Questão Agrária

Pecuarista Sidney Zamora Filho, da fazenda Palotina, tem prisão decretada

Por Leanderson Lima Publicado em: 06/12/2024 às 19:29

Na imagem acima o fazendeiro aparece no Festival de Arte e Música Coachella, na cidade de Indio, Califórnia nos Estados Unidos (Foto: reprodução do Instagram @sidneyzamoraf).

Manaus (AM) – Sidney Sanches Zamora Filho, 37, pecuarista e braço direito do pai, o fazendeiro Sidnei Sanches Zamora, que diz ser o proprietário da fazenda Palotina, área que o Incra afirma ser da União, portanto, grilada, teve mandado de prisão decretado. A prisão preventiva contra ele foi decretada no mês passado, pela 7ª Vara da Justiça Federal do Amazonas. O processo está em segredo de justiça, mas a reportagem da Amazônia Real obteve a informação sobre o mandado.

Conforme consta na decisão judicial, Zamora Filho é investigado na Lei 4947, artigo 20, que fala sobre invasão e ocupação de terras da União, dos Estados e municípios. O mandado de prisão foi determinado para “resguardar a ordem pública e pela conveniência da instrução criminal”. É também um desdobramento da operação realizada pela Polícia Federal no último dia 1º de novembro, que investiga os dois fazendeiros por grilagem. A prisão de Sidney Sanches Zamora Filho ainda não foi cumprida, e ele já pode ser considerado foragido.

A fazenda Palotina está no epicentro de um conflito agrário que tem, de um lado, o fazendeiro Sidnei Sanches Zamora, que alega ser dono das terras e, do outro, pequenos agricultores da comunidade rural Marielle Franco, no município de Lábrea, no sul do Amazonas, divisa com o estado do Acre. Eles ocupam uma área que já foi confirmada pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) como sendo terra da União. Pai e filho são fazendeiros paulistas, mas têm seus negócios de pecuária no Acre e em uma área do Amazonas.

O local tem sido cenário de desmatamento ilegal, grilagem, conflitos armados e ameaças frequentes aos pequenos agricultores. Conforme as investigações da PF divulgadas na ocasião da operação do início de novembro, o grupo criminoso se utiliza de um “esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina a agentes públicos para legitimar a posse das terras e garantir proteção armada para suas operações”.

Segundo investigação, o esquema de grilagem de terras pode ter causado um prejuízo de mais de 68 milhões de reais ao patrimônio público, além das violações de direitos humanos e crimes ambientais cometidos na região.

O diretor de governança da terra, pasta que responde pela regularização fundiária no Incra, João Pedro Gonçalves, afirmou à Amazônia Real nesta sexta-feira (06) que a fazenda Palotina, embora exista há bastante tempo, teve uma expansão territorial que é resultado de grilagem de terras públicas, ou seja, ocupação indevida. O dirigente do Incra também lembrou do histórico de violência no local.

“A relação desses ocupantes com as populações tradicionais, têm conflitos, tem violência, ameaças, espancamentos… e esse é um ponto da relação muito delicada. É uma relação muito, vamos chamar assim, autoritária, violenta com as populações menores, com os pequenos. Eu estou falando do ponto de vista social”, completa.

Manuel do Carmo, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Amazonas, também comentou o mandado de prisão para Sidney Zamora Filho. O membro da CPT acompanha de perto toda a escalada da violência no sul do Amazonas. Para ele, a decisão judicial inverte a lógica de criminalização que, durante muito tempo, era dirigida aos assentados e famílias de pequenos agricultores, e que agora passou a mostrar que os verdadeiros invasores são grileiros e grandes fazendeiros.

“O Brasil está tentando tomar uma nova forma de encarar esses bens públicos que há muito tempo vem sendo agredidos, e quem paga caro por isso são os trabalhadores rurais, os que mais precisam para viver. Você vê o caso da comunidade Marielle Franco. O que eles querem? Eles querem a terra para trabalhar, se sustentar, para construir suas moradias. Querem viver com dignidade, enquanto esses grileiros querem a terra para enriquecer”, opinou.

Sidney Sanches Zamora Filho, curiosamente, concedeu uma entrevista há pouco mais de dois meses, veiculada no canal Agrifatto, no Youtube, onde explicou, no seu entendimento, como a grilagem funciona na Amazônia. Ele sugere que a grilagem é prática de invasores de reservas legais das fazendas.

“O desmatamento da Amazônia, hoje, os crimes da Amazônia, basicamente é desse tipo. São invasores, eles invadem a reserva legal das fazendas. Entram nas reservas, tem muita reserva, tem muito mato. O proprietário é obrigado a preservar e a gente preserva. Então esse é o modus operandi deles, eles entram nas fazendas, começam a desmatar ali aos poucos, queimam para fazer pastagem. Alguns ficam ali, mas a maioria, eles vendem, eles vendem os lotes. Faz comércio de lote e roubo de madeira”, disse.

Na entrevista exibida no Youtube, o pecuarista disse ter pareceres do Incra que comprovariam a titularidade de suas terras. “Como é que o Incra vai assentar, se o Incra nem é dono da terra? A terra é nossa! Inclusive, existem pareceres muito bem feitos do Incra, dizendo que ali [comunidade Marielle Franco], se trata mesmo de uma invasão, com crimes ambientais e que aquele grupo não é passível de ser assentado ali”, disse Sidney Zamora Filho.

Em entrevista concedida em abril de 2024 à Amazônia Real, o superintendente do Incra no Amazonas, Denis da Silva Pereira, declarou que a área onde está localizada a comunidade Marielle Franco integra áreas da União consideradas devolutas e em estudo para regularização fundiária, com vistas à reforma agrária. Após pedido dos agricultores que ocuparam a área, o Incra fez estudo cartográfico e foi verificado que a área de pouco mais de 48 mil hectares, e que está dentro da Gleba Novo Natal, e é pública. “Nossa missão é tentar mapear essas situações e conseguir fazer o processo de regularização”, afirmou Denis da Silva Pereira.

A reportagem de Amazônia Real procurou a defesa do pecuarista Sidney Sanches Zamora Filho, por meio do escritório Bordignon & Zamora Advogados, de Marcelo Feitosa Zamora. Até a publicação da reportagem, não houve resposta. Caso a defesa se pronuncie, esta matéria será atualizada.

Tortura

Zamora Filho no clube de tiro (Reprodução Instagram).

Na ocasião, Paulo contou ainda que os agricultores foram surrados com golpes de terçados [facões]. Uma das vítimas, o extrativista identificado como Nacione, teve a clavícula atingida por um golpe e precisou de atendimento médico em hospital público. “Quando a sessão de espancamento e tortura acabou, os jagunços ainda dispararam vários tiros enquanto os agricultores corriam”, contou Paulo Sérgio. A sessão de tortura ainda teria sido transmitida por vídeo-chamada para o dono da fazenda Palotina. Assista a um vídeo que circulou nas redes sociais na época e que foi feito pelos agricultores.

O líder da comunidade, que acusou Sidnei Zamora de ser o mandante das agressões, decidiu levar o caso à polícia e acabou sendo preso, por determinação do juiz Danny Rodrigues Moraes, da 1ª Vara da Comarca de Lábrea, sob acusação de organização criminosa.

Na época, o dono da fazenda Palotina negou participação no crime. “A acusação ao senhor Sidnei faz parte de uma narrativa vitimista a fim de criminalizá-lo perante a opinião pública, na medida em que no âmbito judicial, não obtiveram nenhuma vitória ou reconhecimento de legitimidade de seus atos. É a tentativa infértil de vender uma história romântica do pobre contra o ‘fazendeiro malvado’, que possui jagunços ao seu dispor”, afirmou o advogado Marcelo Feitosa Zamora, na ocasião.

Tentativa de reintegração

_{Os Zamora intimidaram a população da Comunidade Marielle Franco em Lábrea (reprodução redes sociais).}

No dia 22 de março, o juiz Roberto Santos Taketomi, da comarca de Lábrea, ainda chegou a expedir um mandado de reintegração de posse da área, em favor do fazendeiro Sidnei Sanches Zamora. A decisão do magistrado foi expedida no dia 19. Uma semana antes, no dia 15, o desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já havia decidido que o caso era de competência da Justiça Federal, por se tratar de terras da União.

Em abril, foi revelado o sumiço de duas folhas do livro do registro de imóvel das terras da fazenda Palotina, no Cartório Extrajudicial da Comarca de Lábrea, durante uma ação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. Na “correição extraordinária” comandada pelo corregedor, o desembargador Jomar Fernandes, foram apuradas as decisões de reintegração de posse favoráveis ao fazendeiro, as condutas de juízes na prisão do líder comunitário Paulo Araújo e envolvimento de policiais militares do Acre e do Amazonas num esquema de proteção do fazendeiro.

Soltura

_{Comunidade Marielle Franco, no sul do Amazonas (Reprodução Facebook).}

Paulo Sérgio ficou preso por 51 dias por acusação de fazer parte de uma “organização criminosa”. Após o período, ele concedeu uma entrevista exclusiva à Amazônia Real. “O que eles fizeram comigo [prisão], eles já fizeram com várias pessoas. Calaram essas bocas. Não é fácil… É difícil provar o contrário com esses caras, que os bandidos são eles”, disse à época. “A gente se sente um nada com uma situação dessa. [A gente se questiona] se vale a pena viver. Cadê a lei?”, disse. Paulo Sérgio foi solto, mas permanece monitorado por uma tornozeleira eletrônica e proibido de voltar à comunidade Marielle Franco até hoje.

Ele comentou o pedido de prisão expedido para Sidney Zamora Filho. “Eles inventaram crimes para a minha pessoa, sendo que o criminoso era ele. A verdade está vindo à tona. A própria justiça está revelando quem são os verdadeiros bandidos da história”, disse Paulo.

O líder da comunidade rural lembrou ainda as várias vezes denunciou o uso do poder público contra os agricultores. “Eu acho que o feitiço virou contra o feiticeiro. Ele tem que ser punido pelo que fez. Precisa que seja esclarecido isso para a sociedade, que o maior grileiro é ele, o maior desmatador é ele, o maior criminoso do meio ambiente são eles. Então, eu acredito que as autoridades estão no caminho certo, e se o cara não deve nada, por que ele está foragido?”, questiona.

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Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Citações

“Eu acho que o feitiço virou contra o feiticeiro. Ele tem que ser punido pelo que fez. Precisa que seja esclarecido isso para a sociedade, que o maior grileiro é ele, o maior desmatador é ele, o maior criminoso do meio ambiente são eles. Então, eu acredito que as autoridades estão no caminho certo, e se o cara não deve nada, por que ele está foragido?”.

Paulo Sérgio Costa de Araújo, líder rural.

Local de Cobertura

Manaus (AM)

Leanderson Lima

É graduado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pelo Centro Universitário Nilton Lins. Tem MBA executivo em Gestão de pessoas e coaching, pelas Faculdades Idaam. Iniciou no jornalismo profissional em 2003, tendo trabalhado em veículos como Jornal A Crítica, Correio Amazonense, Jornal do Commercio e Zero Hora (RS). Na televisão trabalhou na TV A Crítica, Rede TV! Manaus, e na rádio A Crítica, como comentarista. Está na equipe de jornalistas investigativos da agência Amazônia Real desde o ano de 2021. É o vencedor do Prêmio Petrobras de Jornalismo de 2015, com a reportagem “Chute no Preconceito”.

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8 Comentários

J batista disse:

09/12/2024 às 18:44

Se apurar, investigar bem direitinho, grande números de fazendeiros ocupam terras griladas que anexaram as suas ou totalmente griladas.nao são poucos os grileiros, que entendo como.ladroes de terras públicas.

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Leonardo disse:

08/12/2024 às 11:43

Deixa eu adivinhar. Eles são bolsonaristas. Acertei?

Responder
Ozeias disse:

08/12/2024 às 10:20

Isso vem acontecendo desde Pedro Álvares Cabral. Mas um dia o Brasil se libertará desses grileiros e fará uma reforma agrária que realmente contemple quem mais precisa da terra para sobreviver/viver.

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Valdomiro Parron Lopes disse:

08/12/2024 às 05:40

Muito horrivel e criminosa a postura de governos desonestos, em especial os de esquerda no Brasil, muito desonesto com o seu povo. BANDIDAGEM EXPLICITA! Politicos canalhas que vendem o social para o seus bolsos, de forma camuflada e se protegem com leis expúrias.

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Valdomiro Parron Lopes disse:

08/12/2024 às 05:35

Muito complicado. Desaloja os fazendeiros chamados de grileiros, e instala a grilagem institucional via governo, entregando a nossa soberania a China, Noruega, Ongs diversas, enfim…

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Luiz Antonio disse:

07/12/2024 às 19:37

Uma pergunta: qual a base que sustenta a definição de “proprietário da fazenda…”, considerando que no caso de bens imóveis, a “propriedade” se dá pelo registro imobiliário, lastreado por processo administrativo que aponte a Cadeia Dominial Perfeita?
De outro modo, como chamar de Proprietário aquele que responde por processo de grilagem de terra pública?

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- Kátia Brasil disse:
  
  09/12/2024 às 10:27
  
  Luiz, você tem razão. Segundo o Incra, a terra na qual está a fazenda pertence à União, portanto, grilada.
  É o senhor Sidnei Sanches Zamora que alega ser o dono, mas não apresentou os documentos legais.
  Obrigada pela sua leitura detida.
  
  Kátia Brasil.
  
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Gleidson disse:

06/12/2024 às 21:04

Os grandes Fazendeiros do Amazonas quase todos são grileiros terras públicas
Graças o ministério público e a justiça federal com o governo federal proibido
A devastação das florestas Amazonas

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