Como o Presidente Bolsonaro tornou o Brasil um epicentro global de Covid: 5 – Povos indígenas e quilombolas

Por Amazônia Real Publicado em: 01/12/2021 às 08:25

Por Lucas Ferrante, Luiz Henrique Duczmal, Wilhelm Alexander Steinmetz, Alexandre Celestino Leite Almeida, Jeremias Leão, Ruth Camargo Vassão, Unaí Tupinambás, Philip Martin Fearnside

As ações do Presidente Bolsonaro aumentaram a ameaça a grupos vulneráveis, como povos indígenas [1] e quilombolas [2]. Um conjunto de projetos de lei conhecido como “agenda da morte” reduziu a proteção às terras indígenas [3]. O discurso do presidente tem estimulado grileiros, garimpeiros e madeireiros a invadir terras indígenas, e essas invasões ocorreram em números recorde [3]. As invasões aumentaram durante a pandemia, e o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles chegou a punir funcionários do órgão ambiental federal que inspecionavam invasões em terras indígenas [4, 5].

A presença de invasores espalha o SARS-CoV-2 nas aldeias indígenas [4]. Como a tradição cultural indígena é transmitida oralmente por chefes e anciãos, cuja idade os coloca em maior risco de morte por COVID-19, muitos grupos étnicos e comunidades indígenas foram drasticamente afetados pela pandemia [6]. A morte pela COVID-19 do último sobrevivente do povo Juma, cacique Aruká Juma [7], ilustra como a COVID-19 pode dizimar toda uma etnia indígena [6].

Durante a pandemia, o presidente Bolsonaro estimulou grandes projetos de infraestrutura que impactam os territórios indígenas, como a reconstrução planejada da rodovia BR-319 que liga Porto Velho, no “arco do desmatamento” brasileiro, no extremo sul da região amazônica, a Manaus, no Amazônia central. A rodovia já deu aos invasores acesso às aldeias indígenas onde se acredita serem a fonte de disseminação da SARS-CoV-2, conforme relatado pelo cacique do povo Apurinã [8]. Essa estrada sozinha impacta 63 terras indígenas oficialmente reconhecidas, mas o governo federal não consultou nenhuma delas e planeja apenas “consultar” (após o fato) os residentes de cinco dessas terras, violando a Convenção 169 da OIT e a legislação brasileira [9].

O infame colapso do suprimento de oxigênio em Manaus em janeiro de 2021 [10] deu uma oportunidade para o prefeito da cidade (David Almeida) e os políticos do estado alegarem que a falta da rodovia BR-319 foi a culpada pela catástrofe. No entanto, os alertas da segunda onda da COVID-19 foram dados com mais de quatro meses de antecedência [6], para que o Ministério da Saúde e o governo do estado do Amazonas pudessem facilmente providenciar o embarque de quantidades adequadas de suprimentos com antecedência. Além disso, o Ministério da Saúde, ao invés de adotar a estratégia mais rápida ou barata para o transporte de oxigênio até Manaus, optou por fazer lobby pela rodovia BR-319, enviando um comboio de caminhões pela rodovia, onde os caminhões ficaram presos no caminho [10, 11]. Quando o oxigênio acabava, a melhor estratégia para atender à necessidade imediata de oxigênio era o transporte aéreo, com a demanda de longo prazo sendo atendida por suprimentos embarcados em barcaças, o que é muito mais barato e menos arriscado [11, 12].

Solicitamos à Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas os dados de internações e óbitos em Manaus nesse período. Recebemos uma resposta do protocolo, mas mais de quatro meses depois, nenhum dado foi enviado. A legislação brasileira exige que esse tipo de informação seja público de acordo com a lei de acesso à informação. Esses números poderiam fornecer informações mais precisas sobre o número de óbitos por ausência de oxigênio e o número de indígenas em tratamento em hospitais ou que morreram em Manaus.

Os dados apresentados no CPI mostram que, proporcionalmente, mais indígenas e negros morrem de Covid-19 do que a população branca [13]. A maior mortalidade nessas populações vulneráveis [13] pode ser vista como um reflexo das políticas governamentais relacionadas à chamada “agenda da morte” que atinge os povos indígenas e quilombolas [3], juntamente com a vulnerabilidade social que esses povos enfrentam [1, 2] e vulnerabilidade genética dos povos indígenas [1]. O presidente Bolsonaro usou o exército brasileiro para enfraquecer a proteção da Amazônia, e o exército distribuiu hidroxicloroquina aos povos indígenas [5]. A região amazônica onde esses povos indígenas estão localizados tem uma alta incidência de malária, que é tratada com cloroquina [14]. Em muitas áreas da Amazônia, o parasita Plasmodium, que causa a malária, já apresenta resistência à cloroquina [15], e o uso excessivo dessa droga pelos indígenas [5] pode induzir aumento da resistência parasitária à droga para o tratamento dessa doença endêmica mortal.

Durante a pandemia, o Presidente Bolsonaro sancionou os despejos de povos tradicionais dos territórios que eles ocuparam historicamente [16, 17] e vetou medidas para fornecer água potável e leitos hospitalares para os povos indígenas durante a pandemia [18]. Os filhos do presidente e autoridades federais até visitaram aldeias indígenas próximas a Manaus sem usarem máscaras [19], colocando as comunidades em risco [1, 6]. Em 23 de junho de 2021, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 490/2007, que, uma vez aprovado pelo Senado, bloquearia efetivamente qualquer nova demarcação de terras indígenas, permitiria a revogação de algumas áreas indígenas, e permitir que pessoas e empresas não indígenas realizem uma ampla variedade de atividades danosas em terras indígenas [20].

O PL 490/2007 afeta drasticamente a proteção dos povos indígenas no Brasil, incluindo indígenas isolados, onde grileiros fortemente armados, madeireiros e garimpeiros [21] invadiram suas terras, com o uso de armas de fogo facilitado por decretos promulgados pelo Presidente Bolsonaro para amenizar as restrições sobre o porte de armas [22]. Durante sua campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro havia prometido repetidamente que nem um único centímetro de terra seria demarcado para os povos indígenas e que ele “revisaria” a demarcação de terras [3]; essas promessas foram cumpridas. Com base nas evidências já disponíveis, o Tribunal Penal Internacional, da Haia, deve aceitar as acusações pendentes de crimes contra os povos indígenas cometidos pelo Presidente Bolsonaro. [23]

A imagem que ilustra este artigo mostra o guerreiro Aruká na Terra Indígena Juma antes da pandemia (Foto: Gabriel Uchida/Amazônia Real/2018)

Notas

[1] Ferrante L, Fearnside PM. Proteger os povos indígenas do COVID-19. Amazônia Real, 17 de abril de 2020.

[2] Coelho-Junior MG, Iwama AY, González TS et al. 2020. Brazil’s policies threaten communities and their lands amid the COVID-19 pandemic. Ecosystems and People 16: 384–386.

[3] Ferrante L, Fearnside PM. 2019. O novo presidente do Brasil e “ruralistas” ameaçam o meio ambiente, povos tradicionais da Amazônia e o clima global. Amazônia Real, 30 de julho de 2019.

[4] Ferrante L, Fearnside PM. 2020. O Brasil ameaça terras indígenas. Amazônia Real, 06 de maio de 2020.

[5] Ferrante L, Fearnside PM. 2020. Forças militares e Covid-19 como cortinas de fumaça para a destruição da Amazônia e violação dos direitos indígenas. Amazônia Real, 16 de dezembro de 2020.

[6] Ferrante L, Steinmetz WA, Almeida ACL, Leão J, Vassão RC, Tupinambás U, Fearnside PM & Duczmal LH 2020. As políticas do Brasil condenam a Amazônia a uma segunda onda de Covid-19. Amazônia Real, 11 de agosto de 2020.

[7] Gortázar NG. 2021. O último ancião Juma morre de Covid-19 e leva para o túmulo a memória de um povo aniquilado no Brasil. El País, 19 de fevereiro de 2021.

[8] Ferrante L, Andrade MBT, & Fearnside PM. 2021. Grilagem na rodovia BR-319. Amazônia Real.

[9] Ferrante L, Gomes M, & Fearnside PM. 2020. BR-319 ameaça povos indígenas. Série Amazônia Real.

[10] Ferrante L, Andrade MBT, Leite L, Silva Junior CA, Lima M, Coelho Junior MG, da Silva Neto EC, Campolina D, Carolino K, Diele-Viegas LM, Pereira EJAL & Fearnside PM. 2021. BR-319: O caminho para o colapso da Amazônia e a violação dos direitos indígenas. Amazônia Real, 23 de fevereiro de 2021.

[11] Fearnside PM, de Andrade MBT, Ferrante L. 2021. BR-319: Prefeito de Manaus aproveita crise de oxigênio para promover agenda anti-ambiental. Amazônia Real, 18 de janeiro de 2021.

[12] Teixeira KM. 2007. Investigação de Opções de Transporte de Carga Geral em Conteineres nas Conexões com a Região Amazônica. Tese de doutorado em enghenhairia in transport engineering. 235 p. Universidade de São Paulo, Escola de Engenharia de transportes de São Carlos, São Carlos, SP.

[13] CPI. 2021. CPI da Pandemia ouve Jurema Werneck e o epidemiologista Pedro Hallal – 24/6/2021. TV Senado, 24 de junho de 2021.

[14] Braga EM, Fontes CJF. 2016. Plasmodium—Malária. In: Neves DP, ed. Human Parasitology. 13th ed. Atheneu, São Paulo, SP.

[15] Rey L. 2019. Os Plasmódios e a Malária: II A Doença. In: Rey L. Parasitologia: parasitos e doenças parasitárias do homem nos trópicos ocidentais. 4ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, RJ.

[16] Brasil de Fato. 2020. ONU pede explicações ao governo Bolsonaro sobre despejo no Quilombo Campo Grande (MG). Brasil de Fato.

[17] RBA. 2021. Camponeses são excluídos de projeto que proíbe despejos na pandemia. Rede Brasil Atual.

[18] Oliveira J. 2020. Bolsonaro veta obrigação do Governo de garantir acesso à água potável e leitos a indígenas na pandemia. El País.

[19] Cruz V. 2020. Sem máscaras, irmãos Bolsonaro e membros do Governo Federal visitam aldeia indígena em Manaus. G1-AM.

[20] Martins T. 2021. PL 490: Entenda o que é o projeto que muda a demarcação de terras indígenas. Correio Braziliense.

[21] Alessi G. 2021. Indígenas isolados no Brasil entram em risco de extinção com avanço de projeto na Câmara. El País, 02 de julho de 2021.

[22] Ferrante L & Fearnside PM. 2021. Reviravolta no Congresso Nacional ameaça Amazônia. Amazônia Real, 09 de março de 2021.

[23] O trabalho em inglês do qual este texto foi traduzido está disponível para livre acesso em: Ferrante, L., L. Duczmal, W.A. Steinmetz, A.C.L. Almeida, J. Leão, R.C. Vassão, U. Tupinambás & P.M. Fearnside. 2021. How Brazil’s President turned the country into a global epicenter of COVID-19. Journal of Public Health Policy 42: 439–451.

Os autores

Lucas Ferrante é Biólogo formado pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL), Mestre em Biologia (Ecologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), e doutorando em Biologia (Ecologia) no INPA. Foi primeiro autor de notas em Science e Nature Medicine sobre o impacto de COVID-19 na Amazônia, inclusive em povos indígenas, e coordenou o grupo formado a pedido do Ministério Público-AM sobre o COVID-19 em Manaus. ([email protected]).

Luiz Henrique Duczmal éProfessor Titular do Departamento de Estatística da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É doutor em Matemática (PUC/RJ 1997), com pós-doutorado na Connecticut University (2002), Harvard University (2004), Pennsylvania State University (2006) e Universidade de Faro, Portugal (2008). Fez graduação em Matemática (UFMG 1986) e mestrado em Ciências da Computação (UFMG 1991). Bolsista do Programa Pesquisador Mineiro (Fapemig). Tem experiência na área de Estatística, com ênfase em Estatística Espacial (monitoramento ambiental, clusters espaciais irregulares, vigilância sindrômica e epidemiológica, modelos SEIR de coronavirus (COVID-19), workflow, fontes múltiplas de dados, visualização geográfica) e Estatística Computacional (algoritmos evolutivos, otimização multiobjetivo, autômatos finitos, finanças, estatística industrial, redes de comunicação, etc.).

Wilhelm Alexander Steinmetz é Professor Adjunto e Chefe do Departamento de Matemática da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em Manaus. Possui Graduação e Mestrado em Matemática – University of Oxford, Reino Unido (2004), Mestrado e Doutorado em Matemática (Especialização: Álgebra / Geometria Algébrica) – Université Paris-Sud 11, França (2009) e Especialização em Antropologia – Unyleya (2019).

Alexandre Celestino Leite Almeida é professor da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ) no campus Alto Paraopeba na cidade de Ouro Branco e membro do corpo docente do mestrado profissionalizante PROFMAT (Campus Alto Paraopeba). Possui graduação em Matemática Computacional (2002), mestrado em Matemática (2005) e Doutorado em Engenharia Elétrica (2011) pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente Tem experiência na área de Matemática, com ênfase em Matemática Aplicada. Atualmente está interessado em Detecção de Clusters, redes complexas, Otimização, modelagem de vigas, Epidemiologia e Redes de Sensores sem fio.

Jeremias da Silva Leão é professor Adjunto II do Departamento de Estatística e Pesquisador do Grupo de Bioestatística da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Também é pesquisador dos Grupos de Análise de Sobrevivência e Confiabilidade da UFSCar e Modelagem Estatística e Probabilidade da UFCG, e membro permanente do Programa de Doutorado em Matemática (PDM) em Associação Ampla UFPA/UFAM e do Programa de Pós-Graduação em Matemática (PPGM) da UFAM. Possui graduação em Estatística pela Universidade Federal do Ceará (2007), mestrado em Estatística pela Universidade Federal de Pernambuco (2010) e doutorado em Estatística pela Universidade Federal de São Carlos/Universidade de São Paulo (2017). Tem experiência na área de Probabilidade e Estatística, com ênfase em Econometria/Análise de Regressão, Séries Temporais e Análise de Sobrevivência, atuando principalmente nos temas: Modelos de probabilidades; Modelos Autoregressivos de Duração Condicional; Modelagem de Eventos Extremos; Modelos de Longa Duração e Modelos de Fragilidade.

Unaí Tupinambás é Professor Associado III do Departamento de Departamento de Medicina Interna da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Assessor técnico do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das de IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIHV). Orientador do programa de pós-graduação em Ciências da Saúde: Infectologia e Medicina Tropical. Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), mestrado em Infectologia e Medicina Tropical pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e doutorado Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde: Infectologia e Medicina Tropical – pela Faculdade de Medicina UFMG (2004). É membro do comitê de enfrentamento da COVID-19 na UFMG e Prefeitura de Belo Horizonte. Coordenador de projetos de Extensão e Pesquisa na Faculdade de Medicina para enfrentamento da pandemia COVID-19.

Ruth Camargo Vassão é aposentada do Laboratório de Biologia Celular do Instituto Butantan – São Paulo, SP. Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo (1980), mestrado em Imunologia pela Universidade de São Paulo (1987) e doutorado em Imunologia pela Universidade de São Paulo (1993), além de pós-doutorado no Instituto Max-Planck de Imunobiologia de Freiburg e Universidade Albert Ludwigs de Freiburg (Alemanha) (1995-1996). Tem experiência na área de Imunologia, com ênfase em Imunologia de Tumores, atuando principalmente nos seguintes temas: estudo de células e citocinas envolvidas na resposta imune contra tumores. Utilização de fitoterápicos, imunomoduladores e toxinas ofídicas in vivo e in vitro, no modelo de melanoma murino, visando aumento no tempo médio de sobrevida e diminuição no número de metástases.

Philip Martin Fearnside É doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que podem ser acessados aqui. https://philip.inpa.gov.br

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