O magistrado Alexandre Rizzi deu a declaração após ser questionado se as acusações não são uma tentativa de incriminar o movimento social na Amazônia. A fotografia é da manifestação em Santarém em defesa dos acusados
(Foto de divulgação/Brigada Alter do Chão)
Por Fábio Zuker, Kátia Brasil e Jackeline Lima
Santarém (PA) e Manaus (AM) – Em audiência de custódia realizada na manhã desta quarta-feira (27) em Santarém, no oeste do Pará, o advogado Wlandre Leal, que iniciou a defesa dos quatro brigadistas suspeitos de atearem fogo na APA (Área de Proteção Ambiental) de Alter do Chão, pediu a revogação das prisões preventivas argumentando que os acusados são réus primários, sem antecedentes criminais e não ameaçam a condução das investigações, além de terem residência fixa e ocupação laboral lícita. Mas na presença dos brigadistas – todos tiveram o cabelo raspado -, o juiz Alexandre Rizzi, da 1ª. Vara Criminal, manteve as prisões por mais dez dias, acompanhando, inclusive, um parecer do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Em entrevista coletiva na sede da Justiça de Santarém, que a agência Amazônia Real acompanhou, o juiz Alexandre Rizzi demonstrou inflexibilidade em sua decisão, deixando claro que a defesa dos brigadistas tem que recorrer às instâncias superiores, no caso o Tribunal de Justiça do Pará, para pedir a liberdade dos acusados por meio de habeas corpus. Os advogados já informaram que vão recorrer às demais instâncias.
Ao ser questionado se as prisões dos brigadistas, que combateram o fogo na Amazônia, podem representar uma tentativa de criminalização do movimento social, como classificaram muitas organizações e o público nas redes sociais, o magistrado afirmou:
“O que as pessoas pensam não me interessa; eu não tenho Facebook, não tenho rede social, não me interesso nesse tipo de coisa. Não assisto à televisão. Eu apenas venho para o meu trabalho e decido com base no que me apresentam. Agora o que as pessoas pensam ou deixam de pensar, é problema de cada um. Eu vou continuar fazendo o meu trabalho, não aceito nenhum tipo de pressão, não aceito. Vou repetir: se foram inocentes, eu inocento, se forem condenados, eu os condeno; e a prova será produzida dentro daquilo que for previsto na Constituição e no Código Penal e pronto, é assim que tem que ser”, disse o juiz Alexandre Rizzi, da 1ª. Vara Criminal de Santarém.
Os brigadistas paulistas Daniel Gutierrez Govino, de 36 anos, João Victor Pereira Romano, 27 anos, Marcelo Aron Cwerver, 36 anos, e Gustavo de Almeida Fernandes, 36 anos, funcionário da organização Projeto Saúde e Alegria , foram presos na terça-feira (26) sob suspeita de atear fogo contra uma unidade de conservação e desviar recursos de organizações não-governamentais internacionais.
“Caso entenda (em dez dias) que não há
mais a necessidade de prisão, eu posso soltar. Se houve novos indícios e eu
entender que é caso de manutenção, eles permanecerão presos até o final do
julgamento. Então nos próximos dez dias deve ter uma nova decisão: ou pela
manutenção ou pela soltura dos mesmos para que respondam em liberdade”, disse o
juiz Rizzi.
Operação “Fogo Sairé” O Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal Alexandre Rizzi O
delegado José Humberto Melo Jr., coordenador da operação “Fogo Sairé” afirmou
que investigou a movimentação financeira da organização não-governamental
Instituto Aquífero Alter do Chão, que coordena as ações da brigada, daí
encontrou supostos indícios de que os brigadistas estariam ateando fogo na
floresta em troca de doações. “Percebemos que a pessoa jurídica deles conseguiu
um contrato com a WWF, venderam 40 imagens para a WWF para uso exclusivo por R$
70 mil, e a WWF conseguiu doações com o ator Leonardo DiCaprio no valor de US$
500 mil”.
O WWF-Brasil afirma que não
adquiriu nenhuma foto ou imagem da Brigada de Alter do Chão e não recebeu
doação do ator norte-americano Leonardo DiCaprio, que possui uma fundação de
apoio à preservação ambiental. Em nota, a organização diz que firmou um
contrato de Parceria Técnico-Financeira com o Instituto Aquífero Alter do Chão
para a viabilização da compra de equipamentos para as atividades de combate a
incêndios florestais pela Brigada de Alter do Chão, no valor de R$ 70.654,36.
“O recurso viabilizou a compra dos equipamentos para o combate ao fogo, dentre os quais abafadores, sopradores, coturnos e máscaras de proteção. Tendo em vista a natureza emergencial das queimadas, o repasse foi realizado integralmente e, neste momento, a instituição está na fase de implementação de atividades e prestação de contas, com a comprovação da realização do que foi acordado”, disse o WWF-Brasil.
As prisões dos brigadistas chamaram a atenção da Anistia Internacional Brasil . “Não há, até o momento, informações sobre as investigações ou os procedimentos adotados pelas autoridades contra os acusados que justifiquem a decisão pela prisão (…) O que inspira preocupação na Anistia Internacional em relação à transparência das investigações”, afirmou Jurema Werneck, diretora executiva da organização de direitos humanos.
“Provas graves” Fogo Queimada na APA Alter do Chão (Foto: Eugênio Scannavino) Segundo o juiz Alexandre Rizzi, as provas disponíveis no inquérito policial são interceptações telefônicas, autorizadas há dois meses por ele, e depoimentos de testemunhas, entre outras.
“Nesse caso em especial há uma acusação
muito grave. A polícia diz que eles tocaram fogo não só na APA Alter do Chão,
mas estavam engendrando outros focos de incêndios, não só no estado como em
outros estados. Então é isso que torna a acusação tão grave e é isso que faz
que eu defira a cautelar, ou melhor dizendo a prisão”, afirmou o juiz.
Sobre as alegações da defesa, que pediu
a liberdade dos brigadistas por não representarem ameaças na condução das
investigações, Rizzi disse que “os acusados terão todas as oportunidades de se
defenderem, como é feito aqui em qualquer caso”, dentro do prazo que determinou
para a conclusão do inquérito, isto é, os próximos dez dias.
“Tudo que for produzido pela polícia
será apresentado no devido momento. É por isso que eu disse para eles
(brigadistas), assim que for me apresentado, eu revejo a minha decisão. Se é o
caso de liberdade, sim, vão permanecer em liberdade, se eu achar que eles devem
permanecer presos, sim vão permanecer presos. A não ser que o Tribunal ou outro
Tribunal reforme a decisão, e se isso acontecer, farei como sempre faço:
respeitarei a decisão dos meus superiores”, disse o juiz.
Pedido de habeas corpus Os participantes da “Brigada de Alter do Chão” (Foto de divulgação) O advogado Wlandre Leal disse que na
audiência de custódia pediu ao juiz Alexandre Rizzi a liberdade dos brigadistas
com a aplicação de fiança, mesmo assim o magistrado negou. “Ele garantiu que
após a conclusão de dez dias irá reavaliar imediatamente a necessidade ou não
da custódia preventiva dos investigados”.
Leal disse que a negativa do juiz, a
defesa se prepara para ingressar com um habeas
corpus em instâncias superiores. “Pesa (contra os acusados os crimes) do
artigo 288, associação criminosa, e o ateamento de fogo, crime ambiental.
São crimes que possuem pena mínima. O juiz é legalista e técnico, justificou
por que iria manter. Deu esperança aos investigados dizendo que iria avaliar”,
afirmou o advogado.
Sobre as provas apresentas pela Polícia
Civil, Leal afirmou que são “só indícios, gravações telefônicas através das
interceptações, e muita conclusão subjetiva da autoridade policial”.
“Não tem culpa formal. O que tem são conversas, vídeos e fotos. Tanto em todas as entrevistas, eles deixam que a investigação está em andamento. Que outras ONGs podem estar sendo investigadas. Lamentavelmente a Polícia Civil inverteu a ordem do processo penal. Investigado não se prende, se investiga. Eles foram presos para serem investigados”, declarou Wlandre Leal.
Manifestação em Santarém Manifestantes pedem Justiça em Santarém Brigadistas, apoiadores e
lideranças de organizações do movimento social realizaram na manhã desta
quarta-feira (27) em Santarém uma manifestação na qual muitos participantes se
apresentaram consternados com as prisões de Daniel Gutierrez Govino, João
Victor Pereira Romano, Marcelo Aron Cwerver e Gustavo de Almeida Fernandes.
Todos são integrantes da “Brigada de Alter do Chão” e trabalham em defesa da
Floresta Amazônica nas organizações onde atuam.
Joelson
Pereira Coelho Borari, tuxaua do povo indígena Borari e tesoureiro da
Associação Indígena de Alter do Chão, disse que os brigadistas são parceiros,
pessoas que lutam pela natureza.
“Não
acredito que a origem do fogo tenha sido criminosa. Todo ano, por estar muito
seco facilmente pega fogo (a floresta), e por ser uma área que tem bastante
vento eu não acredito que alguém que está lutando pelo meio ambiente, por
melhorias da comunidade, vai tocar fogo na natureza”, disse.
O tuxaua
Joelson Borari afirma que conhece os acusados e que por acredita que eles estão
sofrendo uma perseguição.
“Conheço
todos os quatro e digo que o que estão impondo não é verdade. É uma espécie de
perseguição. Estamos vivendo em um momento com um governo que persegue as
pessoas”, afirmou.
Joelson Borari disse ainda que os brigadistas apagaram fogo em locais de difícil acesso, onde o Corpo de Bombeiros teve dificuldade de chegar, entre os dias 14 a 18 de setembro, período dos incêndios florestais na APA Alter do Chão.
“Então, esse ano foi o incêndio que atingiu toda a margem do largo verde, o que proporcionou uma enorme chama, mas todo ano acontece. O que não vimos nos anos anteriores é que não tínhamos uma brigada, esse ano nós já tivemos. A brigada combateu o incêndio, onde muitas vezes os bombeiros não chegam para combater o foco do incêndio tão alto. Então, essa brigada que foi à frente e conseguiu acabar com o fogo, e isso repercutiu muito. O incêndio poderia ter sido muito maior e poderia causar muito mais estrago, mas nós tivemos essa brigada que combateu e acabou com o fogo”, contou o tesoureiro da Associação Indígena de Alter do Chão.
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