Guarani-Kaiowá enfrentam alta da violência dentro e fora das aldeias em Dourados (MS)

Por: Izabela Sanchez | 18/09/2019 às 01:28

Um cenário complexo que envolve milícias formadas pelos próprios indígenas, ataques de pistoleiros a mando de fazendeiros e ausência da segurança pública

(Foto do ataque na aldeia Bororó (Assejur/Cimi/12/09/2019))

Campo Grande (MS) – Na Terra Indígena (TI) Dourados, no sudoeste do Mato Grosso do Sul, no início de junho foram registrados seis crimes contra os Guarani-Kaiowá das aldeias Jaguapiru e Bororó, todos cometidos por indígenas. Eles também enfrentam um histórico de ataque que partem de fazendeiros e pistoleiros, contrários às demarcações de territórios.

O último ataque foi registrado na madrugada do dia 12 de setembro, na aldeia Bororó, da Comunidade Nhu-Vera, na TI Dourados. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), “capangas de pequenos sítios atiraram contra os indígenas”. Não há informações de mortos. É um dos períodos mais violentos já registrados nas comunidades Guarani-Kaiowá desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que prometeu não demarcar uma terra tradicional.

Na ausência de segurança pública nos territórios, um grupo de indígenas coordenado pelo chamado “capitão” da aldeia faz um “policiamento” que, na avaliação do Ministério Público Federal, são milícias: uma violação dos direitos humanos.

Um levantamento da Procuradoria da República em Dourados afirma que, entre os indígenas da TI Dourados, a taxa de homicídios foi de 101,1 por 100 mil habitantes, entre os anos de 2012 a 2014. No Brasil a taxa média é de 29,2 homicídios por 100 mil habitantes. Em Mato Grosso do Sul, 26,1.

Essa alta da violência entre os indígenas Guarani-Kaiowá teria origem na política de confinamento imposta pelo Estado brasileiro nos anos 40, durante o governo de Getúlio Vargas (1882-1954), segundo estudo da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nos territórios indígenas em Dourados, no Mato Grosso do Sul, colônias agrícolas nacionais para migrantes foram criadas na chamada política da “Marcha para o Oeste”. Nas terras ocupadas pelos Guarani-Kaiowá foram instalados empreendimentos agropecuários. Os indígenas foram expulsos de suas terras tradicionais.

A Terra Indígena Dourados, demarcada pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão indigenista extinto em 1967 e substituído pela Funai, tem um território de 3.465 hectares para uma população de cerca de 20 mil. A própria Funai classifica o tamanho da terra de absurdo, pois “há menos de um hectare por pessoa”. “Lá vivem mais de 40 grupos familiares distintos. Expulsos de outras aldeias, foram obrigados a deslocar-se para essa área que, proporcionalmente, apresenta altos índices de violência”, diz o estudo.

Indígena ferido no araque aos Guarani-Kaiowá na aldeia Bororó, na TI Dourados
(Foto: Assejur/Cimi/12/09/2019)

Para o procurador da República em Dourados, Marco Antônio Delfino de Almeida, há ausência do Estado na garantia da segurança para os indígenas Guarani-Kaiowá. Ele define os indígenas como “refugiados dentro do próprio país” e chama os territórios, criadas pelo governo brasileiro, ao longo do século 20, de “campos de deslocados internos”.

“Efetivamente, as reservas indígenas são espaços administrativamente estabelecidos para os indígenas, ou seja, são espaços que não coincidem com os territórios tradicionais dessas comunidades; foram espaços para comunidades removidas, então, você tem uma causa anterior que é a remoção forçada. A rigor, as reservas são campos de deslocados internos. A diferença entre o deslocado interno e o refugiado é que o refugiado necessariamente tem que cruzar uma fronteira e o deslocado interno não”, explicou o procurador Almeida.

Na década de 80, os indígenas Guarani-Kaiowá, segundo estudo da Funai, recuperaram a posse de 11 territórios, somando um total de 22.450 hectares, já demarcados. A maior parte da população desses povos, cerca de 80%, seguem vivendo nas oito reservas demarcadas pelo SPI. “O caso mais grave diz respeito às terras indígenas de Dourados, Amambai e Caarapó – que juntas somam 9.498 hectares de terra e abrigam mais da metade do total de 45 mil Guarani e Kaiowá residentes em Mato Grosso do Sul – esse dado nos mostra a extensão do confinamento imposto aos indígenas”, diz a Funai.

“É (as reservas) um espaço diminuto que acaba fazendo com que conflitos, às vezes, ocorram por conta de atividades produtivas. Por exemplo, por acesso a oportunidade de renda, gera disputas internas. Paralelamente a isso, você tem um quadro muito presente de discriminação externa. Se você combina densidade populacional, proximidade com fronteira, ausência do estado, você vai ter um quadro que é muito presente de violência”, complementa o procurador Marco Antônio Almeida.

“O aperto”

Aty Guassu, Grande Assembleia Guarani Kaiowá, na aldeia Jaguapiru, na TI Dourados
(Foto: Mário Vilela/Ascom Funai/27/07/2013)

O indígena Getúlio Juca, 72 anos, é liderança na aldeia Jaguapiru e rezador tradicional há 40 anos. Ele relatou em entrevista à agência Amazônia Real uma preocupação com o que chama de “aperto” da população nas comunidades no território Dourados.

“É uma coisa que a gente teme… A gente vê as coisas, os homicídios… tanta morte da nossa etnia. Os Kaiowá, os Kaiowá estão morrendo muito e Guarani também, então para nós é uma dificuldade. Nós somos bem apertados aqui na aldeia de Dourados. Aquele que não é indígena traz esses coisas ruins aqui na aldeia e deixa para o indígena usar. Por exemplo a bebida, drogas, armas, essas coisas eles trazem aqui na aldeia para os indígenas”, conta Getúlio.

Ele diz também que há ausência e esquecimento por parte do poder público. Quando há uma ocorrência, por exemplo, falta o policiamento.

“Olha, a polícia do município, nós estávamos batalhando para eles virem, para ter alguma segurança aqui na aldeia, mas a gente chama eles jogam em cima do outro. Nós queremos uma segurança policial que fique aqui”, diz Getúlio.

O “capitão”

Ato dos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul (Foto: Apib)

“Se você prender o autor, a gente vai até aí”. Esse é um comentário feito pelo capitão da aldeia Bororó, Galdencio Benites, 40 anos. Ele afirma ouve essa frase de policiais, frequentemente, ao pedir que apareçam na aldeia quando um crime ocorre. O Guarani relata “exaustão” em tentar resolver, com as próprias mãos, o que a polícia não faz.

“Nós que fazemos o papel de polícia, porque a polícia não atua. Quem faz a detenção do indivíduo aqui somos nós. Toda vida foi nós e esse trabalho nosso aqui, dentro da aldeia, é a gente resolver e tentar buscar alguma coisa boa dentro da nossa comunidade. A maioria das vezes, os problemas internos, como não é tão grave, a gente resolve. Aí, entra tudo: questão de família, briga de casal, questão de território, lote, briga de vizinho, aí você sabe como é que é, entra de tudo. Mas tem momento que foge do nosso alcance”, diz Galdencio.

O capitão da aldeia Bororó relata como atua a polícia indígena quando acontece uma ocorrência: “as pessoas deixam de lado mesmo. Nós que metemos a cara, nós que corremos o risco, porque temos família, temos filho e isso ninguém reconhece. Não temos nem carro para fazer atendimento para o nosso povo, mas nós fazemos com uma motinha, de bicicleta. Quando a gente solicita a polícia, eles perguntam para a gente: ‘o autor está detido? Está preso? Está aí na mão? ’ E se a gente falar que não está na mão, eles nem vêm na aldeia. Agora, se a gente falar que está na mão eles descem, demoram, mas descem”, conta Galdencio.

“Milícias incentivadas”

Indígenas Guarani no túmulo de Clodiodi, na TI Amambaipeguá 1, em Caarapó
(Foto: Izabela Sanchez/2016)

O procurador Marco Antônio Almeida condena a criação de um policiamento por “capitães” no interior das aldeias Guarani-Kaiowá.

“É um relato muito forte [a fala de Galdencio]. Transfere essa fala dele para uma fala nos Jardins em São Paulo, [quando] alguém liga para a polícia e a polícia fala: ‘ó, negócio é o seguinte: a gente não pode entrar aí no condomínio, mas você prende o assaltante e quando ele tiver preso você liga para a gente de novo que a gente vai aí pegar’. Mas como assim? Como vou fazer o seu papel? Seu papel é de segurança, meu papel é outro papel! O mais bizarro é a criação de milícias incentivada pelo Estado. ”

Esse tipo de ação, argumenta o procurador, é resultado histórico da política indigenista brasileira, que mudou com a Constituição Federal de 1988, mas cuja cultura permanece nas comunidades, o que ele chama de “presença ausente do Estado”. Os capitães, figuras que o Procurador chama de “marcianas”, com relação à organização tradicional dos índios, foram criadas pelo extinto SPI (Serviço de Proteção ao Índio) que deu lugar à Funai.

“Então, durante 60 anos foi assim que foi feito, ou seja, milícia autorizada pelo SPI e, posteriormente, pela Funai, atuando e fazendo com que a ordem fosse empreendida dentro da comunidade, sem qualquer tipo de controle, sem qualquer tipo de rito. O próprio sistema de punição que o SPI tinha era um sistema totalmente colonial: punições rápidas, violentas, feitas à margem do Estado. Aí, um belo dia, vem a Constituição e fala assim: ‘ó, esse sistema que eu dei para vocês, que eu impus a vocês, ele não é mais possível’, mas a presença ausente dele [do Estado] permanece”, destaca o procurador.

Marco Antônio defende que o Estado “tem que demonstrar que é possível, sim, trabalhar com as comunidades”, e para isso, afirma, existe a polícia comunitária. “É a polícia reconhecendo quem são as pessoas dentro da comunidade”.

Além dos inquéritos que responsabilizam governos e instituições públicas pelo estado de violência em que vivem os índios, há investigações conduzidas, segundo o Procurador, em razão de denúncias de abusos cometidos pelo capitão dentro da reserva e pelas equipes dentro das aldeias.

“Não somos milícia”

Aty Guassu, Grande Assembleia Guarani Kaiowá, na aldeia Jaguapiru
(Foto: Mário Vilela/Ascom Funai/27/07/2013)

Já o capitão Galdencio nega qualquer tipo de violência e afirma que os cerca de “10 indígenas” que resolvem os conflitos na aldeia Bororó não possuem armas, com exceção “de um pedaço de pau de cerca de 1 metro”.

“E quando a gente age, eles colocam o nome de milícia e nunca vamos acatar. Chamam o nosso conselho de milícia, e nós não somos milícia: nós somos uma pessoa da comunidade, nós somos eleitos, trabalhamos voluntariamente, atendendo à comunidade, resolvendo os problemas internos, porque o pessoal de fora não vai resolver. Agora, quando acontece crimes violentos, assassinatos, essas coisas aí, a maioria das vezes é nós também que detemos e entregamos [o criminoso] para polícia. Eles só vêm para levar”, defende Galdencio.

O capitão Galdencio reclama do abandono ao qual os jovens estão sujeitos: sem projetos e sem oportunidades na TI Dourados. “Ainda sofremos preconceito por aqui”, diz ele. “Não tem nada, não tem nada, para o jovem não tem nada. Não tem projeto, tem área de lazer, mas não funciona; não tem projeto para esse jovem, então está bem esquecido. Não tem um incentivo para os meninos que estão terminando o ensino médio, não tem um curso preparativo, não tem essas coisas”.

A assistente social Guarani-Kaiowá, Tatiane Martins Gomes, 32 anos, trabalha no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) na TI Dourados. O que ela conta é um complexo emaranhado de fatores para o aumento, cada vez maior, da violência na comunidade indígena. Inclui, para além da falta de segurança, a falta de escola, de trabalho, de transporte, proximidade com a fronteira e um fluxo constante de pessoas “de fora” que buscam no território serviços de saúde e de documentação, que são deficientes na atenção indígena de Mato Grosso do Sul.

“Eu coloco muito a culpa no Estado, principalmente pela ausência de políticas públicas, políticas públicas de permanência [de serviços] dentro da aldeia [que] impactem diretamente no modo de vida. Nós estamos muito próximos na fronteira com o Paraguai; então, o acesso dentro das aldeias em relação à venda de drogas e venda de bebidas, e até mesmo prostituição, tem sido cada vez maior. A gente tem as lideranças lá dentro, mas elas não conseguem 100% dar conta das demandas, porque são muitas pessoas vivendo dentro da Terra Indígena de Dourados”, relata a assistente social.

“A culpa é da bebida”

Aty Guassu, Grande Assembleia Guarani Kaiowá, na aldeia Jaguapiru
(Foto: Mário Vilela/Ascom Funai/27/07/2013)

O consumo de bebida alcoólica na TI Dourados é a justificativa do delegado do Serviço de Investigações Gerais (SIG), Rodolfo Daltro, para justificar o índice crescente de violência na região. “É atípico [número], bem atípico. Dos motivos, um fator primordial é a ingestão de bebidas alcoólicas; a questão do homicídio em aldeias deve-se 70% à ingestão de bebidas alcoólicas. Até então, os homicídios que ocorriam estavam dentro daquela média, mas em junho houve esse aumento. Não houve uma onda de violência na aldeia. Foram mortes sem ligação umas com as outras”, explicou ele.

O delegado citou “uma pesquisa científica” que, segundo ele, “comprovou” que os indígenas são mais vulneráveis ao álcool. “Geneticamente, o indígena, a absorção do álcool é diferente em relação a ele; o comportamento dele alcoolizado é diferente, os conflitos internos têm sido resolvidos na hora com arma branca. Eu pesquisei uma vez e vi num site. Vi que tanto o indígena quanto os asiáticos [são mais vulneráveis aos efeitos das bebidas alcoólicas]” disse ele.

Sobre a falta de policiamento na TI Dourados, o delegado Ronaldo Daltro negou o “descaso” no atendimento nas aldeias Jaguapiru e Bororó. “A gente resolveu todos os homicídios, mas a questão assim, a própria comunidade, a liderança não, mas a própria comunidade…nesse mês, a polícia militar foi lá fazer o patrulhamento e alguns vândalos jogaram pedras nas viaturas, aí a polícia militar teve que retroceder”, afirmou.

O delegado confirma que há o patrulhamento nas aldeias realizado pelos próprios indígenas através da figura do “capitão”. “São aqueles que não querem que o Estado garanta a segurança local, que fazem essas ações isoladas, não é uma questão predominante da comunidade em si. Até conversei com a liderança sobre isso. A liderança na aldeia é muito importante, a figura do Capitão, eles fazem esse policiamento comunitário”, disse Daltro.

Procurada pela Amazônia Real, a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) negou que falte segurança pública nas aldeias da TI Dourados. Em relação à informação veiculada pelos indígenas da qual a Polícia Militar não responde às chamadas feitas por eles, a Sejusp destacou que ações estão sendo realizadas regularmente na aldeia.

“Prova disso é que somente neste ano 75 ocorrências já foram atendidas. E ainda no mês passado foi implantado o policiamento comunitário, tendo como comandante da guarnição um indígena”, disse.

Já o Comando da PM no município de Dourados informou que, em relação ao número de emergência, que segundo os indígenas não atende as chamadas, o contato é realizado diretamente com o comandante, por meio do telefone funcional. O comando não informou o número.

A Sejusp informou, ainda em nota, que deve ser implantada, ainda neste semestre nas aldeias de Dourados, é o Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd), no qual policiais serão capacitados para realizar ações preventivas de combate às drogas e a violência, além do Projeto Diga Não ao Crime”, afirma a secretaria.

A Funai, que foi procurado com o envio de perguntas por e-mail enviado à assessoria de imprensa, não respondeu aos questionamentos da reportagem.

“Ausência do estado”

Povo Guarani-Kaiowá (Foto: Lídia Farias de Oliveira/Cimi MS)

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul abriu dois processos judiciais que pedem as Polícias Civil e Militar o atendimento emergencial nas Terras Indígenas Dourados e Naviraí. Há, ainda, uma ação em conjunto com a Defensoria Pública para implementação de políticas públicas de enfrentamento ao uso de drogas nas aldeias de Dourados.

Para o procurador Marco Antônio Almeida, a justificativa do uso de álcool e outras substâncias para explicar os números de homicídios “é absurda”. “A gente não pode entender que o crime, e esse talvez seja o principal ponto, seja meramente atribuível a uma característica apenas. Tudo bem, encontrei um elemento, mas isso significa então que eu, o Estado, posso lavar as mãos? Não é todo mundo que vai ingerir bebida ou uma droga que vai esfaquear o outro”, afirma o procurador.

Com relação a questão levantada pelo delegado sobre o efeito da bebida alcoólica em pessoas indígenas e asiáticas, o procurador deu a seguinte declaração: “mas tudo bem, vamos pegar o exemplo japonês, que tem deficiência da enzima, fica extremamente embriagado, mas a violência no Japão é 0,1 ou 0,2%. Então, não necessariamente, o fato de você ter uma deficiência no processamento do álcool faz com que crimes sejam cometidos”.

Segundo o procurador, na verdade, “há todo um cenário de ausência do Estado”: “porque se aquela pessoa bêbada, se quando ela estivesse com a faca na mão, um policiamento ostensivo tivesse passado, ou alguém na comunidade tivesse ligado para a polícia, e a polícia tivesse feito a intervenção, provavelmente aquela pessoa não teria matado ninguém. Então, o álcool e drogas não eliminam a responsabilidade do Estado no processo”, afirmou Marco Antônio de Almeida.

Os ataques de pistoleiros

Indígena Guarani-Kaiowá ferido no rosto por bala de borracha, em 2018
(Foto Reprodução Facebook)

“Índio não entra no shopping, que branco não gosta”, é trecho da música “Dourados”, do álbum homônimo de Ruspo, nome artístico do jornalista e compositor Ruy Sposati, que viveu em Dourados, cidade no sul de Mato Grosso do Sul, no período em que trabalhava com os indígenas Guarani-Kaiowá. Tais palavras também são um retrato fiel da realidade na região, onde um apartheid (palavra no idioma africânder que significa separação) velado separa indígenas e não indígenas, divididos por uma rodovia estadual e pela linha invisível da discriminação.

Além dos conflitos internos, os povos Guarani-Kaiowá enfrentam ameaças de fazendeiros nos territórios, no sudoeste do Mato Grosso do Sul. A TI Dourados-Amambaipeguá 1, com 55.590 hectares, aguarda a demarcação desde 2014, no município de Caarapó.

No “Relatório Violência Contra os Povos Indígenas”, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) registrou 96 assassinatos de indígenas entre os anos de 2014 a 2018 no Mato Grosso do Sul. Desse total, 91 foram de indígenas Guarani- Kaiowá. Sendo 21 pessoas (em 2014), 20 (em 2015), 15 (em 2016), 22 (em 2017) e 13 (em 2018). No relatório não há informação da autoria desses crimes, o que aumenta mais o grau de impunidade.

Segundo o MPF, a TI Dourados Amambaipeguá 1 engloba terras sobrepostas de 87 propriedades rurais dos municípios de Caarapó, Laguna Carapã e Amambai. Mas os fazendeiros entraram com constantes ações de reintegração de posse determinadas pela Justiça Federal em Dourados, que fica a 272 quilômetros da capital Campo Grande.

Em 2015, foi assassinado Semião Fernandes Vilhalva, um guarani-kaiowá de 24 anos, no município de Antônio João (MS).

Em 2016, a Polícia Federal prendeu cinco fazendeiros por acusação de atacar a tiros aos menos 50 índios Guarani-Kaiowá dentro da fazenda Yvu, dentro da terra indígena. No ataque, que aconteceu em 14 de junho daquele ano, foi assassinado o indígena Clodiodi de Souza, 26 anos. Outro ataque aconteceu no mês seguinte.

No segundo turno de eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL), no dia 28 de outubro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal confirmaram que entre dez a 15 pessoas da etnia Guarani-Kaiowá ficaram feridas por disparos de arma de fogo e balas de borracha. O ataque aconteceu na aldeia Bororó, dentro da TI Dourados. No dia 6 de outubro, um dia antes do primeiro turno das eleições, homens não identificados também atiraram contra os Guarani-Kaiowá.

Segundo o Cimi, os ataques permanecem até hoje. O último, registrado na madrugada do dia 12 de setembro, continua com a autoria desconhecida.

“As terras indígenas são bens da União e, portanto, cabe a ela protegê-las. E se há qualquer iniciativa de violação da soberania, com a entrega de terras indígenas para países ou empresas estrangeiras, essa violação é do governo e não dos povos que têm, pela Constituição Federal, o direito ao usufruto exclusivo das áreas demarcadas”, diz o documento da XXIII Assembleia Geral da entidade.

A terra dos Guarani-Kaiowá sofre invasão de fazendeiros (Foto: CGY)

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