Incra

Decisão rejeita tentativa de posse da área para implantar uma estação de tratamento de esgoto. O Incra demonstrou que o terreno havia sido doado pela União ao município com uma condição obrigatória: servir apenas para moradia das famílias que já habitavam o local.

23/06/2026 14:04

Para a população da Comunidade Quilombola Forte Príncipe da Beira, em Rondônia, que resistiu ao abandono da Coroa Portuguesa e à pressão do Exército Brasileiro, uma reserva ambiental, criada pelo governo estadual em 2018, representa um obstáculo crítico no caminho para a titulação definitiva, esperada para ser decretada pelo governo Lula ainda neste ano de 2026.

20/05/2026 17:19