Philip M. Fearnside

Belo Monte: Lições da Luta 11 – A farsa da audiência pública

Por Philip Martin Fearnside Publicado em: 05/03/2018 às 18:16

Em setembro de 2009, uma audiência pública foi realizada em Altamira, para a discussão obrigatória do segundo EIA (i.e., [1]). A audiência foi realizada para discutir o EIA somente dois dias após este documento ser liberado para o público, contribuindo para a falta de verossimilhança da audiência como debate informado [2].

Essas audiências têm limitado a real participação pública, em parte porque estes eventos são realizados em locais com espaço insuficiente para acomodar muitas das pessoas afetadas e porque várias horas no início das audiências são ocupadas por engenheiros do consórcio da barragem fazendo apresentações muito técnicas, enquanto as declarações do público são permitidas somente no final, geralmente na calada da noite.

As audiências foram também acompanhadas por uma avassaladora presença de policiais e militares. Os participantes indígenas estiveram presentes no início da sessão, mas logo se retiraram para não permitir que a sua presença seja interpretada como concordando com as barragens, e especialmente como tendo sido “consultados”. [4]

Notas

[1] Brasil, ELETROBRAS (Centrais Elétricas Brasileiras). 2009. Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte: Estudo de Impacto Ambiental. Fevereiro de 2009. ELETROBRÁS, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. 36 vols. Disponível em: http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/Dossie/BM/BELO%20MONTE.htm

[2] Salm, R. 2009. Belo Monte: A farsa das audiências públicas. Correio da Cidadania, No. 674, 05 de outubro de 2009. http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3827&Itemid=79

[3] Fearnside, P.M. 2017. Brazil’s Belo Monte Dam: Lessons of an Amazonian resource struggle. Die Erde 148 (2-3): 167-184. http://dx.doi.org/10.12854/erde-148-26. http://www.die-erde.org/index.php/die-erde/article/view/265

[4] As pesquisas do autor são finaciadas exclusivamente por fontes acadêmicas: Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq: proc. 305880/2007-1; 5-575853/2008 304020/2010-9; 573810/2008-7), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM: proc. 708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA: PRJ15.125). Agradeço a Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça pelos comentários. Esta é uma tradução parcial de Fearnside [3].

A imagem que ilustra este artigo é de um protesto em Belo Monte, em Altamira, no Pará, em 2013 (Foto: Paygomuyatpu Munduruku)

Leia artigos da série:

Belo Monte: Lições da Luta 1 – Resumo da série

Belo Monte: Lições da Luta 2 – O início dos planos no Xingu

Belo Monte: Lições da Luta 3 – O primeiro estudo ambiental

Belo Monte: Lições da Luta 4 – A constituição e a criação de IBAMA

Belo Monte: Lições da Luta 5 – A manifestação de 1989

Belo Monte: Lições da Luta 6 – O apagão e a reformulação do desenho da barragem

Belo Monte: Lições da Luta 7 – O primeiro EIA e luz verde do Congresso

Belo Monte: Lições da Luta 8 – O novo inventário do Xingu

Belo Monte: Lições da Luta 9 – A “mentira institucionalizada” de uma só barragem

Belo Monte: Lições da Luta 10 – A inviabilidade econômica do plano oficial

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Philip Martin Fearnside

É doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que podem ser acessados aqui. https://philip.inpa.gov.br