Povos Indígenas

PF não notificou os Guarani Kaiowá de nova reintegração em Caarapó

Izabela Sanches, especial para a Amazônia Real Campo Grande (MS) – Diferente da notícia publicada anteriormente nesta reportagem, a Polícia Federal em Dourados, no Mato Grosso do Sul, não notificou os índios Guarani Kaiowá sobre uma nova reintegração de […]

Manifestação dos Guarani Kaiowá contra reintegrações de posse (Foto: Rafael de Abreu/Cimi)

Por Amazônia Real Publicado em: 10/04/2018 às 18:49

Izabela Sanches, especial para a Amazônia Real

Campo Grande (MS) – Diferente da notícia publicada anteriormente nesta reportagem, a Polícia Federal em Dourados, no Mato Grosso do Sul, não notificou os índios Guarani Kaiowá sobre uma nova reintegração de posse na área denominada pelos indígenas de retomada Tekoha Pindo Roky, que fica na Terra Indígena Dourados Amambaipeguá 1, em Caarapó, no Mato Grosso do Sul. A reportagem da agência Amazônia Real pede desculpas pelo erro na informação.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) havia ingressado com um recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TFR) contra a reintegração. O pedido foi negado pelo desembargador Maurício Kato, em 19 de fevereiro deste ano. Mas até o momento o tribunal não decidiu em que data será realizado o despejo na retomada Tekoha Pindo Rock. A Funai ingressou com um outro recurso neste mês pedindo a suspensão da reintegração, mas o processo não foi julgado ainda.

A Polícia Federal informou que desconsiderava qualquer informação sobre um novo despejo na TI Dourados Amambaipeguá 1.Em nota, a PF disse que “por determinação judicial, as ações de posse foram suspensas”. Portanto, a notícia sobre nova reintegração de posse estava errada.

Na segunda-feira (09) a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a retirada de famílias Guarani Kaiowá de duas fazendas retomadas, chamadas de Tekohas (território tradicional) Jeroky Guasu e Guapo´y Guasu, em Caarapó. A suspensão das reintegrações de posse em liminares atendeu recursos impetrados pela Funai no fim de semana na Corte. As ações foram movidas por dois fazendeiros, que têm propriedades sobrepostas ou nos limites da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá 1.

Nas decisões, a ministra Cármen Lúcia destacou que o contexto em que se discute a titularidade da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá 1 “parece demonstrar risco de acirramento dos ânimos das partes em conflito e consequente agravamento do quadro de violência na região, o que me conduz a reconhecer a plausibilidade do alegado risco à ordem e à segurança pública”.

As reintegrações de posse suspensas atendiam as duas ações: uma movida pelo fazendeiro Jose Odonel Vieira da Silva, que reclama a posse do Sítio Santa Helena, área retomada pelo povo Guarani Kaiowá em 15 de junho de 2016, reconhecida pelos índios como o Tekoha Jeroky Guasu (também chamado de Nhamoi Guavirarí); outra pela empresa Penteado Participações e Investimentos Ltda, responsável pela fazenda Santa Maria, área retomada pelos indígenas em 13 de fevereiro de 2017 e denominada por eles como Tekoha Guapo´y Guasu.

Segundo nota do STF, ao analisar os pedidos da Funai nas duas ações referentes aos Tekohas Jeroky Guasu e Guapo´y Guasu, a presidente do STF observou que, mesmo ainda não finalizado o processo de demarcação das terras indígenas, os estudos de identificação e delimitação já foram concluídos com a aprovação de relatório antropológico, inclusive com publicação no Diário Oficial da União (DOU). Na decisão, a ministra trata as retomadas de “ocupações” e “invasões de terra”.

A foto acima mostra uma manifestação dos Guarani Kaiowá contra reintegrações de posse (Foto: Rafael de Abreu/Cimi)

Esta reportagem foi atualizada nesta quarta-feira para correção do texto.

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Reportagem Noticiosa

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