Associação de catadores de Parintins pode ser extinta

RENAN ALBUQUERQUE A Associação dos Catadores de Lixo de Parintins (Ascalpin), que há 10 anos atua no recolhimento de materiais recicláveis na cidade, localizada na divisa do Amazonas com o Estado do Pará, pode entrar na lista de mais um […]

Por Amazônia Real Publicado em: 03/08/2016 às 15:59

RENAN ALBUQUERQUE

A Associação dos Catadores de Lixo de Parintins (Ascalpin), que há 10 anos atua no recolhimento de materiais recicláveis na cidade, localizada na divisa do Amazonas com o Estado do Pará, pode entrar na lista de mais um projeto socioambiental pioneiro com final calamitoso por conta do descaso do poder público, sobretudo em razão da atual realidade ambiental e das controvérsias concernentes às verbas direcionadas a cuidados com o meio ambiente na Ilha Tupinambarana.

Por se tratar de agrupamento comunitário sem fins lucrativos, a Ascalpin sempre foi considerada uma associação de trabalhadores informais não-orçamentária. Ou seja, mesmo prestando um eficiente e necessário serviço à cidade, não conseguiu, historicamente, obter infraestrutura para realizar coletas seletivas de modo efetivo. Os seguintes fatores negativos têm sido envolvidos no processo: falta de apoio do poder público, pouco investimento financeiro, transporte inapropriado para coletas, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e falta de cursos de capacitação para catadores.

Em 2012, eram 50 associados e hoje a associação conta com apenas 20, sendo sete efetivos. Uma decadência não apenas numérica, mas simbólica, gerada pela deficiência de políticas públicas concretas e sustentáveis, as quais inexistem desde sempre e hoje podem acarretar, fatidicamente, em um possível fechamento da entidade.

Resíduos como garrafas PETs, papelão, plástico, alumínio, revistas e jornais etc., que não totalizam atualmente mais que 1% do lixo produzido pela população parintinense, considerando que a média de resíduos despejados na Ilha atinja 0,8 kg/dia por pessoa, poderão deixar de ser coletados das ruas. Assim, cabe destacar, hoje em dia é extremamente necessária uma destinação adequada ao que é gerado e a Ascalpin poderia continuar fazendo parte desse trabalho, mas essa é uma realidade distante.

E ainda. Se esse encerramento de atividades se concretizar, poderá causar uma série de transtornos sociais, dentre eles desemprego, redução de capital solidário e aumento de gastos públicos com a limpeza urbana. Já os transtornos ambientais seriam o acúmulo desenfreado de lixo reciclável, a maior contaminação de solos, o desequilíbrio ecológico, a proliferação de endemias e a redução da demanda de matérias primas e energia.

Ação em 12 meses

Perto de 120 toneladas de recicláveis são recolhidas anualmente pela associação, ou seja, o restante desse material tem como destino final a lixeira pública. Contudo, a Lei de Resíduos Sólidos, nº 12.305 de 2010, insere a Ascalpin no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que reúne um conjunto de princípios, diretrizes, metas, objetivos, instrumentos e ações que podem ser pelo governo federal.

A lei destaca que é função do poder público fomentar quaisquer associações que sejam destinadas à reciclagem de lixo. Mas nem parte da verba de aproximadamente R$ 14 milhões/ano que tem sido destinada para as melhorias ambientais da Ilha chega a ser repassada para a Ascalpin. Esse dinheiro, quiçá, ajudaria a incentivar modelos de implantação de coletas seletivas, e boa parte das toneladas de resíduos recicláveis que não vão parar na lixeira poderiam gerar mais emprego e renda, além de diminuir o volume do lixão.

Um exemplo dos entraves que já estão acontecendo ocorreu este ano, quando associados da Ascalpin decidiram não fazer o recolhimento de materiais recicláveis nas noites do Festival Folclórico de Parintins. De acordo com presidenta dos catadores Marcivone Cazemiro, são muitas as dificuldades enfrentadas durante essa ação, principalmente pela empresa contratada para a execução da limpeza no Bumbódromo, que não facilitou a entrada e nem deixou consensualmente a associação realizar seu trabalho, como o desejado.

O episódio marcou o ano de 2016 para a Festa dos Bumbás – negativamente, vale ressaltar. E mais episódios poderão ser notificados, haja vista que o Estado não identifica o lixo como problema essencial e singular a ser solucionado.

* Débora Gomes, Kalloan Lopes, Kamilly Pantoja, Luís Eduardo, Michelly Cunha e Henry Santos são alunos de jornalismo ambiental da Universidade Federal do Amazonas (polo Parintins) e colaboraram na coleta e transcrição de dados. As fotos são de Luís Eduardo Souza de Oliveira Júnior.

Renan Albuquerque é professor e pesquisador do colegiado de jornalismo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e desenvolve estudos relacionados a conflitos e impactos socioambientais entre índios waimiri-atroari, sateré-mawé, hixkaryana, junto a atingidos pela barragem de Balbina e com assentados da reforma agrária.

Reportagem Noticiosa

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