Philip M. Fearnside

Belo Monte: Lições da Luta 14 – Lula ataca os povos indígenas e ambientalistas como “entraves”

Por Philip Martin Fearnside Publicado em: 10/04/2018 às 17:23

Ataques na mídia contra oponentes da barragem se agravaram na medida em que o processo de licenciamento progrediu em 2010 (e.g., [1]; ver respostas: [2, 3]). ELETROBRAS e NESA aumentaram sua publicidade sobre Belo Monte na mídia impressa e televisiva, e ELETROBRAS montou uma campanha de publicidade em todos os principais aeroportos do Brasil. Em seu discurso de junho de 2010 em Altamira, o então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou aqueles que questionam Belo Monte de “meia dúzia de jovens bem-intencionados, mas certamente com intenções, talvez não pensando em Belo Monte… Se eles tivessem paciência para ouvir, eles aprenderiam o que eu já aprendi nesse tempo todo” [4].

Este tom paternalista tem sido identificado como um ponto de decisão “estrategicamente elaborado” no discurso do governo sobre Belo Monte, minimizando os adversários como ingênuos e desinformados ([5]: 274; [6]: 72). O discurso foi agressivo em 2006. Na ocasião, o Presidente Lula listou os povos indígenas e ambientalistas entre “entraves” para o crescimento [7]. Já em 2009 o Ministro de Minas e Energia declarou que a usina de Belo Monte estava sendo impedida por “forças demoníacas” [8].

Uma tática chave do lado pró-barragem sempre foi retratar a barragem como inevitável e, portanto, tentar mudar a decisão de construí-la como completamente ilusória. Na medida em que o processo de licenciamento progrediu, esse argumento naturalmente ganhou cada vez mais força. A percepção de oposição à Belo Monte como “uma batalha perdida” foi um fator importante na decisão de vários adversários locais, incluindo grupos indígenas, de abandonar a oposição à barragem em favor de pressionar por programas mais generosos de mitigação ([6]: 74). Criar uma percepção de que um projeto de barragem é inevitável foi efetivamente usado pelos proponentes em Belo Monte, tal como esta estratégia tem sido utilizada pelo governo contra lutas anteriores na Amazônia, como a que rodeou a “irreversível” barragem de Balbina [9]. No entanto, o resultado nunca é predestinado.

A NESA contratou um consórcio de dez empresas de construção para construir a barragem: o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) [10]. A chegada deste consórcio em Altamira, no início de 2011, foi um fator chave nas percepções locais sobre a inevitabilidade da barragem. [12]

Notas

[1] Leite, R.C.C. 2010. Belo Monte, a floresta e a árvore. Folha de São Paulo, 19 de maio de 2010, p. A-3.

[2] Medeiros, H.F. 2010 Fatos sobre Belo Monte. Folha de São Paulo, 01 de junho de 2010.

[3] Fearnside, P.M. 2010. Belo Monte: Resposta a Rogério Cezar de Cerqueira Leite. Globoamazonia, 07 de junho de 2010.

[4] International Rivers. 2010. Discurso do Pres. Lula no Ato por Belo Monte. International Rivers, 22 de junho de 2010.

[5] Bratman, E.Z. 2014. Contradictions of green development: Human rights and environmental norms in light of Belo Monte dam activism. Journal of Latin American Studies 46(2): 261–289.

[6] Bratman, E.Z. 2015. Passive revolution in the green economy: activism and the Belo Monte dam. International Environmental Agreements: Politics, Law and Economics 15: 61-77.

[7] Glass, V. 2006. Entidades repudiam declaração de Lula sobre povos tradicionais. Carta Maior, 24 de novembro de 2006.

[8] Lima, K. 2009. Lobão vê ‘forças demoníacas’ que impedem hidrelétricas. O Estado de São Paulo, 29 de setembro de 2009.

[9] Fearnside, P.M. 1989. Brazil’s Balbina Dam: Environment versus the legacy of the pharaohs in Amazonia. Environmental Management 13(4): 401-423.

[10] CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte). 2015.

[11] Fearnside, P.M. 2017. Brazil’s Belo Monte Dam: Lessons of an Amazonian resource struggle. Die Erde 148 (2-3): 167-184.

[12] As pesquisas do autor são finaciadas exclusivamente por fontes acadêmicas: Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq: proc. 305880/2007-1; 5-575853/2008 304020/2010-9; 573810/2008-7), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM: proc. 708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA: PRJ15.125). Agradeço a Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça pelos comentários. Esta é uma tradução parcial de Fearnside [11].

A imagem que ilustra este artigo é da barragem de Belo Monte, em Altamira, no Pará (Foto: Cinthia Castro/Ibama)

Leia artigos da série:

Belo Monte: Lições da Luta 1 – Resumo da série

Belo Monte: Lições da Luta 2 – O início dos planos no Xingu

Belo Monte: Lições da Luta 3 – O primeiro estudo ambiental

Belo Monte: Lições da Luta 4 – A constituição e a criação de IBAMA

Belo Monte: Lições da Luta 5 – A manifestação de 1989

Belo Monte: Lições da Luta 6 – O apagão e a reformulação do desenho da barragem

Belo Monte: Lições da Luta 7 – O primeiro EIA e luz verde do Congresso

Belo Monte: Lições da Luta 8 – O novo inventário do Xingu

Belo Monte: Lições da Luta 9 – A “mentira institucionalizada” de uma só barragem

Belo Monte: Lições da Luta 10 – A inviabilidade econômica do plano oficial

Belo Monte: Lições da Luta 11 – A farsa da audiência pública

Belo Monte: Lições da Luta 12 – A farsa das “oitivas indígenas”

Belo Monte: Lições da Luta 13 – Desprezando pareceres desfavoráveis, Ibama emite Licença Prévia após troca de responsável

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Philip Martin Fearnside

É doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que podem ser acessados aqui. https://philip.inpa.gov.br