Philip M. Fearnside

Belo Monte – Atores e argumentos: 9 – O início do movimento contra

Uma organização chave dos adversários locais não indígenas da barragem foi fundada em 1987: o Movimento pela Sobrevivência da Transamazônica (MPST), renomeado em 1998 como o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX). Esta organização estava desempenhando um papel […]

Comitê Gestor do Fundo Dema Lançamento da 3ª Chamada Pública Geral e Quilombola 2014

Por Philip Martin Fearnside Publicado em: 23/10/2017 às 15:21

Uma organização chave dos adversários locais não indígenas da barragem foi fundada em 1987: o Movimento pela Sobrevivência da Transamazônica (MPST), renomeado em 1998 como o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX). Esta organização estava desempenhando um papel importante em resistir às propostas para o “Complexo Altamira” (Belo Monte e Babaquara) no período até a divisão do grupo em 2008. Em agosto de 2001, MDTX reuniu 113 organizações sociais, para elaborar um documento intitulado “SOS Xingu: uma chamada para o bom senso sobre o represamento de rios na Amazônia” [1].

Em 25 de agosto de 2001, o chefe do MDTX (Ademir Albeu Federicci, conhecido como “Dema”) foi assassinado [2, 3]. O Dema é considerado como um mártir na luta contra Belo Monte. Apesar de dois pistoleiros serem presos, seus mandantes nunca foram identificados (impedindo a confirmação de que se os atiradores foram pagos pelos proponentes da barragem ou por outros interesses na área de Altamira que também estavam descontentes com MDTX).

Quando o PT venceu a eleição presidencial, em outubro de 2002 e o Lula tomou posse em janeiro de 2003, muitos oponentes de Belo Monte estava à espera disto para diminuir ou acabar com apoio do governo federal para Belo Monte, mas o oposto acabou por ser o caso (ver: [4]). Muitos oponentes de barragem tinham laços e a sobreposição de interesses com o PT, causando tensões previsíveis (e.g., [5], p. 53-56). Sob a administração do PT, o governo federal fez com que substanciais somas sejam disponíveis para ONGs por meio de contratos para uma variedade de projetos sociais e ambientais, apresentando, assim, uma tentação adicional para grupos da sociedade civil moderar as suas críticas dos projetos prioritários como Belo Monte.

O MDTX continuou a opor-se a Belo Monte e sofreu assédio da ELETRONORTE (a empresa elétrica paraestatal que estava fazendo os preparativos para Belo Monte) [6]. No entanto, uma divisão estava se desenvolvendo dentro do MDTX, com vários membros tornando-se adeptos da barragem. A Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) foi criada em 1998 como entidade jurídica para o MDTX, e esse status permitiu-lhe competir para contratos com o governo. Em 2006, a FVPP produziu um relatório sobre a história do MDTX (publicado pelo Ministério do Meio Ambiente); o relatório menciona uma posição do grupo contra Belo Monte apenas como uma coisa do passado — na década de 1990 antes que o nome do grupo ser mudado de “sobrevivência” para “desenvolvimento” ([7], p. 35). O assassinato de Dema não mereceu menção nesta “história”, de 65 páginas. No entanto, foi só em 2008 que a FVPP formalmente decidiu “não opor” à Belo Monte, ostensivamente para assegurar que a Rodovia Transamazônica fosse pavimentada ([8], p. 70). Além da influência das filiações da liderança da organização ao PT, a estratégia do governo de ligar a pavimentação da rodovia à proposta da barragem tinha sucesso como uma “cunha” para dividir grupos sociais da oposição na área de Altamira ([9], p. 277). Recentemente, a FVPP tem-se mostrado indignado que o consórcio da barragem não manteve suas promessas para uma série de ações que beneficiaria os agricultores locais, conforme estipulado nas “condicionantes” para o licenciamento de Belo Monte [10]. [12]

Notas

[1] MDTX (Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu). 2001. Carta – SOS Xingu – Um chamamento ao bom senso sobre o represamento de rios na Amazônia. Rios Vivos.http://www.riosvivos.org.br/canal.php?mat=236.

[2] ISA (Instituto Socioambiental). 2001. Entidades promovem ato de repúdio contra o assassinato de Dema. ISA Brasília, DF. ISA, 30 de agosto de 2001. Disponível em: http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=4709

[3] Switkes, G. 2001. Leader of movement to stop Amazon dam murdered. World Rivers Review 16(5): 13.https://www.internationalrivers.org/files/attached-files/wrr.v16.n5.pdf

[4] Sevá Filho, A.O. 2014. Profanação hidrelétrica de Btyre/Xingu. Fios condutores e armadilhas (até setembro de 2012). pp. 170-205 In: de Oliveira, J.P. & Cohn, C. (Eds.). Belo Monte e a Questão Indígena. Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Brasília, DF. 337 pp. http://www.abant.org.br/file?id=1381

[5] Scholz, I., Dräger, D., Floer, I., Neher, C. & Unger, J. 2004. Sociedade civil e política ambiental na Amazônia: Os casos da barragem de Belo Monte e da Rodovia BR-163. Deutsches Institut für Entwicklungspolitik (DIE). Bonn, Alemanha. 85 pp. https://www.die-gdi.de/uploads/media/BuG_11_2004_PORT.pdf

[6] Melo, A. 2005. O assédio da Eletronorte sobre o povo e as entidades na região de Altamira. pp. 55-57. In: Seva Filho, A.O. & Switkes, G. (Eds.). Tenotã-Mõ: Alertas sobre as Conseqüencias dos Projetos Hidrelétricos no rio Xingu. International Rivers Network, Sao Paulo, SP. 344 pp.

[7] FVPP (Fundação Viver, Produzir e Preservar). 2006. A História do Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu. Ministério do Meio Ambiente (MMA), Brasília, DF. 65 pp. http://www.mma.gov.br/estruturas/pda/_publicacao/51_publicacao12012011110058.pdf

[8] Bratman, E.Z. 2015. Passive revolution in the green economy: activism and the Belo Monte dam.International Environmental Agreements: Politics, Law and Economics 15: 61-77. doi: 10.1007/s10784-014-9268-z

[9] Bratman, E.Z. 2014. Contradictions of green development: Human rights and environmental norms in light of Belo Monte dam activism. Journal of Latin American Studies 46(2): 261–289. doi: 10.1017/S0022216X14000042

[10] Brito, R. 2015. Verás que um filho teu não foge à luta. ASCOM Fundação Viver Produzir e Preservar, 13 de julho de 2015. http://fvpp.org.br/index.php/noticias/39-veras-que-um-filho-teu-nao-foge-a-luta

[11] Fearnside, P.M. 2017. Belo Monte: Actors and arguments in the struggle over Brazil’s most controversial Amazonian dam. Die Erde148(1): 230-243. doi: 10.12854/erde-147-18.

[12] As pesquisas do autor são financiadas exclusivamente por fontes acadêmicas: Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq: proc. 305880/2007-1; 5-575853/2008 304020/2010-9; 573810/2008-7), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM: proc. 708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA: PRJ15.125). Agradeço a Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça pelos comentários. Esta é uma tradução atualizada de [11].

A foto que ilustra este artigo mostra os representantes do Comitê Gestor do Fundo Dema, que leva esse nome em homenagem à liderança em lançamento de uma campanha em 12 de fevereiro de 2014.(Foto: Fundo Dema)

Leia os artigos da série:

Belo Monte – Atores e argumentos: 1 – Resumo da série

Belo Monte – Atores e argumentos: 2 – A pergunta do por quê

Belo Monte – Atores e argumentos: 3 – As empresas e as doações

Belo Monte – Atores e argumentos: 4 – A corrupção confessada

Belo Monte – Atores e argumentos: 5 – A ação da Dilma

Belo Monte – Atores e argumentos: 6 – A máquina judicial

Belo Monte – Atores e argumentos: 7 – A Igreja e as ONGs

Belo Monte – Atores e argumentos: 8 – Grupos indígenas

Philip M. Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Philip Martin Fearnside

É doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que podem ser acessados aqui. https://philip.inpa.gov.br