Biografia de Lula e a vontade de saber mais. Parte 3 – A megaoperação da prisão em 2018: resistir ou se entregar

Por Elvira Eliza França Publicado em: 23/05/2022 às 18:45

A imagem acima mostra o ex-presidente Lula na saída do Sindicato dos Metalúrgicos no dia 07 de abril de 2018 (Foto: Lula Marques/Agência PT)

ESPERA DO HABEAS CORPUS E MANDADO DE PRISÃO – O escritor e jornalista Fernando Morais, na biografia de Lula volume 1, fornece detalhes sobre o espetáculo midiático durante a condução coercitiva de Lula em 2016, e da interceptação da conversa entre ele e a presidenta Dilma Rousseff, assim como do mandado de prisão, expedido pelo juiz Sérgio Moro, no dia 5 de abril de 2018. Os advogados da defesa, Valeska Teixeira e Cristiano Zanin, aguardavam a resposta do pedido de habeas corpus, encaminhado à segunda instância do 14º Tribunal Regional Federal, de Porto Alegre, para que o ex-presidente respondesse o processo em liberdade. O juiz Sérgio Moro havia transferido o processo de Lula que estava no tribunal de São Paulo para a 13º Vara da Justiça Federal em Curitiba, alegando que Lula estava envolvido com os crimes de corrupção e enriquecimento ilícito, beneficiando-se de contratos de empresas com a Petrobras.

MEGAOPERAÇÃO POLICIAL – Os advogados ficaram sabendo da resposta contra o habeas corpus pelo site da Uol na internet. Morais aborda os detalhes dos momentos de tensão que anteciparam essa notícia e o deslocamento do ex-presidente do Instituto Lula, que estava em São Paulo, e foi para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Por questão de segurança, Lula foi acompanhado da sua escolta de militares da reserva, a que ele tem direito como ex-presidente, assim como de assessores e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT). No sindicato, ele ficou até o dia 8 de abril de 2018, quando foi entregue à Polícia Federal por um grupo de sindicalistas e advogados. Para tal, antes foi realizado um processo de negociação com o delegado da PF de São Paulo, para que a prisão do ex-presidente fosse pacífica, porque militantes, ativistas de movimentos sociais, juristas, políticos etc. permaneciam em vigília permanente, dentro e fora do sindicato, visando proteger Lula (MORAIS, 2021, p. 20-22).

JURISTAS EM VIGÍLIA PARA EVITAR ABUSO DO PODER – Dois grupos de juristas, que consideravam a prisão de Lula arbitrária e anticonstitucional, deram plantão jurídico no sindicato, para o caso de ocorrer alguma situação de abuso de poder ou arbitrariedade, por parte da Justiça do Ministério Público ou da Polícia Federal. Um dos grupos era o intitulado Grupo Prerrogativas e o outro a Associação Juízes para a Democracia (AID). Ambos eram formados por figurões do direito brasileiro, com profissionais que, na maioria, eram contrários ao comportamento de resistência de Lula à prisão. Nas circunstâncias em que ele se encontrava, cumprir a ordem de prisão “não era a melhor nem a pior solução, mas a única” (MORAIS, p. 37). Contudo, para a multidão que cercava o sindicato e outras pessoas que estavam no interior do sindicato, a recomendação era chamar a atenção nacional e internacional sobre a perseguição política que Lula estava sofrendo, por meio da resistência em não se entregar (Idem, p. 24, 25, 40, 58).

ESPIÕES NO SINDICATO – Para Morais, a prisão foi uma megaoperação com “hordas de cinegrafistas e repórteres, muitas vezes informados antes mesmo dos advogados dos acusados” (MORAIS, 2021, p. 31). Além disso, havia vários agentes policiais disfarçados e infiltrados no sindicato, simulando apoiar Lula, mas na verdade eram informantes da PF. Eles faziam uso de lentes minúsculas, presas nas mochilas, bottons, bugs ou crachás, por onde captavam as imagens que eram enviadas, em tempo real, à Superintendência da PF de São Paulo. De lá, as mensagens iam para o juiz Moro, em Curitiba, no Paraná (Idem, pag. 70). O deputado do PT, Emídio de Souza – coordenador da comissão de negociação para a entrega pacífica de Lula, junto à PF de São Paulo – descobriu a espionagem, vendo, nas mãos de uma delegada da PF, um tablet mostrando o movimento nos vários ambientes dentro do sindicato.

APARATO POLICIAL REPRESSIVO NA FRENTE DO SINDICATO – Ao redor do sindicato, a Polícia Federal havia montado um grande aparato policial repressivo para a prisão de Lula, gerando tensão sobre a possibilidade de uma invasão, caso o ex-presidente não se entregasse no prazo estabelecido. Os que acompanhavam Lula sentiam temor de confronto dos policiais com a população, que na rua, agitada, gritava para Lula não se entregar. Segundo Morais, os policiais estavam prontos para agir: “vestiam farda cáqui camuflada, tinham o rosto coberto por gorros negros do tipo ninja, as balaclavas, usavam capacetes e estavam armados de rifles de assalto alemães HK417, idênticos aos dos milicos ianques no Iraque e Afeganistão” (MORAIS, 2021, p. 21). Além disso, “a um quilômetro do sindicato, tropas do Batalhão de Choque permaneciam de plantão dentro de quatro ônibus cinzentos, dois caminhões ‘espinha de peixe’ e dois blindados sobre pneus, os chamados ‘caveirões’. Pintados para a guerra, os PMs eram apoiados por uma matilha de ameaçadores [cães] rottweilers e pastores-alemães, e estavam armados de carabinas com balas de borracha e lançadores de bombas de gás lacrimogêneo” (Idem, p. 25).

AGLOMERAÇÃO E RESISTÊNCIA – Ativistas, operários e militantes do PT (Partido dos Trabalhadores), trabalhadores do MST (Movimento dos Sem Terra) e do MTST (Movimento dos Sem Teto), somando aproximadamente 5.000 pessoas dentro do sindicato e 10.000 na rua, estavam a postos. A assembleia do MTST que iria ocorrer naquele dia, foi suspensa e todos foram para concentração na frente do sindicato, aumentando a aglomeração de pessoas. Esse número crescia, à medida que as notícias da prisão e do cerco policial eram divulgadas pela internet. De acordo com o relato de Morais, as pessoas chegavam “de carro, de ônibus ou de avião, uma babel de políticos, ativistas sociais, juristas, padres, pastores evangélicos, monges budistas, músicos, artistas do cinema e da televisão, craques de futebol e mães com bebês no colo [que] sentaram praça em São Bernardo do Campo” (MORAIS, 2021, p. 28). Ali, permaneceram em vigília dia e noite e na rua gritavam: “Não se entrega! Não se entrega! Cercar! Cercar! E não deixar prender! Lula não sai! Federal não entra!” (MORAIS, 2021, p. 22).

DILEMA: SE ENTREGAR OU RESISTIR – Contra o cenário de revolta dos militantes e ativistas que apoiavam Lula, estavam os manifestantes antiLula, revoltados, que gritavam “Lula ladrão” e outros palavrões, e ainda disparavam rojões e davam pauladas nos veículos com os mastros de bandeiras do Brasil (MORAIS p. 19-20). Nesse contexto de agressões verbais e também físicas, houve conflito entre os dois grupos, que resultou em um empurrão, queda e traumatismo craniano em um homem do grupo antiLula. Enquanto isso, dentro do sindicato, a tensão aumentava com assessores, amigos e apoiadores de Lula, insistindo para que ele não se entregasse, enquanto que familiares e advogados de defesa propunham que ele se entregasse para evitar mais complicações como a de ser considerado foragido da justiça e ter a prisão preventiva decretada (Idem, p. 24).

NOTÍCIA FALSA DA GLOBONEWS – A GloboNews de televisão por assinatura, que fazia a cobertura da ação da PF, lançou anúncio jornalístico precipitado no ar, dizendo que Lula iria resistir à prisão. Isso rendeu uma audiência de 694% a mais, em relação à semana anterior. “Entre esses milhões de telespectadores estava o juiz Sérgio Moro, em Curitiba, que se irritou com a ‘oficialização’ da resistência, pelo noticiário da GloboNews. Ao ouvir a notícia, Moro disparou telefonemas para dirigentes da Polícia Federal advertindo-os de que se a ideia da desobediência progredisse, a ordem era prender Lula ou considerá-lo foragido – caso em que a decretação da prisão preventiva seria imediata” (MORAIS, 2021, p. 48-9). Posteriormente, a GloboNews retificou a notícia, mas a reação do grupo antiLula ficou aguçada. Enquanto isso, os advogados de Lula tentavam falar com Moro para explicar o que estava ocorrendo, mas o juiz se recusava a atender as ligações, alegando que, “como juiz, não podia manter contato com a defesa em hipótese alguma” (Idem, p. 38). Esse aparente comportamento de imparcialidade foi desmascarado posteriormente em 2019, quando foram divulgadas mensagens vazadas, nas quais o juiz que se recusava fazer contato com a defesa, mas mantinha contato direto com a acusação, inclusive dando orientações sobre as etapas do julgamento e cobrando resultados do processo de acusação do Ministério Público, o que será tratado na Parte 9 deste artigo.

Leia os outros artigos da série Biografia de Lula e a vontade de saber mais.

Biografia de Lula e a vontade de saber mais. Parte 2 – A prisão coercitiva e lawfare em 2016

Biografia de Lula e a vontade de saber mais. Parte 1 – Fernando Morais: “tive a oportunidade de ver e ouvir”

FONTES:

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LULA DA SILVA. Luis Inácio. A verdade vencerá: o povo sabe por que me condenam. Edição revista e ampliada. São Paulo: Boitempo, 2019.

MORAIS, Fernando. Lula: biografia, vol. 1. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.

RODRIGUES, Fabiana Alves. Lava Jato: aprendizado institucional e ação estratégica na Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2021.

SITES:

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FERNANDES, Leonardo, 5/04/2019. Por que Lula está preso? Acesso em: 11/03/2022.

DOLCE, Júlia, 22/08/2018. Desacato à decisão da ONU sobre Lula seria “vexame internacional”, diz diplomata. Acesso em 11/03/2022.

CARTA CAPITAL. OHANA, Vitor, 04/09/2021. Juristas apontam possíveis irregularidades praticadas pela PF na Operação Spoofing.Acesso em 11/03/2022.

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Leia todas as reportagens que o Intercept e parceiros produziram para a Vaza Jato. Acesso em: 11/03/2022

Moro viola sempre o sistema acusatório. Acesso em: 11/03/2022.

Rafael Moro Martins. 06/11/2021. Sérgio Moro e o partido da Lava Jato são a novidade mais velha de 2022. Acesso em: 11/03/2022.

Leia os diálogos de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol que embasaram a reportagem do Intercept. Acesso em: 17/03/2022.

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WIKIPÉDIA. Lula Livre. Acesso em 9 /02/2022.

WIKIPEDIA. Vaza Jato. Acesso em: 17/01/2022.

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De acordo com o relato de Fernando Morais, “as pessoas chegavam de carro, de ônibus ou de avião, uma babel de políticos, ativistas sociais, juristas, padres, pastores evangélicos, monges budistas, músicos, artistas do cinema e da televisão, craques de futebol e mães com bebês no colo [que] sentaram praça em São Bernardo do Campo. Ali, permaneceram em vigília dia e noite e na rua gritavam: ‘Não se entrega! Não se entrega! Cercar! Cercar! E não deixar prender! Lula não sai! Federal não entra!’”.

Links utilizados neste artigo:

https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=20251

https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/520333/noticia.html?sequence=1&isAllowed=y

https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/127#:~:text=%C3%89%20dever%20do%20magistrado%20recusar,o%20exerc%C3%ADcio%20de%20suas%20fun%C3%A7%C3%B5es

https://www.conectas.org/noticias/entenda-como-funciona-o-conselho-de-direitos-humanos-da-onu/#:~:text=Quem%20s%C3%A3o%20os%20membros%20do,respectivas%20miss%C3%B5es%20diplom%C3%A1ticas%20em%20Genebra

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm#:~:text=Bras%C3%ADlia%2C%2006%20de%20julho%20de,e%20104%C2%B0%20da%20Rep%C3%BAblica

https://revistaforum.com.br/global/2022/4/27/onu-reconhece-que-moro-foi-parcial-da-vitoria-para-lula-com-anos-de-atraso-114570.html?fbclid=IwAR1jRYYycux2TKOTsJBazMpkMGZgPma09eCMk3wLin9NeQz7rN4ZCPDUVe0

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Elvira Eliza França

Elvira Eliza França é mestre em Educação pela UNICAMP, especialista em Neurociência e Comportamento pela PUC (RS), especialista em Programação Neurolinguística pelo NLP Comprehensive dos EUA e graduada em Comunicação Social pela Universidade de Mogi das Cruzes (SP). É autora dos livros: “Crenças que promovem a saúde: mapas da intuição e da linguagem de curas não-convencionais em Manaus, Amazonas” editado pela Valer e Secretaria de Cultura e Turismo do Amazonas (2002); “Corporeidade, linguagem e consciência: escrita para a transformação interior” (1995), “Dimensões interiores da escrita: a voz da criança interior” (1993), “Do silêncio à palavra: uma proposta para o ensino da filosofia da educação” (1988) e “Filosofia da educacão: posse da palavra” (1984), publicados pela Editora Unijuí (RS). Criou a técnica terapêutica com as expressões das emoções denominada “Caretas Articuladas com Movimentos das Mãos - CAMM.”