Philip M. Fearnside

Mineração e os Povos Indígenas do Brasil

Por Amazônia Real Publicado em: 08/02/2022 às 20:33

Lucas Ferrante e Philip M. Fearnside

Publicamos uma carta na prestigiada revista Science [1] em 21 de janeiro de 2022, disponível aqui, que resume algumas das ameaças atuais da mineração na Amazônia aos povos Indígenas da região. Segue uma tradução do conteúdo:

As empresas mineradoras têm 3.481 solicitações pendentes junto à Agência Nacional de Mineração para permissão para prospecção em terras indígenas do país, embora atualmente seja ilegal [2]. As empresas que apresentarem os pedidos terão prioridade para aprovação se a mineração nessas áreas for legalizada no futuro. A administração presidencial de Bolsonaro reduziu as inspeções e enfraqueceu muito a proteção das terras indígenas contra invasões [3]. A frequência e a escala de invasões em terras indígenas, especialmente para mineração, aumentaram muito [4]. Ações judiciais urgentes, ou ameaças críveis de ações judiciais, podem interromper essa tendência.

Em 05 de dezembro de 2021, jornalistas investigativos descobriram que o governo federal havia autorizado sete projetos de mineração de ouro na “Cabeça do Cachorro”, uma área habitada por 23 povos indígenas no canto noroeste do país [5]. O Ministério Público Federal iniciou uma investigação sobre as autorizações e, em 27 de dezembro, as autorizações foram canceladas [6]. Os procuradores do Ministério Público Federal acreditam que as autorizações na Cabeça do Cachorro foram uma preparação para a abertura das terras indígenas em toda a Amazônia à mineração [7], mudanças que se tornaria legais assim que o Congresso Nacional aprovar um projeto de lei que abriria terras indígenas para mineração, barragens e agronegócio (PL 191/2020) [8]. O presidente Bolsonaro, que apresentou esse projeto de lei, pediu prioridade especial a este projeto para a coalizão de partidos políticos que o apoia e agora controla as duas casas do Congresso [9].

Mais de 20.000 garimpeiros invadiram a Terra Indígena Yanomami, localizada à nordeste da Cabeça do Cachorro [10]. Tanto a Terra Indígena Yanomami quanto a Cabeça do Cachorro também estão sob ameaça de mineração empresarial com base nas muitas solicitações pendentes para licenças de pesquisa mineral. Ambas as áreas contêm povos indígenas isolados que não estão em contato com a maioria da sociedade brasileira [8]. Os povos isolados correm um perigo particular devido às políticas insuficientemente protetoras da Fundação Nacional do Índio (Funai) [11]. Em 08 de dezembro de 2021, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos iniciou um processo para classificar pecuaristas e garimpeiros como “povos tradicionais”, o que lhes permitiria permanecer legalmente em unidades de conservação e, potencialmente, em terras indígenas [12].

O Ministério Público Federal deve agir rapidamente para obter ordens judiciais revogando as autorizações de mineração. Também serão necessárias ordens judiciais para induzir a administração presidencial a retirar os garimpeiros ilegais da área dos Yanomami e de muitas outras terras indígenas. As inúmeras ações do governo Bolsonaro em violação aos direitos indígenas não podem mais ser ignoradas pelo Tribunal Penal Internacional, na Haia, onde vários processos permanecem pendentes [13].

Imagem aérea de garimpo ilegal na região do rio Uraricoera na Terra Indígena Yanomami, conhecida como Tatuzão (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real/2021)

Notas

[1] Ferrante, L. & P.M. Fearnside. 2022. Mining and Brazil’s Indigenous peoples. Science 375: 276. https://doi.org/10.1126/science.abn6753

[2] Amato, F. 2020. Pedidos de pesquisa mineral em terra indígena são quase 3,5 mil, embora atividade seja proibida. G1, 20 de fevereiro de2020.

[3] Vale, M. M., E. Berenguer, M.A. de Menezes, E.B.V. de Castro, L.P. de Siqueira & R.C.Q. Portela. 2021. The COVID-19 pandemic as an opportunity to weaken environmental protection in Brazil. Biological Conservation 255: art. 108994.

[4] Ferrante, L. & P.M. Fearnside. 2021. Brazilian government violates Indigenous rights: What could induce a change? Die Erde 152(3): 200-211.

[5] Sassini, V. 2021. General Heleno autoriza avanço de garimpo em áreas preservadas na Amazônia. Folha de S. Paulo, 05 de dezembro de2021.

[6] Folha de São Paulo. 2021. Governo recua e cancela autorizações de garimpo na Amazônia. Folha de S. Paulo, 27 de dezembro de 2021.

[7] Sassini, V. 2021. MPF suspeita que atos de Heleno buscam preparar terreno para mineração em terra indígena. Folha de S. Paulo, 07 de dezembro de 2021.

[8] Villén-Pérez, S., L. Anaya-Valenzuela, D. Conrado da Cruz & P.M. Fearnside, Mining threatens isolated indigenous peoples in the Brazilian Amazon.Global. Environmental Change 72, 102398(2022).

[9] Angelo, M. 2021. Jair Bolsonaro pede a Arthur Lira prioridade na aprovação do PL que libera mineração em terras indígenas. Observatório da Mineração, 03 de fevereiro de2021.

[10] Athila, A. & C. Zacquini. 2021. Yanomamis revivem ameaça de extermínio com garimpo e omissão governamental. Folha de S. Paulo, 04 de dezembro de2021.

[11] Bigio, E.S., L.L. Santos & T. Moreira. 2021. Indígenas isolados podem ser exterminados com o aval da Funai. Folha de S. Paulo. 08 de dezembro de 2021.

[12] Prizibisczki, C. 2021. Governo tenta incluir garimpeiros e pecuaristas na lista de comunidades tradicionais. O Eco, 08 de dezembro de 2021.

[13] APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). 2021.International Complaints Dossier of Brazil’s Indigenous Peoples. Brasília, DF, Brazil: APIB. 54 p.

Os Autores

Lucas Ferrante é doutorando em Biologia (Ecologia) no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Tem pesquisado agentes do desmatamento, buscando políticas públicas para mitigar conflitos de terra gerados pelo desmatamento, invasão de áreas protegidas e comunidades tradicionais, principalmente sobre Terras indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia.

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 700 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.

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Sobre a matéria

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