Migrante cidadão: índios Warao perdem abrigo de triagem em Manaus

Por Vandré Fonseca Publicado em: 22/02/2018 às 00:04

Transição do acolhimento do governo para a prefeitura é acompanhada com preocupação pelo MPF (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

O fluxo de imigrantes venezuelanos vem aumentando na capital do Amazonas, mas a ação humanitária estadual vem diminuindo principalmente para os índios Warao. O abrigo do governo do estado, no bairro Coroado, na zona Leste, onde eles eram alojados, foi desativado no início do ano por determinação do governador Amazonino Mendes (PDT).

Era no abrigo que o Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias (Saiaf) fazia uma triagem com o primeiro atendimento aos indígenas, que depois eram encaminhados para os cuidados da prefeitura.

Em 2017, mais de 500 índios Warao migraram da Venezuela para Manaus, viajando de ônibus pela BR 174. Hoje, na capital amazonense eles são 148 pessoas. Muitos deles partiram para as cidades de Santarém e Belém, no Pará.

Os Warao agora estão abrigados em quatro casas alugadas pela Prefeitura de Manaus com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social.

O maior desses abrigos está localizado na rua Tarumã, no centro de Manaus, onde segundo a prefeitura vivem 50 indígenas. A equipe da Amazônia Real visitou o lugar. É uma casa grande, construída de forma que os pavimentos acompanhem a inclinação de um barranco. No térreo e primeiro andar, estão salas e quartos. No piso superior, espaço para cozinha e um pátio coberto, onde ocorrem as aulas de alfabetização. Ali estudam cerca de 20 alunos, entre 5 e 12 anos de idade, que trocaram a mendicância nas ruas pelas lições da Língua Portuguesa.

Nos quartos, com o nome da família identificada na porta, há redes e colchões, que dividem espaço com roupas, aparelhos de som e televisores. Mulheres aproveitavam o tempo para produzir colores e utensílios, vendidos nas ruas de Manaus.

O cacique Orlando Martinez (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Na casa da rua Tarumã, a reportagem encontrou o líder do grupo, Orlando Martinez, de 45 anos, que foi entrevistado pela reportagem quando chegou à cidade em abril do ano passado. Na ocasião, ele e a mulher, Soterina Perez, tinha perdido a filha Mariana, com apenas seis meses de idade, vítima de catapora e desnutrição.

Orlando estava no meio de um corte de cabelo, à sombra de uma árvore no quintal da casa do Tarumã. Para chegar ao quintal, que fica na parte mais alta do terreno, no alto do barranco, é preciso subir uma escada rente ao muro.

Lá em cima, Martinez contou em espanhol a história do grupo, que tem origem na comunidade Marucero, no Delta do Orinoco, no nordeste da Venezuela.

Até dois anos atrás, o grupo morava na cidade venezuelana de Porto Ordaz. Com a crise na Venezuela, os Warao dizem que a situação ficou ainda mais difícil para eles, que viviam principalmente da venda de artesanato nas ruas.

Antes de chegar ao Amazonas, Martinez passou um ano na capital de Roraima. Mas por lá vivenciou dificuldades. “Não tinha trabalho”, conta o líder indígena. “Ficamos um ano em Boa Vista e depois viemos para cá”, completa.

Já em Manaus, Martinez e a mulher enfrentam ameaças como um incêndio criminoso à casa onde vivia no centro. A suspeita é que o ataque tenha sido um ato de xenofobia de vizinhos.

A ajuda veio da Cáritas Arquidiocesana de Manaus, da Igreja Católica, que pagou o primeiro mês de aluguel de um abrigo. Algumas semanas depois, eles foram transferidos para a casa na Rua Tarumã, onde vivem agora.

Por que o abrigo fechou?

O abrigo desativo no bairro Coroado, zona leste de Manaus (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Em nota oficial, o governo de Amazonino Mendes diz que o abrigo foi fechado devido ao fim do prazo de 180 dias, que por lei duram as ações de emergência. O texto cita o inciso IV do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Esse artigo trata de exceções à realização de licitações para contratação de obras e serviços por parte do governo.

A mudança se deve, claramente, a uma nova política do governo do estado no tratamento dos índios Warao, o que significa transferir o acolhimento à prefeitura. A decisão de criar o abrigo havia sido tomada pelo governador interino David Almeida (PSD). Após a posse em outubro, Amazonino Mendes resolveu transferir toda a responsabilidade para a prefeitura.

A transição do acolhimento do governo estadual para a prefeitura é acompanhada com preocupação pelo Ministério Público Federal. Para o procurador da República, Fernando Soave, o importante é manter a política de atendimento aos indígenas venezuelanos que chegam a Manaus.

“A preocupação é com a possível vinda de muitos Warao”, afirma Soave. “Vai ser necessária uma triagem, até pela questão da saúde”, completa o procurador, lembrando a ocorrência de casos de tuberculose e as seis mortes de indígenas Warao, entre elas, três crianças, ocorridas no ano passado.

O migrante warao Yuvine Torres caminha pela zona leste de Manaus, próximo ao abrigo que o governo do Amazonas manteve (Foto Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Yuvine Torres, de 37 anos, ainda morava no abrigo estadual em dezembro, quando a equipe da Amazônia Real tentou visitar o local. Repórter e fotógrafo não tiveram autorização da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) para entrar, mesmo após marcar a visita com a Assessoria de Comunicação da Seas.

“Tinha mais de 300 pessoas, mas elas foram para Santarém, Belém”, disse o indígena que retornava da feira, com um tambaqui na sacola. “Hoje tem umas trinta”, calculou Torres, que chegou a Manaus em agosto, em um ônibus, junto com a mulher e três filhos.

Ele conta uma história parecida com a de outros Warao. “Todos sabem a situação que está passando a Venezuela, sobretudo em relação à comida, medicamentos”, diz. Depois de passar por Roraima, decidiu continuar a viagem até a capital do Amazonas.

No abrigo, recebia três alimentações por dia, café da manhã, almoço e jantar. Ele não demonstrou preocupação com o fechamento do abrigo. Estava aguardando ser encaminhado a uma das casas da prefeitura.

Para atender aos indígenas venezuelanos, o Fundo Municipal de Assistência Social da prefeitura de Manaus, recebeu em julho do ano passado, R$ 720 mil do Fundo Nacional de Assistência Social, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelos recursos. O valor é 50% maior do que os recursos destinados ao governo de Roraima.

Os recursos, segundo o MDS, serviram para a estruturação do abrigo provisório e podiam ser usado para despesas como material de consumo, contratação de equipe técnica, capacitação e aluguel de espaço para o abrigo.

Reconhecimento da ONU

Prefeito Arthur reconhecido pela Acnur (Foto: Mário Oliveira/Semcom)

As ações do governo de Amazonino Mendes e do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB) para atender aos Warao foram reconhecidas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Porém, essas ações só foram tomadas após pressão exercida principalmente pela Cáritas e pelo Ministério Público Federal no Amazonas.

O governo do estado chegou a tentar mandá-los de volta à Venezuela. O plano, definido em 22 de março, era embarcar 70 indígenas venezuelanos em ônibus até a fronteira entre os dois países, em Pacaraima (RR). A ideia foi abandonada.

E prefeitura também demonstrou desconforto com a chegada dos indígenas. O prefeito Artur Virgílio chegou a defender a proposta de criação de uma barreira ou campo de refugiados na fronteira, para evitar que eles continuassem a chegar à cidade.

Em 4 de maio de 2017, ele decretou Situação de Emergência para obter recursos federais e contratar serviços sem licitação para atender aos imigrantes indígenas. Em julho, os índios começaram a ser transferidos para abrigos.

A mudança de posicionamento, e de atitude, dos governos estadual e municipal levou Manaus a ser reconhecida oficialmente como exemplo no atendimento aos Warao. Este reconhecimento foi demonstrado em uma carta entregue pela instituição, no dia 12 de janeiro.

A Amazônia Real recebeu mensagens questionando tal reconhecimento, que foi justificado pelo porta-voz do Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho:

“O Acnur se encontrou recentemente com o governo do estado e com o governo do município para reconhecer os esforços pelas autoridades estaduais e municipais na recepção de venezuelanos em Manaus, especialmente a população indígena. O governo do estado manteve o abrigo do Coroado aberto durante todo o ano de 2017 e o no início deste ano, transferiu os indígenas remanescentes para as casas que vem sendo mantidas alugadas pelo município. O Acnur reafirma a importância da resposta dada pela prefeitura de Manaus e pelo governo do estado à questão dos Venezuelanos no estado do Amazonas. É um exemplo a ser seguido.”

Um povo antigo e numeroso

Indígenas Warao estão abrigados em casa da alugada (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Os índios Warao foram o segundo mais numeroso grupo indígena do Delta do Orinoco, na Venezuela, com quase 50 mil pessoas. Segundo informações apresentadas em um laudo antropológico encomendado pelo Ministério Público Federal no Amazonas, eles ocupam a região há cerca de 8 mil anos. O Delta é uma região onde se misturam águas salgada e doce, um ecossistema rico e produtivo para o povo que vivia da pesca e coleta de produtos da floresta, como o buriti.

Porém, impactos de projetos e obras do governo nacional venezuelano causaram impactos significativos sobre o ambiente e meio de vida dos índios que lá vivem. O mais significativo ocorreu na década de 1960, quando foi construída uma barragem para a construção de uma rodovia até a cidade de Tucupita.

A barragem do Rio Manamo afetou a distribuição de águas salgadas e doces, prejudicando a pesca. Alterou também a qualidade do solo, prejudicando o cultivo da planta ocumo chino (Colocasia esculenta), um tubérculo introduzido na região no início do século passado. Na década de 1990, projetos de exploração de petróleo contribuíram para o êxodo Warao.

Estudos de antropólogos venezuelanos destacam a presença dos Warao mendigando em cidades, principalmente Tucupita, origem de grande parte dos imigrantes da etnia que chegaram ao Brasil. Os índios chegavam à cidade em busca de atendimento médico e muitas vezes não tinham dinheiro para retornar às aldeias.

A antropóloga Marlise Rosa, doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, explica que, a partir das décadas de 1960 e 1970, esses indígenas passaram a buscar sobrevivência nas cidades venezuelanas. Passavam parte do tempo em áreas urbanas e retornavam para as comunidades uma época do ano, por exemplo, durante a colheita ou plantio do ocumo chino.

“Sempre mantendo essa relação muito estreita, sem perder os vínculos, com as comunidades”, ressalta. “Tanto é que se percebe isso aqui no Brasil. Eles mantêm esse trânsito com a Venezuela, essa relação com as famílias e tudo mais.”

Com o acirramento da crise econômica e política na Venezuela, a situação ficou mais difícil para eles. A ajuda que recebiam do governo acabou. Alimentos, roupas etc subiram de preço. Alguns resolveram continuar a viagem rumo ao Sul e vieram para o Brasil.

Os primeiros Warao chegaram a Manaus no final de 2016, quando alguns grupos alugaram imóveis no centro de Manaus, segundo o laudo da MPF. Porém, passaram a chamar a atenção quando um grupo ocupou uma área ao lado da rodoviária, no início do ano passado.

Sem atenção dos governos estadual e municipal, a ajuda vinha principalmente da Cáritas que chegou a alugar imóveis para abriga-los.

Eles ficam ou vão?

Indígenas venezuelanos estão abrigados em casa em Manaus (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

O assistente de Campo em Manaus do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Sebastian Roa, destaca que os indígenas venezuelanos representam um fluxo migratório completamente novo para a região Norte do país. “Nós temos um migrante que é indígena, estrangeiro, que não sabe falar a língua ou falam pouco a língua do próprio país”, explica.

Alguns costumes dos Warao, conforme lembra Roa, contrariam a lei brasileira, como crianças acompanharem adultos nas ruas, para pedir esmolas. Segundo ele, é preciso sensibilizar os índios para que eles se adequem a essas diferenças.

A antropóloga Marlise Rosa explica que presença de crianças acompanhando os pais na mendicância é uma questão cultural. Segunda elas, na sociedade Warao, assim como de outras etnias, a crianças são agentes sociais, com papéis a serem desempenhados, diferente da nossa, em que elas são vistas como uma pessoa ainda em formação.

“Elas ficam juntas dos pais, nessa dinâmica. Se as mães vão trabalhar, levam as crianças junto, porque a criança está entendendo o processo, está aprendendo também”, diz a antropóloga. “A gente não pode falar de população indígena e de infância de crianças indígenas como mesmo olhar com que a gente fala das nossas crianças, as crianças da nossa sociedade.”

Marlise conta que entre novembro e dezembro no ano passado, muitos indígenas que estavam em Roraima retornaram para a Venezuela. Manaus, porém, fica muito longe para que os índios venezuelanos retornem temporariamente para as comunidades.

“O pessoal (os Warao) aqui de Manaus disse que não dava para eles se deslocarem até a comunidade para tentar colher o ocumo (planta), que era muito longe, não valia a pena”, contou Rosa. “O mesmo ocorre para quem está em Belém.”

Sebastian Roa responde também àqueles que imaginam a possibilidade de os índios desistirem do Brasil, caso não encontrem apoio aqui. “Isso não vai acontecer”, responde. “As pessoas têm que entender que eles vêm de uma situação muito mais complexa, que muitas vezes estar aqui já representa uma qualidade de vida melhor. Isso não se aplica só aos Warao, mas aos solicitantes de refúgio em geral”, continua. Deixar de acolhê-los, segundo ele, significa prorrogar uma resposta das autoridades que em algum momento vai precisar ser dada.

Preocupação com não-indígenas

Até outubro do ano passado, 2.750 venezuelanos haviam solicitado refúgio em Manaus, número que representa apenas uma fração do total de pessoas vindas da Venezuela que vivem hoje na cidade. Muitos preferiram fazer o pedido ainda em Boa Vista e não se sabe quantas pessoas, das cerca de 7 mil que protocolaram o pedido por lá resolveram encarar os quase 800 quilômetros da viagem entre a capital de Roraima e Manaus.

Esse fluxo de venezuelanos tente a aumentar, segundo Sebastian Roa. “É muito importante separar indígenas e não-indígenas, porque são públicos diferentes e são iniciativas diferentes tanto de integração quanto de documentação”, destaca o representante da Acnur em Manaus.

Os venezuelanos chegam em situação precária ao Brasil, fugindo da crise no país de origem e em busca de emprego no Brasil. Embora a condição de refugiados, eles têm conseguido documentos necessários para acesso a alguns direitos importantes, com atendimento no Sistema Público de Saúde e emprego com carteira assinada.

A resposta ao pedido de refúgio, negativa ou positiva, demora um ano. Mas o simples protocolo já é suficiente para a emissão de Carteiro de Trabalho e inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Em busca desse protocolo, venezuelanos estão sobrecarregando as Superintendência da Polícia Federal em Boa Vista e Manaus.

Em Manaus, a fila na Polícia Federal para conseguir o protocolo, que deveria ser entregue no mesmo dia, varia de três a cinco dias. Para agilizar esse atendimento, Acnur, Defensoria Pública da União e Polícia Federal estão organizando uma força tarefa.

“Nesse momento, a gente está esperando fechar os termos de cooperação e tudo mais, para que a gente possa facilitar de alguma forma ao protocolo de solicitação de refúgio”, explicou Roa. “Os órgãos não estão preparados para esse grande fluxo e a gente tenta a parceria, para melhorar de fato e acelerar essas solicitações, por parte principalmente dos venezuelanos”, completa.

O procurador da República Fernando Soave demonstra preocupação também com os acolhimentos dos venezuelanos não indígenas que chegam a Manaus. Segundo ele, os imigrantes estão chegando com situação de grande vulnerabilidade.

“Eu encontrei alguns no centro trabalhando por dez, doze horas por dia por trinta reais a diária, mal conseguindo se manter, pagando 300 ou 400 reais ali por um quartinho, próximo a locais de tráfico”, conta o procurador da República. Ele destaca que o Brasil é signatário de diversos acordos internacionais e existem decisões judiciais que estendem benefícios sociais aos migrantes.

Imigrantes Warao em casa alugada pela prefeitura de Manaus (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Imigrantes Warao em casa alugada pela prefeitura de Manaus (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Imigrantes Warao em casa alugada pela prefeitura de Manaus (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Imigrantes Warao em casa alugada pela prefeitura de Manaus (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Imigrantes Warao em casa alugada pela prefeitura de Manaus (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Imigrantes Warao em casa alugada pela prefeitura de Manaus (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Imigrantes Warao em casa alugada pela prefeitura de Manaus (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)