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Dilma defende estrada em meio a protestos em Rondônia

A decisão da presidente Dilma Rousseff de intervir judicialmente na abertura da rodovia BR 421 na fronteira de Rondônia com a Bolívia na quarta-feira (12) acirrou os ânimos da população do município de Guajará-Mirim. Um grupo de moradores da região […]

Manifestantes com cartazes contra a procuradora Raquel Branquinho (Foto: Guajaránotícias)

Por Kátia Brasil Publicado em: 14/03/2014 às 20:48

A decisão da presidente Dilma Rousseff de intervir judicialmente na abertura da rodovia BR 421 na fronteira de Rondônia com a Bolívia na quarta-feira (12) acirrou os ânimos da população do município de Guajará-Mirim. Um grupo de moradores da região protesta contra magistrados da Justiça Federal e procuradores da República que atuaram nas ações contra a construção da estrada. No protesto, eles são chamados de “inimigos de Rondônia”.

Segundo o Ministério Público Federal, a rodovia cortará uma unidade de conservação estadual, que fica nos limites da reserva Karipuna, onde vivem índios isolados.

O governo de Rondônia e a população querem a abertura da estrada desde 2004, mas ações judiciais barraram o projeto. Com a intensificação da enchente do rio Madeira, a região ficou isolada pela inundação da rodovia BR 425 (Abunã/Guajará-Mirim). A Assembleia Legislativa de Rondônia determinou a abertura da BR 421 com o argumento de desabastecimento das cidades, incluindo Buritis, Nova Mamoré, Monte Negro e Campo Novo de Rondônia.

O MPF contestou a decisão da Assembleia dizendo que a justificativa da cheia é falsa e que há interesses de madeireiros, grileiros de terras e principalmente do narcotráfico na abertura da estrada. No dia 02 de março, o Tribunal Regional Federal da 1a. Região determinou a paralisação das obras da estrada.

Na quarta-feira (12), Dilma Rousseff garantiu ao governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), construir a rodovia com o apoio do Exército. Conforme o governo estadual, a presidente convocou a Advocacia Geral da União (AGU) para contestar ação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e até no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desde o anúncio de Dilma, cerca de 300 populares permaneceram em vigília na frente da sede da Justiça Federal em Guajará-Mirim, a 372 quilômetros de Porto Velho, até a noite desta sexta-feira (14). Os manifestantes são políticos, comerciantes, agricultores, trabalhadores rurais, entre outros. No protesto, eles usam cartazes com frases de ataques às instituições: “Queremos Juízes e Promotores Compromissados com Rondônia que não sejam nossos inimigos”; “Abaixo o MPF de Rondônia” e “Queremos o MPF do Acre”.

Em outros cartazes, as frases “Fora Procuradora Raquel” e “Fora Dr. Mário César” são de ataques à procuradora regional da República da 1ª. Região Raquel Branquinho e ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, ambos de Brasília. A procuradora assinou o recurso que pediu ao TRF da 1ª. Região a paralisação imediata das obras de abertura da BR 421, concedida em liminar pelo presidente do tribunal, no dia 02 de março.

O grupo que protesta contra as instituições é o mesmo que fechou um acesso da BR 425 por uma semana e liberou a estrada na quinta-feira (13), “depois que a presidente Dilma Rousseff prometeu intervir na obra da BR 420”, afirmou o manifestante e pastor João Vanderlei ao Amazônia Real.

Segundo ele, o protesto na frente da sede da Justiça Federal em Guajará-Mirim para neste sábado (15) e retorna na terça-feira (18). “Não temos prazo para acabar com o protesto. Temos mais de 3.000 pessoas que assinaram uma petição. Só vamos sair, quando a Justiça aceitar a estrada”. Sobre os ataques ao MPF e a Justiça Federal, o pastor afirmou que “é mentira o argumento que existe índios na área da estrada”. “Não existe índios aqui. Os índios que têm aqui são a favor da estrada. Também não existe narcotráfico, somos todos trabalhadores, pessoas de bem”, disse João Vanderlei.

Quando a liminar do TRF saiu, segundo o Ministério Público Federal, a Assembleia Legislativa de Rondônia já tinha autorizado a construção de 10 quilômetros. Ao menos 2 quilômetros foram abertos. A procuradora Raquel Branquinho considerou a obra “clandestina com o uso de máquinas do poder público, sem estudo de impacto ambiental, com assoreamento comprovado de igarapés, destruição da flora e da fauna”.

Índios isolados

No recurso, a procuradora Raquel Branquinho justificou que a decisão judicial do TRF 1ª. visou manter a preservação da Unidade de Conservação Parque Guajará-Mirim. “Na área de proteção integral há vestígios da presença de indígenas nunca contatados, dentre eles a etnia Karipuna”.

Ela também argumentou que a enchente do rio Madeira está sendo usada como falso motivo para interesses políticos e econômicos. A região de influência da BR 420 compreende os municípios de Nova Mamoré, Buriti e Guajará-Mirim. O acesso pela BR 425 está interditado.

“No entanto há rota alternativa pela via terrestre, Linha 29, e por rota fluvial, Costa Marques/Ji-Paraná, que estão sendo usadas para abastecimento das cidades. Além disso, pessoas em emergências médicas estão sendo transportadas por avião do Exército”, afirmou a procuradora.

A liminar do TRF 1ª. Região confirmou decisão anterior da 5ª. Vara Federal de Porto Velho, que impediu a abertura da estrada, em 2011. De acordo com o Ministério Público, na época o magistrado responsável pelo caso foi ameaçada de morte. Três pessoas foram presas e condenadas pelo crime. Os nomes do magistrado e dos acusados não foram revelados por motivo de segurança. “Há interesses de madeireiros, grileiros de terras e principalmente do narcotráfico, que beneficiar-se-iam com a abertura da estrada”, alertou a procuradora regional Raquel Branquinho.

Sobrevivência

A reportagem procurou a assessoria de imprensa do governador Confúcio Moura para falar, mas não obteve respostas das perguntas até o momento. Conforme o governo, um recurso tenta derrubar a liminar no TRF da 1ª. Região para abrir a estrada.

Em nota divulgada no site do Governo de Rondônia, o governador Confúcio Moura disse a estrada já deveria estar pronta. “Nós sabemos da situação legal das exigências ambientais, no entanto, não estamos negando a cumprir todas elas. O objetivo é a maior lei, é a lei da sobrevivência do caráter humanitário da estrada e não se pode sucumbir populações inteiras, inclusive indígenas sem o apoio necessário, inclusive deslocamento de transporte para doentes crônicos que precisam de apoio semanal em Porto velho”, disse o governador.

Nesta sexta-feira (14), o governo estadual informou que a presidente Dilma Rousseff vai sobrevoar as áreas alagadas de Porto Velho na manhã de sábado (15).

O Ministério Púbico Federal não comentou sobre os ataques a procuradora regional da República, Raquel Branquinho. Segundo a Procuradoria, o posicionamento do órgão em relação ao caso da BR 421 já foi manifestado na petição enviada ao TRF1, conforme divulgado aqui.

O TRF da 1ª Região informou que o presidente do tribunal, desembargador federal, Mário César Ribeiro não vai se manifestar com relação ao protesto. Ele atuou na ação apenas no plantão. O processo está agora com o relator, desembargador federal Kassio Nunes Marques, que vai julgar o recurso do Estado de Rondônia, ainda sem data prevista.

Protesto na frente da sede da Justiça Federal (Foto: Guajará Notícias)

Atualizado às 21h.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Kátia Brasil

Kátia Brasil é co-fundadora e editora executiva da agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real, com sede em Manaus (AM). Recém formada pela Faculdade Hélio Alonso, no Rio de Janeiro, foi morar na Amazônia no início do ano de 1990. Trabalhou nas TVs Educativa e Cultura e nos jornais O Globo, A Gazeta de Roraima, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. Entre os prêmios que ganhou estão o Esso Regional Norte 1991 e Women Journo Heroes (#JournoHeroes), da International Women’s Media Foundation (IWMF), em 2019, Prêmio Abraji, em 2020, Vladimir Herzog e Comunique-se, ambos em 2021. É uma das jornalistas brasileiras +Admiradas Negras da Imprensa Brasileira, em 2024. É diretora editorial do Projor/Observatório da Imprensa. Conselheira do Tornavoz e RBJA, e membra da Comissão da ABI Ambiental. Foi eleita em 1o. lugar Região Norte do Prêmio TOP 100 +Admirados Jornalistas Brasileiros. Integra o forbiddenstories.org, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus (FPMM) e o Coletivo Mães Pela Diversidade em defesa das pessoas LGBTQIAPN+. ([email protected])