Povos indígenas como os Munduruku, do rio Tapajós, lutam contra o impacto socioambiental dos projetos de represas na Amazônia. (Foto: Otávio Almeida/Greenpeace) PHILIP M. FEARNSIDE O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da barragem de São Luiz do Tapajós ignora vários impactos socioeconômicos graves e minimiza outros. Este tratamento se encaixa em um padrão de tais […]
05/12/2016 16:55
RENAN ALBUQUERQUE Saberes locais são conhecimentos populares de alto valor, partilhados por grupos sociais e acessados via relato de pessoas que, por observação sistemática repassada entre gerações pela oralidade, desenvolveram práticas e habilidades relacionadas aos locais onde se situam. São saberes que impulsionam modos de vida por sabedoria compartilhada. Especificamente no caso da sabedoria local […]
29/11/2016 16:26
PHILIP M. FEARNSIDE Uma barreira final é a legislação sobre suspensão de segurança mencionada anteriormente. Estas leis servem como uma espécie de “rede de segurança” para desenvolvedores de barragens e outros projetos, permitindo que os tribunais deixem os projetos procederem até a conclusão independente de quantas leis, garantias constitucionais ou acordos internacionais sejam violados, […]
28/11/2016 17:15
FÁTIMA GUEDES “(…) funciono ao tilintar da lareira a ferro e fogo. Até soar outono/inverno as cinzas cobrem o chão e depois do pó que seja poeira, porque poeira sabe voar”. Joelma Maia* Embora diversificados enredos e versões, as personagens são únicas e ao mesmo tempo subdivididas em múltiplas realidades similares e […]
24/11/2016 16:20
Na imagem índios Munduruku fazem protesto contra o projeto da hidrelétrica do Tapajós, no Pará. (Foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace) PHILIP M. FEARNSIDE Um sistema enviesado de avaliação de impacto ambiental constitui outra barreira, conforme ilustrado pela barragem de São Luiz Tapajós. O sistema atual, em que os relatórios são contratados e pagos diretamente pelos proponentes […]
21/11/2016 17:18
PHILIP M. FEARNSIDE Uma série de barreiras age para impedir a consideração dos impactos socioeconômicos na tomada de decisões sobre barragens e no processo associado de licenciamento. Uma barreira é a influência política das empresas de construção que lucram com as obras. Em janeiro de 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou informações sobre […]
14/11/2016 17:42
PHILIP M. FEARNSIDE A decisão inicial de construir uma barragem no Brasil, como a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, é feita por funcionários de alto nível na Casa Civil, na Presidência da República (http://www.casacivil.gov.br/), e a sua prioridade é definida em conjunto com o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (http://www.pac.gov.br) sob o […]
07/11/2016 16:49
PHILIP M. FEARNSIDE Colonos O EIA inclui uma volumosa contabilidade do estado precário de serviços públicos e privados na área hoje. A ideia de que a barragem trará melhores escolas, serviços de saúde e oportunidades de emprego foi promovida pelo programa Diálogo Tapajós, financiado pelo consórcio de barragem. Isto tem levado parte da […]
31/10/2016 20:00
FÁTIMA GUEDES Quem aprendeu sorrir e cantar na dor sabe cozinhar as palavras pacientemente na boca e soltá-las como lâminas de fogo, na direção e momento exatos. [Conceição Evaristo – Escritora e ensaísta] É impossível se aquietar, quando pedaços de nós se degeneram esquecidos nos vazios institucionais do Estado Democrático de Direito… […]
18:47
RENAN ALBUQUERQUE A reciclagem de aparelhos de telefone celular é uma prática pouco exercida em Parintins. Trata-se de um objeto que é trocado com frequência e a maioria da população, muitas vezes, não sabe a hora de troca ou como descartar esses aparelhos, e prefere o como destino final os lixões, o que se torna […]
24/10/2016 19:36
PHILIP M. FEARNSIDE O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) faz um grande desserviço à população ribeirinha, implicitamente endossando um dos esquemas mais notórios da Amazônia para o roubo de terra (grilagem). A história dos 1.138.000 hectares usurpados pela Indústria e Comercio de Madeiras L.B. Marochi, Ltda. (nome de fantasia: Indussolo) tem sido exaustivamente documentada […]
18:02
PHILIP M. FEARNSIDE O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) parece estar preparando o terreno para tirar dos ribeirinhos os seus direitos. Ribeirinhos são “populações tradicionais” e, como tal, têm o direito de consulta sob OIT-169. No entanto, o EIA afirma: “Porém, não se pode afirmar que são populações tradicionais no termo da Lei […]
17/10/2016 17:13
PHILIP M. FEARNSIDE O estudo de componente indígena conclui que tomar terras dos povos indígenas é um processo histórico que não é culpa do consórcio de construção da barragem (o Consórcio Tapajós), e que a única questão é como tomar cuidados adequados para mitigar e compensar os grupos indígenas que perdem com este empreendimento: […]
10/10/2016 17:52
PHILIP M. FEARNSIDE O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) foi preparado e divulgado pelo IBAMA sem o componente indígena; a FUNAI opôs-se em 15 de agosto de 2014. Uma versão do EIA com o componente indígena adicionado foi então entregue à FUNAI, pelo IBAMA em 12 de setembro de 2014. Um parecer interno da […]
03/10/2016 17:06
Impactos das usinas do Tapajós podem atingir a diferentes terras do povo Munduruku e não apenas Sawré Muybu (Foto: Fábio Nascimento/Greenpeace) PHILIP M. FEARNSIDE Além da proposta da Terra Indígena Sawré Muybu, que é “diretamente” afetada pela inundação, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) enumera quatro áreas indígenas que estão na “Área de Impacto […]
26/09/2016 23:31
