Esta é a nossa Amazônia (2)
Lúcio Flávio Pinto Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.
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Desde que as caravelas aqui chegaram, a carta de Caminha foi promissora “aqui tudo que se plantando dá.” Os demais corsários, que nas costas do Brasil, daqui levaram muitas riquezas, levaram muitas riquezas, os saques foram feitos com a ajuda do selvícolas em troca de quinquilharias. É um continente agricultável., O Papa S. João Paulo II, encantou-se, até deslumbrou-se com a natureza aqui encontrada. Esta terra sempre foi terra de exploração, ao contrário dos EUA. Os seus mandatários, usaram um sistema de jogo ou negociatas o toma lá da cá. O cenário até os dias de hoje, não é o de servir de bom exemplo para os ouros países. Ainda deixamos a deixar a desejar muito. Que triste!! Recomendo leituras, e a mais bíblicas se isso, possa a converter o materialismo e apegos numa espiritualidade sagrada, recomendo o “Sermão da Montanha” Mt: 5,1-48 Jesus nos deu A Boa Nova para que possamos nos redimir.
Sempre fomos mueda de troca, para o resto do mundo! Antes o Pau Brasil! Hoje todas as árvores!…….?
Acho que toda área que são extraídos os seus recursos, há uma necessidade de recuperação, através do PRAD (Lei 6938/81), só assim poderemos penalizar os responsáveis. Se não vão acabar como Sobradinho e Mariana.
Acho que toda área que são extraídos os seus recursos, há uma necessidade de recuperação, através do PRAD (Lei 6938/81), só assim poderemos penalizar os responsáveis. Se não vão acabar como Sobradinho e Mariana. Abraço
Urucum Mineração S A , Pequena história dos descaminhos da Riqueza Mineral do Brasil no MS: Não VALE o escrito!
O poeta Pedro de Medeiros, descreve assim a epopéia da Retomada de Corumbá no poema 13 de junho:
Entretanto, um militar, que é membro do Conselho, permanece de pé. Ei-lo ! É Maria Coelho ! E ele, que se manteve largo tempo mudo, sublime a voz levanta . – ” Há, sim, falta de tudo, mas a hora é chegada ! O momento soou ! Ouvi-me patriotas ! Consentis? Eu vou !”
No dia 08 de abril de 1978, em palanque na Praça Alencastro, Cuiabá MT, presença ilustre do Presidente da República Ernesto Geisel foi estabelecida, em ato público, a empresa Urucum Mineração SA.
No outro dia, a Câmara Municipal de Corumbá, viveu um de seus dias mais memoráveis, fora designado para saudar os novos sócios que vinham trazer o Progresso, o Ilustríssimo General de Divisão Lécio Gomes de Souza, Mestre Geógrafo e Historiador inigualável, possuidor das chaves de acesso a todos os segredos destas fronteiras.
Embora já frágil, sua voz ecoava acima dos microfones, mostrando em candente oratória , quanto sangue idealista avermelhou estes minérios de ferro e quanto mães, filhos e esposas se vestiram do luto da cor deste Manganês.
Era a advertência do patriota para que os adventicios que recebiam o monumental presente, compreendessem seu significado para o povo desta terra…
Mas a coisa não seguiu como previam tanto o Presidente Geisel como o General Lécio , embora o Estado de Mato Grosso fosse detentor de 100 % dos 4 Decretos de Lavra das Minas do Urucum, em Corumbá MS, a manobra societária, já de saída impôs, em nome do desenvolvimento regional, que o Governo do Mato Grosso aceitasse que tais Decretos seriam avaliados e integralizados como Crédito para futuro aumento de capital na nova empresa.
Apesar de deter a integralidade do Patrimônio, sua participação limitou-se a 33% do capital para se tornar paritária com o diminuto capital aportado pelas empresas indicadas pelo Ministério de Minas e Energia, a Convap SA ( De propriedade de um ex-Ministro de Minas e Energia, o mineiro Lima Vieira) e a estatal Companhia Vale do Rio Doce que se tornaram sócias com 33% cada.
Por conta disso nascia a nova empresa já com uma dívida equivalente a muitas vezes o capital integralizado na nova sociedade, com o Estado de Mato Grosso tendo designado a Metamat Companhia Matogrossense de Capital como a titular das ações que passaram a representar parte insignificante das jazidas de manganês e ferro integralizadas.
A maior parte dos 33 % do Capital da Convap seriam integralizados quando da avaliação dos seus pedidos de Pesquisa Geológica na região do Jacadigo, onde originalmente havia uma mina de minério de ferro do Grupo JJAbdalla, cujos Decretos de Lavra haviam sido cancelados este era o ” vale” oferecido pela Convap SA.
O morro do Jacadigo é partilhado com a Bolivia, que ali explorava, na face Oeste além do minério de ferro abundante, uma pequena lavra de manganês.
Havia a expectativa de que, com um “pente fino” de pesquisa em toda sua extensão do lado brasileiro, além da cubagem do “natural pellet” de minério de ferro, já lavrado pela JJ Abdalla, se localizasse uma jazida de manganês, prevista em teoria pelos geólogos da Convap e Vale do Rio Doce, aí o “vale” teria seus fundos cobertos…
Definiu-se então uma programação de pesquisa geológica profunda, com construção de estradas por todo o enorme morro, inúmeros furos de sondagem o que só foi possível de se fazer, dado o enorme volume de investimentos necessários, com vultuoso empréstimo do BNDES.
Com sua maioria de 66,6% das ações da Urucum, aprovaram a Convap e a CVRD a tomada desse empréstimo junto ao BNDES, e contrataram a DOCEGEO, subsidiária da CVRD para realizar tais pesquisas na área da CONVAP.
Com o minério de manganês da URUCUM, oriundo dos Decretos de Lavra do Estado de Mato Grosso, garantindo o empréstimo, a situação então ficou assim: o caixa da URUCUM já debilitado pois todo seu jazimento mineral manifesto, escriturado como.um crédito para futuro aumento de capital, alocado no Passivo da empresa, foi obrigado a adquirir um novo passivo, um “vale” em montante muito maior que o capital investido por ambas as “sócias”, e claramente objeto da ajuste particular entre ambas: CONVAP e CVRD!
Ficou patente, que tal parceria se fazia em proveito de ambas e em total prejuízo da Metamat, como se diz em Minas: “Dinheiro de otário é matula de sabido.”.
Enquanto isso, a mina de manganês URUCUM seguia produzindo com as instalações e equipamentos oriundos da METAMAT, gerando um fluxo de caixa, suficiente para gerar algum lucro usufruído pelas “sócias”!
Dispendido o empréstimo em favor da DOCEGEO, em proveito da pesquisa da CONVAP, o rotundo fracasso ficou evidenciado, diante da não existência de minério de manganês em Jacadigo, confirmou-se a peso de milionário investimento que o conto do tal “vale” não passava de um estelionato , não obstante o mais vultuoso investimento em pesquisa e infra estrutura para um empreendimento mineral já realizado, até então, no Centro Oeste…
A CVRD então, implementou uma nova configuração acionária, onde a CONVAP, micada em seus propósitos, ainda manteve um “vale” de 6,0% das ações ,, ficando a CVRD com 46,0% e a METAMAT com 46,0%, suficientes entretanto para as duas cúmplices continuarem com maioria de 52 %, mantendo a intenção do estelionato original de saquear e continuar a arrecadar com seu velho paco do ” vale”.
Passados anos, numa elevação dos preços no mercado internacional do minério de manganês, a URUCUM foi saneada financeiramento, ao pagar o vultuoso empréstimo do BNDES6 usufruído pela Vale e, ainda, devolver os valores que seguiam como Crédito para futuro aumento de Capital, ao Estado de Mato Grosso via METAMAT.
Sempre chamou a atenção entretanto, que os relatórios finais da pesquisa de Jacadigo, nunca se transformaram em Decretos de Lavra, ficando os tais pedidos de pesquisa e o minério de ferro cubado, representando o tal”vale” de 6,0%, aguardando a venda da empresa à CVRD…
Seria, como sempre alegado pela poderosa CVRD, a burocracia do DNPM a responsável por negar a emissão dos Decretos de Lavra durante todos os anos em que a empresa existiu?
Ocorre, que tanto a CVRD como a CONVAP, sempre souberam e sonegaram um fato óbvio, tais Decretos nunca sairiam, pois a CONVAP nunca deteve direitos sobre Jacadigo, já que a empresa JJAbdalla, já tinha obtido juridicamente a reconstituição de seus direitos aos Decretos de Lavra sobre Jacadigo.
Como gente comum, de boa fé, não temos imaginação suficiente para aquilatar quais subterfúgios os sabidos funcionários públicos da então Estatal fizeram uso, para manter os tais “vale sem valor” obstruindo os Decretos de Lavra.
Como um dia, a verdade triunfa, finalmente os Decretos de Lavra refentes a Jacadigo foram devolvidos para ao seu legítimo concessionário o Grupo JJAbdalla.
Apressou-se então, de afogadilho a retirada da METAMAT da sociedade da URUCUM, o que foi concretizado quando a CVRD Estatal comprou os 46,0% de ações já partilhados entre os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Os Pedidos de Pesquisa da CONVAP só foram mantidos, para finalmente poder atingir o objetivo de completar o saque dos Decretos de Lavra de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Não se aponta aqui nenhum problema na compra pela CVRD das ações da METAMAT, divididos os montantes do leilão entre MS e MT, assunto já pacificado no Poder Judiciário.
Entretanto como o Grupo JJAbdalla já recuperou a posse de seus Decretos de Lavra sobre as minas do Jacadigo, isso traz a luz duas informações importantes:
1) 30 anos quando se trata de Decretos de Lavra e atividades de mineração são, formalmente, como se fossem 3 dias para o público leigo, seguidor do calendário gregoriano;
2) Informações pertinentes da data exata de quando a JJAbdalla desconstituiu a arbitrária usurpação da CONVAP, , usufruído por anos pela CVRD para dolosamente lesar o patrimônio mineral dos Estados de MT e MS…
Privatizada a CVRD, apesar da Urucum Mineração SA documentalmente ainda pertencente ao Patrimônio da União, foi entregue como um simplório “vale o escrito” para continuar a ser saqueado pela nova Vale e obterem o tempo necessário para esconder a antiga negociata.
Esta é a pergunta que precisa ser respondida pelo Gabinete de Segurança Institucional, que tem o dever de anuir previamente mudanças de titularidade de empreendimentos mineiros em Faixa de Fronteira, obviamente é de se supor que tais Anuências constem de seus arquivos bem como, as cópias do DOU no Ministério de Minas e Energia, Tribunal de Contas da União e Secretaria do Patrimônio da União.
Tal fato é importante para se conhecer a partir de qual instante e quem seria o responsável inicial caso existam estes documentos ou a confirmação de sua inexistência.
Há uma outra situação tornada pública através do noticiário do Jornal Nacional, na véspera do leilão da estatal CVRD, em 1994, lido por Lilian White Fibbe: ” retirada do Leilão de Privatização da CVRD, a cobiçada Urucum Mineração”…
Talvez os órgãos da União Federal se interessem por reaver e reprivatizar as Minas do Urucum Mineração e apurar algum resíduo do Patrimônio Público, sem prejuízo da apuração do uso indevido por este lapso de tempo da NOVA VALE PRIVATIZADA!
É curial que a URUCUM não poderia ser privatizada no conjunto do Edital de Privatização da CVRD, por ser o.único empreendimento da então Estatal na Faixa de Fronteira, portanto passivel da exigência de Anuência Prévia do GSI aos licitantes do Leilão e bastaria 1 ação em mãos de um súdito estrangeiro para inviabilizar todo o Leilão.
Conforme reza a Legislação pertinente:
O Conselho de Defesa Nacional, por meio de sua Secretaria-
Executiva, é responsável por conceder o ato de Assentimento Prévio para a prática de
determinadas atividades especificadas na Lei nº 6.634/79 e no Decreto nº 85.064/80.
Tem-se como exemplo a alienação e concessão de terras públicas; a instalação de
empresas que se dediquem à pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de
recursos minerais;
Inexistindo tal Anuência Prévia, e diante da impossibilidade de um “vale” suprir essa deficiência, temos que a Vale privatizada apossou-se e usufruiu de algo que não lhe pertencia.
Talvez um parecer da Procuradoria da Fazenda Nacional possa analizar todos os eventuais atos praticados em desfavor do próprio Patrimônio Público da União, por parte do injustificado esbulho praticado pela VALE privatizada, que NÃO comprou no leilão de Privatização da CVRD, a URUCUM MINERACAO SA.
Com a bilionária transferência da Urucum Mineração SA, como integrante do patrimônio do Sistema Oeste da Vale privatizada para a JBS, impõem -se a obrigação de auditar os meandros desta operação, objetivando verificar se não está ocorrendo a possibilidade de ocultação do passivo gerado pelo colapso da Mina do Urucum por lavra predatória excessiva,bem como o descaminho para o Exterior de minérios de manganês e ferro , sa Faixa de Fronteira, em proveito de terceiros, na no período que a Urucum Mineração SA não privatizada, era um simples “vale” a ser sugado num escaninho qualquer onde estava oculto..
Um pouco mais do nosso Patrono General Lécio, indignado com a entrega sem luta da Praça de Corumbá, talvez guardando similaridade com os atos da empresa que não estudou a História local quando chegou, levando-a a tomar também a estúpida decisão de transferir todos o parque de transporte fluvial de minérios do Brasil para o Paraguai, que assim nos realata sobre a retirada diante da invasão: “-Em ato inopino de infâmia e covardia, o coronel Oliveira ia abandonar toda aquela malta de infelizes que, ansiosos, confiaram em sua proteção”.
Finalizo com mais um ditado da sabedoria popular mineira:
“Comeram todo o Doce,
Beberam toda água do Rio,
Deixaram um Vale no caixa.:
Armando Carlos Arruda de Lacerda
CPF 022.663.181-87
CI 6.552.932 SSP/SP
Rua América, 1268
067- 99965-3919
[email protected]
Li e me emocionei muito. Estudei e fui professora de História, depois fiz pós em Antropologia Cultural, especialização em Antropologia indígena e por fim mestrado em Museologia na GWU/USA( unica universidade nos anos 70 que tinha mestrado com foco em educacão. Este foi o caminho que busquei para poder conhecer melhor nosso país, e depois trabalhando em vários países da América Latina para organismos internacionais, como antropóloga, diretamente te com povos originárias, fui constatando o poder dos países imperialistas e a corrupção dos governos que abrem as portas de seus países por troca de benefícios particulares. Tuda esta rede de exploração que tão claramente você analiza , é possível porque a grande maioria da população ignora ou seja desconhece a realidade, por falta de oportunidade de se informar, ou por alienação consciente ou inconsciente. Esta realidade só mudará com EDUCAÇÃO. Por isso busquei me especializar em.museologia, pois acredito que nestes espaços, que podem receber mais de 10 mil pessoas ao dia , desde crianças até adultos com pós doutorado , se usarem técnicas didáticas interativas , levando o visitante a conhecer a realidade , poderemos democratizar realmente o conhecimento e quem sabe a consciência de que somos todos responsáveis pelo futuro do nosso país e do planeta Terra.
Parabéns por suas reflexões . Tomarei a liberdade de encaminhar para muitos amigos, principalmente das diferentes etnias que temos ainda dos povos originários do Brasil. Gratidão pela coragem de mostrar a verdade. Quem sabe um dia ainda poderemos nos conhecer pessoalmente.
Impressionante! O pior é que vai continuar acontecendo e o Brasil cada vez pior, sem saída.Fiquei atônito.
Amazônia. Da 3 horas de voou sem parar de mata fechada. Isso é irrisório usar uma imagem referenciando ao imenso. Ecossistema amazônico . Dependemos de matéria prima com consciência e reflorestamento gradual.