Os planos para barragens na Amazônia brasileira parecem ter recebido um novo impulso a partir de um abalo no Ministério de Minas e Energia em abril de 2018. Surgiu esperança em janeiro de 2018 que as prioridades energéticas do Brasil estivessem se afastando de represas amazônicas altamente destrutivas. Dois funcionários-chave – Paulo Pedrosa, secretário executivo […]
16/05/2018 17:23
O Xingu Vivo, em particular, além da própria associação de base, foi capaz de alistar o apoio e a colaboração de uma vasta gama de outros atores nacionais e internacionais de ONGs, acadêmicos, jornalistas e celebridades. Os vários grupos de suporte e indivíduos devem ter certa humildade com relação à sua importância global na […]
14/05/2018 17:08
A luta de Belo Monte reuniu uma impressionante coalizão de atores para questionar e resistir ao projeto de barragem. Visivelmente mais atenção nacional e internacional centrou-se sobre este caso do que, por exemplo, as barragens nos Rios Tapajós e Madeira. O Painel de Especialistas, repetidas grandes manifestações, mais de 60 ações legais e muitos […]
07/05/2018 18:01
O Presidente do Ibama havia apoiado a equipe técnica do órgão em insistir em cumprir as condicionantes antes de aprovar uma Licença de Instalação para Belo Monte. Ele foi removido e substituído por um funcionário do Ibama que estava à beira da aposentadoria, e que prontamente assinou a Licença (nº. 795/2011). Logo depois ele […]
30/04/2018 20:44
Na medida em que o processo de licenciamento de Belo Monte progrediu para uma Licença de Instalação completa, grupos internacionais fizeram apelos renovados à Presidente Dilma [1]. Uma petição assinada por 500.000 pessoas foi entregue às autoridades em fevereiro de 2011 [2] e uma petição brasileira com 1,3 milhões de assinaturas da iniciativa “Gota d’Água”, […]
24/04/2018 14:26
A Dilma tornou-se Presidente do Brasil, em 01 de janeiro de 2011. Em 12 de janeiro, o Presidente do IBAMA se demitiu ao invés de assinar uma Licença de Instalação para o canteiro de obras de Belo Monte [1]. Em 26 de janeiro de 2011, o novo Presidente do IBAMA emitiu uma Licença de […]
16/04/2018 17:09
Ataques na mídia contra oponentes da barragem se agravaram na medida em que o processo de licenciamento progrediu em 2010 (e.g., [1]; ver respostas: [2, 3]). ELETROBRAS e NESA aumentaram sua publicidade sobre Belo Monte na mídia impressa e televisiva, e ELETROBRAS montou uma campanha de publicidade em todos os principais aeroportos do Brasil. Em […]
10/04/2018 17:23
A formação do “Painel de Especialistas” de Belo Monte em 2009 foi um passo que forneceu informação alternativa na discussão sobre o EIA. Este grupo de 40 acadêmicos (no qual este autor participou) foi criado para ler as aproximadamente 20.000 páginas do EIA de 2009 e preparar comentários em tempo recorde, a fim de […]
03/04/2018 17:19
Em 2009, um representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) fez apresentações em aldeias indígenas, nas quais ele declarou explicitamente que as reuniões não eram “oitivas” (consultas conforme exigido pela Convenção 169 da Organização Internacional de Trabalho (OIT) e pelo Artigo 231 da Constituição brasileira), como mostrado em um vídeo da apresentação feito pelos participantes […]
19/03/2018 21:09
Sem dúvida, é um acontecimento histórico: o Ministério Público Federal agora acusa o Estado brasileiro de genocídio do povo indígena Waimiri-Atroari na época da construção da rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista) [1]. A importância de reconhecer eventos incômodos na história é sempre presente, como colocado na famosa frase de George Santayana na sua obra de seis […]
12/03/2018 18:48
Em setembro de 2009, uma audiência pública foi realizada em Altamira, para a discussão obrigatória do segundo EIA (i.e., [1]). A audiência foi realizada para discutir o EIA somente dois dias após este documento ser liberado para o público, contribuindo para a falta de verossimilhança da audiência como debate informado [2]. Essas audiências têm […]
05/03/2018 18:16
A inviabilidade econômica de Belo Monte sem barragens rio acima para armazenar água para uso durante a estação seca tem sido interpretada como implicando que haverá uma “crise planejada”, depois de Belo Monte estiver completa, quando descubriria-se de repente que a vazão é insuficiente [1, 2]. Lúcio Flávio Pinto ([3]: 25 & 69) qualifica […]
26/02/2018 19:20
O plano de uma barragem única tornou-se o cenário oficial em 03 de julho de 2008, quando o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) emitiu a resolução no. 06, afirmando que Belo Monte seria a única barragem no Rio Xingu. A alegação de que apenas uma barragem seria construída no Rio Xingu é conhecida como […]
19/02/2018 16:37
Em 31 de outubro de 2007, a ELETROBRAS lançou uma apresentação em Powerpoint [1] de um novo inventário do Rio Xingu (embora não fosse liberado o inventário propriamente dito [2]. Foram considerados três alternativas, dois com quatro barragens (mas com diferentes níveis de água nos três que seriam a montante de Belo Monte) e […]
14/02/2018 18:58
O EIA que foi preparado em 2002 [1] nunca foi formalmente submetido ao IBAMA. Decisões judiciais proferidas em 2001 e 2002, que aceitaram alguns dos argumentos em uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF), resultaram na suspensão do processo de licenciamento [2]. Barragens rio acima foram inteiramente omitidas neste primeiro […]
05/02/2018 17:59
