Philip M. Fearnside

Represando a Amazônia sem restrições por mudanças no setor elétrico brasileiro

Os planos para barragens na Amazônia brasileira parecem ter recebido um novo impulso a partir de um abalo no Ministério de Minas e Energia em abril de 2018. Surgiu esperança em janeiro de 2018 que as prioridades energéticas do Brasil […]

Usina Hidrelétrica de Energia de Belo Monte, no Pará (Foto divulgação /2014)

Por Philip Martin Fearnside Publicado em: 16/05/2018 às 17:23

Os planos para barragens na Amazônia brasileira parecem ter recebido um novo impulso a partir de um abalo no Ministério de Minas e Energia em abril de 2018. Surgiu esperança em janeiro de 2018 que as prioridades energéticas do Brasil estivessem se afastando de represas amazônicas altamente destrutivas. Dois funcionários-chave – Paulo Pedrosa, secretário executivo do Ministério de Minas e Energia e Luiz Augusto Barroso, chefe da EPE (Empresa de Pesquisa Energética, órgão do Ministério de Minas e Energia responsável pelo planejamento energético) – afirmaram que os fortes impactos ambientais e sociais das barragens na Amazônia significavam que a prioridade deveria mudar para outras fontes de energia, como eólica e solar [1]. Mas ambos os funcionários agora se demitiram de seus cargos quando um novo ministro de minas e energia foi nomeado, Moreira Franco.

Embora seria um grande avanço se as declarações de janeiro fossem transformadas em uma mudança no papel dos impactos ambientais e sociais na tomada de decisões, muitas barragens destrutivas na esteira para construção provavelmente seriam implementadas, mesmo se as declarações de janeiro fossem postas em prática [2, 3].

O novo ministro de Minas e Energia do Brasil (Moreira Franco) está sobre investigação na investigação de corrupção “lava jato”, e a sua nomeação é amplamente vista como um meio de dar a ele a proteção do “foro privilegiado”. Este privilégio significa que os ministros só podem ser julgados pelo Tribunal Superior Federal, que é eternamente sobrecarregado e, portanto, os ministros são imunes a processos judiciais na prática. Isso tem o efeito de também proteger quaisquer outros indivíduos que possam ser citados se um ministro que foi acusado fazer uma delação premiada em troca de uma sentença leve.

Os projetos hidrelétricos na Amazônia são particularmente propensos à corrupção política, com os presidentes de empresas de construção presos na “lava jato” tendo confessado o pagamento de propinas nos casos de Belo Monte e Santo Antônio (Rio Madeira). Quando o novo ministro foi solicitado a explicar a saída dos dois especialistas técnicos que haviam questionado a prioridade das barragens, ele limitou sua resposta a dizer “cargos aqui não são efetivos” [7, 8].

Notas

[1] Ventura, M. 2018. “Fase de grandes hidrelétricas chega ao fim.” O Globo, January 2, 2018.

[2] Fearnside, P.M. 2018b. “Possível mudança na política sobre barragens amazônicas.” Amazônia Real, January 9, 2018.

[3] Branford, S. 2018. “Brazil announces end to Amazon mega-dam building policy.” Mongabay, January 3, 2018.

[4] Brandino, G. 2018. “Temer empossa 11 novos ministros; veja como fica a Esplanada.” Folha de São Paulo, April 11, 2018.

[5] Cruz, V., G. Rocha, L. Colon, G. Mascarenhas, M. Falcão, & B. Megale. 2016. “Propina de Belo Monte foi de R$ 150 milhões, diz Andrade Gutierrez”. Folha de São Paulo, 7 April 2016.

[6] Francis, T. 2017. Delação da Odebrecht aponta irregularidades na construção das hidrelétricas do Madeira. G1, 24 de junho de 2017.

[7] Dias, M. and J. Wiziack. 2018. “Sem dinheiro na Eletrobrás, apagão vai ser inevitável.” Folha de São Paulo, April 13, 2018, p. 17.

[8] Isto é uma tradução parcial de Fearnside, P.M. 2018. Damming the Amazon unfettered after Brazilian purge. Mongabay 14 de maio de 2018. Disponível aqui. As pesquisas do autor são financiadas por: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (processos nº305880/2007-1, nº304020/2010-9, nº573810/2008-7, nº575853/2008-5), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (processo nº 708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ13.03).

Leia também os artigos da série Belo Monte: Lições da Luta 1 – Resumo da série

A foto acima é de divulgação da construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA)

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Philip Martin Fearnside

É doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que podem ser acessados aqui. https://philip.inpa.gov.br