Considerações de justiça ambiental precisam ser incorporadas nos sistemas de tomada de decisão e de licenciamento para acabar com o padrão atual de construção de barragens e de outros projetos de infraestrutura independentemente desses impactos. Subterfúgios que atualmente permitem esses projetos serem realizados, mesmo quando são violadas as proteções legais, precisam ser eliminados. Isto é […]
10/09/2019 20:57
O Brasil tem muitas alternativas energéticas que tornam desnecessários os planos do governo para muitas barragens adicionais na Amazônia. Os próprios planos baseiam-se em projeções errôneas, pois o custo e a duração da construção das barragens são sistematicamente subestimados (e.g., [1]) e as demandas futuras de energia presumidas são baseadas em projeções do crescimento econômico […]
02/09/2019 16:33
A presunção de que o que é proibido pelas leis do Brasil ou pela Constituição simplesmente não vai acontecer na vida real é muito ingênua. Afinal de contas, a usina de Belo Monte foi bem descrita pelo Ministério Público Federal em Belém como “totalmente ilegal” [1], mas hoje a barragem se ergue sobre o rio […]
28/08/2019 16:55
Áreas protegidas, incluindo as terras indígenas, representam uma barreira para o aproveitamento hidrelétrico em muitos locais, mas essa barreira está enfraquecendo progressivamente. Partes de reservas podem ser removidas para abrir caminho para barragens, como foi feito, inicialmente por meio de medidas provisórias (MPs) presidenciais, para a planejada hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, reduzindo cinco […]
20/08/2019 22:53
A influência dos “ruralistas”, ou os representantes dos grandes proprietários de terras, aumentou rapidamente para ganhar controle do governo brasileiro. Apesar de grandes proprietários de terras representaram uma porcentagem minúscula da população brasileira, dos 513 membros da Câmara dos Deputados, um número estimado em 210 (41%) são ruralistas [1]. Esta bancada tem sido a parte […]
12/08/2019 20:51
Em 31 de julho o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles tentou explicar para jornalistas os dados que mostram um enorme surto de desmatamento detectado em junho deste ano, mas o sucesso dele foi essencialmente zero [1]. No dia seguinte, em 01 de agosto, ele fez uma coletiva de imprensa junto com o Presidente Jair […]
05/08/2019 19:03
O desmatamento na Amazônia brasileira em junho de 2019 foi 88% maior do que no mesmo mês de 2018 [1], e o desmatamento na primeira quinzena de julho foi 68% superior ao de todo o mês de julho de 2018 [2]. Não há razão para questionar os atuais números de desmatamento do programa DETER (Detecção […]
02/08/2019 15:30
Lucas Ferrante e Philip Martin Fearnside As ameaças na Amazônia resultantes de ações e afirmações do atual governo brasileiro e dos seus apoiadores ruralistas foram detalhadas na prestigiada revista científica Environmental Conservation em um trabalho publicado em 24 de julho, assim possibilitando a sua divulgação na Amazônia Real. Segue a tradução em português do texto […]
30/07/2019 22:54
Uma das estratégias para obter a aprovação de barragens com severos impactos sobre a justiça ambiental é de negar a existência de planos para estas barragens até que seja obtida a aprovação para outras barragens em um complexo de projetos no mesmo rio. As hidrelétricas de Babaquara/Altamira, no rio Xingu, e de Chacorão, no rio […]
22/07/2019 18:30
Licenças federais são necessárias para grandes projetos de infraestrutura, tais como barragens. No entanto, várias tendências agem para minar a influência deste requisito. Um é uma tendência para a descentralização do licenciamento, transferir progressivamente mais autoridade do nível federal para o nível de estado. Em comparação com o governo federal, os governos estaduais são mais […]
18/07/2019 16:12
O atual sistema de tomada de decisão no Brasil representa um grande obstáculo para a incorporação de considerações sobre a justiça ambiental no planejamento e nas políticas do governo. Decisões para construir barragens e outras infraestruturas que provocam injustiças óbvias prevalecem, em parte, devido à influência de doações políticas ou por simples corrupção a partir […]
11/07/2019 18:14
Muitas das barragens oficialmente planejadas na Amazônia brasileira têm impactos evidentes. Por exemplo, a hidrelétrica de Marabá, que é considerada “em execução” pelo Programa de Aceleração do Crescimento [1], deslocaria dezenas de milhares de pessoas (com estimativas entre 10.000 e 40.000), em sua maior parte, ribeirinhos tradicionais (ver: [2]). Alguns dos maiores impactos resultariam de […]
02/07/2019 23:30
As barragens amazônicas brasileiras têm antecedentes notoriamente pobres como exemplos de decisões racionais na construção de infraestrutura e de governança antes, durante e depois das barragens serem construídas. Barragens iniciadas durante a ditadura militar (1964-1985), tais como Tucuruí [1-3], Balbina [4, 5] e Samuel [6], fornecem exemplos que são altamente relevantes ainda hoje. Estudos ambientais […]
27/06/2019 02:24
Ironicamente, frequentemente se ouve discurso do setor elétrico argumentando que mais barragens são necessárias porque milhões de brasileiros vivem sem eletricidade. No entanto, este argumento tem pouca relação com a distribuição de eletricidade no Brasil. Eletrificação rural não tem sido uma alta prioridade nos orçamentos de governo, e o avanço recente do programa Luz para […]
18/06/2019 00:11
“Justiça ambiental” refere-se principalmente a impactos ambientais desiguais sobre grupos humanos com base em diferenças como raça, etnia e renda. As definições, tanto das porções do termo referentes aos conceitos de “justiça” como de “ambiente”, são variadas e continuamente em evolução [1-3]. Represas amazônicas claramente cabem em qualquer definição de justiça ambiental. Estas barragens afetam, […]
11/06/2019 18:51
