ATL reafirma força, mas governo Bolsonaro é irredutível na política indigenista

Por Fábio Zuker Publicado em: 26/04/2019 às 21:38

Ministro Sérgio Moro não atendeu as lideranças, que foram recebidas por um secretário do Ministério da Justiça (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Brasília (DF) – No último dia do Acampamento Terra Livre (ATL), cerca de 4.000 indígenas marcharam e ocuparam o entorno das sedes dos ministérios da Saúde e da Justiça, nas intermediações da Praça dos Três Poderes, que permaneceu bloqueada pela Força Nacional de Segurança, em Brasília. No Ministério da Justiça e Segurança, uma comissão de dez lideranças tentou ser recebida pelo ministro Sérgio Moro, que estava viajando. Na cascata d’água do edifício onde o ministro trabalha, os indígenas tomaram banho, dançaram, cantaram e entoaram palavras de ordem. Moro determinou aos militares conter manifestações na Esplanada dos Ministérios e no Palácio do Planalto, o que gerou um clima de tensão no ATL.

No ministério da Justiça uma comissão de lideranças queria discutir com Moro sobre a Medida Provisória 870, baixada pelo presidente Jair Bolsonaro, que transferiu as atribuições das demarcações de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, e a transferência da autarquia federal para o Ministério da Mulher e Direitos Humanos.

As lideranças foram informadas que Moro não se encontrava em Brasília. Os indígenas foram recebidos pelo secretário executivo Luiz Pontel de Souza, e sua chefe de gabinete, Flávia Blanco. O advogado Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que a comissão queria conversar com Moro sobre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e demarcação das terras indígenas.

“No início, o secretário fez uma fala de que o governo tinha sido legitimamente eleito e que tem a autonomia para fazer a organização administrativa que entender, e que o Ministério da Justiça não trata mais de índio”, disse Eloy.

Segundo o advogado da Apib, as lideranças questionaram as falas do secretário, “desconstruindo isso”. “Mesmo a Funai não estando mais no Ministério da Justiça, algumas atribuições permanecem, como o poder de policiamento das Terras Indígenas, que compete à Polícia Federal”, afirmou o advogado indígena.

Após a reunião no MJ, ficou acordado entre o secretário Pontel de Souza e as lideranças que será marcada uma audiência com o ministro Sérgio Moro, com data a ser definida.

Moro não muda decisão

Policiais cercam prédio do Ministério da Justiça (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Na quarta-feira (24), no início do ATL, segundo a revista Veja, o ministro Sergio Moro discursou para policiais militares da Operação Tiradentes, presentes na Esplanada dos Ministérios. Ele descartou a volta da Funai para o Ministério da Justiça.

“Essa é uma decisão do governo federal, está no Congresso. No fundo, foi uma decisão tomada, acho uma decisão correta”, disse Moro.

“O índio hoje não é um problema de polícia. O índio precisa de assistência principalmente para desenvolvimento de oportunidades econômicas e para manter as suas tradições”, afirmou o ministro.

Saúde em xeque

Já no Ministério da Saúde, os indígenas não foram recebidos pelo ministro Luiz Henrique Mandetta. Ele tentou extinguir a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), propondo a municipalização da saúde indígena, mas recuou e suspendeu a proposta para reavaliação, após uma grande mobilização nacional dos indígenas ocorrida em março passado.

Os indígenas foram atendidos pela nova secretária da Sesai, Silvia Nobre Wajãpi. Ela, segundo a comissão de lideranças, se comprometeu com a não municipalização da saúde indígena e que a Sesai não seria extinta.

Sobre a proposta de municipalização da saúde indígena, a deputada federal Joênia Wapichana (REDE-RR) se declarou contrária, reiterando o posicionamento das lideranças indígenas e suas organizações.

“Eu venho acompanhando há muitos anos o avanço das políticas públicas acerca da saúde indígena, e houve todo um avanço na criação de uma Secretaria Especial de Saúde Indígena”, disse ela, que participou, em março passado, de uma audiência com o ministro Mandetta, junto com outras lideranças indígenas.

“Foi uma reivindicação dos povos indígenas. Antigamente, os municípios já tinham se ocupado da saúde, e não foi boa, houve muitos problemas, não atendia nossas necessidades. Já tivemos essa experiência”, argumenta Joênia Wapichana. Sobre o discurso do governo federal usado para justificar as mudanças na Sesai, de que o órgão tem feito uso irregular de verbas a deputada federal disse que é preciso investigar.

“Se existe um problema de irregularidades, como o Ministro [Luiz Henrique Mandetta] apontou, de que há até mesmo suspeitas de corrupção, que essas questões sejam investigadas e os responsáveis punidos. E se houver recursos desviados, que sejam recuperados e tomadas as providências. Mas isso não significa que a ferramenta Sesai deva ser extinta. Se ela está fraca, se existe irregularidades, vamos regularizar e fortalecer a Sesai”, disse Joênia Wapichana.

Lideranças querem o retorno dos direitos conquistados (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

A deputada se mostrou ainda apreensiva com a vida dos indígenas que dependem da Sesai: “ isso não justifica a paralisação dos serviços de saúde nas comunidades [indígenas], pois isso coloca em cheque a vida dos próprios indígenas”.

O clima de animosidade do governo de Jair Bolsonaro na questão indígenas começou durante as eleições de 2018, quando o então candidato do PSL prometia não demarcar as terras e rever homologações, além de prometer abrir os territórios para a produção do agronegócio e mineração. Uma crescente violência se intensificou contra os povos indígenas, com ataques por todo o país, principalmente na região da Amazônia onde as demarcações dos territórios indígenas são questionados por fazendeiros e invadidos por madeireiros e grileiros.

Ao tomar posse no dia 1º de janeiro, Bolsonaro assinou a Medida Provisória no. 870, que transferiu o processo de demarcação para o Ministério da Agricultura, da qual a chefe é a empresária do agronegócio Tereza Cristina. A MP também esvaziou a Funai, que está agora subordinada ao Ministério da Mulher, Direitos Humanos e da Família.

Bolsonaro também ameaçou decretar a “segurança nacional” em obras como a construção do Linhão de Tucuruí, o que excluirá o direito de Consulta Prévia aos indígenas Waimiri-Atroari. Eles serão afetados pela construção de torres de transmissão em seu território, entre os estados do Amazonas e Roraima. A consulta é garantida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatária.

A agência Amazônia Real solicitou uma entrevista com o presidente Jair Bolsonaro para ele falar sobre as medidas. A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República confirmou que recebeu o pedido de entrevista, mas informou que “estamos analisando e assim que possível entraremos em contato”, o que não aconteceu até o momento.

Repercussão da fala de Maia

A marcha ao Ministério da Justiça reuniu lideranças do país (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

As declarações do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sinalizou ser a favor da volta da Funai ao Ministério da Justiça, repercutiram no ATL. “[Ele] falou que vai colocar de volta a Funai no ministério da justiça, porém sobre a demarcação das Terras indígenas não tem nada certo. Pela declaração que fez na audiência, ele ainda ia conversar com a Tereza Cristina, para ver como ficaria a questão dessa demarcação. Nós, povos indígenas, queremos a Funai inteira, e não pela metade, e no Ministério da Justiça”, disse Paulo Tupiniquim, coordenador executivo da Apib.

“Queremos nosso território demarcado, a proteção de nosso território e do meio ambiente. É esse o motivo da nossa marcha hoje. Essa é a reivindicação que vamos fazer no ministério da justiça”, concluiu a liderança indígena.

Mutuá Mehinaku, indígena do povo Kuikuro, da Terra Indígena do Xingu, e vereador em Gaúcha do Norte (MT) pelo partido Solidariedade afirma que o objetivo da marcha é “chamar atenção do governo, que está sempre contra nós, contra os projetas indígenas nas terras indígenas. Estamos aqui para mostrar ao governo que tem que respeitar os nossos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988”. O vereador conta ainda com a expectativa de “protocolar ofícios no Ministério da Justiça e no Ministério da Saúde, pela Funai e Sesai”

“Tentaram nos intimidar”, disse a liderança Alessandra Munduruku, que protagonizou momento dos mais importantes deste acampamento, em reuniões com deputados federais e junto ao presidente da Câmara Rodrigo Maia.

“Mas nós estamos aqui. Não vamos recuar. É nossa casa que está sendo ameaçada, é nosso território que está sendo ameaçado, e não vamos recuar por causa deste governo. Desde quando foi invadido o Brasil, a gente vive lutando. Nossos antepassados já vinham lutando, mas agora, a gente não vai deixar mesmo. Somos nós que temos que cuidar da nossa floresta e da nossa casa”, conclui Alessandra.

Sobre a declaração de Rodrigo Maia, a deputada Joênia Wapichana disse que o presidente da Câmara “faz uma leitura correta da MP 870/2019, que coloca a Funai em um novo ministério, que não tem a mínima condição de apoio aos povos indígenas. A Funai tem um histórico todo de estrutura, de servidores, capacitações, e ela é o órgão que foi preparado justamente para atender as demandas específicas dos povos indígenas. Eu achei a leitura muito enfocada na questão local, e nós também ouvimos do presidente do Senado, que demonstra uma coerência no Congresso Nacional, de que a Funai deve permanecer no Ministério da Justiça”.

Indígenas na frente do Ministério da Justiça (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Indígenas na frente do Ministério da Justiça (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Indígenas na frente do Ministério da Justiça (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Indígenas na frente do Ministério da Justiça (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Indígenas na frente do Ministério da Justiça (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Marcha no último dia do ATL (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Marcha no último dia do ATL (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Marcha no último dia do ATL (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Marcha no último dia do ATL (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Tuíra Kayapó (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Indígenas no início da marcha (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Cacique Raoni Metuktire (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Indígenas no início da marcha (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Indígenas na frente do Ministério da Saúde (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Indígenas na frente do Ministério da Justiça (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Territórios indígenas sob ataque

Protesto na sede do Ministério de Moro (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Desde o início da corrida presidencial de Jair Bolsonaro, povos indígenas de todo o país vêm relatando o aumento da violência e invasão de seus territórios.

Awapu Uru-Eu-Wau-Wau é presidente da Associação Jupaú (nome pelo qual os indígenas Uru-Eu-Wau-Wau se autodenominam), etnia que vive no Estado de Rondônia. “Está tendo muita invasão de Terra, grileiro, madeireiro, muitas ameaças. Eu mesmo fui ameaçado, pois eu sou contra o desmatamento ilegal de madeira, principalmente de castanha. É lei, e os madeireiros entram lá e desmatam a castanheira. Desde que eu assumi a presidência [da associação], eu denuncio isso para a Funai e para a Polícia Federal. Por motivo disso, eu sou ameaçado pelos madeireiros: falam que vão tacar fogo em mim, me pegar em algum lugar quando eu estiver sozinho”, afirma a liderança da Aldeia Nova.

“Enquanto existirem povos indígenas, nós vamos defender as nossas terras. Os mais antigos sofreram tanto para conseguir obter essa terra, agora que a gente sabe falar português, sabe dialogar… o novo presidente da República quer diminuir as nossas terras? Não! O novo presidente tem que saber o lugar dele, e nos respeitar, respeitar a nossa cultura”, continua o indígena.

Para Awapu, há uma relação entre o aumento das invasões e ameaças de seu território e a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da República. “Essas invasões aumentaram, invadiram bem perto da aldeia, três quilômetros. Nossos parentes foram falar com eles, e eles disseram que o presidente [Jair Bolsonaro] falou que nós vamos ficar sem terra”, conta, com pesar, Awapu.

Clóvis Marubo, indígena da etnia Marubo, da Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas, se diz preocupado com a situação dos indígenas em isolamento voluntário no interior da Terra Indígena. Ele também alertou sobre os ataques do governo Bolsonaro a órgãos indigenistas, fragilizando as ações de proteção nos territórios.

“Enquanto isso, cria-se um ânimo da população que é contra indígenas na nossa região. Eles estão se achando com poder de invadir a área indígena em rios como o Jandiatuba, o Curuena e o Jutaí, para tirar ouro, e estão atacando também os indígenas isolados que lá se encontram. A preocupação que estamos tendo é para não ter a extinção de um povo. Um povo pode ser extinto: a ganância entra, e estamos sendo devastados”, disse Marubo.

“Achávamos que íamos viver em paz, declaramos uma terra que está garantida pela constituição federal, e hoje nós estamos frente a uma ameaça, com esse ânimo da população local. A fiscalização da Terra Indígena do Vale do Javari está com pouquíssimas pessoas. A Funai não tem gente para cuidar daquela área”, alertou Clóvis.

Ao longo dos dias de acampamento e da marcha, muitas lideranças gritavam: “não queremos meia Funai, queremos Funai inteira”.

Alcides Mota Constantino, do povo Makuxi, da aldeia Comunidade do Barro, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, conta com emoção e os olhos cheios de lágrimas sobre a luta para a demarcação de seu território e expulsão dos arrozeiros, liderados pelo ruralista e político Paulo César Quartiero.

“Se nós não tivéssemos compromisso nem responsabilidade, nós não teríamos conseguido. Pois esse foi o ponto principal para a gente: conseguir a Raposa Serra do Sol. Decidimos por nós mesmos, decidido pelos tuxauas, que nós mesmos vamos lutar. Tudo foi difícil porque não tinha ninguém para o nossa lado, se não fosse nós mesmos. Foi muita gente presa, e eu fui preso não por roubar ou matar, mas por defender a minha terra. Passei 38 dias na cadeia, e a gente viu que o juiz, o governo, queria nos botar em baixo, dizendo que nosso povo não pode fazer nada, não pode trabalhar, tem que só esperar a cesta básica do governo. Assim eles falavam para a gente na prisão”, disse Constantino.

Segundo a liderança indígena, ao longo dos anos de luta pela demarcação da Raposa Serra do Sol, 22 indígenas foram assassinados.

“Eu disse: ‘negativo! Tenho que trabalhar na minha terra. Porque se eu for esperar, vou virar preguiçoso e ladrão. E meu pai e meu avô me ensinaram a trabalhar na terra’. E não é que deu tudo certo isso para a gente? Isso foi muito bom. Nós estamos lutando para manter a cultura do Makunaima que veio para gente”, afirma Alcides, referindo-se à divindade criadora dos Makuxi.

Em 17 de dezembro de 2018, Bolsonaro reiterou sua intenção de rever a demarcação da Raposa Serra do Sol, uma de suas promessas de campanha, e afirmou que a terra deve ser explorada de “de forma racional”.

Alcides, entretanto, fala no uso e decisão dos indígenas sobre seus próprios territórios: “querem colocar mineração, hidrelétrica, mas nós não aceitamos isso. Nós conhecemos a nossa realidade, vemos o que as barragens fazem, e não queremos isso”.

No final do 15º. ATL, as lideranças divulgaram um documento intitulado “Resistimos há 519 anos e continuaremos resistindo” contendo 13 pontos expressando indignação contra a política para os povos indígenas do governo de Jair Bolsonaro. O ponto crucial destacado é a demarcação de todas as terras indígenas, conforme determina a Constituição Federal.

“A demarcação dos nossos territórios é fundamental para garantir a reprodução física e cultural dos nossos povos, ao mesmo tempo em que é estratégica para a conservação do meio ambiente e da biodiversidade e a superação da crise climática”, diz o documento.

Em outro trecho, as lideranças pedem “ações emergenciais e estruturantes, por parte dos órgãos públicos responsáveis, com o propósito de conter e eliminar a onda crescente de invasões, loteamentos, desmatamentos, arrendamentos e violências, práticas ilegais e criminosas que configuram uma nova fase de esbulho das nossas terras, que atentam contra o nosso direito de usufruto exclusivo”. Leia a íntegra do documento aqui.

Leia as outras reportagens sobre o ATL:

“Nosso rio Tapajós está pedindo socorro”, diz Alessandra Munduruku em audiência na Câmara Federal

Indígenas iniciam em Brasília mobilização nacional contra ataques do governo Bolsonaro

Para Rodrigo Maia é “mais racional” permanência da Funai no Ministério da Justiça

Esta reportagem faz parte da cobertura exclusiva da agência Amazônia Real do encontro nacional Acampamento Terra Livre (ATL). Os conteúdos publicados (textos, fotos, vídeos) podem ser republicados por qualquer mídia dando o devido crédito aos autores e o link do site, de acordo com as regras da Licença Creative Commons — Atribuição 4.0 Internacional

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Fábio Zuker

Jornalista e antropólogo, é mestre em Ciências Sociais pela EHESS-Paris e doutorando em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo, com pesquisa realizada no Baixo Tapajós (Pará). Como jornalista, colabora com a agência Amazônia Real desde 2017, e já escreveu para meios como National Geographic Brasil, revista Piauí, Le Monde Diplomatique Brasil, Agência Pública, Nexo Jornal, revista PISEAGRAMA, O Estado da Arte, entre outros. É autor dos livros "Vida e Morte de uma Baleia-Minke no interior do Pará e outras histórias da Amazônia" (PS, 2019) e "Em Rota de Fuga" (Hedra, 2020).

1 Comentário

Elvira Eliza França disse:
28/04/2019 às 20:21
Parabéns aos colegas da Amazônia Real que fizeram a cobertura do acampamento indígena em Brasília. As palavras e as fotos me fizeram sentir como se estivesse lá com nossos irmãos indígenas, lutando pelos direitos que estão assegurados a eles pela Constituição.
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