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Justiça Federal decreta prisão preventiva para os cinco tenharim

A Justiça Federal do Amazonas informou nesta segunda-feira (31) que decretou a conversão da prisão temporária em preventiva dos cinco indígenas tenharim presos por suspeitas de envolvimento nas mortes de três homens dentro da Terra Indígena Tenharim-Marmelos, no município de […]

Força Nacional permaneceu em Humaitá durante as investigações do crime (Foto: Chico Batata/Agecom)

Por Amazônia Real Publicado em: 31/03/2014 às 18:21

A Justiça Federal do Amazonas informou nesta segunda-feira (31) que decretou a conversão da prisão temporária em preventiva dos cinco indígenas tenharim presos por suspeitas de envolvimento nas mortes de três homens dentro da Terra Indígena Tenharim-Marmelos, no município de Humaitá, sul do Amazonas. A prisão temporária, que havia sido prorrogada, expirou neste domingo (30).

A decisão do juiz Márcio André Lopes Cavalcante, que respondia pela 2ª Vara Federal (Criminal), foi tomada na última sexta-feira (28). Ele atendeu parecer do Ministério Público Federal, que manifestou pela manutenção das prisões com preventiva, conforme adiantou a agência Amazônia Real. O parecer foi emitido pela procuradora Juliana Câmara. Apesar da decisão ter sido tomada pelo juiz Márcio André, o processo continuará sob responsabilidade do juiz Umberto Paulini.

Os indígenas Domiceno Tenharim, Gilson Tenharim, Gilvan Tenharim, Valdinar Tenharim e Simeão Tenharim cumprem prisões no Centro de Ressocialização do Vale do Guaporé, na zona rural de Porto Velho, desde o dia 30 de janeiro.

Eles são acusados de crimes de homicídio, sequestro e ocultação de cadáver de Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador. Os três homens desapareceram no dia 16 de dezembro do ano passado na Transamazônica. Os índios negam participações nos crimes.

No dia 3 de fevereiro a Polícia Federal encontrou os corpos dos três homens em uma cova com ajuda de cães farejadores e homens do Exército e da Polícia Militar do Amazonas. Os corpos tinha marcas de tiros. A cova foi aberta na área da aldeia Taboca, que fica a 137 quilômetros de Humaitá (a 591 km de Manaus).

Ao encerrar as investigações, a PF pediu as prisões preventivas dos cinco índios, mas a Justiça Federal negou e prorrogou as temporárias até o dia 28. A Justiça Federal e o MPF não explicaram os motivos da decisão pelas preventivas.

Após assumir a defesa dos cinco indígenas em março, a Defensoria Pública da União do Amazonas ingressou com um pedido de habeas corpus no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília. O pedido foi negado pelo desembargador Hilton Queiroz. O pedido continua tramitando até ser julgado do mérito.

Prisão preventiva é uma medida cautelar tomada por diferentes motivos – quando o suspeito pode fugir, quando este é considerado perigoso ou caso possa prejudicar o andamento do processo. Diferente da temporária (que dura 30 dias, com possibilidade de uma prorrogação), a preventiva não tem prazo para sua duração, mas ela pode ser revogada, de acordo com o entendimento da Justiça.

O MPF ainda não apresentou denúncia contra os indígenas. Segundo a assessoria do MPF, o órgão só vai decidir sobre este assunto após receber o inquérito policial, que retornou à Polícia Federal de Rondônia para novas diligências. Ao receber o inquérito, o MPF tem cinco dias para decidir se formaliza ou não denúncia contra os índios.

A DPU foi procurada nesta segunda-feira (31) pela reportagem do Amazônia Real para informar que medidas serão tomadas a partir de agora, mas a assessoria de imprensa não foi encontrada.

A Polícia Federal, em Rondônia, vendo sendo contatada desde a última quinta-feira (27), sem retorno. Nesta segunda-feira, a assessoria afirmou que o pedido de informações enviado por email está com o corregedor, mas este não estava no órgão.

Reportagem Noticiosa

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