (CV), estão ‘desafiando’ as autoridades de segurança pública do estado e prometem ‘espalhar o terror’ dentro e fora dos presídios, ameaçando, inclusive, matar detentos e autoridades, caso os líderes da FDN, que estão presos desde o ano passado [2015] em presídios federais, não tenham a transferência para presídios de Manaus decretada.”

Segundo a jornalista, “a ameaça não é de hoje e vinha sendo investigada, mas a situação ficou mais tensa depois dos movimentos de rebelião com presos mortos, queimados e decapitados nos presídios de Porto Velho e Boa Vista, em outubro”.

O governador do Amazonas, José Melo, anunciou um conjunto de medidas ao lado do ministro da Justiça, Alexandre Moraes (Foto:Bruno Zanardo/Secom)

Em pronunciamento à imprensa nesta segunda-feira (2), o governador José Melo descreveu o que aconteceu em 1º de janeiro dentro do Compaj, mas não apontou os responsáveis pelo massacre no Compaj.  “Houve uma guerra de facção por espaço, que acontece fora das penitenciárias e desta vez foi dentro das penitenciárias. Foi um caso fortuito que fica muito difícil de conseguir identificar, até porque eles têm uma linguagem própria. A grande verdade é que durante todo o ano conseguimos evitar muitas fugas. Isso faz parte de um movimento nacional que já teve em Roraima, Acre, Porto Velho, no Nordeste e agora conosco. Não é um fato isolado. O que nos causou o espanto foi a forma tão agressiva e dura. Muitas medidas serão tomadas agora no sentido de retirar, uma vez identificado legalmente, vários deles para transferência”, disse o governador.

Contrato milionário

Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Foto: Umanizzare)

O Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) fica no quilômetro 8 da rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista). O presídio masculino, que tem capacidade para 592 presos do regime semiaberto e fechado, estava superlotado no dia 1º de janeiro de 2017, com 1.826 detentos.

No Amazonas, o Compaj e mais cinco presídios são administrados pela empresa privada Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda. De acordo com o site PPP Brasil – uma espécie de observatório das Parcerias-Público-Privadas (PPP) celebradas país a fora -, a Umanizzare e a LFG Locações e Serviços Ltda formaram um consórcio o Pamas (Penitenciárias do Amazonas), responsável pela gestão, operação e manutenção, além de obras para implantação e/ou reforma de unidades prisionais no Amazonas. Entre os anos de 2014 a 2016, a Umanizzare (que italiano significa humanizar) recebeu R$ 622 milhões da gestão José Melo.

O prazo de vigência do contrato de concessão administrativa é de 27 anos, podendo ser prorrogado para até a 35 anos. O valor do contrato é de R$ 205.904.493,72.

Em agosto do ano passado, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), solicitando uma investigação sobre a legalidade, economicidade e legitimidade da contratação das empresas contratadas para a administração das unidades prisionais.

O pedido teve como base uma denúncia a respeito de possíveis sobrepreço, superfaturamento e ineficácia das contratações efetuadas pela Seap com as empresas para prestação de serviços de administração das unidades penitenciárias do Estado.

Quatro meses antes, o MPC já havia requisitado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informações sobre tais contratos, sendo informado de que os mesmos somam R$ 191,9 milhões, sendo R$ 3,034 milhões pagos à RH Multi Serviços e R$ 188,8 milhões à Umanizzare.

Ainda segundo informações do MPC-AM, em 2015, de acordo com as contas gerais do governo do Estado apreciadas pelo TCE-AM, a Umanizzare recebeu mais de R$ 198 milhões para prestação dos serviços, sendo a empresa que mais recebeu recursos dos cofres públicos.

Segundo policiais militares entrevistados pela reportagem da Amazônia Real, na noite do Réveillon os presos da Família do Norte fizeram “uma festa de arromba” dentro do presídio de segurança máxima. “Entrou comida, bebida, celulares, de tudo.”

No dia seguinte, por volta das 18 horas (20 horas em Brasília), os presos ligados à FDN iniciaram o motim, diz um policial. “Dentro do Compaj estavam apenas três policiais militares da guarda para mais de 1,2 mil presos: eram dois sargentos e um cabo. Eles estavam assistindo ao programa do Faustão na TV. Os presos chegaram tocando o terror. Tinham mais nove agentes penitenciários e duas enfermeiras. Esses foram todos tomados reféns. Desde 2015 a transcrição da Operação La Muralla, da Polícia Federal, já tinha o indício do clima de guerra dentro do Compaj. Essa tragédia foi anunciada e ninguém levou a sério”, disse o policial.

Ele afirmou que os presos da FDN serraram as grades dos pavilhões para matar os outros detentos. “Começou com uma fuga em massa. Fugiu uma galera, mas eles [o governo] nunca vão dizer o total de fugitivos. É a maior fuga no país. Eles derrubaram um muro, fugiram mais de 1.000, mas não vão dizer isso. Os policiais contaram mais de 80 corpos decapitados, mas dizem [o governo] que é 56. Não tem helicóptero atrás do fugitivos, não tem nada”, contou o policial.       

“Quando eu tentei revidar, eles largaram bala. Balearam um soldado no braço. A gente deu três tiros de fuzil”, diz outro policial, que estava dentro do Compaj. “Tinha muito preso morto no mato, muito preso morto dentro. Na nossa contagem do semiaberto que era quase 600 [detentos antes da rebelião] nós só contamos 66, imagina no [regime] fechado. Eles estavam bem organizados. Tinha arma longa, várias pistolas. Tocaram mesmo o terror”, disse um policial.

Um outro policial revelou que o alvo dos presos da FDN na rebelião era os detentos supostamente ligados ao PCC. “Eles só mataram o pessoal ligado ao PCC, inclusive os acusados de estupros. Quem era do PCC dançou. Isso tudo começou porque o comando da FDN está fora de Manaus. É uma retaliação. Não é uma briga de facção, é uma briga por muito dinheiro que rola em Manaus, é a briga pelo controle do tráfico internacional de drogas”, disse o policial à Amazônia Real.

O governo do Amazonas nega o número de presos em fuga como citou o policial. Diz que do Compaj fugiram 112 detentos. No Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), onde aconteceu uma nova rebelião na segunda-feira (2), fugiram mais 72 detentos_totalizando 184 presos foragidos. Segundo as autoridades, 56 presos já foram recapturados, mas 128 continuam soltos, o que deixa a população de Manaus na insegurança.

“No meu bairro teve um toque de recolher do tráfico de drogas. Ninguém sai de casa quando anoitece”, disse a vendedora ambulante Nairane Lima, moradora do bairro da União, na zona centro sul da capital.  

A espera no IML

Familiar aguarda a liberação de corpo na sede do IML (Foto: Síntia Maciel/Amazônia Real)

Os familiares do ferreiro Jander Andrade Maciel, 27 anos, morto durante a rebelião do Compaj, não concordam com a declaração do policial de que os mortos são ligados ao PCC. R.S, mãe do detento que cumpria pena por estupro de vulnerável, estava nesta terça-feira (3) na porta do Instituto Médico Legal aguardando a liberação do corpo. Até o fechamento desta reportagem, o IML havia liberado apenas sete corpos para o sepultamento de um total de 60 mortos, sendo 56 do Compaj. Quatro pessoas foram mortas na Unidade Prisional do Puraquequara em outro motim na segunda-feira (2), a 30 quilômetros do Compaj, na zona rural de Manaus.

R.S. disse que a prisão do filho Jander Maciel foi marcada por irregularidades. “No dia 1º de janeiro [de 2016] ele foi preso em flagrante e no dia 19 de janeiro já estava sendo levado a julgamento e condenado a 12 anos de prisão. Foi tudo tão rápido. Vejo casos em que as pessoas passam seis meses, um ano para serem julgadas. Ele, em menos de 21 dias, foi julgado e condenado sem provas suficientes que comprovassem que ele estuprou uma criança. Ele não fazia parte nem da Família do Norte nem do Primeiro Comando da Capital.”

Leia também: Instituições alertaram o colapso nas cadeias do Amazonas 

Situação no Compaj era crítica, diz Secretaria de Direitos Humanos