A formação do “Painel de Especialistas” de Belo Monte em 2009 foi um passo que forneceu informação alternativa na discussão sobre o EIA. Este grupo de 40 acadêmicos (no qual este autor participou) foi criado para ler as aproximadamente 20.000 páginas do EIA de 2009 e preparar comentários em tempo recorde, a fim de […]
03/04/2018 17:19
Em 2009, um representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) fez apresentações em aldeias indígenas, nas quais ele declarou explicitamente que as reuniões não eram “oitivas” (consultas conforme exigido pela Convenção 169 da Organização Internacional de Trabalho (OIT) e pelo Artigo 231 da Constituição brasileira), como mostrado em um vídeo da apresentação feito pelos participantes […]
19/03/2018 21:09
Sem dúvida, é um acontecimento histórico: o Ministério Público Federal agora acusa o Estado brasileiro de genocídio do povo indígena Waimiri-Atroari na época da construção da rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista) [1]. A importância de reconhecer eventos incômodos na história é sempre presente, como colocado na famosa frase de George Santayana na sua obra de seis […]
12/03/2018 18:48
Em setembro de 2009, uma audiência pública foi realizada em Altamira, para a discussão obrigatória do segundo EIA (i.e., [1]). A audiência foi realizada para discutir o EIA somente dois dias após este documento ser liberado para o público, contribuindo para a falta de verossimilhança da audiência como debate informado [2]. Essas audiências têm […]
05/03/2018 18:16
A inviabilidade econômica de Belo Monte sem barragens rio acima para armazenar água para uso durante a estação seca tem sido interpretada como implicando que haverá uma “crise planejada”, depois de Belo Monte estiver completa, quando descubriria-se de repente que a vazão é insuficiente [1, 2]. Lúcio Flávio Pinto ([3]: 25 & 69) qualifica […]
26/02/2018 19:20
O plano de uma barragem única tornou-se o cenário oficial em 03 de julho de 2008, quando o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) emitiu a resolução no. 06, afirmando que Belo Monte seria a única barragem no Rio Xingu. A alegação de que apenas uma barragem seria construída no Rio Xingu é conhecida como […]
19/02/2018 16:37
Em 31 de outubro de 2007, a ELETROBRAS lançou uma apresentação em Powerpoint [1] de um novo inventário do Rio Xingu (embora não fosse liberado o inventário propriamente dito [2]. Foram considerados três alternativas, dois com quatro barragens (mas com diferentes níveis de água nos três que seriam a montante de Belo Monte) e […]
14/02/2018 18:58
O EIA que foi preparado em 2002 [1] nunca foi formalmente submetido ao IBAMA. Decisões judiciais proferidas em 2001 e 2002, que aceitaram alguns dos argumentos em uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF), resultaram na suspensão do processo de licenciamento [2]. Barragens rio acima foram inteiramente omitidas neste primeiro […]
05/02/2018 17:59
Um golpe de sorte para os defensores da barragem foi fornecido pelo “Apagão” de 2001, uma crise de energia com apagões descontroladas em quase todo o Brasil, seguido por uma série de apagões controlados e medidas de racionamento de eletricidade. A crise foi causada principalmente pela má gestão [1]. Descontentamento público tornou fácil argumentar […]
29/01/2018 18:30
O ano de 1989 também viu o lançamento da versão em português de um livro editado pela Sobrevivência Cultural (Cultural Survival) e a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPISP) mostrando os impactos desastrosos que as barragens do Xingu teriam sobre povos indígenas [1]. Em fevereiro do mesmo ano a “Manifestação de Altamira” (oficialmente o “Primeiro […]
22/01/2018 21:06
A Constituição brasileira de outubro de 1988 incluiu disposições sobre projetos de desenvolvimento que afetam povos indígenas, fazendo necessária a aprovação pelas duas câmaras do Congresso Nacional (artigo 231, parágrafo 3º) e especificando que “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo (….) em caso de catástrofe ou epidemia (….) garantido, em […]
15/01/2018 17:03
Os estudos sobre impactos ambientais começaram em 1985, para qual a empresa de consultoria CNEC que tinha feito o estudo de viabilidade foi contratada [1]. consultores para coletar dados a serem utilizados pelo CNEC na elaboração do relatório. Os consultores assinaram contratos, comprometendo-se ao sigilo, que tem sido uma limitação séria desde o início de […]
08/01/2018 15:13
O planejamento para uma série de barragens no Rio Xingu começou em 1975, durante a ditadura militar do Brasil de 1964-1985. Em 1975, este autor estava morando em uma das áreas de colonização da Rodovia Transamazônica a 50 km de Altamira [1]. Em uma visita ao escritório em Altamira do Instituto Nacional de Colonização e […]
18/12/2017 19:11
A luta para parar a barragem de Belo Monte, cujo reservatório foi enchido em dezembro de 2015, tem lições para outras lutas por recursos na Amazônia e em outros lugares. Entre os impedimentos que não conseguiram parar a barragem foram os esforços de resistência de vítimas indígenas e não indígenas dos impactos da barragem, […]
11/12/2017 20:19
O efeito poderoso de financiamento internacional sobre as lutas por recursos naturais manifesta-se na história passada. Um exemplo disso é o programa POLONOROESTE, que reconstruiu e pavimentou a rodovia BR-364 (Cuiabá-Porto Velho) e abriu Rondônia para migração e desmatamento maciço [1]. O financiamento do Banco Mundial significou que os contribuintes na Europa e na América […]
04/12/2017 12:26
