Questão Agrária

Conflito agrário no sudeste do Pará deixa um morto e quatro feridos; um suspeito está preso e outro foragido

Por Amazonia Real Publicado em: 23/09/2014 às 19:43

Conflito agrário no sudeste do Pará deixa um morto e quatro feridos; um suspeito está preso e outro foragido

ELAÍZE FARIAS

KÁTIA BRASIL

O líder de um acampamento de sem-terra, o trabalhador rural Jair Cleber dos Santos, 50 anos, foi morto a tiros e outras quatro pessoas ficaram feridas durante um conflito agrário na segunda-feira (22) com funcionários da fazenda Gaúcha, no município de Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará. Segundo a Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de Marabá, que abriu inquérito para investigar crime de homicídio, o acusado pelos disparos, o gerente da fazenda, Reginaldo Aparecido Augusto, chamado de Neném, está foragido. Outro suspeito de envolvimento no caso, André Santos de Sousa, conhecido como Neguinho, está detido na delegacia.

Conforme a polícia, depois da retirada do corpo de Jair dos Santos do local do conflito pelo Instituto Médico Legal, algumas casas da propriedade foram incendiadas. Os autores do incêndio não foram identificados.

Em entrevista à agência Amazônia Real, o delegado Alexandre do Nascimento Silva disse que o conflito começou por volta de 12h30 desta segunda-feira quando o gerente impediu que um trator de pequeno porte passasse dentro da fazenda.

“O gerente disse às famílias que não iria autorizar a entrada do trator porque a fazenda tinha criação de ovelhas e gados. Teve esse primeiro momento. Os sem-terra ficaram até entrada até às 17h30, quando aconteceu o conflito”, afirmou Nascimento.

Ele disse que a morte do líder do acampamento Nova Esperança, Jair Cleber dos Santos ,é o quarto homicídio registrado pela Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá neste ano. A delegacia tem em sua jurisdição 23 municípios do sudeste do Pará.

O líder Jair Cleber dos Santos, 50 anos. (Foto: CPT)

O presidente da Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) do Pará, Francisco de Assis Soledade, disse à agência Amazônia Real que as famílias foram à fazenda Gaúcha para “ajudar” na obra de melhorias da estrada e que acabaram sendo “recebidas à bala” pelo gerente.

“Eram mais ou menos 100 famílias que foram ao local. Elas contaram que o gerente da fazenda havia autorizado a entrada do trator para a obra. Mas quando chegaram lá, ele disparou contra as pessoas. Matou um e feriu quatro”, disse Soledade, que viajou para Marabá para acompanhar as investigações.

Segundo Francisco de Assis, as famílias também negaram que tenham ateado fogos nas casas das fazendas. “As famílias estão acampadas mas não fizeram nada disso (incendiar). Elas contaram que o próprio dono do local tem um arsenal de bomba caseira no local e acusam os trabalhadores da fazenda de provocar os incêndios”, disse o presidente da Fetagri.

Em nota divulgada nesta terça-feira (23) pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará (Fetagri), Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Rurais de Bom Jesus do Tocantins e Comissão Pastoral da Terra (CPT), as entidades afirmam que os quatro trabalhadores foram feridos com vários tiros. Um deles, identificado com Aguinaldo Ribeiro Queiroz, está em estado grave internado no Hospital Regional de Marabá, mesma unidade na qual estão Mateus Sousa Oliveira e Daniel de Souza Viana. O quarto ferido não teve seu nome divulgado. O quadro deles é estável.

Conforme as entidades agrárias, o trabalhador rural Jair Cleber dos Santos era a principal liderança de um grupo de 300 famílias que ocupam há seis anos a fazenda Gaúcha. De acordo com a nota, a propriedade está localizada em terras públicas e tem 17 mil hectares.

Na área ocupada, as entidades afirmam que as famílias plantaram roças e passaram a produzir grande quantidade de alimentos que comercializam no município de Bom Jesus. Há também uma escola com mais de 100 alunos funcionando no local.

Sobre o conflito que resultou na morte de Jair dos Santos, as entidades dizem que estava ocorrendo uma obra de recuperação da Prefeitura de Bom Jesus na estrada da fazenda usada pelas famílias. “No momento em que o trator passava nas proximidades da sede da fazenda, o gerente do local, de nome Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como Neném, atravessou uma caminhonete no meio da estrada e impediu que a máquina passasse”, diz a nota.

As entidades afirmam que inúmeros agricultores, entre homens, mulheres e crianças, se dirigiram ao local, para convencer o gerente a liberar a estrada, tendo à frente Jair e Mateus. “Quando o grupo se aproximou da casa sede onde o gerente se encontrava para conversar, foi recebido a tiros”.

A Fetagri, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Tocantins e Comissão Pastoral e a CPT afirmam na nota divulgada que policiais civis e militares de Bom Jesus estiveram na Fazenda Gaúcha, mas “não agiram para desinterditar a estrada e desarmar o gerente e seu grupo”.

Indagado sobre a afirmação da Fetagri de que “não há informação” de que a Deca tenha investigado denúncias sobre ameaças, Alexandre do Nascimento Silva disse que está há dois meses atuando como delegado em Marabá e que já existem “procedimentos em andamento”. “Há registros de ocorrências dos dois lados. Das famílias sem terra e do fazendeiro”, disse.

Terras públicas

De acordo com a Fetagri, a fazenda Gaúcha possui 17 mil hectares e é constituída na sua totalidade de terra pública federal. A área foi arrecadada e matriculada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Três anos depois, o Incra entrou com uma ação na Justiça Federal de Marabá para retirar o fazendeiro que ocupava ilegalmente o imóvel. A Fetagri diz que a Vara Agrária de Marabá e o Tribunal de Justiça do Pará negaram por duas vezes o pedido de liminar feito pelo fazendeiro para despejar as famílias pois, tanto a Vara Agrária quanto o Tribunal entenderam que o a terra era pública por isso as famílias não podiam ser despejadas.

A Fetagri diz que o processo ingressado pelo Incra contra o fazendeiro tramita na 2ª Vara Federa de Marabá há quatro anos. Segundo a Fetagri, a morosidade da Justiça contribuiu para o agravamento da situação, culminando com o conflito armado na fazenda Gaúcha.

A reportagem não localizou representes da Justiça Federal de Marabá para comentar as declarações da Fetagri.

Advogado diz que gerente vai se entregar

Em entrevista à agência Amazônia Real, o advogado Arnaldo Ramos, que representa a fazenda Gaúcha, de propriedade de um economista de São Paulo, disse que está defendendo o gerente Reginaldo Aparecido Augusto e o funcionário André Santos de Souza, o “Neguinho”, que está preso e nega ser o autor dos disparos. Ele disse que o gerente alegou legítima defesa. Ramos afirmou que o gerente deve ser apresentado na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá nesta quarta-feira (24).

“Houve uma tentativa de invasão à sede da fazenda. Eles (os sem-terra) estavam armados e o gerente não teve outra opção para repelir a agressão. O gerente, para se defender e defender o patrimônio da fazenda, desferiu tiros contra a multidão”, afirmou Arnaldo Ramos.

O advogado da fazenda Gaúcha responsabilizou a Justiça Federal no Pará pelo conflito agrário. “Na realidade esse conflito existe há mais de 7 anos. A Justiça Federal continua fazendo diligências, não dá uma solução. Fica um lado o meu cliente e do outro os sem-terra, que dizem que a terra é pública. É por isso que ocorre esses episódios lamentáveis”, disse Arnaldo Ramos.

Amazonia Real

A agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real é uma organização sem fins lucrativos, criada por jornalistas mulheres em 20 de outubro de 2013, em Manaus, no Amazonas, Norte do Brasil. Sua missão é fazer jornalismo ético e investigativo, pautado nas questões da Amazônia e de seu povo. A linha editorial é voltada à defesa da democratização da informação, da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e dos direitos humanos. ([email protected])

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