A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

A corrupção na jungle

O Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e, mais recentemente, a Operação Lava-Jato estão apurando as contas da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Definem o preço exato da obra, que já ultrapassou 30 bilhões de […]

Vista geral de trecho da Interligação Tucuruí-Macapá-Manaus atravessando o rio Amazonas (Foto; PAC/2013)

Publicado em: 16/05/2018 às 18:08

Por Lúcio Flávio Pinto da Amazônia Real

O Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e, mais recentemente, a Operação Lava-Jato estão apurando as contas da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Definem o preço exato da obra, que já ultrapassou 30 bilhões de reais, eventuais superfaturamentos e desvios para o pagamento de propina a intermediários dos contratos, o mais caro das administrações do PT no governo federal.

Talvez fosse o caso de reabrir, mesmo que fosse apenas para prestar contas à opinião pública, uma história que ficou mal contada em outra hidrelétrica, a de Tucuruí, no rio Tocantins, também no Pará, só inferior mesmo a Belo Monte.

Essa história começou com uma declaração feita, em conversa privada, pelo engenheiro Eliezer Batista, que foi ministro das Minas e Energia (de João Goulart), secretário de Assuntos Estratégicos (de Fernando Collor de Mello), presidente da Companhia Vale do Rio Doce e o grande artífice do Projeto Carajás, para a exploração da maior mina de minério de ferro de alto teor do mundo, igualmente no Pará.

O pai do empresário Eike Batista disse, em entrevista a duas pesquisadoras, no Rio de Janeiro, que, se não tivesse havido corrupção em Tucuruí, não seria preciso subsidiar o consumo de energia pela indústria de alumínio, que custou 2 bilhões de dólares aos cofres públicos.

Atender duas grandes fábricas do metal, uma em Belém e outra em São Luís do Maranhão, foi a principal razão para o governo militar construir Tucuruí, distante 360 quilômetros de Belém, sobretudo entre 1975 e 1984 (quando a usina foi inaugurada). Esses US$ 2 bilhões poderiam ser investidos diretamente na engenharia da obra, que sacrificaria menos a poupança nacional.

Obras gigantescas têm ralos de drenagem e de desvio também enormes. Quem prestará atenção a algumas dezenas ou mesmo centenas de milhões de dólares se a conta trivial é de bilhões? No curto prazo, este é o grande dano. Mas em prazos mais extensos, o prejuízo atinge dimensões difíceis de mensurar. O orçamento inicial de Tucuruí era de US$ 2,1 bilhões. Na sua inauguração, estava em US$ 7,5 bilhões. Na conclusão, passara de US$ 10 bilhões.

O vazamento da declaração de Eliezer Batista, um dos homens mais influentes do país, de decisiva participação na definição do perfil contemporâneo da Amazônia, provocou um pedido de informações na Câmara Federal, encaminhado em novembro de 1997 pelo deputado Geraldo Pastana, do PT paraense, com base em matéria que publiquei no meu Jornal Pessoal, na única referência feita ao assunto até hoje.

Dois meses depois, o assessor da Secretaria de Controle Externo do TCU no Pará, Daniel Eliezer Rodrigues, propôs o arquivamento do processo formado a partir do pedido. Segundo ele, os “graves dados” submetidos ao tribunal, “que, aliás, foram e são amplamente conhecidos da sociedade brasileira, escapam à apuração desejada, uma vez que a construção dessa usina ocorreu num momento político diverso do atual vivido pelo país. Naquela ocasião, de liberdade restrita, o controle externo não apresentava algumas das atuais características, estabelecidas somente em 1988, quando da promulgação da nova Carta Magna brasileira”.

O assessor considerou “razoável supor que se deu em outras épocas a oportunidade e conveniência de apurar os fatos”. Hoje, “devemos ser realistas a ponto de compreender que dificilmente uma investigação sobre o caso há tanto ocorrido, cujas possíveis provas dissiparam-se nas névoas do tempo, ocasionará no desfecho desejado pelo ilustre parlamentar”. Acatando o parecer do técnico, o então presidente do TCU, Marcos Vinícius Villaça, determinou o arquivamento dos autos. Nenhuma investigação foi realizada pelo tribunal sobre um passado classificado de remoto, embora não tenha sido mandado para o arquivo morto, em função de débitos ainda por amortizar.

Deixou-se então de apurar se houve corrupção na construção. Muito menos se o valor desviado da obra chegara a US$ 2 bilhões, igualando-se ao valor que o governo cobriu ao longo da vigência do maior contrato de energia do brasil – de 20 anos, renovado em 2004 – que concedeu à indústria de alumínio para ela se instalar na distante Amazônia. Sendo uma região de fronteira, o investidor precisaria dessa muleta para enfrentar o “fator amazônico” e vencer o monstro de Loch Ness, apontado como o terrível destruidor de capitais na jungle.

Evidentemente, conversa que já não faz mais o boi dormir na era da democracia e da Lava-Jato.

A imagem que ilustra esse artigo mostra a vista geral de trecho da Interligação Tucuruí-Macapá-Manaus atravessando o rio Amazonas (Foto de divulgação/2013)

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Veja outros artigos do autor.

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