Meio Ambiente

Ibama libera uso de equipamento pela Hydro Alunorte, mas embargo judicial continua

Mineradora ameaçou demitir empregados e eles protestaram a favor da empresa e contra a Justiça, em Barcarena (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real) Pedrosa Neto, colaboração para a Amazônia Real Barcarena (PA) – Após anunciar que iria fechar duas indústrias e […]

Mineradora ameaçou demitir empregados e eles protestaram a favor da empresa e contra a Justiça, em Barcarena (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Por Amazônia Real Publicado em: 08/10/2018 às 15:53

Mineradora ameaçou demitir empregados e eles protestaram a favor da empresa e contra a Justiça, em Barcarena (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Pedrosa Neto, colaboração para a Amazônia Real

Barcarena (PA) – Após anunciar que iria fechar duas indústrias e demitir funcionários, a mineradora Hydro Alunorte conseguiu uma autorização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e os Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, em “caráter excepcional” na sexta-feira (5) para o uso do equipamento filtro-prensa no depósito de resíduos sólidos DRS1 da empresa e assim manter as operações em Barcarena, no nordeste do Pará. A decisão do Ibama, que é administrativa, transfere o equipamento do depósito DRS 2. Este depósito está sob embargo judicial há setes meses, assim como 50% das atividades da produção de bauxita da mineradora por dano ambiental.

Ainda na sexta-feira, centenas de funcionários das empresas Hydro Alunorte e da Mina Paragominas tomaram as ruas de Barcarena em protesto contra a Justiça Federal. No dia anterior, a mineradora enviou um comunicado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará informando que a partir de 22 de outubro concederá férias coletivas a 1200 empregados do seu efetivo, distribuídos na áreas operacionais e administrativas. “A necessidade da concessão de férias coletivas se justifica pela paralisação de 100% da produção das nossas operações”, disse no comunicado o diretor de recursos humanos da Hydro, Douglas Raozzi.

No protesto pelas ruas de Barcarena, apoiado pela mineradora, mais de mil trabalhadores fizeram uma marcha encabeçada pelo Sindicato das Indústrias Químicas (Sindiquímicos), em parceria com o Sindicato da Construção do Mobiliário e da Construção Civil (Sinticomba), dos metalúrgicos (Simeb), dos trabalhadores e trabalhadoras dos Portos (Sindiporto) e Guarda Portuários (Sindiguapor), atuantes em Barcarena e Abaetetuba, cidades que abrigam a maioria dos trabalhadores da Alunorte e da Mina Paragominas. Com as lanternas dos celulares ligadas, eles gritavam “não, não, não! Embargo não é solução…”. Outros empregamos estavam com cartazes nas mãos com frases que diziam: “#Fora Embargo, #Fora Embargo”.

Durante a caminhada, uma mensagem enviada nos grupos de whatsapp dos trabalhadores anunciou que o embargo sobre o filtro prensa havia sido derrubado pelo Ibama. A mensagem, segundo os empregados, vinha do próprio diretor Douglas Raozzi, da Hydro. “Ele confirmou a liberação do filtro prensa. Trabalhador unido, jamais será vencido. Trabalhador unido, jamais será vencido”, disse um sindicalista aos manifestantes, que pularam de alegria e bateram palmas.

Momento em que a notícia da autorização do Ibama chegou aos trabalhadores (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)

O desembargo administrativo para o uso do filtro prensa foi autorizado pelo coordenador de Processo Sancionador Ambiental do Ibama, Halisson Peixoto Barreto, em Brasília. Ele diz na decisão que “a eficiência do filtro-prensa se mostra indispensável para a retomada da produção da companhia dentro de parâmetros ambientais sustentáveis”.

Na quarta-feira (3), a empresa de capital norueguês Hydro Alunorte anunciou que suspenderia sua produção e as atividades da mina de Paragominas porque o depósito DRS1 se aproximava do fim de vida útil. A decisão tinha objetivo de derrubar o embargado judicial que atinge o depósito de resíduos de bauxita (DRS2). Segundo o Ministério Público Federal, esse depósito não está totalmente licenciado.

Procurada pela Amazônia Real, a mineradora Hydro Alunorte, que tem como um dos acionista o governo da Noruega, disse que, com a decisão do Ibama, a tecnologia de filtro prensa no processamento de resíduos de bauxita estenderá a vida útil da área de disposição de resíduos de bauxita DRS1 e permitirá que a empresa continue suas operações de forma segura.

Sobre o licenciamento ambiental do filtro prensa, a empresa afirmou que trabalhará com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para obter a autorização legal. “Este filtro gera resíduos empilháveis com consideravelmente menos conteúdo de água do que o filtro de tambor. Depois de receber essa autorização, a Alunorte poderá reiniciar a operação com 50% da capacidade”, afirmou a empresa. Leia nota.

No comunicado, John Thuestad, vice-presidente executivo da área de negócios de Bauxita e Alumina da Hydro, diz que “estamos prontos para voltar a operar e agradecemos todo o apoio que temos recebido das autoridades e da sociedade”. No entanto, a mineradora não chegou a ser paralisada, como constatou a reportagem em Barcarena.

Em fevereiro desde ano, o Ibama multou em R$ 20 milhões a Hydro Alunorte por realizar atividade potencialmente poluidora sem licença válida da autoridade ambiental competente e operar tubulação de drenagem também sem licença. O Ibama disse que foram realizadas vistorias no local do desastre ambiental em conjunto com pesquisadores do Instituto Evandro Chagas, que é vinculado ao Ministério da Saúde.

Mineradora Hydro Alunorte (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)

No laudo o IEC apontou “indícios de transbordamentos e lançamentos de efluentes não tratados” na região de Barcarena, onde vivem 121.190 habitantes. “Os resultados físico-químicos e níveis de metais pesados mostraram que ocorreram alterações nas águas superficiais que comprometeram (sua) qualidade, segundo a Resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) n° 357/2011, e impactaram diretamente na comunidade Bom Futuro”, disse o Ibama na ocasião. Comunidades tradicionais foram afetadas e recebem água potável da empresa.

A empresa negou o vazamento de rejeitos químicos nos mananciais da bacia do Pará. “Revisões internas e externas confirmam que não houve transbordamento dos depósitos de resíduos de bauxita ou derramamentos prejudiciais do evento da chuva de fevereiro”, disse.

DRS 2 está embargado

Bacia da Hydro Alunorte DRS2 embargado (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)

A reportagem procurou o Ministério Público Federal (MPF) para comentar o desembargo do filtro prensa, mas o órgão disse que não iria comentar por ser uma decisão administrativa do Ibama. Em nota anterior, o MPF destacando que a mineradora “demorou seis meses, desde a constatação dos vazamentos, para aceitar um termo de ajustamento de conduta que prevê tão somente ações emergenciais e as auditorias que poderão comprovar a segurança para o funcionamento da sua planta industrial em Barcarena”.

“Se a Hydro Alunorte sabia que a vida útil de seu primeiro depósito de rejeitos, chamado DRS1, estava chegando ao fim, deveria ter se programado para licenciar completamente o segundo depósito, o chamado DRS2; não providenciou tal licenciamento e sem licença válida, o depósito não pode ser utilizado. O licenciamento do depósito é uma exigência das leis ambientais brasileiras, que não preveem exceção para qualquer empresa”. Leia a íntegra do TAC assinado pela Hydro no dia 5 de setembro.

Semas licenciou filtro prensa

Operários rezam pela Hydro Alunorte (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)

À agência Amazônia Real, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) disse, por meio de nota da assessoria de imprensa, que solicitou à empresa Hydro Alunorte, em caráter de urgência, o relatório que baseou a medida unilateral e repentina de sua paralisação de operação no dia 3 de outubro. “A empresa solicitou reunião no sábado (06) com a Secretaria de Meio Ambiente para explicar o ocorrido. A Hydro firmou compromisso de protocolar na segunda-feira (08), os documentos exigidos para que o Estado possa se manifestar, tendo em vista medidas de segurança que devem ser analisadas por este órgão ambiental, uma vez que a própria empresa sinaliza risco quanto ao uso do Filtro tambor.”

Ainda na nota, a Semas ressaltou que também enviou uma equipe de técnicos à Barcarena para fazer uma inspeção na bacia de rejeito da Alunorte (DRS1) e estava aguardando informações para posicionamento “considerando os empregos diretos e indiretos que dependem da retomada das atividades”.

“Sobre o filtro prensa, a Semas informa que emitiu Licença de Instalação em 2016, para testes, chamado de comissionamento. O filtro prensa foi embargado, conforme determinação do governo federal, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no fim de fevereiro deste ano [o equipamento estava no depósito DRS2]. Não há embargo do Estado especificadamente ao filtro prensa. A revogação do embargo federal se deu pelo próprio Ibama. Neste sentido, a licença para testes operacionais do filtro prensa, dada pela Semas e que data de 2016, continua válida”, disse a secretaria.

O Ministério Público do Trabalho do Pará foi procurado pela reportagem e disse que, através da assessoria, nesta segunda-feira (08) que há inquérito civil em andamento voltado a acompanhar os desdobramentos trabalhistas no caso Hydro. A assessoria disse também que na semana passada, o órgão expediu notificação à empresa para uma reunião marcada para esta terça-feira (9), quando serão tratados os reflexos da suspensão das atividades produtivas nos empregos.

Impacto social

Assembléia Geral em Barcarena (Foto Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Durante o protesto em Barcarena na sexta-feira (5) poucos funcionários da empresa Hydro Alunorte quiseram conceder entrevistas. Os que falaram, não deram o nome completo à reportagem da Amazônia Real, que acompanhou a manifestação. As declarações partiram dos sindicalistas

Segundo Manoel Paiva, engenheiro ambiental e secretário geral do Sindicato dos Químicos de Barcarena e Abaetetuba, se a empresa demitisse os empregados seria “um efeito em cascata”, que traria prejuízos diretos aos trabalhadores das fábricas e ao município de Barcarena de modo geral.

A Hydro Alunorte dispõe hoje de aproximadamente 6.000 trabalhadores diretos e 2.200 empregados indiretos, contratados via terceirizadas, segundo o Sindiquímicos. Os representantes sindicais estimam que mais de 40 mil pessoas serão afetados se as demissões ocorrerem, considerando-se os trabalhadores direto, indiretos, terceirizados, a cadeia de produção e os familiares, em Barcarena. O número também se somaria quantidade já expressiva de desempregados existentes na cidade. (Colaborou Kátia Brasil)

Hydro Alunorte Trabalhadores a caminho da entrada da Albrás (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Reunião da Hydro com algumas lideranças comunitárias na sede do Cabana Club (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Reunião da Hydro com algumas lideranças comunitárias na sede do Cabana Club (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Trabalhadores da Alunorte chegam a sede SINDIQUIMICOS para reunião (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Trabalhadores da Alunorte chegam a sede SINDIQUIMICOS para reunião (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Trabalhadores da Alunorte chegam a sede SINDIQUIMICOS para reunião (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Diretoria do SINDIQUIMICOS no protesto contra a Justiça Federal (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Funcionários das empresas Hydro Alunorte e da Mina Paragominas tomaram as ruas de Barcarena em protesto contra a Justiça Federal (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Operários rezam pela Hydro Alunorte (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Funcionários das empresas Hydro Alunorte e da Mina Paragominas tomaram as ruas de Barcarena em protesto contra a Justiça Federal (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Funcionários das empresas Hydro Alunorte e da Mina Paragominas tomaram as ruas de Barcarena em protesto contra a Justiça Federal (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Funcionários das empresas Hydro Alunorte e da Mina Paragominas tomaram as ruas de Barcarena em protesto contra a Justiça Federal (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Funcionários das empresas Hydro Alunorte e da Mina Paragominas tomaram as ruas de Barcarena em protesto contra a Justiça Federal (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Funcionários das empresas Hydro Alunorte e da Mina Paragominas tomaram as ruas de Barcarena em protesto contra a Justiça Federal (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)

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Reportagem Noticiosa

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