Povos Indígenas

Anac desmonta hangares de esquema do garimpo da TI Yanomami

Por Leanderson Lima Publicado em: 27/08/2021 às 18:46

Na operação, PF prende um homem e apreende seis helicópteros da empresa de Rodrigo Martins de Mello, que tem contratos no Ministério da Saúde. (Foto: Polícia Federal)

Manaus (AM) – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com apoio da Polícia Federal, desmontou na quinta-feira (26) dois hangares clandestinos de aeronaves irregulares na empresa Cataratas Poços Artesianos Ltda, que pertence ao empresário Rodrigo Martins de Mello, no Distrito Industrial, em Boa Vista, Roraima. Seis helicópteros foram apreendidos e, segundo as investigações, eles atuavam no garimpo ilegal da Terra Indígena (TI) Yanomami. Um homem foi preso na operação, mas a PF não divulgou o nome dele.

O empresário Rodrigo Martins de Mello, que não estava na empresa no momento da operação, foi citado na série especial “Ouro do Sangue Yanomami”, publicada pela Amazônia Real e Repórter Brasil, como sendo uma das pessoas envolvidas com a mineração ilegal no território indígena. Ele é dono da Icaraí Turismo Táxi Aéreo, que firmou contratos com o Ministério da Saúde para o atendimento na TI Yanomami durante a pandemia. A companhia recebeu 24,3 milhões de reais dos cofres públicos, sendo que 17 milhões de reais foram no governo Jair Bolsonaro.

Rodrigo Martins de Mello, no Aquamak em Boa Vista (Foto: Reprodução Facebook)

A PF e o Ministério Público Federal (MPF) em Roraima investigam as aeronaves de Rodrigo Mello como fornecedoras do esquema do garimpeiro Pedro Emiliano Garcia, o Pedro Prancheta, condenado por genocídio de Yanomami na década de 1990. Segundo acusação do MPF, continua operando nos garimpos ilegais.

A Amazônia Real procurou o empresário Rodrigo Mello para falar da apreensão dos helicópteros na empresa Cataratas Poços Artesianas, mas uma funcionária que atendeu a ligação disse que ele não estava. “A empresa não fará declarações à imprensa”, disse ela, que também não forneceu um contato de advogado do empresário.

A empresa Cataratas Poços Artesianos Ltda. está no cadastro nacional da Receita Federal como ativa para fazer serviços de engenharia como: construir edifícios; obras de urbanização; ruas; praças e calçadas; estações; redes de telecomunicações; além de atuar no comércio atacadista de máquinas e equipamento industrial (partes e peças); e varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.

O que a Anac encontrou nas Cataratas Poços Artesianos foram dois hangares clandestinos onde estavam seis helicópteros, cinco carcaças de helicópteros e diversas peças de reposição irregulares. Segundo a PF, todas as aeronaves estavam descaracterizadas, com alterações proibidas, implicando alteração de peso e balanceamento destas, além de algumas estarem passando por manutenção clandestina. A Anac não se pronunciou sobre a operação.

Maquinário do garimpo

Um dos dois helicópteros apreendidos na empresa Cataratas Poços Artesianos, cujo dono possui prestadora de serviços para o Ministério da Saúde (Foto: Polícia Federal)

Em entrevista à Amazônia Real, o delegado Gilberto Kirsch Jr., chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, explicou que as aeronaves encontradas na empresa Cataratas Poços Artesianos, além de estarem em situação irregular, caracterizam prática de garimpo. “A Anac constatou diversas irregularidades administrativas dessas aeronaves: certificado de aeronavegabilidade cancelado, entre outras irregularidades. A Polícia Federal já identificou uma série de ilícitos criminais ambientais como estoque e armazenamento irregular de substância perigosa, combustível, equipamento utilizado para garimpo ilegal entre outras situações”, disse o policial.

O delegado da PF disse que os dois hangares da empresa estavam posicionados dentro da propriedade. “Eles ficam um paralelo ao outro. Alguns helicópteros foram encontrados no primeiro hangar e outros no segundo. O segundo e o terceiro hangares são como se fosse de frente um para o outro”, explicou Gilberto Kirsch Jr. “As aeronaves estavam todas com uma preparação para transporte de carga e tinham assoalho de madeira para colocar principalmente carotes de combustível, mantimentos, peças de motores e até mesmo motores de caminhão que são utilizados para lavagem do barranco para ser feita a extração mineral”.

A operação nos hangares clandestinos da empresa Cataratas Poços Artesianos contou com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Foram apreendidos diversos insumos que seriam utilizados em garimpo, tais como motores, geradores de energia e mais de 10 mil litros de combustível, além de munições”, diz a PF, explicando que houve também o apoio do Exército e da Polícia Rodoviária Federal.

O homem que foi preso na empresa de Rodrigo Mello se apresentou como responsável pelos hangares clandestinos. Ele foi preso em flagrante pelos crimes de usurpação de bens da União, extração ilegal de minério e transporte irregular de substância perigosa. Nesta sexta-feira (27), ele foi solto por decisão judicial.

Dono da empresa Cataratas fala sobre operação

O empresário Rodrigo Martins de Mello, proprietário da empresa Cataratas Poços Artesianos Ltda, procurou à agência Amazônia Real nesta quinta-feira (03/09), através de Claudio Dalledone Júnior, um dos mais conhecidos advogados criminalistas do país. Em nota, Mello diz que a empresa “Cataratas mantém heliponto devidamente homologado junto a Anac, sendo que a apreensão de aeronaves noticiada [um total de seis] se deu em razão de fiscalização da Anac, na seara administrativa, e não em razão de determinações judiciais”.

Em outro ponto da nota, Mello afirma que “o empresário, seus funcionários e o seu corpo jurídico não foram procurados em momento algum por qualquer veículo de imprensa para prestar quaisquer esclarecimentos”.

A Amazônia Real procurou o empresário através do telefone da empresa Cataratas para que Rodrigo Mello falasse sobre a apreensão dos helicópteros, a funcionária que atendeu não forneceu um contato de advogado ou mesmo do proprietário.

Após enviar a nota de defesa de Rodrigo Mello, a agência procurou o advogado Claudio Dalledone Júnior para ele explicar o motivo das apreensões dos seis helicópteros e sobre as investigações de um suposto envolvimento do empresário com o garimpeiro Pedro Emiliano Garcia, o Pedro Prancheta, acusado do genocídio de indígenas Yanomami em 1993. A investigação tramita na Polícia Federal e no Ministério Público Federal de Roraima.

O advogado voltou a dizer que os helicópteros não foram apreendidos pela PF. “Mas sim uma fiscalização da Anac”. “Nem todas as aeronaves estão em nome do empresário Rodrigo Mello. Algumas delas estavam ali naquele espaço devido a cessão que se fez ali por conta do heliponto, devidamente homologado, e os hangares guarneciam aeronaves de outras pessoas!, disse Claudio Dalledone Júnior à Amazônia Real.

Sobre a apreensão de equipamentos de garimpo, “o que tem a dizer é que são equipamentos de mineração. O empresário Rodrigo possui uma empresa de mineração e também tem o direito de fazer algumas pesquisas, devidamente autorizada. Ele utiliza esse tipo de equipamento, que pode ser utilizado na atividade que ele tem em relação de perfuração de poços artesianos, então é errada essa colocação de que foram encontrados equipamentos de garimpos na empresa”, disse o advogado.

Com relação a investigação da Polícia Federal envolvimento o fornecimento de insumos ao garimpeiro Pedro Emiliano Garcia, Dalledone Júnior disse que “isso é completamente fantasioso. O empresário Rodrigo Mello não conhece Emiliano, nunca teve qualquer relação e nunca fez nenhum voo para Emiliano e nunca teve qualquer contato com ele. Isso faz parte de uma fantasia da Polícia Federal”, disse.

Fiscalização frágil

Operação em hangar encontra maquinário para garimpo; investigação vê ligação com extração ilegal de ouro na TI Yanomami (Foto: Polícia Federal)

De acordo com a série “Ouro do Sangue Yanomami”, para retirar ilegalmente o minério da TI Yanomami, pilotos, donos de aeronaves e empresários de outros setores faturam 200 mil reais por semana, segundo a PF. São eles os responsáveis pela logística que sustenta a atividade garimpeira na TI, onde as pequenas aeronaves são o principal meio de acesso, já que o território indígena é distante de estradas e cortado por rios pouco navegáveis.

O espaço aéreo da TI Yanomami é um céu de impunidade, sem vestígios de fiscalização. “Se estrangularem a logística, o garimpo sofre um duro golpe”, afirma o procurador da República Alisson Marugal. “Mas a fiscalização, responsabilidade da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da FAB (Força Aérea Brasileira), é muito frágil.”

A série “Ouro do Sangue Yanomami” investigou a fundo o problema do garimpo ilegal na maior terra indígena do Brasil. Foram quatro meses de apuração e a análise de mais de 5 mil páginas de documentos para traçar a rota do ouro, identificar as principais empresas compradoras, compreender as fragilidades na legislação (que isenta os compradores de qualquer responsabilidade), destrinchar o antigo interesse dos políticos na atividade e revelar como a rápida aproximação do garimpo com o tráfico internacional de drogas.

A investigação teve acesso a dois inquéritos da Polícia Federal por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e às acusações do MPF, feitas com base em operações de combate ao garimpo na TI Yanomami feitas desde 2012.O especial “Ouro do Sangue Yanomami” – que conta com sete reportagens produzidas – mostra que nesse exato instante há uma profusão de atores se enriquecendo com a atividade ilegal nas terras indígenas do país. É um crime contínuo, defendido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e tolerado pela sociedade.

Imagem de sobrevoo na TI Yanomami (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real)

Esta reportagem foi atualizada às 19h36 do dia 02/09/2021 para a inclusão da resposta do empresário Rodrigo Martins de Mello sobre as acusações da Anac e da Polícia Federal.

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Reportagem Noticiosa

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“A Anac constatou diversas irregularidades administrativas dessas aeronaves: certificado de aeronavegabilidade cancelado, entre outras irregularidades. A Polícia Federal já identificou uma série de ilícitos criminais ambientais como estoque e armazenamento irregular de substância perigosa, combustível, equipamento utilizado para garimpo ilegal entre outras situações”, disse o delegado Gilberto Kirsch Jr., chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico.

Local de Cobertura

Manaus

Leanderson Lima

É graduado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pelo Centro Universitário Nilton Lins. Tem MBA executivo em Gestão de pessoas e coaching, pelas Faculdades Idaam. Iniciou no jornalismo profissional em 2003, tendo trabalhado em veículos como Jornal A Crítica, Correio Amazonense, Jornal do Commercio e Zero Hora (RS). Na televisão trabalhou na TV A Crítica, Rede TV! Manaus, e na rádio A Crítica, como comentarista. Está na equipe de jornalistas investigativos da agência Amazônia Real desde o ano de 2021. É o vencedor do Prêmio Petrobras de Jornalismo de 2015, com a reportagem “Chute no Preconceito”.