Migrante cidadão: a dinâmica dos deslocamentos dos índios Warao na Amazônia

Por Eliane Rocha Publicado em: 19/01/2018 às 20:03

Os imigrantes, sendo que a maioria são mulheres, partiram do nordeste da Venezuela em busca de uma vida melhor no Brasil (Foto: Yolanda Simone Mêne/Amazônia Real)

Boa Vista (RR) – Passados três anos do início da grande imigração dos indígenas venezuelanos do Delta do Orinoco, no nordeste da Venezuela, para o Brasil, seja andando a pé, de carro, de táxi e de ônibus, agora os Warao estão distante do território tradicional no estado do Delta do Amacuro, onde são conhecidos como “o povo da canoa”, a mais de 3,5 mil quilômetros. No território brasileiro eles vivem em Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, Manaus, no Amazonas, Santarém e até em Belém, no Pará.

Segundo a Polícia Federal em Roraima, o fluxo de entrada/saída de imigrantes venezuelanos na fronteira brasileira foi de cerca de 70 mil pessoas, em 2017. No ponto de imigração terrestre, em Pacaraima, 17.130 venezuelanos solicitaram refúgio ao Brasil. Em 2016 formalizaram o pedido 2.230 imigrantes e, em 2015, 230 pessoas. De 1º. a 15 de janeiro deste ano 649 venezuelanos procuraram o posto da polícia para solicitar refúgio.

A PF não informa o número de mulheres, homens e crianças e nem quantos são indígenas entre os imigrantes venezuelanos. A agência Amazônia Real levantou junto às organizações humanitárias, governos e prefeituras que estão atualmente em cidades do Norte do Brasil 915 indígenas do país vizinho. Até esta sexta-feira (19) eles somavam 666 pessoas em Roraima, sendo que 250 da etnia Warao em Pacaraima, na fronteira com Santa Elena do Uairén.

Em Boa Vista estão mais 369 Warao e 47 Panare, povo que está se deslocando para o Brasil há cerca de três meses. Eles são também da região do Delta do Orinoco como os Warao, mas provenientes do oeste do Suapure, no Estado Bolívar.

Warao na Oficina de Trabalho apresentam a dança e música da cultura indígena (Foto: Yolanda Simone Mêne/Amazônia Real)

Atualmente, moram na capital amazonense 139 índios Warao em quatro casas alugadas pela Prefeitura de Manaus. Um abrigo, onde viviam cerca de 31 indígenas, foi desativado pelo governo do Amazonas depois que o Município assumiu a ação humanitária por determinação do Ministério Público Federal.

De Manaus, eles se deslocaram em viagem de barco pelo rio Amazonas até o Pará. Os Warao migraram para Santarém, onde 40 pessoas estão morando em uma escola do bairro Cambuquira, e para Belém, onde estão acampados no mercado Ver-o-Peso mais 70 indígenas. Com a chegada dos índios, Santarém decretou emergência social devido a falta de recursos para atender os venezuelanos nas áreas sociais, incluindo, na assistência da saúde e educação. Decreto semelhante foi baixado em Boa Vista e Manaus. Veja o mapa com os deslocamentos dos índios da Venezuela no Norte do Brasil.

A deportação em massa

Indígenas Warao detidos na madrugada do dia 9 de dezembro de 2016: a espera da deportação (Divulgação PM/Folha de BV)

“Não somos preguiçosos”. A frase foi repetidamente falada pelos índios Warao durante a primeira oficina de trabalho que eles participaram no final do trimestre passado em Boa Vista, cidade em que a prefeitura pediu por diversas vezes as deportações dos refugiados à Polícia Federal, que cumpriu muitas delas.

O objetivo da oficina foi discutir a imigração e a luta da etnia Warao pela sobrevivência e permanência em terras brasileiras com as participações de procuradores da República, antropólogos, médicos, professores, universitários e dos próprios indígenas venezuelanos. Chamada de “Deslocamentos Indígenas na Venezuela e no Brasil: intercâmbio de conhecimentos”, o encontro, em setembro passado, foi uma iniciativa do Ministério Público Federal em Roraima.

A antropóloga do MPF em Brasília, Luciana Ramos, diz que a instituição se envolve na questão da imigração dos índios Warao desde dezembro de 2016, quando houve tentativa de deportação em massa de cerca de 400 indígenas. “Era a primeira deportação coletiva de um grupo. O Ministério Público ficou atento quando soube que essas pessoas eram de um grupo indígena, que a gente não conhecia. Que até então começava a vir para o Brasil, a partir de 2014, de forma coletiva. Com a entrada no MPF, houve essa demanda para conhecer os Warao. Desde lá, estamos fazendo pareceres, tentando articular com pesquisadores e fazendo oficinas como essa aqui”, explicou a antropóloga durante a oficina.

A Polícia Federal em Roraima justificou a deportação em massa dos indígenas venezuelanos pela falta de documentos ou com documentação irregular para imigração, mas o caso provocou uma nota de repúdio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal, em Brasília, e de mais 11 organizações signatárias dos Direitos Humanos.

De onde partem os Warao?

Indígenas Warao em Boa Vista (Foto: Yolanda Simone Mêne/Amazônia Real)

Um dos pareceres técnicos apresentado pelo Ministério Público Federal na oficina mostra a situação dos indígenas em Boa Vista e Pacaraima, cidade fronteira com Santa Elena do Uairén, na Venezuela.

Vindos da região caribenha do Delta do Rio Orinoco, área que abrange todo o estado de Delta Amacuro e zonas dos estados de Monagas e Sucre, os Warao são a segunda maior população indígena da Venezuela – cerca de 49 mil índios – distribuídos em centenas de comunidades.

O Estado de Delta Amacuro é dividido em quatro municípios: a capital Tucupita, Pedernales, Antônio Díaz e Casacoima. Em todos eles existe a presença Warao, tanto em áreas urbanas quanto rurais, ribeirinhas e litorâneas.

A partir da década 1960, os indígenas, que falam a língua materna Warao, tornaram-se dependentes dos recursos e empregos externos para complementar a sua subsistência. Em 1990, novos empreendimentos do setor petroleiro são implantados na região e força a migração dos indígenas para áreas urbanas na Venezuela. Nesse período, eles passaram a se inserir no setor terciário, como mão de obra de baixa qualificação, também como pedintes.

A médica venezuelana Clara Martini De Briggs, da Universidade da California/Berkeley, nos Estados Unidos, participou da oficina em Boa Vista falando do trabalho que desenvolve com os Warao, que resultou em dois livros publicados. O primeiro “Una enfermedad monstruo”, relata doença misteriosa que matou – entre 2007 e 2008 – 38 crianças e jovens indígenas Warao em Delta Amacuro. Segundo ela, médicos, epidemiologistas e curandeiros não conseguiram diagnosticar a doença.

O segundo livro de Clara é “Stories in the Time of Cholera”, sobre cerca de 500 mortes por cólera, ocorrida entre 1992 e 1993, no Delta do Orinoco. Ela diz que, em algumas comunidades, um terço dos adultos morreu em uma única noite. “Tenho uma experiência com os Warao. Trabalho com eles desde 1992 e me considero irmã deles, tanto pelo trabalho e porque tenho ascendência Warao”, acrescenta a médica, dizendo que reconhece a receptividade do Brasil em abrigar os refugiados de seu país. “Sinto a solidariedade dos brasileiros com os imigrantes venezuelanos”.

Outra doença que atinge os índios Warao é o vírus HIV em aldeias do norte da Venezuela. A situação é crítica, mas a desinformação sobre a doença entre os imigrantes pode trazer mais preconceito no Brasil. Segundo as autoridades de saúde, triagens estão sendo realizadas com os imigrantes na fronteira brasileira. Em parecer, o MPF determinou que o atendimento de saúde aos indígenas seja permanente, periódico e diferenciado, com atenção especial para as condições de saúde das mulheres, crianças e idosos. O órgão também sugeriu que seja instalado um centro de atendimento à saúde nos abrigos, e, eventualmente, nos lugares onde for verificada grande concentração de indígenas Warao. “Que sejam desenvolvidas pesquisas epidemiológicas, em parceria com instituições de pesquisa para subsidiar as ações em saúde, identificando as principais doenças que acometem os Warao e as situações de vulnerabilidade que encontram no Brasil, e sugerindo políticas públicas adequadas nesse contexto.”

Mulheres buscam o sustento

Oficina de Trabalho sobre Deslocamentos de Indígenas da Venezuela no Brasil
(Foto: Yolanda Simone Mêne/Amazônia Real)

O parecer mais recente do MPF diz que “nesse momento as migrações dos Warao para fora do Delta do Orinoco se intensificam”. Algumas famílias de indígenas ainda recebem o chamado “soldo mínimo” do governo de Nicolas Maduro, porém “o valor é irrisório diante de uma economia hiperinflacionada”.

Nos deslocamentos para o Brasil, os Warao se tornam pedintes pelas cidades onde vivem temporariamente, apesar dos riscos da vida urbana, para garantir o sustento e se manterem enquanto grupo. Eles se deslocam sempre de forma coletiva. Essa característica da mendicância é feita exclusivamente pelas mulheres, cabendo a elas também um papel importante na repartição e distribuição dos alimentos e demais itens coletados nas ruas.

“Em Pacaraima, são os homens que estão trabalhando e as mulheres cuidando da alimentação”, observa a professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Elaine Moreira. “As mulheres querem ajuda. Saem para rua e semáforo para pedir dinheiro. Não gostamos porque na cultura Warao não existia isso”, defende o líder Ramon Pérez.

A imigração para o Brasil se dá em grupos familiares e muitos desses grupos já se conheciam de outros trajetos ou se encontraram nas cidades de Pacaraima, Boa Vista e Manaus. Um dado interessante observado no estudo da Procuradoria da República em Roraima é que os mais velhos raramente saem das comunidades para vir ao Brasil.

Fome e crise

Abrigo dos indígenas Warao em Boa Vista (Foto: Yolanda Simone Mêne/Amazônia Real/2017)

Entre os motivos que os trouxeram para o Brasil, conforme o parecer, está a fome, o corte dos programas sociais do governo e a crise econômica e política que assola a Venezuela. “Fome é a palavra mais usada por eles. O primeiro direito que estamos violando deles é a alimentação adequada”, ressalta o procurador da República, João Akira Omoto.

“Cresci numa comunidade indígena. Era feliz enquanto tinha trabalho, pesca. O indígena não é preguiçoso. Somos trabalhadores, mas temos que ter material”, explica o líder Marcelino Aidamo, 32 anos. Ele havia chegado há 4 meses em Boa Vista.

Boas notícias dos Warao que atravessaram a fronteira brasileira em busca de refúgio motivaram outros grupos a se aventurarem para conseguir alimentos e poderem vender artesanatos, pedir roupas e dinheiro. “Não viemos para roubar, não viemos para violar”, diz outro líder indígena Ramon Pérez. Ele veio do município Antonio Díaz com a família para Boa Vista.

O direito de ir e vir do imigrante

Indígenas warao da Venezuela nas ruas de Boa Vista, em setembro de 2017 (Foto: Yolanda Simone Mêne/Amazônia Real)

A entrada em massa de índios venezuelanos para o Brasil acabou gerando uma resposta negativa dos brasileiros. As mulheres vistas nas ruas com suas crianças pedindo dinheiro nos semáforos gerou revolta e apelo nas redes sociais, em Boa Vista. Assim, eles são vistos como mendicantes, e o MPF faz um alerta para a necessidade de políticas públicas e abrigamento desses grupos.

“A intenção é que se construa políticas a partir dos entendimentos dos Warao. Políticas culturalmente orientadas. Eles estão passando por uma série de violações, que não passem mais, que não sejam discriminados na questão de aspectos culturais”, observa a antropóloga do MPF, Luciana Ramos.

Diante dos apontamentos, o Ministério Público sugeriu algumas mudanças, como a construção de uma política migratória para os Warao com garantias do direito de ir e vir. Que se promovam ações de esclarecimento social sobre os indígenas, como uma forma de combater versões equivocadas disseminadas na sociedade que acarretam em atitudes discriminatórias e xenofóbicas.

“Esse é um primeiro passo para entender mais a dinâmica migratória do povo Warao e a perspectiva a partir daqui, da necessidade deles, saber como lidar melhor com essa questão. Qualquer política pública que nós adotemos aqui, seja em Roraima, no Amazonas ou no Pará, depende da compreensão que tenhamos desse povo”, observou o procurador da República, José Gladston Viana.

Se para o Estado brasileiro o fluxo migratório dos Warao é visto como um problema, para o governo venezuelano é considerado a extensão de uma prática cultural de mobilidades impulsionada pela atual crise econômica naquele país, constava o parecer do antropólogo do MPF, Eduardo Tarragô.

Os Warao que estão no Brasil vivem um “duplo distanciamento cultural”, fato observado nas entrevistas feitas pelo antropólogo com os índios. “Essa situação cria uma distorção perceptiva entre seus planos de futuro, tal como a inserção no mercado de trabalho brasileiro e as reais possibilidades que podem encontrar no Brasil, o que pode resultar em frustração e alimentar o ciclo de vulnerabilidade social desses índios”, observou Tarragô.

Pesquisa feita pela professora Júlia Camargo, do curso de Relações Internacionais da UFRR, com índios do Centro de Referência do Imigrante acompanhou todo o drama desde a chegada dos índios, em dezembro de 2016 ao ginásio, no bairro Pintolândia, em Boa Vista, à adaptação. Ela relatou que um dos motivos de os Warao aceitarem ficar no abrigo estava associado à alimentação diária e acesso à saúde. “Ao serem perguntados como fizeram para chegar a Boa Vista, eles dizem que venderam os bens que tinham. Para chegar ao Brasil, percorrem mil quilômetros”, contou.

A chegada em Manaus

Indígenas Warao acamparam a área do viaduto próximo da rodoviário de Manaus (Foto:Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Conforme estudo da Procuradoria da República em Manaus, a presença dos índios Warao é registrada a partir do final do ano de 2016 quando vários deles acamparam no terminal rodoviário e arredores, hotéis, casas alugadas no centro da cidade e em outros bairros. Esta realidade não é diferente da chegada em Boa Vista e Pacaraima, os indígenas também buscavam a sobrevivência nas ruas da capital amazonense.

Um dos motivos para viagem de Boa Vista a Manaus eram as condições do Centro de Referência do Imigrante e os conflitos com não indígenas, alimentação insuficiente e inadequada aos seus hábitos alimentares, dificuldade de conseguir trabalho e a competição para venda de artesanato nas ruas.

Foi constatado que muitos indígenas que chegavam à cidade de Manaus apresentavam doenças como tuberculose, pneumonia, catapora e conjuntivite, sobretudo entre as crianças. Na ocasião, quatro pessoas imigrantes morreram. Em maio de 2017 eles eram cerca de 500 imigrantes, sendo que a metade vivia embaixo de um viaduto próximo à rodoviária em situação de alta vulnerabilidade social.

Em vez de agir com uma ação humanitária, o governo do Amazonas tentou “repatriar” para a fronteira, medida que foi suspensa pelo Ministério Público Federal. A instituição recomendou que o governo estadual criasse um abrigo. O local escolhido pelo governo foi um prédio de um antigo projeto social chamado Jovem Cidadão para acolhimento dos indígenas que estavam no viaduto. No abrigo chegaram a ser acolhidos cerca de 500 índios, número superior a capacidade, que era para 300 pessoas. Outros Warao tiveram que ser retirados às pressas de casas alugadas pelas Cáritas Arquidiocesana, da Igreja Católoca, após serem ameaçados por traficantes, no centro de Manaus.

Escutar os índios

Indígenas Waro dançam em oficina promovida pelo MPF em Boa Vista (Foto: Yolanda Simone Mêne/Amazônia Real)

Diante das condições que se encontram os Warao nas cidades brasileiras, o MPF sugeriu ao poder público que os indígenas “sejam ouvidos de forma livre e informados sobre todas as decisões e políticas que os afetem, em todas as áreas: moradia, saúde, educação, trabalho, assistência social, mobilidade, etc”, diz parecer técnico apresentado na oficina de trabalho em Boa Vista.

O parecer chamou a atenção ainda para que sejam realizadas audiência pública ou seminários envolvendo os Warao e representantes de órgãos municipais, estaduais, federais, organizações da sociedade civil e instituições de pesquisa. A proposta é abrir um debate sobre a situação dos indígenas venezuelanos na capital e pensar estratégias que possam garantir condições dignas de existência no contexto urbano, levando em consideração as especificidades socioculturais da etnia.

“Esse intercâmbio com a universidade aqui em Boa Vista é muito produtivo, em termo de conseguir trazer um pouco mais de conscientização e uma troca mais profunda de experiências, que falta um pouco em Manaus. Apesar de termos apoio maior do governo, ainda não tem essa participação tão forte da sociedade civil na presença do abrigo”, observou a defensora pública federal, Lígia Prado da Rocha. Ela acompanha os setores que administram o abrigo dos Warao em Manaus.

“A gente precisa reconhecer que a migração é um fluxo contínuo e ela vai crescer. Temos que aprender a lidar com essa migração, conhecer os aspectos migratórios para poder construir soluções”, completou a defensora.

Povos da canoa

Índios Warao da aldeia Curiara, no Delta Orinoco (Foto: Divulgação)

Os Warao são descritos na literatura antropológica como “povo da canoa”. São hábeis navegadores, construtores de embarcações e desenvolvem tradicionalmente as práticas de pesca e coleta para subsistência. O buriti é matéria-prima dos indígenas.

Ramon Pérez, um dos líderes dos Warao, destacou à reportagem do Amazônia Real que eles utilizam a fibra do buriti para fazer casas, se alimentar e produzir artesanato. A relação com a planta é vista com certa devoção pelos indígenas, inclusive nos desenhos das crianças a planta sempre é destaque.

“Achei que aqui não tinha buriti. É uma alegria [saber que tem], pois o buriti é fonte de vida do Warao”, diz, ao acrescentar que a planta é utilizada também para curar doença.

Os Warao aproveitam o buriti para produção de farinha yuruma (própria dos índios), usam as palhas para cobrir suas habitações, na fabricação de cestarias e para o fabrico de arpões utilizados na pesca. Hoje, em Boa Vista, e pelas cidades de Manaus, Santarém e Belém, é comum vê-los vendendo redes, colares, pulseiras, chapéus, entre outras peças do artesanato legítimo Warao.

A reportagem “A dinâmica dos deslocamentos do índios Warao na Amazônia” faz parte da série “Migrante cidadão” com matérias que serão publicadas no decorrer da semana pela agência Amazônia Real com foco na imigração dos indígenas venezuelanos em Boa Vista, Manaus, Santarém e Pará.

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