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Para evitar novas prisões, Venezuela limita quantidade de mercadoria exportada

CORA GONZALO, DE SANTA ELENA DO UAIRÉN (VENEZUELA) ANDREZZA TRAJANO, DE BOA VISTA (RORAIMA) A detenção das duas brasileiras por acusação de contrabando de alimentos na Venezuela provocou anúncios da diplomacia dos dois países nesta quarta-feira (24), para evitar novas […]

Brasileiros podem procurar ajuda da Receita Federal na fronteira de Pacaraima (Foto: Cora Gonzalo/AR)

Por Amazônia Real Publicado em: 24/09/2014 às 21:58

CORA GONZALO, DE SANTA ELENA DO UAIRÉN (VENEZUELA)

ANDREZZA TRAJANO, DE BOA VISTA (RORAIMA)

A detenção das duas brasileiras por acusação de contrabando de alimentos na Venezuela provocou anúncios da diplomacia dos dois países nesta quarta-feira (24), para evitar novas prisões. Durante reunião em Santa Elena do Uairén, cidade que fica distante a 215 quilômetros de Pacaraima, em Roraima, autoridades venezuelanas definiram que se ultrapassar a quantia de R$ 2 mil (valor referente a moeda brasileira), o total de mercadoria apreendida com base no decreto, que proíbe a venda de produtos da cesta básica para fins de exportação, cidadão de qualquer nacionalidade será preso e terá o veículo apreendido.

No caso de transporte de mercadoria da qual o valor seja inferior a esse limite estipulado, o cidadão não será detido, mas seu veículo e os produtos serão apreendidos pelas forças policiais da Venezuela. A punição para quem descumprir a lei é de seis meses a 14 anos de prisão.

No decreto de 22 de agosto, o presidente Nicolás Maduro não limitou a quantidade de compra dos produtos, entre eles, alimentos, bens de higiene pessoal, medicamentos, materiais para a construção civil e produtos acabados. Ele determinou a implantação, no mês de novembro, de um sistema biométrico nos supermercados e atacadistas. O sistema permitirá que qualquer cidadão compre o mesmo produto apenas duas vezes na mesma semana.

Em Brasília, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty, recomendou aos brasileiros que cumpram a legislação do governo da Venezuela. “O MRE recomenda a nacionais brasileiros no exterior, independente do país onde estejam, o cumprimento da legislação local”, disse o Itamaraty em nota divulgada à imprensa.

A reportagem da agência Amazônia Real não conseguiu apurar se o limite de compra de mercadorias estipulado pela Venezuela vai beneficiar as duas brasileiras detidas. Nesta quinta-feira (25) completa um mês que Lousineide Sousa Silva, 28 anos, e Luciana Pereira, 24 anos, que tiveram os nomes divulgados oficialmente pelo Itamaraty, estão com restrição de liberdade numa cadeia pública de Puerto Ordaz (a 700 quilômetros de Pacaraima). A quantidade de mercadorias apreendidas com elas não foi informada. Elas foram detidas por militares do Exército venezuelano em Santa Elena do Uairén.

Conforme nota divulgada pelo Itamaraty, as duas brasileiras detidas residem em Boa Vista, capital de Roraima, e aguardam julgamento. Portanto, não há uma data de quando serão libertadas. “O Vice-Consulado do Brasil em Santa Elena do Uairén prestou assistência consular a elas, possibilitando o contato com seus familiares em Boa Vista para providenciar a assistência jurídica apropriada”, disse o MRE.

Ainda na nota, o Itamaraty disse que um defensor público acompanha o processo das brasileiras. Foi orientado aos familiares delas a manter contato com o Consulado brasileiro em Ciudad Guayana, jurisdição de Puerto Ordaz. “Representantes do Consulado em Ciudad Guyana foram instruídos a realizar visitas às brasileiras detidas”, informou a diplomacia brasileira.

Em reportagem publicada pela agência Amazônia Real, as duas brasileiras foram detidas três dias após o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, proibir a venda para fins de exportação de 21 produtos da cesta básica. O objetivo da medida é combater o contrabando nas fronteiras com o Brasil e a Colômbia e diminuir a escassez de alimentos aos cidadãos venezuelanos.

Limite de compras e revistas nas fronteiras

Nas fronteiras da Venezuela com o Brasil e Colômbia pessoas de qualquer nacionalidade estão sendo revistadas para evitar o contrabando dos produtos. Caso os policiais encontrem mercadorias proibidas até os veículos delas serão apreendidos. As revistas estão provocando medo nos turistas.

Na reunião bilateral realizada hoje entre autoridades do Brasil e da Venezuela na sede da Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairén, órgão similar a Receita Federal, a detenção das duas brasileiras não foi citada, mas o motivo da reunião foi anunciar medidas que evitem novas prisões.

Presente na reunião, o diretor de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Roraima, João Brilhante, disse à reportagem da agência Amazônia Real que uma sala situacional será criada na Aduana para receber os turistas que tiveram mercadorias apreendidas, antes de enviá-los detidos à Puerto Ordaz.

Nesta sala, eles (as autoridades venezuelanas) vão analisar se é crime ou não em função da quantidade de mercadorias aprendidas”, disse o diretor da secretaria João Brilhante.

Defesa suspeita de tentativa de extorsão

Em entrevista ao jornal venezuelano El Fortin de Guayana no dia 5 de setembro, o advogado das duas brasileiras detidas, Nelson Paez, disse que a detenção era ilegal e que as mulheres foram vítimas de tentativa de extorsão de militares. A agência Amazônia Real não conseguiu localizar o advogado.

Ainda durante a reunião em Santa Elena do Uairén, as autoridades do Brasil e da Venezuela discutiram sobre as denúncias de extorsão e abusos de policiais venezuelanos contra brasileiros. As autoridades decidiram que os brasileiros que sofrerem abusos devem procurar imediatamente a Receita Federal na cidade de Pacaraima, em Roraima.

Reportagem Noticiosa

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