Philip M. Fearnside

Parque Nacional da Serra do Divisor ameaçado: 1‑ Resumo da série

Diogo Mitsuru Koga, Irving Foster Brown, Philip M. Fearnside, David S. Salisbury e Sonaira Souza da Silva Em 22 de abril foi publicada na prestigiosa revista Environmental Conservation a versão em Inglês da série de textos que segue sobre a […]

Parque Nacional da Serra do Divisor , no Acre (Foto: Mailza Gomes/Flickr)

Por Amazônia Real Publicado em: 10/05/2022 às 17:06

Diogo Mitsuru Koga, Irving Foster Brown, Philip M. Fearnside, David S. Salisbury e Sonaira Souza da Silva

Em 22 de abril foi publicada na prestigiosa revista Environmental Conservation a versão em Inglês da série de textos que segue sobre a ameaça de uma planejada estrada e uma proposta rebaixamento de categoria do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), na fronteira entre o Acre e o Peru. A publicação em Inglês está disponível aqui.

As áreas protegidas têm inúmeras funções (como a preservação da biodiversidade, o desenvolvimento de pesquisas científicas e o uso sustentável dos recursos naturais), mas estão sob ameaças de forças políticas e econômicas. O PNSD, de 837.000 hectares (ha) no sudoeste da Amazônia brasileira, combina a conservação dos recursos naturais e a manutenção das atividades produtivas de c. 400 famílias residentes. Os governos brasileiro e peruano propuseram uma estrada ligando o Acre (Brasil) a Ucayali (Peru) que cortaria o PNSD. Outra ameaça ao PNSD é um projeto de lei que propõe sua recategorização para uma ‘área de proteção ambiental’. Este estudo tem como objetivo mapear a cobertura da terra do PNSD e seu entorno de 1988 a 2018 e analisar a dinâmica da mudança de uso da terra. Análise das imagens de satélite Landsat com classificação supervisionada usando o algoritmo MaxVer mostram que, durante o período de 30 anos, a pastagem teve o maior ganho absoluto de cobertura da terra, com 1.986 ha no interior e 7.661 ha no entorno do PNSD. Apenas 1% da floresta primária do parque foi perdida até 2018, mas a estrada proposta e a potencial recategorização podem resultar em desmatamento acelerado e degradação florestal em um futuro próximo.

Em uma era de crescente pressão humana sobre os ecossistemas e a biodiversidade, as áreas protegidas surgiram como um pilar dos esforços de conservação [1, 2]. As áreas protegidas, que incluem unidades de conservação (UCs), Terras Indígenas (TIs) e áreas militares, abrigam 54% das florestas remanescentes da Amazônia brasileira e contêm 56% de seu carbono florestal [3].

Jenkins e Joppa [4] analisaram a criação no mundo de novas áreas protegidas após 1985 e constataram que entre 2003 e 2009 o Brasil criou 74% (523.592 km²) da área total (703.864 km²) de novas áreas protegidas do planeta. As localizações das áreas protegidas são fixas, mas os impactos podem atingir os locais mais isolados devido às mudanças ambientais decorrentes da degradação regional e/ou global e das mudanças climáticas [5]. As áreas protegidas próximas às estradas estão em maior risco de desmatamento na Amazônia [2], onde o Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD) está ameaçado devido à proposta da estrada Cruzeiro do Sul-Pucallpa [6]. O PNSD, Unidade de Conservação (UC) de proteção integral, criado pelo Decreto Federal nº 97.839 de 16 de junho de 1989, é um dos parques nacionais mais biodiversos do mundo e contém muitas espécies endêmicas [7-10].

Projetos de expansão de infraestrutura na Amazônia representam uma das principais ameaças às áreas protegidas, e sua presença pode acelerar forças políticas e econômicas que reduzem o nível de proteção dessas áreas na Amazônia brasileira [11, 12]. Muitos conflitos resultam da proximidade das áreas protegidas com grandes projetos de infraestrutura, como as rodovias BR-163 e BR-319 e a hidrelétrica de Belo Monte [13, 14]. O projeto de lei brasileiro 6024/2019 atualmente ameaça o PNSD com a reclassificação de Parque Nacional para ‘área de proteção ambiental’ (APA – Área de Proteção Ambiental). A reclassificação como APA permitiria a extração de recursos naturais atualmente não permitidos em um parque nacional. Os desenvolvedores estão particularmente interessados na rocha extremamente rara no estado do Acre, da Serra do Divisor, que facilitaria a construção da rodovia proposta entre Cruzeiro do Sul (Brasil) e Pucallpa (Peru), e a manutenção desta e de outras estradas em todo o Acre (Fig. 1). Do lado peruano, a estrada proposta cruzaria o parque irmão do PNSD, o Parque Nacional Sierra del Divisor, que foi criado pelo Decreto Supremo peruano nº 014-2015-MINAM para proteger os altos níveis de biodiversidade e as características topográficas únicas da área do parque.

O projeto rodoviário transfronteiriço Pucallpa-Cruzeiro do Sul, se realizado, seria a segunda rodovia do Brasil que atravessa o Peru para chegar ao Oceano Pacífico, e seria um elo fundamental na Rota Interoceânica Central (abreviada como ‘IOC’ em espanhol), que seria uma alternativa à recém pavimentada Rota Interoceânica do Sul (abreviada como ‘IOS’ em espanhol) [15]. Ambas as estradas (a rota sul existente e a rota central proposta) fazem parte da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul (IIRSA), que é mais conhecida por esse nome, apesar de ter sido oficialmente renomeada como Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN). O objetivo da IIRSA é melhorar os corredores de infraestrutura de transporte, energia e telecomunicações na América do Sul para estimular o crescimento econômico e reduzir a pobreza. Essas iniciativas acessaram áreas rurais remotas, contataram diversas culturas amazônicas e ameaçaram ecossistemas intactos [16].

O presente estudo examina a dinâmica do uso e cobertura da terra no PNSD e sua zona de entorno ao longo dos 30 anos (1988 a 2018). O objetivo é analisar a eficácia do PNSD na manutenção da floresta, para antecipar as implicações e consequências da estrada proposta e da possível recategorização do parque nacional para uma área de proteção ambiental. [17]

A imagem que abre este artigo, mostra o Parque Nacional da Serra do Divisor , no Acre (Foto: Mailza Gomes/Flickr).

Notas

[1] Nelson A, Chomitz KM (2011) Effectiveness of strict vs. multiple use protected areas in reducing tropical forest fires: A global analysis using matching methods. PLoS ONE 6: art. e22722.

[2] Barber CP, Cochrane MA, Souza Jr. CM, Laurance WF (2014) Roads, deforestation, and the mitigating effect of protected areas in the Amazon. Biological Conservation 177: 203–209.

[3] Soares-Filho B, Moutinho P, Nepstad D, Anderson A, Rodrigues H, Garcia R, Dietzsch L et al. (2010) Role of Brazilian Amazon protected areas in climate change mitigation. Proceedings of the National Academy of Sciences USA 107: 10821–10826.

[4] Jenkins CN, Joppa L (2009) Expansion of the global terrestrial protected area system. Biological Conservation 142: 2166–2174.

[5] Wiens JA, Seavy NE, Jongsomjit D (2011) Protected areas in climate space: What will the future bring? Biological Conservation 144: 2119–2125.

[6] Ruaro, R, Laurance WF (2022) Pending bill could devastate Brazil’s Serra do Divisor National Park. Nature Ecology & Evolution 6: 120–121.

[7] Whitney BM, Oren DC, Brumfield RT (2004) A new species of Thamnophilus antshrike (Aves: Thamnophilidae) From the Serra do Divisor, Acre, Brazil. The Auk 121: 1031–1039.

[8] Silveira M, Daly DC, Salimon CI, Wadt PGS, Amaral EF, Pereira MG. Passos V (2008) Ambientes físicos e coberturas vegetais do Acre. In: Primeiro Catálogo da flora do Acre, Brasil, pp.36–63. Universidade Federal do Acre, Rio Branco, AC.

[9] Dolibaina DR, Dias FMS, Mielke OHH, Casagrande MM (2015) Argyrogrammana Strand (Lepidoptera: Riodinidae) from Parque Nacional da Serra do Divisor, Acre, Brazil, with the description of four new species. Zootaxa 4028: 227–245.

[10] Bernarde PS, Miranda DB, Albuquerque S, Turci LCB (2016) Amphibia, Anura, Hemiphractidae, Hemiphractus helioi Sheil and Mendelson, 2001: Distribution extension in the state of Acre and second record for Brazil. Check List 6: 491–492.

[11] Ferrante L, Fearnside PM (2020) BR-319: O caminho para o desmatamento da Amazônia. Amazônia Real, 07 de agosto de 2020.

[12] Fearnside PM (2021) O valor intrínseco da biodiversidade amazônica. Amazônia Real.

[13] Fleury LC, Almeida J (2013) A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: Conflito ambiental e o dilema do desenvolvimento. Ambiente & Sociedade 16: 141–156.

[14] Barni PE, Pereira VB, Manzi AO, Barbosa RI (2015) Deforestation and forest fires in Roraima and their relationship with phytoclimatic regions in the northern Brazilian Amazon. Environmental Management 55: 1124–1138.

[15] Hopkins A, Malky A, Glave M, Ventocilla R, Ledezma JC, Arana A (2015) Análisis económico y socioambiental de los proyectos de interconexión Pucallpa-Cruzeiro do Sul. Conservation Strategy Fund, Rio de Janeiro, RJ.

[16] Killeen TJ (2007) A perfect storm in the Amazon wilderness: Development and conservation in the context of the Initiative for the Integration of the Regional Infrastructure of South America (IIRSA). In: Advances in Applied Biodiversity Science, pp. 4–99.

[17] Este texto é uma tradução de: Koga, D.M., I.F. Brown, P.M. Fearnside, D.S. Salisbury & S.S. da Silva. 2022. Serra do Divisor National Park: A protected area under threat in the southwestern Brazilian Amazon. Environmental Conservation

Sobre os autores

Diogo Mitsuru Koga possui graduação em Ecologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2010) e mestrado em Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (2019). Atualmente é Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), lotado no Núcleo de Conciliação Ambiental – Tocantins. Foi gestor e chefe substituto do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD) – Acre, entre 2010 e 2019.

Irving Foster Brown possui graduação da Amherst College (1973) e mestrado (1979) e doutorado (1981) em ciências geológicas na Northwestern University. Atualmente é pesquisador do Woodwell Climate Center vinculado à Universidade Federal do Acre. Tem experiência na área de Geoquimica e Ecologia, com ênfase em Ecologia Aplicada, atuando principalmente nos seguintes temas: mudanças globais, queimadas, sensoriamento remoto, estimativas de desmatamento, uso de florestas, metodos de verificação do uso da terra.

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 700 publicações científicas e mais de 600 textos de divulgação de sua autoria que podem ser acessados aqui.

David S. Salisbury é Professor Associado de Geografia e Meio Ambiente na University of Richmond, Richmond, Virginia, EUA. É Professor Honorário na Universidad Nacional de Ucayali, Peru. Fez graduação em literatura espanha no Middlebury College, mestrado em estudos latino-americanos na University of Florida e doutorado em geografia na University of Texas. Publicou diversos trabahos sobre mudança do uso da terra na Amazônia peruana e no Acre.

Sonaira Souza da Silva é formada em Engenharia Agronômica (2008), Mestrado em Produção Vegetal com ênfase em agricultura familiar (2010) pela Universidade Federal do Acre e Doutorado em Ciências de Florestas Tropicais (2017) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Atualmente é professora da Universidade Federal do Acre Campus Floresta em Cruzeiro do Sul, onde atua como orientadora no Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais e Coordena o Laboratório de Geoprocessamento Aplicado ao Meio Ambiente (LabGAMA). Desenvolva pesquisas focadas em analises espaciais do uso da terra, queimadas e incêndios florestais na Amazônia.

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