Política

CPI chamará réus da Operação Estocolmo para depor

Por Kátia Brasil Publicado em: 28/01/2014 às 19:10

O recebimento da denúncia nesta terça-feira (28) contra os 20 acusados da Operação Estocolmo, que combateu a pedofilia em um grupo de autoridades de Manaus, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas repercutiu em Brasília. Os acusados agora passaram para condição de réus na ação penal instaurada para apurar crimes de corrupção de menores, favorecimento à prostituição infantil e rufianismo, que é a obtenção de lucro mediante exploração sexual, entre outros crimes, contra 30 meninas com idades entre 12 e 17 anos.

A relatora da CPI do Turismo e da Exploração Infantojuvenil da Câmara Federal, deputada Liliam Sá (Pros-RJ), afirmou nesta terça-feira (28) que pedirá com urgência à Polícia Civil do Amazonas cópias do inquérito da Operação Estocolmo. Segundo ela, os réus acusados dos supostos crimes contra crianças e adolescentes serão ouvidos pela comissão em Brasília.

Os trabalhos da CPI retornam na próxima semana após o recesso parlamentar, mas a parada nas investigações não impediu que a deputada Liliam Sá acompanhasse à distância a votação da denúncia do Ministério Público no Tribunal de Justiça do Amazonas.

“A formalização da denúncia apesar de ter sido aceita após 1 ano e 2 meses é um ponto positivo, visto que o Amazonas é um Estado campeão em denúncias de abuso e exploração sexual infanto-juvenil, ainda foi alvo de várias operações sem respostas. Acredito que a partir desta decisão, os casos serão tratados com maior rigor, o que não aconteceu no caso de Coari”, afirmou a deputada Liliam Sá.

Segundo ela, durante as diligências da CPI em Manaus em 24/09/2013, a comissão esteve na sede da Superintendência da Polícia Federal do Amazonas para reunião com os delegados Pérsio José Carvalheda Júnior, da PF, e Rafael da Rocha Allemand, da Polícia Civil do Amazonas. Na ocasião, a deputada disse que solicitou uma cópia do inquérito da Operação Estocolmo, mas não recebeu os documentos da Polícia Civil. “Vamos solicitar que seja encaminhado, com a maior urgência, esse inquérito. Vamos também apresentar requerimentos para ouvir alguns envolvidos”, afirmou.

“Manaus, disneylândia do sexo”

O advogado Abdalla Sahdo, que atua em defesa da cidadania e já denunciou crimes de prostituição infantil contra magistrados da Justiça do Amazonas, disse que a interferência do Conselho Nacional de Justiça foi fundamental para o recebimento da denúncia hoje pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.

“A Pressão do CNJ surtiu efeito. O Tribunal na berlinda, como sempre, só age mediante provocação. A Operação Estocolmo mostra que em Manaus reina a fantasia, onde nada se pune, nada se apura. Então, é realmente uma alegria para alguns que aqui seja a filial da disneylândia de Orlando”, afirmou o advogado.

Sem pressão

Em nota divulgada nesta tarde, o Tribunal de Justiça do Amazonas informou que o desembargador Rafael de Araújo Romano, relator do processo da Operação Estocolmo, avaliou que o trâmite do processo foi extremamente rápido, considerando o tipo de ação, a grande quantidade de acusados e a dificuldade de localização dos citados. Ele negou que houve pressão do CNJ na votação desta terça-feira.

“Não foi porque o CNJ esteve aqui que o processo veio a julgamento hoje, até porque não dependo do CNJ e nem de qualquer pessoa para julgar nada. Recebi esse processo e ele estava pronto para entrar em pauta desde o dia 08 de janeiro. Mesmo de férias trabalhei nesse processo”, afirmou Rafael Romano.

Procurado pela reportagem para falar sobre a solicitação do inquérito da Operação Estocolmo pela CPI, o delegado adjunto da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), Rafael Allemand, disse que o inquérito da operação foi remetido ao Tribunal de Justiça do Amazonas em dezembro de 2012. “Portanto, a Polícia Civil não tem mais atribuição para atuar nesse procedimento”, disse.

Já o Tribunal de Justiça do Amazonas disse que recebeu a denúncia do Ministério Público do Amazonas, que é o processo físico (resultado do inquérito e das diligências) da Operação Estocolmo, no dia 13 de março de 2013.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Kátia Brasil

Kátia Brasil é co-fundadora e editora executiva da agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real, com sede em Manaus (AM). Recém formada pela Faculdade Hélio Alonso, no Rio de Janeiro, foi morar na Amazônia no início do ano de 1990. Trabalhou na TV Cultura e jornais O Globo, A Gazeta de Roraima, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. Entre os prêmios que ganhou estão o Esso Regional Norte 1991 e Women Journo Heroes (#JournoHeroes), da International Women’s Media Foundation (IWMF), em 2019, Prêmio Abraji, em 2020, Vladimir Herzog e Comunique-se, ambos em 2021. É conselheira da Énois Jornalismo, do Tornavoz e Projor. Integra o forbiddenstories.org, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus (FPMM) e do Coletivo Mães Pela Diversidade ([email protected])