A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

Maior grilagem do planeta chega ao fim

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 28/05/2021 às 13:38

A história da maior grilagem de terras – na Amazônia, no Brasil e, provavelmente, no mundo – chegou ao fim neste dia 25, depois de se estender durante mais de 25 anos. O Diário Oficial do Pará publicou despacho da juíza Valdeise Maria Reis Bastos, titular da 3ª vara cível e empresarial de Belém, mandando arquivar definitivamente processo remanescente de uma longa e intensa batalha judicial.

Para o cumprimento da decisão, basta que sejam transferidos permanentemente os recursos depositados em uma conta à disposição da justiça, constituindo-se receita pública, O dinheiro passará a integrar o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário. A partir daí o processo ao qual essa conta está vinculada dormirá de vez nos arquivos do poder judiciário.

Esse dinheiro, eu o depositei em 2013. Desde então ficou à disposição dos herdeiros do empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, que morreu em 2008.

Como seus sucessores não se habilitaram ao saque, passados três anos sem movimentação, a juíza cumpriu a lei, transferindo o dinheiro para a justiça.
Em 2000, Cecílio me acionou perante a justiça do Pará. Declarou-se ofendido por eu tê-lo chamado de pirata fundiário num artigo que escrevi no meu Jornal Pessoal, um quinzenário que circulou durante 32 anos, até o final de 2019. Acrescentou à ação criminal pedido de indenização por dano moral.

Nascido no Pará, mas estabelecido no Paraná ainda jovem, com personalidade polêmica e impetuosa, ele era dono de uma das maiores empreiteiras do país, com sede em Curitiba. Seu projeto era claro: se apossar de uma área que poderia chegar a sete milhões de hectares (maior do que muitos países e poderia ser o 21º maior Estado brasileiro) na Terra do Meio, no vale do Xingu, onde havia (e não há mais) a maior concentração de mogno, a árvore então mais valiosa da Amazônia. Seria a maior grilagem do mundo.

O dono da C. R. Almeida esteve por trás de outras ações de dois desembargadores e de um madeireiro, seu cúmplice, que também me levaram às barras dos tribunais, com o patrocínio de conhecidos (e caros) advogados, incluindo o ex-presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Eduardo Alkmin. Tive que sustentar uma intensa e desgastante batalha judicial.

Valeu à pena porque a procuradoria regional da república conseguiu deslocar a questão para a justiça federal, nela, finalmente, conseguindo anular os registros imobiliários do latifúndio ilegalmente promovidos no cartório de Altamira. Cecílio só não foi preso por ter nesse momento mais de 70 anos de idade.

Num dos momentos mais emocionantes da minha carreira de jornalista, fui homenageado em sessão pública no auditório da justiça federal pelos integrantes do Ministério Público Federal pela contribuição que dei à proteção do patrimônio público, ameaçado pelo autêntico pirata fundiário.
Mas a justiça do meu Estado me condenou, de forma tão parcial e passional que, já na fase de recurso, no Superior Tribunal de Justiça, uma decisão contrária, mas que ainda admitia o prosseguimento do feito por meio de uma rescisória, me deu a ideia de um protesto inédito. Seria a maneira de para atrair a atenção nacional e internacional para a situação escabrosa: aceitei a condenação e iniciei uma coleta pela internet para quitá-la.

Centenas de pessoas, no país e no exterior, contribuíram para reunir o volume necessário de dinheiro para o pagamento da indenização, depositada em juízo em 2013. Os herdeiros do empresário, porém, já então falecido, não se habilitaram para sacar o valor depositado, como era de se prever.

A moral do processo é ruim, constituindo um autêntico escândalo, mas o final acabou sendo feliz – ou quase: as terras voltaram ao domínio público e a justiça estadual recebeu uma receita originária dos bolsos de centenas de cidadãos conscientes e indignados com a minha condenação, conforme deixaram registrado no blog (Todos Com Lúcio Flávio Pinto) organizado espontaneamente por pessoas de aguçada sensibilidade social e política.
A elas, ao fim desta história, mais uma vez, obrigado. O Pará conseguiu piorar desde então (o mogno da Terra do Meio foi pilhado), mas não desistimos de tentar torná-lo melhor.

A imagem que abre este artigo é de autoria de Alberto César Araújo/Amazônia Real e mostra área de mata e área desmatada para pasto (ao fundo) na Terra do Meio, no Pará.

Além de colaborar com a agência Amazônia Real, Lúcio Flávio Pinto mantém quatro blogs, que podem ser consultados gratuitamente nos seguintes endereços:

* lucioflaviopinto.wordpress.com – acompanhamento sintonizado no dia a dia.

* valeqvale.wordpress.com – inteiramente dedicado à maior mineradora do país, dona de Carajás, a maior província mineral do mundo.

* amazoniahj.wordpress.com – uma enciclopédia da Amazônia contemporânea, já com centenas de verbetes, num banco de dados único, sem igual.

* cabanagem180.wordpress.com – documentos e análises sobre a maior rebelião popular da história do Brasil.

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Sobre a matéria

Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.

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3 Comentários

Edner aparecido ferri disse:

26/06/2022 às 18:01

Cecílio do rego Almeida comprou e pagou essas áreas do Estado do Pará , infelizmente seu berço o rejeitou , na qual foi o maior erro do Estado do Pará e do STF, na qual poderia reconhecer e fazer um acordo com Cecílio das áreas na qual o pertence. Esse não reconhecimento pelo STF afronta uma ação de regresso.

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Amélia Oliveira disse:

31/05/2021 às 17:11

Amazônidas /brasileiros temos essa dívida impagável c/ vc Lúcio Flávio. Mais uma contundente prova dos abissais desafios q desfilam diante de nós. Saúde e minha gratidão a vc!

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Carlos Augusto Pantoja Ramos disse:

30/05/2021 às 21:26

Parabéns por sua luta!

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