Mineração e Comunidades Indígenas

MARCO OLIVEIRA Mineração e comunidades indígenas têm um histórico de conflitos que resultaram em escravidão, êxodo, epidemias e genocídio. Esta trágica linha do tempo pode ser desenrolada nas Américas, na África e Oceania, onde o processo de colonização e ocupação […]

Por Amazônia Real Publicado em: 21/07/2015 às 18:01

MARCO OLIVEIRA

Mineração e comunidades indígenas têm um histórico de conflitos que resultaram em escravidão, êxodo, epidemias e genocídio. Esta trágica linha do tempo pode ser desenrolada nas Américas, na África e Oceania, onde o processo de colonização e ocupação do território se deu, além do domínio das terras, pela busca de recursos minerais: prata, ouro, cobre, diamante, carvão e petróleo.

A riqueza de nações como o Canadá, Estados Unidos, Brasil, Austrália, África do Sul, e de países colonialistas como Inglaterra, França, Espanha e Portugal, foi construída em ciclos econômicos lastreados na produção de bens minerais. O avanço econômico, movido por uma máquina de guerra de pólvora e aço, ideologias racistas e teologia de um Deus único, legou aos povos tradicionais remanescentes a perda de seus territórios, a diminuição de sua população, a diluição de sua cultura e a uma posição periférica e tutelada pela sociedade. Assim como são as comunidades mais pobres e carentes.

Este quadro faz parte de uma memória coletiva, de índios e não índios, da sociedade e do Estado, que oblitera a visão da realidade, na qual as comunidades indígenas dependem para sua sobrevivência do apoio ineficiente do aparato estatal, de organizações não governamentais e da realização de atividades ilícitas (inclusive o descaminho de minérios), e, impede que se faça a inclusão social e o desenvolvimento econômico utilizando-se dos recursos minerais que jazem no subsolo.

A atividade de mineração em terras indígenas é permitida pela Constituição brasileira, nos seus artigos 176 e 231, “com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação no resultado da lavra”, mas necessita, depois de 27 anos de promulgação, de lei que a regulamente para que seja efetivada. O entrave legal permaneceu, enquanto as carências e demandas sociais e econômicas das comunidades indígenas se multiplicaram.

O caminho para a o desenvolvimento social e econômico das comunidades indígenas passa pela homologação e demarcação de suas terras e pelo usufruto dos recursos naturais. Estas comunidades não são ilhas em meio à floresta ou de fronte ao mar aberto, elas interagem com a sociedade não índia, em todos os níveis, da educação e saúde ao serviço militar, ao exercerem o direito do voto e ao ir e vir pelo território. Mas nas trocas econômicas são legalmente impedidas de explorar seus recursos minerais e madeireiros, como se às comunidades indígenas fosse suficiente a subsistência pela caça e pesca, a venda de artesanato de cipó titica e piaçava, turismo vivencial e algumas benesses promovidas por ONGs, como viagens de líderes indígenas para convenções no eixo Rio – São Paulo e Europa. Isso não muda a realidade de pobreza e marginalização das comunidades indígenas.

(Fonte: Embrapa)

O Amazonas, Estado com 27% do território alcançado por terras indígenas e com a maior população indígena do País, tem feito um movimento no sentido de destravar o impasse sobre a mineração nestas áreas. Uma articulação entre lideranças e comunidades indígenas do Alto Rio Negro – AM e instituições governamentais e da sociedade civil, no âmbito da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa – AM, debateu, realizou audiências públicas e formulou uma proposta para a regulamentação da lei de mineração em terras indígenas.

A proposta do Amazonas coloca as comunidades indígenas como protagonistas e agentes ativos no processo, respeitando o direito de autodeterminação, garantindo-lhes: a prioridade de concessão do título minerário; a exploração mineral só pode ser efetivado com o consentimento prévio, livre e informado das comunidades; a participação nos resultados da lavra e a criação de um fundo que possa receber parcela dos royalties da lavra e beneficiar outras comunidades indígenas, inclusive aquelas que não têm como produzir o bem mineral.

Tais propostas são inovadoras e também foram construídas pelas comunidades indígenas. Agora é o momento de levar esta voz ao Congresso Nacional, pois se o parlamento representa a sociedade, ele deverá ouvir e perceber que a Amazônia concentra mais de 90% das terras indígenas do Brasil, a maioria de sua população e detém um potencial mineral ainda a ser explorado.

Tabela: Terras Indígenas (TI) e Unidades de Conservação (UCs) no Brasil

UF	ÁREA	TI		UCs+TI
	(km²)	(km²)	%	(km²)	%
Acre	168830	41762	14,79	77276	45,77
Alagoas	28697	231	0,37	344	1,2
Amapá	141346	56508	8,29	76976	54,46
Amazonas	1572366	198437	27,24	738901	46,99
Bahia	571220	7420	0,25	37740	6,61
Ceará	151835	9183	0,08	10206	6,72
DF	5771	5195	–	5210	90,28
Espírito Santo	46633	843	0,4	1381	2,96
Goiás	337435	6065	0,12	17194	5,1
Maranhão	331570	11882	5,73	79377	23,94
Mato Grosso	895025	18588	14,83	171582	19,17
Mato Grosso do Sul	353383	7844	2,12	16511	4,67
Minas Gerais	587558	11339	0,11	20298	3,45

Pará	1236021	197338	22,66	675713	54,67
Paraíba	58319	158	0,6	829	1,42
Paraná	197322	8091	0,46	18505	9,38
Pernambuco	100993	4194	1,22	5502	5,45
Piauí	253436	25780	–	26048	10,28
Rio de Janeiro	43918	4165	0,06	6082	13,85
Rio Grande do Norte	54559	16	–	16	0,03
Rio Grande do Sul	277952	4783	0,34	8468	3,05
Rondônia	237765	33066	20,48	109566	46,08
Roraima	223594	57361	46,16	116758	52,22
Santa Catarina	94371	1816	0,76	3672	3,89
São Paulo	246455	3795	0,1	11546	4,69
Sergipe	22537	109	0,17	201	0,89
Tocantins	275968	13423	8,51	58439	21,18
Total	8514877	729393	12,77	2294343	26,95

Marco Oliveira é geólogo pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e mestre em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Nascido em Andradina (SP), mora e trabalha na Amazônia desde 1997. Desenvolveu projetos nas áreas de prospecção mineral, risco geológico e hidrologia. No Amazonas, é superintendente regional do Serviço Geológico do Brasil (sigla para CPRM), órgão responsável pela divulgação dos alertas das cheias e secas na Amazônia Ocidental.([email protected])

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

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