Philip M. Fearnside

O Desmatamento da Amazônia Brasileira: 18 — A Moratória da Soja

A Moratória da Soja resultou de uma vigorosa campanha do Greenpeace que incluiu a publicação do relatório amplamente divulgado “Comendo Amazônia” [1], ações diretas como o bloqueio do porto da Cargill em Santarém [2] e boicote a grandes empresas internacionais […]

Por Philip Martin Fearnside Publicado em: 24/03/2021 às 10:26

A Moratória da Soja resultou de uma vigorosa campanha do Greenpeace que incluiu a publicação do relatório amplamente divulgado “Comendo Amazônia” [1], ações diretas como o bloqueio do porto da Cargill em Santarém [2] e boicote a grandes empresas internacionais que vendem produtos derivados da soja brasileira, como McDonalds [3]. Em 24 de julho de 2006, três meses após o relatório “Comendo Amazônia”, a Cargill e outros grandes exportadores de soja foram convencidos a assinar uma “Moratória da Soja”, se comprometendo a não comprar soja cultivada na Amazônia em terras desmatadas após 2006 (em 2013 este limite foi relaxado para 2008). A moratória foi sucessivamente renovada e, em 2016, tornou-se permanente. Teve um efeito mensurável na redução de novos desmatamentos para soja [4-6].

No entanto, a Moratória da Soja não pode ser creditada com o declínio geral nas taxas de desmatamento na Amazônia de 2004 a 2012, como às vezes tem sido sugerido. O afastamento das taxas gerais de desmatamento daquilo que é explicado pelos preços das commodities só começou em 2008, não em 2006 [7].

As conversões diretas afetadas pela moratória são apenas uma parte do impacto da soja. A moratória não inclui o cerrado, onde a expansão da soja continua sem restrições. A região de “Matopiba”, uma área de cerrado englobando partes de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, tem recebido muito da expansão de soja pós-2006.

Outro efeito da soja não evitado pela Moratória é o desmatamento deslocado de pastagens convertidas em soja (seja no cerrado ou na floresta amazônica), que é um fator importante causando o crescente desmatamento da floresta amazônica para pastagem [8, 9]. Esse deslocamento não só por meio da “mão invisível” da economia, com fazendeiros respondendo aos sinais de preços, mas também diretamente pela migração dos próprios fazendeiros para áreas de floresta tropical.

Quando uma área se torna mais lucrativa para uso como soja do que como pasto, por exemplo, em Mato Grosso, os pecuaristas não passam a se tornar plantadores de soja. Em vez disso, os fazendeiros, que configuram um grupo cultural distinto na Amazônia [10], venderão suas terras para um comprador com histórico de plantio de soja (muitas vezes vindo de estados não amazônicos, como o Rio Grande do Sul), e o fazendeiro irá usar o produto da venda para comprar uma área muito maior de terras baratas no Pará para estabelecer uma nova fazenda.

Compradores na Europa tem insistido na aderência à Moratória da Soja [11]. No entanto, uma limitação é que existem mercados significativos para as empresas exportadoras que não participam da moratória da soja. Desde 2013, o principal destino da soja brasileira tem sido a China, onde as compras são pouco influenciadas pela preocupação com os impactos ambientais em outras partes do mundo. Existem também mercados domésticos, incluindo o mercado de óleo de soja no programa de biodiesel do Brasil [12]. [13]

A Imagem que abre este artigo é de autoria de Alberto César Araújo/Amazônia Real e mostra lantação de soja na região de Sinop, MT

Notas

[1] Greenpeace. 2006. Comendo a Amazônia. Greenpeace, Amsterdã, Holanda, 63 p.

[2] Greenpeace. 2006. Greenpeace bloqueia carregamento de soja da Cargill e é atacado pela empresa e por sojeiros. Greenpeace Brasil, 18 de maio de 2006.

[3] Greenpeace. 2006. We’re trashin’ it: How McDonald’s is eating up the Amazon. Greenpeace, Amsterdã, Holanda. Abril de 2006. 4 p.

[4] Adario, P. 2016. The soy moratorium, 10 years on: How one commitment is stopping Amazon destruction. Greenpeace International, Amsterdã, Holanda, 24 de julho de 2016.

[5] Gibbs, H.K., L. Rausch, J. Munger, I. Schelly, D.C. Morton, P. Noojipady, B. Soares- Filho, P. Barreto, L. Micol & N.F. Walker. 2015. Brazil’s soy moratorium. Science 347: 377-378.

[6] Heilmayr, RB , L.L Rausch, J. Munger & H.K. Gibbs. 2020. Brazil’s Amazon Soy Moratorium reduced deforestation. Nature Food 1: 801-810.

[7] Assunção, J., Gandour, C.C. & Rocha, R. 2012. Deforestation Slowdown in the Legal Amazon: Prices or Policies? Climate Policy Initiative (CPI) Pontífica Universidade Católica, Rio de Janeiro, RJ. 37 p.

[8] Arima, E.Y., P. Richards, R. Walker & M.M. Caldas. 2011. Statistical confirmation of indirect land use change in the Brazilian Amazon. Environmental Research Letters 6:024010.

[9] Richards, P.D., R. Walker & E.Y. Arima. 2014. Spatially complex land change: The Indirect effect of Brazil’s agricultural sector on land use in Amazonia. Global Environmental Change 29: 1-9.

[10] Hoelle, J. 2015. Rainforest Cowboys: The Rise of Ranching and Cattle Culture in Western Amazonia. University of Texas Press, Austin, Texas, E.U.A. 212 p.

[11] Greenpeace. 2019. Empresas globais e investidores defendem a Moratória da Soja. Greenpeace Brasil, 06 de dezembro de 2019.

[12] Fearnside, P.M. 2009. Potential benefits and impacts of biofuel production in the Brazilian Amazon. In: E.J. Garen, & J. Mateo-Vega (eds.) Biocombustibles y Bosques Neotropicales: Tendencias, Implicaciones, y Alternativas Emergentes / Biofuels and Neotropical Forests: Trends, Implications, and Emerging Alternatives. Smithsonian Tropical Research Institute (STRI), Ciudad Panamá, Panamá: p. 29-36.

[13] Esta série é uma tradução atualizada de: Fearnside, P.M. 2017. Deforestation of the Brazilian Amazon. In: H. Shugart (ed.) Oxford Research Encyclopedia of Environmental Science. Oxford University Press, New York, EUA.

Leia os outros artigos da série:

O Desmatamento da Amazônia Brasileira: 1 – Resumo da série

O Desmatamento da Amazônia Brasileira: 2 – O que é desmatamento?

O Desmatamento da Amazônia Brasileira: 3 – Por que o desmatamento é importante?

O Desmatamento da Amazônia Brasileira: 4 – Detecção por satélite

O Desmatamento da Amazônia Brasileira: 5 – Ciclos econômicos e especulação imobiliária

O Desmatamento da Amazônia Brasileira: 6 – Commodities e governança

O Desmatamento da Amazônia Brasileira: 7 – Incentivos fiscais e Posse de terra

O Desmatamento da Amazônia Brasileira: 8 – Lavagem de dinheiro, exploração madeireira e mineração

O Desmatamento da Amazônia Brasileira: 9 – Estradas

O Desmatamento da Amazônia Brasileira: 10 – Soja

O Desmatamento da Amazônia Brasileira: 11 – Pecuária

O Desmatamento da Amazônia Brasileira: 12 – Crescimento populacional e Dinâmica doméstica

O Desmatamento da Amazônia Brasileira: 13 – Degradação extrema

O Desmatamento da Amazônia Brasileira: 14 – O aumento do desmatamento pós-desaceleração

O Desmatamento da Amazônia Brasileira: 15 – Controle por meio da repressão

O Desmatamento da Amazônia Brasileira: 16 – Remover ou redirecionar subsídios

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Sobre a matéria

Local de Cobertura

Manaus (AM)

Philip Martin Fearnside

É doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que podem ser acessados aqui. https://philip.inpa.gov.br