Política

Em 24 horas, juiz volta atrás

Um dia depois de decidir manter, por 10 dias, a prisão que a polícia efetuara, nesse mesmo dia, de quatro brigadistas, acusados de atear fogo na floresta, em Alter do Chão, em Santarém, o juiz Alexandre Rizzi voltou atrás e mandou […]

Os quatro brigadistas João, Daniel, Marcelo e Gustavo deixam a Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém. (Foto Marizilda Cruppe/Colabora)

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 28/11/2019 às 20:54

Um dia depois de decidir manter, por 10 dias, a prisão que a polícia efetuara, nesse mesmo dia, de quatro brigadistas, acusados de atear fogo na floresta, em Alter do Chão, em Santarém, o juiz Alexandre Rizzi voltou atrás e mandou soltar os presos.

O magistrado acatou os argumentos da defesa, de que os presos já haviam sido ouvidos na delegacia, possuem residência e ocupação fixa. Rizzi determinou que os quatro brigadistas compareçam todos os meses no fórum judicial, não circulem pelas ruas entre 21 horas e 6 horas, não saiam da comarca sem autorização do juízo por mais de 15 dias e entreguem os passaportes.

Antes, o juiz aceitou o pedido de prisão feito pela polícia, alegando ser necessária à manutenção da ordem pública por pelo menos 10 dias, quando deveria ser concluído o inquérito instaurado. E até para segurança dos presos, que poderiam ser agredidos se voltassem a Alter do Chão, onde moram.

A revogação da prisão, pelo mesmo juiz que a decretou, em tão curto intervalo, coincide com um crescente ceticismo à posição da polícia. A reação mais concreta e imediata foi a do governador Helder Barbalho. Hoje à tarde ele determinou a substituição do chefe do inquérito, delegado Fábio Amaral Barbosa, que é responsável pela delegacia fundiária, pelo diretor da Polícia Especializada em Meio Ambiente, Waldir Freire.

Uma das razões apontadas pela polícia para prender os brigadistas como suspeitos originou-se da constatação de que eles foram os primeiro a chegar aos incêndios, sem levar em consideração que sua base de atuação é próxima a Alter do Chão enquanto a sede dos bombeiros fica a 30 quilômetros de distância. Por isso, era comum serem acionados pelos moradores locais em situações anormais.

“Com base nos termos dos depoimentos colhidos, viu-se a imperiosa necessidade de prosseguimento nas investigações, uma vez que alguns fatos ocorridos necessitavam de melhor elucidação como o fato de os integrantes da Brigada serem os primeiros a chegarem ao local das queimadas, além disso, toda a divulgação exagerada feita por estes em relação ao evento ficando presumida a intenção da promoção da Brigada de Alter do Chão”, sustenta o pedido de prisão do grupo.

Pela manhã, o Ministério Público Federal questionou a competência da polícia civil do Estado para atuar no caso, em pedido de vistas do processo assinado por 10 procuradores. O MPF lembrou que a Polícia Federal já vem investigando as queimadas na Área de Proteção Ambiental de Alter do Chão desde 2015. Os suspeitos são grileiros e não brigadistas. A procuradoria supervisiona esse inquérito, que apura objeto “idêntico” ao do inquérito da polícia estadual.

A competência se deve ao fato de que as queimadas atingiram área conhecida como Capadócia, “em grande parte sobreposta à Gleba Federal Arrecadada Mojuí dos Campos I e, uma porção menor, ao Projeto Agroextrativista do Eixo Forte (assentamento federal administrado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)”. São, assim, terras públicas federais, o MPF afirma que a polícia civil não tem atribuição sobre as investigações.

Em 24 horas, a absurda iniciativa da polícia civil foi desfeita e o caso segue agora pela rota da normalidade.

A imagem que ilustra este artigo é do momento em que os quatro brigadistas João, Daniel, Marcelo e Gustavo deixam a Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém. (Foto Marizilda Cruppe/Colabora)

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Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.

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Sobre a matéria

Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.