Licenças federais são necessárias para grandes projetos de infraestrutura, tais como barragens. No entanto, várias tendências agem para minar a influência deste requisito. Um é uma tendência para a descentralização do licenciamento, transferir progressivamente mais autoridade do nível federal para o nível de estado. Em comparação com o governo federal, os governos estaduais são mais […]
18/07/2019 16:12
O atual sistema de tomada de decisão no Brasil representa um grande obstáculo para a incorporação de considerações sobre a justiça ambiental no planejamento e nas políticas do governo. Decisões para construir barragens e outras infraestruturas que provocam injustiças óbvias prevalecem, em parte, devido à influência de doações políticas ou por simples corrupção a partir […]
11/07/2019 18:14
Muitas das barragens oficialmente planejadas na Amazônia brasileira têm impactos evidentes. Por exemplo, a hidrelétrica de Marabá, que é considerada “em execução” pelo Programa de Aceleração do Crescimento [1], deslocaria dezenas de milhares de pessoas (com estimativas entre 10.000 e 40.000), em sua maior parte, ribeirinhos tradicionais (ver: [2]). Alguns dos maiores impactos resultariam de […]
02/07/2019 23:30
As barragens amazônicas brasileiras têm antecedentes notoriamente pobres como exemplos de decisões racionais na construção de infraestrutura e de governança antes, durante e depois das barragens serem construídas. Barragens iniciadas durante a ditadura militar (1964-1985), tais como Tucuruí [1-3], Balbina [4, 5] e Samuel [6], fornecem exemplos que são altamente relevantes ainda hoje. Estudos ambientais […]
27/06/2019 02:24
Ironicamente, frequentemente se ouve discurso do setor elétrico argumentando que mais barragens são necessárias porque milhões de brasileiros vivem sem eletricidade. No entanto, este argumento tem pouca relação com a distribuição de eletricidade no Brasil. Eletrificação rural não tem sido uma alta prioridade nos orçamentos de governo, e o avanço recente do programa Luz para […]
18/06/2019 00:11
“Justiça ambiental” refere-se principalmente a impactos ambientais desiguais sobre grupos humanos com base em diferenças como raça, etnia e renda. As definições, tanto das porções do termo referentes aos conceitos de “justiça” como de “ambiente”, são variadas e continuamente em evolução [1-3]. Represas amazônicas claramente cabem em qualquer definição de justiça ambiental. Estas barragens afetam, […]
11/06/2019 18:51
A construção de barragens na Amazônia brasileira frequentemente tem causado impactos sociais que violam o que a maioria das pessoas consideraria normas básicas da justiça ambiental. Os grandes planos do Brasil para futuras barragens implicam em impactos semelhantes em maior escala. Barragens inundam a terra, deslocando os moradores locais, incluindo povos indígenas e ribeirinhos tradicionais. […]
03/06/2019 21:21
Após a posse de Bolsonaro, ele foi convencido a manter o Brasil no Acordo de Paris “por ora”, como resultado da pressão de algumas partes de sua administração e de fontes internacionais [1], incluindo a ameaça do presidente francês Emmanuel Macron na reunião do G20 de novembro de 2018 na qual o Macron especificou a […]
28/05/2019 18:36
Bolsonaro e seus ministros têm feito declarações contraditórias sobre a retirada do Brasil do Acordo de Paris. Essa promessa de campanha tornou-se proeminente depois que o filho de Bolsonaro, Eduardo, viajou para Nova York em agosto de 2018 para se encontrar com Steve Bannon [1], que é quem convenceu o presidente dos EUA, Donald Trump, […]
22/05/2019 18:34
No início de sua campanha presidencial, o candidato Jair Bolsonaro afirmou que planejava retirar o Brasil do Acordo de Paris sobre a mudança climática. Então, pouco antes de sua eleição, a mídia informou que ele estava comprometido em manter a nação no acordo. No entanto, o que Bolsonaro realmente disse foi que ele manteria o […]
18/05/2019 13:41
Em 24 de janeiro de 2019, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA) autorizou o enchimento do reservatório de Sinop com base em relatórios de consultoria apresentados pela empresa de energia [1]. No dia seguinte a atenção mundial foi capturada por um grande desastre em outra parte do Brasil: o rompimento […]
29/04/2019 19:01
Morte de peixes por falta de oxigênio A decomposição de serapilheira, folhas e outro material orgânico de fácil degradação leva à diminuição do oxigênio na água, especialmente durante o enchimento do reservatório. Isto pode causar mortandade de peixes dentro do reservatório, e o lançamento desta água pelas turbinas e vertedouros pode matar peixes […]
04/04/2019 22:04
A barragem de Sinop está sendo licenciada pelo governo do Estado de Mato Grosso, e não pelo órgão ambiental federal (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA). Isto segue a Lei Complementar 140/2011, que foi sancionada pela Presidente Dilma Rousseff [1], e que dá aos estados a responsabilidade de licenciar barragens com […]
26/03/2019 18:45
A SEMA, que havia autorizado o enchimento do reservatório sem suprimir toda a vegetação, expressou “profunda indignação” com relação à mortalidade ser considerada um efeito do baixo teor de oxigênio que, por usa vez, seria agravado pela falta de remoção da vegetação; a SEMA alegou que a mortandade seria apenas devido ao excesso de […]
21/03/2019 16:50
Ao começar o enchimento do reservatório, uma mortandade de peixes no rio a jusante da hidrelétrica chocou os residentes locais. A quantidade de peixes mortos nos 27 km de extensão do rio abaixo da barragem foi estimada em 13 toneladas [1]. Deste total, 5 toneladas foram retiradas para enterro pela empresa (Figura 2) e […]
08/03/2019 12:00
