A Procuradoria Geral da República, em Brasília, ingressou com o recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter na Justiça Federal do Amazonas a competência de julgar os dez réus da Operação Cunhantã acusados de explorar sexualmente meninas indígena do município de São Gabriel da Cachoeira, na fronteira do Estado com a Colômbia. Conforme […]
21/05/2014 12:08
O juiz federal Umberto Paulini, da 2ª Vara Criminal do Amazonas, declinou da competência de analisar a denúncia e julgar os seis indígenas da etnia tenharim acusados de matar três homens na terra indígena Tenharim Marmelos, no sul do Amazonas. O crime foi investigado pela Polícia Federal e o processo tramitava na esfera federal havia […]
15/05/2014 19:41
O Ministério Público Federal do Amazonas pediu uma indenização de R$ 500 mil dos dez réus acusados de explorar sexualmente meninas indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira, na fronteira do Estado com a Colômbia. O dinheiro para reparar o dano moral coletivo será aplicado na adoção de políticas públicas destinadas à prevenção da […]
14/05/2014 12:51
ELAÍZE FARIAS E KÁTIA BRASIL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu transferir da Justiça Federal para uma Comarca da Justiça do Amazonas a competência para processar e julgar os dez réus acusados de explorar sexualmente meninas indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira, na fronteira do Estado com a Colômbia. A Justiça do […]
13/05/2014 13:26
O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF) denunciou nesta quarta-feira (30) na Justiça Federal seis índios da etnia tenharim pelo triplo homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa) dos três homens assassinados, em dezembro do ano passado, dentro da Terra Indígena Tenharim-Marmelos, em Humaitá, no sul do Amazonas. Entre os denunciados, conforme […]
30/04/2014 18:53
A ministra Laurita Vaz, da 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira (23) o pedido de liminar impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para soltar cinco índios da etnia tenharim presos em Rondônia. Esta é a terceira vez que a Justiça nega a liberdade dos cinco índios, que estão presos […]
23/04/2014 20:20
A Defensoria Pública da União (DPU) vai entrar nesta segunda-feira (14) com um novo pedido de habeas corpus, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para soltar os cinco indígenas da etnia tenharim presos há mais de dois meses em Rondônia. O habeas corpus será impetrado pelo defensor público federal de 1ª Categoria, Elzano […]
14/04/2014 10:46
A Justiça Federal do Amazonas informou nesta segunda-feira (31) que decretou a conversão da prisão temporária em preventiva dos cinco indígenas tenharim presos por suspeitas de envolvimento nas mortes de três homens dentro da Terra Indígena Tenharim-Marmelos, no município de Humaitá, sul do Amazonas. A prisão temporária, que havia sido prorrogada, expirou neste domingo (30). A […]
31/03/2014 18:21
Os cinco índios da etnia tenharim acusados de suposto envolvimento nas mortes de três homens em Humaitá, no Amazonas, podem continuar presos por tempo indeterminado. Nesta sexta-feira (28), o Ministério Público Federal deu parecer favorável a conversão das prisões temporárias para preventivas. O parecer ainda não foi analisado pela Justiça Federal, em Manaus. Os índios […]
28/03/2014 15:38
O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, negou o pedido de liminar da Defensoria Púbica da União no Amazonas para soltar os cinco índios da etnia tenharim. Eles estão presos há 57 dias em Porto Velho (RO) por acusação de suposto envolvimento nas mortes de três homens dentro da terra indígena Tenharim-Marmelos […]
27/03/2014 19:42
A Funai (Fundação Nacional do Índio) informou ao site Amazônia Real neste final de semana que recomendou a suspensão das atividades de navegação de balsas da Petrobras na bacia do rio Tapauá, afluente do rio Purus, região que fica no entorno de terras indígenas no Amazonas. A fundação disse que também solicitou, em caráter de […]
17/03/2014 20:39
A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas informou que pediu na última terça-feira (11) ao Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília, a revogação das prisões temporárias dos cinco índios tenharim, que estão presos desde o dia 30 de janeiro, em Porto Velho (RO), sob acusação da Polícia Federal de envolvimento nas mortes […]
12/03/2014 17:24
A presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Assirati, reuniu-se com índios na aldeia Marmelos, na Terra Indígena Tenharim-Marmelos na última sexta-feira (07) para discutir sobre projetos de sustentabilidade e de geração de renda. A terra indígena está localizada entre os municípios de Humaitá e Manicoré, no sul do Amazonas. Maria Augusta Assirati […]
10/03/2014 23:28
Uma portaria inédita assinada no último dia 21 de fevereiro pelo juiz estadual Leoney Figliuolo Harraquian, da Comarca de Eirunepé (AM), proíbe a venda de bebidas alcoólicas a indígenas e restringe a permanência deles no prazo máximo de 48 horas na sede da cidade. Localizado na bacia do rio Juruá, Eirunepé fica a 1.150 quilômetros […]
03/03/2014 02:58
A Petrobras iniciou há pouco mais de uma semana atividades de prospecção de gás e petróleo entre os rios Tapauá e Cuniuá, afluentes do rio Purus, município de Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus), no sul do Amazonas. A região da pesquisa está no entorno de sete terras indígenas, sendo que em duas vivem índios […]
26/02/2014 09:10
