A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

A floresta: ameaçada

Áreas desfavoráveis à ocupação humana (como regiões polares, desertos, montanhas e florestas) são definidas cientificamente como anecúmenos. A Amazônia, que abriga a maior floresta tropical do planeta e a maior biodiversidade de vida da Terra, sempre foi considerada um […]

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 23/01/2019 às 17:02

Áreas desfavoráveis à ocupação humana (como regiões polares, desertos, montanhas e florestas) são definidas cientificamente como anecúmenos. A Amazônia, que abriga a maior floresta tropical do planeta e a maior biodiversidade de vida da Terra, sempre foi considerada um anecúmeno. A expressão foi incorporada à linguagem oficial como um vazio.

Essa configuração foi aceita ou tolerada durante três séculos e meio, a partir do século XVI, durante os quais o colonizador, mesmo massacrando o componente humano da paisagem, os seus moradores nativos, os índios, se limitava basicamente a coletar os frutos da floresta, no sistema extrativo.

Com o “desenvolvimentismo” de Juscelino Kubitscheck (realização em 5 anos do que, pelo ritmo anterior, só seria possível em 50 anos), a Amazônia se tornou o alvo de uma das maiores frentes de expansão de fronteira da história. Para que por suas artérias fossem bombeados fluxos migratórios, o governo JK começou a abertura de grandes estradas, do centro-sul, no rumo norte do país, tendo Brasília como vértice. Surgiram a Brasília-Acre e a Brasília-Belém.

A democracia acabou em 1964, mas a demanda brasileira pela Amazônia persistiu e até se incrementou. O regime militar criou uma divisa para a nova cruzada desencadeada sobre a região: integrar para não entregar. O anecúmeno foi traduzido por espaço vazio. A floresta, ao invés de ser considerada uma riqueza, foi vista como um estorvo à fixação do colono e da cultura migratória imposta, com suas cidades, hidrelétricas, estradas, latifúndios, agricultura extensiva, ocupação de fronteira. Evidentemente, em conflito com o modo de vida do nativo e seu mundo natural.

O resultado: em meio século, a maior destruição de floresta de todos os tempos. Uma área em torno de 800 mil quilômetros quadrados perdeu a sua cobertura vegetal original, o equivalente a 10% do Brasil. Uma área equivalente a duas vezes o tamanho do Paraguai. Bem maior do que a França e a Espanha. Igual ao Iraque.

É área suficiente para que as frentes de penetração fossem contidas e o espaço desmatado e degradado fosse o limite para a presença humana. Assim, o Brasil teria possibilidade de colocar em prática uma recomendação insistente da ciência: criar uma cultura florestal como a espinha dorsal da atividade produtiva na Amazônia. A utopia do desmatamento zero seria exequível e não mais um devaneio irreal.

No entanto, a primeira entrevista dada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (ao jornal carioca O Globo), deu a impressão de que ele tem ideias definidas e definitivas sobre as tarefas da pasta que assumiu, mas não sabe o que diz. Ou, quando sabe, não é um conhecimento profundo.

Como na média do governo Bolsonaro, é um desmatador do conhecimento. Sabe o que está à superfície, não o que está abaixo dessa primeira camada de informação generalizada, sustentada no empirismo e no senso comum. É filho do pior dos pragmatismos: o que não se interroga, não questiona as próprias crenças, que resultam de um saber derivado da prática de grupos sociais com poder decisório.

O ministro disse que pretende rever a classificação de unidades de conservação, modificando a de algumas, para permitir que nelas se realizem certas tipos de atividades econômicas, hoje proibidas, como a passagem de linhas de trem e a instalação de linhas de transmissão de energia.
Reproduzo trecho da longa entrevista que aborda a questão, revelando mais claramente o que pensa o ministro. Desde então, a pauta ambiental do governo só piorou. Leia a seguir as respostas do ministro à jornalista Catarina Alencastro na reportagem publicada em 08/01/2019.

Como pretende manter as unidades de conservação?
Isso aí é fiscalização e realismo. Nós precisamos reconhecer que nossas unidades de conservação mais terras indígenas e mais quilombolas são gigantescas. Nós precisamos ter uma estratégia eficiente de fiscalização dessas áreas. Quando você pega os dados do Inpe (de desmatamento) mostra que a nossa estratégia está toda errada. Quando você olha que aumentou 14% o desmatamento e só um terço é agricultura e dois terços são esse grupinho aqui (unidades de conservação mais terras indígenas e mais quilombolas). Alguma coisa está errada aqui. Quem que está errado aqui? Essa turminha aqui: Ibama.

Como assim?
Você está enterrando dinheiro que não acaba mais, está mal gerido. Não falta recurso. 30 milhões para aluguel de veículo, 170 para gasto de helicóptero. Você está enterrando dinheiro num modelo de fiscalização que não funciona.

O senhor pretende rever os limites e tamanhos das unidades de conservação?
A princípio, não. É claro que se houver comprovadamente delimitações de unidades de conservação sem a respectiva fundamentação, porque unidade de conservação é consequência de uma análise de fragilidade ambiental, de necessidade de cuidados e tudo o mais. E não será nessa área que nós vamos fechar os olhos para eventuais abusos. Isso não quer dizer que eu esteja indo atrás de excessos. Acho que nós precisamos cuidar bem das que nós temos e saber reconhecer que para cuidar das unidades de conservação nós precisamos ter ajuda do setor privado.

Algo além da concessão de parques?
Precisamos saber conviver com o desenvolvimento econômico, precisamos saber conviver com a infraestrutura. Precisa parar um pouco de boicotar certas atividades econômicas como se fossem pontos contraditórios: ou tem unidade de conservação ou tem atividade econômica, não é verdade.

Que tipo de atividade o senhor acha que pode ter em unidade de conservação?
Você pode ter ferrovia passando em unidade de conservação e a compensação econômica por essa ferrovia ser o recurso necessário para cuidar dos outros. Você pode ter uma linha de transmissão numa unidade de conservação e o royalty que ela vai pagar para passar ali ser justamente o recurso, e às vezes até o know-how, porque você pode embutir monitoramento por sistema de câmera, por satélite, por drone, etc.
Em vez de olhar o gerador de atividade econômica como inimigo, você pode olhar como um parceiro. É essa dicotomia entre desenvolvimento e meio ambiente que tem matado as unidades de conservação. Elas não estão alheias ao processo econômico, quando você fecha os olhos para a realidade das pessoas você abre espaço para mineração ilegal, etc.

O senhor vai reclassificar o grau de restrição das unidades de conservação?

Nós precisamos olhar isso sem preconceito, sem escolher modelos pré-concebidos. Tem que olhar caso a caso. Espero que a gente consiga fazer, porque tem tanta coisa para fazer, que você não pode eleger tudo como prioridade.

Que outras mudanças virão?
A conservação não pode ser afirmada como uma questão de dogmatismo ideológico. Tem que ter uma atitude concreta de como conservar. Reconhecer as limitações do Estado, reconhecer as limitações legais, logísticas. A partir do momento que você consegue reconhecer suas limitações de maneira adulta e dizer que não conseguimos controlar todo o território daquela unidade: vamos trazer uma empresa, uma associação, um parceiro para nos ajudar. Mas qual tem sido a postura: de jeito nenhum, aqui não entra ninguém. O que acontece? Entram os ilegais. Não é uma atitude inteligente.

OUTRAS DECLARAÇÕES

Posse do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Palácio do Planalto (Foto: Valter Campanato/ABr)

O ministro entende que o Brasil já definiu com competência a sua agenda ambiental e agora precisa tirar proveito do que fez de certo. Organizações internacionais e outros países têm agora que aplicar no Brasil.

“Nós precisamos criar uma fórmula simples, factível, tangível e inteligível para as pessoas que estão na ponta de como é que ela vai poder receber recursos de verdade em razão dos seus sacrifícios, das suas atitudes, das suas boas práticas”, diz Salles.
A Amazônia seria um exemplo dessa diretriz: “Entidades internacionais querem o desmatamento zero. Desmatamento ilegal zero. Tem gente que quer desmatamento zero, mesmo na cota dos 20% (que é possível desmatar, pela lei, dentro de propriedades rurais). Pode até acontecer. Desde que se pague por isso”.

Argumenta que as metas climáticas “não exigem que o Brasil faça além do que está previsto na lei”. No entanto, “a moratória da soja diz que não pode desmatar na Amazônia Legal. De 2006 para cá já tem um monitoramento e de 2012 veio o código florestal e os percentuais todos, então você tem um problema aí. Quando você impede o livre usufruto da propriedade e do direito de produzir você tem que automaticamente colocar à disposição da sociedade um instrumento de compensação financeira para esses produtores”.

Para o ministro, a participação brasileira nos debates internacionais sobre meio ambiente, que vinham dando destaque às florestas, só se justifica se a presença do Brasil “resulte em benefícios concretos para a sociedade brasileira”. Salles admitiu que o país “aguarda uma fatia do fundo verde da ONU e já é beneficiário de recursos do Fundo Amazônia”, fato lembrado pelo entrevistador. Mas retrucou: “Existe uma diferença quando você estabelece obrigações futuras em troca de um benefício futuro, incerto, indeterminado, e quando você recebe uma compensação por algo já feito. Nós fizemos um monte de coisa até aqui. E o que está acontecendo com essas promessas de recursos? Olha, eu te dou isso aqui, se aqui você fizer. Não, não, não. Para”.
O ministro garante que o governo continuará a avançar na política ambiental, atingindo não apenas as zonas rurais, mas também as cidades, que constituiriam, com seus muitos e graves problemas, “a verdadeira agenda do momento”.

A fotografia que abre este artigo é da Floresta Amazônica, no Pará (Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace)

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.

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Sobre a matéria

Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.