Pesquisa sobre conservação na Amazônia 7: fraqueza de parques e reservas

Por Amazônia Real Publicado em: 11/05/2015 às 16:08

PHILIP M. FEARNSIDE

A maioria das pessoas assume que, uma vez que é criada uma área protegida, estará lá para sempre. Infelizmente, isso não é necessariamente o caso, e o Governo pode totalmente ou parcialmente extinguir reservas com relativa facilidade. Talvez o caso mais conhecido no Brasil seja a extinção do Parque Nacional das Sete Quedas, para abrir caminho para o projeto hidrelétrico de Itaipu em 1982, entre outros exemplos (e.g., [1]).

Mais recentemente, em 2012, algumas partes foram cortadas do Parque Nacional da Amazônia e de cinco outras áreas protegidas para remover impedimentos às barragens planejadas na bacia do Rio Tapajós, no Pará. Estas áreas protegidas foram reduzidas por decreto presidencial temporário (MP 558 de 06 de janeiro de 2012), que mais tarde foi promulgada em lei (n.º 12.678/2012) em julho de 2012.

As áreas protegidas foram reduzidas antes que fosse completados os Estudos de Viabiliade das barragens, e muito menos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), licenciamento e aprovação. Remover partes das reservas sem estudos e consultas viola tanto a Constituição Brasileira como a legislação ambiental [2].

As áreas indígenas são essenciais para a manutenção da biodiversidade e defender a sua integridade, é portanto, uma questão central. O sucesso relativamente grande de áreas indígenas na resistência contra o desmatamento não é tanto devido à defesa ativa pelos povos indígenas, apesar de sua presença ser uma característica importante que é mais eficaz do que guardas empregados pelo Governo.

O que impede que áreas indígenas sejam invadidas é, principalmente, a suposição por invasores em potencial de que aqueles que tentam invadir as áreas não serão bem sucedidos na obtenção de um título de terra. Se fosse mudar essa percepção para uma de impunidade, como é o caso da maior parte das terras públicas na Amazônia, o resultado seria desastroso para os povos indígenas e para a biodiversidade.

Infelizmente, ocorreram alguns eventos que puderam contribuir para uma mudança nas percepções. Um deles é o caso da terra indígena Baú no Pará. Os invasores nas proximidades da Rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá) invadiram parte da reserva e, em vez de serem sumariamente removidos sem compensação, como seria, teoricamente, a política do Governo, estes foram recompensados por terem invadido a área e as suas posses foram legalizadas (ver [3]).

Uma questão chave neste momento é o caso da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Uma parte da área tinha sido ocupada por agricultores de arroz em grande escala, que, depois de uma batalha judicial, há muito tempo, finalmente foram removidos em 2013, após um vídeo de violência contra os índios por jagunços contratados pelos agricultores que se tornou um escândalo nacional.

Os “ruralistas” nas principais áreas de produção de soja do Brasil apoiam os agricultores de arroz que foram expulsos da Terra Indígena (e.g., [4]), e continuam se esforçando para recuperar a área através da crescente influência política da bancada ruralista [5].

O rio Surumu, região da reserva que foi invadida por fazendeiros. (Foto: CIR)

NOTAS

[1] Fearnside, P.M. & Ferreira, G.|L. 1984. Roads in Rondonia: Highway construction and the farce of unprotected reserves in Brazil’s Amazonian forest. Environmental Conservation 11(4): 358‑360. doi:10.1017/S0376892900014740

[2] Araújo, E.; Martins, H.; Barreto, P.; Vedoveto, M.; Souza Jr., C. & Veríssimo, A. 2012. Redução de Áreas Protegidas para a Produção de Energia. Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), Belém, PA. 14 p. Disponível em: http://www.imazon.org.br/publicacoes/outros/reducao-de-areas-protegidas-para-a-producao-de-energia

[3] Fearnside, P.M. 2007. Brazil’s Cuiabá-Santarém (BR-163) Highway: The environmental cost of paving a soybean corridor through the Amazon. Environmental Management 39(5): 601-614. doi: 10.1007/s00267-006-0149-2

[4] Mazui, G. 2013. Deputados e comitiva de municípios gaúchos visitam a Raposa Serra do Sol. Zero Hora. 20 de abril de 2013. Disponível em: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2013/04/deputados-e-comitiva-de-municipios-gauchos-visitam-a-raposa-serra-do-sol-4113217.html

[5] Isto é uma tradução parcial atualizado de Fearnside, P.M. 2014. Conservation research in Brazilian Amazonia and its contribution to biodiversity maintenance and sustainable use of tropical forests. p. 12-27. In: 1st Conference on Biodiversity in the Congo Basin, 6-10 June 2014, Kisangani, Democratic Republic of Congo. Consortium Congo 2010, Université de Kisangani, Kisangani, República Democrática do Congo. 221 p. http://congobiodiversityconference2014.africamuseum.be/themes/bartik/files/abstracts_resumes.pdf. As pesquisas do autor são financiadas pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (proc. 304020/2010-9; 573810/2008-7), pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (proc. 708565) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ1).

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Philip M. Fearnside fez doutorado no Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e é pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM) desde 1978. Membro da Academia Brasileira de Ciências, também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis através de http://philip.inpa.gov.br.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

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