A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

Pará supera Minas. E daí?

Em 1966, ao incrementar o investimento público em projetos agropecuários de grande porte, o governo federal jogou a última pá de cal no modelo de desenvolvimento autônomo da Amazônia, que a encarava como se ela fosse um país dentro do […]

Mineração Carajás (Foto: Daniel Beltra/Greenpeace)

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 19/04/2018 às 18:50

Em 1966, ao incrementar o investimento público em projetos agropecuários de grande porte, o governo federal jogou a última pá de cal no modelo de desenvolvimento autônomo da Amazônia, que a encarava como se ela fosse um país dentro do Brasil.

Seu isolamento físico do restante do território nacional (do qual ocupava dois terços) funcionava como uma barreira alfandegária. A região iria se desenvolver substituindo suas importações, passando a produzi-las internamente, se industrializando.

Em 1975, o governo mais tecnocrata do regime militar, chefiado pelo general Ernesto Geisel (que fora presidente da Petrobrás), definiu a nova vocação da Amazônia: tornar-se fronteira mundial, capaz de produzir mercadorias de larga aceitação no mercado internacional. Viraria uma usina de dólares.

O principal produto seriam os minérios, que começaram a ser mapeados em detalhe pelo maior levantamento de recursos naturais até então executado no Brasil, o Projeto Radam. Em 1975, a pauta regional de exportação não ia além de 300 milhões de dólares, composta por madeira, pimenta do reino, juta e riquezas típicas da fase de extrativismo vegetal. Frutos e sementes da floresta eram coletados na mata, sem alteração da fisionomia amazônica.

A diretriz, fixada no II Plano de Desenvolvimento da Amazônia (1975-79) se manteve, a despeito do fim da ditadura, em 1985. E não foi alterada (pelo contrário: foi reforçada) nos oito anos da social democracia de Fernando Henrique Cardoso e no populismo alegadamente redistributivista de Lula e Dilma. Incólume se encontra até hoje, sob Michel Temer.

Os resultados desse modelo são um sucesso, segundo os seus propósitos: a Amazônia se tornou uma província planetária, uma colônia de matérias primas ao velho estilo, apenas maquiado pela retórica da globalização.

No ano passado, os minérios foram responsáveis por quase 90% das exportações do Pará, o 5º maior exportador brasileiro. Foram 12,6 bilhões de dólares em um total de US$ 14,5 bilhões (algo em torno de 50 bilhões de reais).

O desempenho do Pará no ano passado pôs fim à liderança tradicional de Minas Gerais, ao menos quanto à exportação. A receita mineral de exportação de Minas Gerais foi de 11,6 bilhões de dólares, US$ 1 bilhão a menos do que no Pará, que, 40 anos atrás, só produzia pequeno volume de minérios, sobretudo o ouro, através de garimpos, em atividade predominantemente ilegal, com nenhuma expressão internacional.

Dos US$ 12,6 bilhões de receita mineral do Pará (que exportou um total de US$14,5 bilhões), US$ 7,8 bilhões resultaram da venda de 123 milhões de toneladas de minério de ferro, sendo US$ 5 bilhões enviados para a China. Um perfil bem parecido ao de Minas, que obteve US$ 8,9 bilhões com o minério de ferro, sendo US$ 7,3 bilhões para a China.

Os valores, que soam grandiloquentes, se enfraquecem quando se apura o imposto pago. O recolhimento de ICMS pela mineração no Pará correspondeu a apenas 5% da receita desse tributo, que é a principal fonte de receita estadual. A compensação financeira pela extração de minério, a CFEM, ficou em 607 milhões de reais.

Esse modelo, por ser francamente colonial, vai cristalizar relações de troca desfavoráveis à Amazônia e torná-la perigosamente dependente da China e de um seleto grupo de países que compram as matérias primas da região. O extrativismo vegetal do passado foi substituído por um extrativismo mineral hegemônico, com pesadas aplicações de tecnologia e capital, além de influência cada vez maior sobre o governo e a sociedade.

Talvez por isso, até mesmo as universidades, centros organizados do saber, ainda não se deram conta da mudança histórica. Continuam a tratar do ciclo da borracha, 50 anos que chegaram ao fim dramaticamente em 1912, sem perceber que o ciclo dos minérios, iniciado nos anos 1950 com a exploração das ricas jazidas de manganês do Amapá (já exauridas) se tornou mais duradouro – e feroz.

Um brasileiro ilustre e clarividente, Euclides da Cunha, percebeu, no alvorecer do século XX, que o sistema que pouco depois entraria em colapso e desapareceria, centrado na superexploração da mão de obra de tal forma, acabando por escravizá-la, gerava as causas do seu fim.

O seringueiro, extraindo látex da seringueira, era o único trabalhador que, quanto mais trabalhava, mais se escravizava, expandindo seu débito junto ao dono do seringal, o seringalista, que lhe fornecia os instrumentos de produção, a preços extorsivos, enquanto comprava a borracha a preços rebaixados. Sem poder fechar a conta, o trabalhador fugia. Morria na maioria das vezes, de morte natural na selva ou executado pelos capangas da propriedade.

O processo agora não é mais individual: é coletivo. O Pará, o 3º Estado que mais divisas proporciona ao Brasil, pelo saldo líquido extremamente favorável do seu comércio interior, se frustra nesse processo colonial (como toda Amazônia) chamado de desenvolvimento rabo de cavalo: quanto mais cresce, mais para baixo segue.

A foto que ilustra este artigo é da Mineração Carajás (Foto: Daniel Beltra/Greenpeace)

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Leia mais aqui. Veja outros artigos do autor.

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Sobre a matéria

Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.