Madeireiros são suspeitos de incêndio a posto da Funai na terra dos Karipuna, em Rondônia

Por Amazônia Real Publicado em: 16/02/2018 às 19:15

Índios são ameaçados de genocídio devido a invasão do território por grileiros e desmatamento ilegal. A foto acima mostra os vestígios dos incêndio (Foto de leitor via Whatsapp)

Ana Aranda e Elaíze Farias, da Amazônia Real

Porto Velho (RO) – Um Posto de Vigilância da Fundação Nacional do Índio (Funai) localizado na Terra Indígena Karipuna, distante a 280 quilômetros de Porto Velho, em Rondônia, foi incendiado por invasores, segundo denúncias de lideranças Karipuna. Os indígenas constataram o ataque criminoso na última sexta-feira (09), quando passaram em frente ao posto, que fica a cerca de 10 quilômetros da aldeia Panorama (a única do território). O ataque pode ter acontecido antes dessa data. Os principais suspeitos são madeireiros. A Funai pediu uma investigação do caso à Polícia Federal de Porto Velho e ao Ministério Público Federal.

Segundo a liderança Adriano Karipuna, o posto da Funai estava desocupado. Ele foi construído pela Empresa Santo Antônio Energia como medida mitigatória para os impactos ambientais causados pela usina hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira. A Funai chegou a manter funcionários no posto até maio de 2017, mas depois passou a realizar apenas ações pontuais, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão.

Adriano Karipuna disse que o ataque pode ter sido uma retaliação às denúncias de invasão no território indígena para retirada de madeira, grilagem e loteamento ilegal. O indígena afirmou que as invasões começaram em 2015 e se agravaram a partir de 2016.

Ele contou que uma operação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Ambiental do governo de Rondônia embargou empresas que estariam retirando madeira ilegal da terra indígena. Ele não soube dizer quando a operação aconteceu.

“A gente vem fazendo denúncia desde agosto do ano passado referente a retirada de madeira ilegal. Falamos do loteamento. A gente denunciou no MPF, na Polícia Federal. Uma operação do Ibama lacrou empresas de madeira. Foi por isso que eles (madeireiros) atearam fogo. Foi retaliação”, disse Adriano, em entrevista à Amazônia Real.

A Terra Indígena Karipuna fica entre os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré. Ela foi homologada em 1987 em 152 mil hectares. A população da etnia em Rondônia é de apenas 49 pessoas falantes da língua Tupi-Guarani, segundo Adriano Karipuna.

O ataque ao posto de vigilância aumentou a tensão e o medo na aldeia Panorama. O posto fica na margem da estrada, de cerca de 10 quilômetros, que dá acesso à aldeia. Os marcos da TI foram arrancados por invasores. “O povo está assustado, preocupado, porque [o ataque] aconteceu dentro da TI no caminho que dá acesso à aldeia”, diz Adriano Karipuna.

Nesta época de chuvas intensas, o chamado inverno amazônico, que vai de setembro a março, a estrada aberta precariamente no meio da floresta, com recursos das medidas mitigatórias da obra da hidrelétrica de Santo Antônio, fica praticamente intransitável e os indígenas se deslocam da aldeia pelo rio Jaci-Paraná.

“O posto (da Funai) existe há dois anos. Soubemos que ele seria inaugurado este ano (2018). Alguns funcionários chegaram a ocupar, o local recebeu mobília, mas depois não funcionou mais. Dessa forma, nosso território ficou vulnerável e dá brecha para os madeireiros invadir. A equipe era para ficar de forma permanente, em rodízio. Era assim antes, até 2005. Mas a Funai diz que não tem dinheiro”, disse Adriano Karipuna à reportagem da Amazônia Real.

Segundo Adriano Karipuna, com base em levantamento do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), em um ano e oito meses foram desmatados mais de 1.000 hectares da Terra Indígena Karipuna.

“Nosso território sofre de invasão de madeireiro, grilagem, pastagem e loteamento ilegal. Os invasores entravam e tiraram (madeira). Depois que foram lacrados [as madeireiras], eles passaram a ameaçar e fizeram isso, tacaram fogo no posto de vigilância”, afirmou.

O que dizem as autoridades?

Posto de apoio da Funai na Terra Indígena Karipuna, em Rondônia foi incendiado (Foto do leitor via Whatsapp)

Procurada na última segunda-feira (12) pela reportagem, a assessoria de imprensa da Funai disse nesta quinta-feira (15) que o órgão denunciou o ataque e o incêndio no posto de vigilância na TI Karipuna à Polícia Federal de Porto Velho e ao Ministério Público Federal. Segundo a assessoria, um indígena Karipuna comunicou sobre o incêndio no dia 10 de fevereiro à Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em Porto Velho. A CTL fez o comunicado à Coordenação Regional da Funai em Ji-Paraná, interior de Rondônia.

O procurador do Ministério Público Federal em Rondônia, Daniel Lobo, classificou o ataque feito ao posto de fiscalização da Funai na Terra Indígena Karipuna como “uma afronta, um desrespeito, um desafio ao estado”, situação agravada pelo fato de se tratar de uma área de fronteira com a Bolívia. Para o MPF, o povo Karipuna está em risco de genocídio.

À Amazônia Real, o procurador do Ministério Público Federal em Rondônia, Daniel Lobo disse nesta quinta-feira (15) que prepara uma ação civil pública para garantir que sejam providenciados os recursos necessários para manter uma vigilância constante na Terra Indígena. “As medidas extrajudiciais até agora tomadas não tiveram resultados satisfatórios”, segundo o procurador.

“Diversas reuniões realizadas com os órgãos de fiscalização e de segurança resultaram em uma recomendação do MPF à Funai, expedida em setembro de 2017, que foi acatada parcialmente, sendo que as medidas adotadas pelo órgão não se mostraram satisfatórias”, disse Daniel Lobo.

Na recomendação, o MPF cita a necessidade de elaboração de “um plano emergencial de ação” e a liberação de recursos “para assegurar a proteção do povo Karipuna e a integridade de sua área demarcada”, além de um plano continuado de proteção à TI e seu povo, em ações conjuntas da Funai, Batalhão da Polícia Ambiental do Estado de Rondônia, COE, Força Nacional de Segurança, do Exército Brasileiro e do IBAMA, já que se trata de uma área federal.

Segundo o procurador, a Funai capacitou servidores para o trabalho de monitoramento por satélite e fez uma operação de fiscalização em outubro ou novembro do ano passado, que se mostrou não efetiva porque os fiscais foram impedidos de entrar na TI por um tronco de árvore colocado na estrada pelos próprios madeireiros para dificultar a passagem. “Madeireiros e grileiros que agem na região contam com olheiros ao longo da estrada que dá acesso à Terra Indígena”, afirmou ele.

Para Daniel Lobo, é necessário que “o Estado se recoloque e se faça presente na região” com ações conjuntas, continuadas e ostensivas da Força Nacional, Batalhão da Polícia Ambiental e do Exército Brasileiro, já que se trata de uma área federal.

“Há necessidade de inibir (os ilícitos), fiscalizar regularmente, e se necessário, e o Ibama estiver presente, apreender maquinários e até mesmo tocar fogo (nos maquinários), que é a medida que eles não gostam, mas tem previsão, se não tiver como desloca, em decreto lei que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais”, disse.

Daniel Lobo acusa o governo de Rondônia de ser “parcialmente responsável” pela atuação de madeireiros na região,” com a autorização de planos de manejo sustentável e madeireiras nas proximidades da TI, assumindo uma atribuição que é do Ibama, por se tratar de uma área federal”.

Ele destacou ainda que tanto o Estado como a União alegam não ter recursos para manter uma fiscalização permanente na TI. “E até mesmo o MPF trabalha com dificuldades”, lamenta ele.

Dos 14 ofícios (vagas) para procuradores do Estado, sete estão sem os titulares. Dos oito procuradores lotados em Rondônia, apenas um está atuando no interior, no município de Ji-Paraná, onde há vagas para mais dois. Os dois ofícios de Guajará-Mirim (na fronteira com a Bolívia) e dois de Vilhena (na divisa com Mato Grosso) estão sem lotação.

Plano de Trabalho de Proteção

Posto da Funai antes do incêndio (Foto: Ana Aranda/Amazônia Real/2017)

A assessoria da Funai afirmou que o prédio incendiado chegou a ser ocupado, em dezembro de 2016, por equipes de servidores e colaboradores da Polícia Ambiental do governo de Rondônia, em sistema de rodízio, realizando ações de fiscalização para coibir invasão de grileiros e retirada ilegal de madeira.

Segundo a Funai, em julho de 2017, a Coordenação Regional de Ji-Paraná enviou à Coordenação Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) da fundação um Plano de Trabalho de Proteção Territorial das TIs Karipuna e Karitiana.

A assessoria da Funai disse que, com a recomendação do MPF feita em setembro de 2017 para que o órgão indigenista fizesse um plano emergencial de ação de equipes com articulação com forças policiais para assegurar a proteção do povo Karipuna e a integridade de sua área demarcada bem como um plano continuado de proteção territorial, a CR pediu descentralização (liberação) de recursos. Um Plano Continuado de Proteção Territorial da TI Karipuna foi enviado à CGMT.

Segundo a assessoria os recursos liberados permitiram ações de proteção territorial (fiscalização) nas terras indígenas Karipuna e Kuaitiana feita por servidores da Funai e Polícia Ambiental entre outubro e dezembro de 2017.

“Para 2018, enviamos uma solicitação para ação emergencial de Proteção Territorial da TI Karipuna com equipe de 2 servidores e 6 policiais, em um período de 10 dias, enviada à CGMT através do memorando Nº 56/2018/GAB/CR/JPR, de 12 de fevereiro de 2018. Havendo a possibilidade de descentralização de recursos para esta ação pretende-se fazer articulação com IBAMA e PF para ver a possibilidade de participarem”, diz a nota da assessoria.

A Funai afirma que está trabalhando em um Plano de Trabalho de Proteção Territorial para ações de fiscalização da TI Karipuna em 2018, com ações pontuais de 10 dias de duração com seis policias da PM Ambiental e dois servidores da fundação. Segundo a assessoria, a Funai também trabalha com a “possibilidade de descentralização de recursos, articulação com IBAMA e PF para ver a possibilidade destes órgãos participarem”.

“Este plano está sendo elaborado com ações pontuais seguindo a última recomendação da CGMT, dado a dificuldade ou inviabilidade anunciada de manter equipes em trabalho ininterrupto nas bases”, afirmou a assessoria.

Para a Funai o processo de invasão de grileiros de terras e retirada ilegal de madeira da Terra Indígena Karipuna, como também ocorre na TI Uru-Eu-Wau-Wau, é “intenso e articulado e necessita de continuidade de ações de fiscalização com colaboração de outros órgãos para coibir os ilícitos ambientais e as invasões. Nem sempre dispomos de recursos capazes de atender a demanda”.

Risco de genocídio

Fazendas no entorno Terra Indígena Karipuna em Rondônia (Foto: Ana Aranda/Amazônia Real/2017)

O Ministério Público Federal de Rondônia, desde que começou a investigar as denúncias de invasão de territórios indígenas no Estado, alertou para o risco de genocídio do povo Karipuna. O procurador da República, Daniel Lobo disse em uma entrevista ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em setembro do ano passado que os Karipuna estão em “extrema vulnerabilidade”.

Naquele mesmo mês, Daniel Lobo expediu uma Recomendação para que a Funai elaborasse um plano emergencial de ação e autorizasse a liberação de recursos “para assegurar a proteção do povo Karipuna e a integridade de sua área demarcada” em um prazo de 10 dias úteis a partir da emissão do documento.

A Terra Indígena Karipuna está localizada no Norte de Rondônia, onde há uma grande pressão de madeireiros e grileiros sobre a floresta. A TI faz divisa com a Reserva Estadual Extrativista Jaci-Paraná, uma das mais antropizadas de Rondônia, ocupada por fazendeiros há mais de 20 anos, e com um rebanho de mais de 44 mil animais.

O acesso à aldeia Panorama é feito pela RO-101, que liga a BR-364 ao distrito de União Bandeirantes, que foi criado por grileiros na região 2.1 do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico de Rondônia, destinada ao extrativismo. Partindo da RO-101, a RO421 dá acesso ao município de Buritis (a cerca de 300KM de Porto Velho) e ao distrito de Jacinópolis, já no município de Nova Mamoré (280KM da Capital), em região dominada por grileiros e madeireiros.

Além da Terra Indígena Karipuna, a TI Karitiana, Floresta Nacional do Bom Futuro, Resex Jaci-Paraná e Parque Estadual de Guajará-Mirim são invadidas para a retirada de madeira. Planos de manejo concedidos pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) estariam facilitando o trânsito da madeira ilegal na região, segundo o procurador Daniel Lobo, em entrevista dada ao CIMI dada em setembro.

Para o procurador, “organizações criminosas” formadas por fazendeiros e madeireiros agem no local. Ao longo da RO-101 e da RO-421, olheiros – que geralmente agem em dupla, usando motocicletas – fiscalizam a movimentação das estradas e se comunicam por rádio, avisando sobre a passagem de veículos da polícia ou de fiscalização.

Operações do Ibama

A assessoria do Ibama foi procurada para responder sobre a operação mencionada por Adriano Karipuna que teria sido a causa da retaliação de invasores no posto da Funai.

O Ibama não respondeu especificamente sobre esta operação, mas disse que nos últimos três anos realizou 15 operações de fiscalização dentro e no entorno da Terra Indígena (TI) Karipuna.

Segundo a assessoria, no interior da TI foram lavrados 15 autos de infração desde 2008. As multas totalizam R$6,4 milhões. “O Ibama aplicou nos últimos dez anos 1.600 embargos e 1.573 autos de infração na região de União Bandeirante, distrito de Porto Velho/RO. A madeira extraída ilegalmente era escoada para Nova Dimensão (distrito de Nova Mamoré/RO) e para União Bandeirante. As ações de fiscalização ocorreram no âmbito da operação Máfia da Tora, realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal e a Receita Federal”, disse a nota do Ibama enviada à reportagem. “Outras operações na TI Karipuna estão previstas no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental do Ibama”, concluiu.

Terra Indígena Karipuna, Rondônia no Rio Jaci-Paraná na aldeia Panorama (Foto: Ana Aranda/Amazônia Real/2017)

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