Racismo em debate em Manaus

Por: Juarez Silva Jr | 19/11/2018 às 09:00

“Pretos e pardos formam a população negra, logo, no Brasil todo preto é negro, mas nem todo negro é preto….” (Foto: Raphael Alves/TJAM)

É novembro, mês da consciência negra. Inaugurando nosso espaço já há algum tempo gentilmente disponibilizado aqui nesta agência de notícias, o assunto título me pareceu pertinente. O mês, especialmente na última década e meia, tem sido sempre pleno de palestras, debates, entrevistas, textos e eventos relacionados, e esse ano não é diferente, tivemos na terça feira passada (13) a convite do Desembargador Flávio Pascarelli, Diretor da ESMAM – Escola Superior da Magistratura do Amazonas e equipe, a satisfação de fazer parte como palestrante, do evento “Diálogos institucionais: Racismo”, promovido em parceria com a DPE – Defensoria Pública do Estado.

Participaram também o Defensor público Maurílio Casas, o Promotor Público Vitor Fonseca, a ativista e feminista negra Michelle Andrews e de São Paulo veio especialmente convidado o Professor de Filosofia Paulo Cruz, conhecido influenciador digital e colunista do Jornal Correio do Povo, no qual inclusive já fez balanço do evento.

O assunto racismo é muito amplo, no qual se poderia incluir questões relativas aos judeus e outras minorias como os ciganos, bem como a xenofobia que é tema correlato, porém no Brasil temos o racismo de marca mais que o de origem. Historicamente estão no centro do debate a questão indígena e pela proporção populacional e impacto social a questão negra, que ganhou no evento o destaque, até por ser o mês da consciência negra.

O evento imaginado para ser um debate, pela complexidade do tema e exposições, além do limitador de tempo, acabou sendo mais um conjunto de palestras interconectadas, aonde dentro de cada fala se pode fazer as próprias colocações a partir de cada viés, bem como os consensos e dissensos ao já exposto. O primeiro a falar, foi o Prof. Paulo Cruz, até por ter um ponto de vista bem dissonante e mesmo antagônico ao fluxo principal dos movimentos de negritude, o que permitiu os dissensos nas demais falas, foi também o último a responder as perguntas do público, permitindo-lhe fazer a réplica aos dissensos.

Como fui o segundo a falar e por ter a linha mais afinada ao pensamento médio e majoritário nos movimentos negros, coube-me naturalmente fazer as principais divergências em relação às premissas postas pelo Prof. Paulo Cruz, no tocante aos conceitos de raça e racismo, teóricos, racismo na sociedade e instituições, desigualdades sociais de origem racial, movimentos negros e ações afirmativas com recorte racial, restando pouco tempo para explanar o originalmente pretendido, que era a atuação antirracista nos órgãos do Judiciário e a utilização do EIR – Estatuto da Igualdade Racial pelos operadores do Direito.

Paulo Cruz fala durante o debate sobre ‘Racismo’, como parte do projeto ‘Diálogos Institucionais’ (Foto: Raphael Alves/TJAM)

Nossa fala foi em contraposição às premissas de um discurso que busca “reinterpretações criativas” de conceitos cristalizados na academia, revisionismo não histórico da História e negar ou minorar o Brasil como país racista e carente de ações afirmativas. Discurso que ao mesmo tempo lança mão de análises de conjuntura e contexto desconexas da maioria da intelectualidade nacional debruçada sobre a temática e, portanto, muito mais abalizada para tal análise que o referencial majoritariamente estrangeiro. Discurso que faz “cortina de fumaça” ou desqualificação das estatísticas que revelam matematicamente uma desigualdade social de origem racial e a correlação raça/classe observada no Brasil, questionando critérios e a lógica por trás delas, tudo convergindo para um viés meritocrático e metarracista de oposição às ações afirmativas com recorte racial e de desqualificação e anulação da luta dos movimentos de negritude e dos ativistas da causa negra.

O conceito de raças diversas entre humanos teve um polo biológico iniciado em meados do século XVIII e reforçado ao longo do XIX e do XX, encerrado definitivamente com o projeto genoma, que enterrou definitivamente o conceito biológico de raça, e outro polo cultural social, que apesar de ter por muito tempo se alinhado e “justificado” pelo racialismo racismo científico, remonta à antiguidade clássica e ao conceito de raiz étnica/cultural e perdura até hoje independente da ideia biológica de raça.

A “raça”, portanto, nada mais é que um construto social, que tem sido utilizado independente do nome, não por séculos, mas por milênios, com finalidades diversas, de coesão ou de discriminação e justificação de ações supremacistas, exploratórias e excludentes entre grupos humanos.

O racismo moderno surge com o racialismo e a taxonomia do Homo Sapiens criada por Carolus Linnaeus no século XVIII, é basicamente uma ideologia supremacista em que não apenas se acredita em raças diversas, biologicamente ou culturalmente, mas em uma relação de superioridade e inferioridade entre elas, gerando estruturas sociais e sistemas de privilégio e prejuízo em função da raça, ou da etnia, que são conceitos distintos. O primeiro tem mais a ver com a ancestralidade geográfica e fenótipo e a segunda mais com as características culturais, etnia pode-se “grossus modus” dizer que é sinônimo de “tribo”, termo em desuso mas que facilita a conceituação popular.

Passamos pelo conceito de negro, que é diferente de preto. O primeiro se aplica a todos afrodescendentes, produtos da diáspora do tráfico negreiro, independente de miscigenação ou não. Já preto é aplicável apenas aos que parecem africanos “típicos”, ou seja, aparentemente não miscigenados. Igualmente pelo de “pardo”, que ao contrário do que imagina a maioria não tem origem na ideia de miscigenação, mas no status social de negro livre ou liberto adotado no censo de 1872. Pretos e pardos formam a população negra, logo, no Brasil todo preto é negro, mas nem todo negro é preto….

Rebatemos as ideias de “democracia racial”, “racismo reverso” e introduzimos o conceito de metarracismo, o racismo cínico de oposição aos avanços das minorias, disfarçado de antirracismo.

Questionamos as críticas e oposição às ações afirmativas (AA) de inclusão social como as cotas universitárias e no serviço público. AA não tem nada a ver com capacidade, mas sim oportunidade. Negros e indígenas por conta da histórica desigualdade social de origem racial e que prejudica sua competitividade universal, não competem de “igual para igual” com quem sempre teve muito mais vantagens e privilégios, a exigência de superação extrema para além do exigido dos outros em essência já é injusto. Prova é que a representatividade na universidade pública e privada e nos escalões mais altos do serviço público sempre foi em descompasso com a sua presença na população, ou seja, sub-representada.

O discurso de “a briga deveria ser por melhoria da escola pública e não por cota” é falacioso por dois motivos. Primeiro os movimentos negros nunca se opuseram à melhoria da educação básica, pelo contrário, segundo ponto é, alegam que o ensino básico público brasileiro é ruim, mas já foi bom, e garantia o acesso de egressos à universidade, então por que os negros que há muito acessam o ensino público, não acessavam proporcionalmente a universidade pública nos tempos de “bom ensino público” , ou por qual motivo mesmo com o ensino público prejudicado, antes das cotas era acessada majoritariamente por brancos pobres e não por negros ?

Sabedores que estudos indicavam que em ocorrendo a tal melhora, mesmo assim levaria mais de 3 décadas para o coeficiente de competitividade geral negra e branca dos egressos do ensino básico, os movimentos negros optaram por não aguardar essa incerta melhora e sacrificar gerações e mais gerações de negros e negras com condições de cursar proveitosamente o ensino superior, mas que ficariam de fora, por conta da vantagem competitiva branca no acesso, mesmo competindo com brancos pobres. O cotista não é mau estudante, é um estudante capaz e que se desenvolve como o outro a partir do acesso as mesmas condições materiais, que em competição universal seriam aprovados, mas não classificados nos números de vagas por pouca diferença de nota.

Os convidados do debate, entre eles, Paulo Cruz, Michelle Andrews, Maurílio Casas e Juarez Clementino Silva Jr. (o autor), foram homenageados pela ESMAM (Foto: Raphael Alves/TJAM)

Por fim, rebatemos a ideia de “o movimento negro”, assim no singular, como “vitimista” , “divisor” , “colorista” e “radical” . Primeiro, porque não temos um movimento negro monolítico, mas vários coletivos e ativistas independentes distribuídos por N vertentes, como a política/consciência, a cultural, a religiosa e dentro delas por especificidades como atuação acadêmica, feminismo negro, comunitário, capoeira, hip hop, folclore, quilombolas, religiões de matrizes africanas, etc…, ou seja, movimentos negros, no plural e, obviamente, como tudo plural com diferenças e abordagens ora distintas ora comuns.

Foram excelentes as participações dos representantes da defensoria e do ministério público, colocando o assunto sob a ótica dos direitos humanos e atuações antirracistas institucionais e de Michelle Andrews trazendo o contraponto da periferia e juventude negra em link com as vivências e o feminismo negro. Tudo em clima de muito respeito e no espírito holístico de tratamento do tema. Ao fim e ao cabo um ótimo evento no qual todos puderam se beneficiar das diversas expertises.

Juarez Silva Jr. é um ativista, escrevinhador digital e apaixonado pela Amazônia, radicado em Manaus desde 1991. Tem graduação em Processamento de Dados pela Universidade de Taubaté, em São Paulo. Trabalhou e lecionou diretamente na área de tecnologia da informação por duas décadas, migrando para a área de Educação a Distância na qual é especialista pela Universidade Católica de Brasília. Também é Mestre em História pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Atua nos movimentos de negritude e é estudioso da temática e história das relações raciais e cultura afrobrasileira e africana, movimentos sociais e Direitos Humanos. Foi conselheiro estadual de Direitos Humanos e é servidor público de carreira. Escreve sobre tecnologia, história, relações raciais, atualidades, sociedade e cultura.

Juarez Silva Jr.

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