Povos Indígenas

Sesai protela exumação de indígenas vítimas da Covid

Por Jullie Pereira Publicado em: 14/03/2022 às 11:28

Há mais de 50 dias, Ministério Público Federal recomendou que os corpos dos indígenas enterrados em Boa Vista fossem devolvidos às aldeias, mas órgão do Ministério da Saúde afirma que ainda está analisando como fará essa operação. Na imagem acima, coveiro mostra o local onde os indígenas foram enterrados no cemitério Campo da Saudade em Boa Vista (Foto: Emily Costa/Amazônia Real/25//06/2020).

Manaus (AM) – A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) protela há mais de 50 dias o cumprimento da recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para exumar corpos de indígenas vítimas da Covid-19 do cemitério da capital Boa Vista, em Roraima. A exumação é necessária para que os povos Yanomami, Macuxi e Wai-Wai, possam cumprir os rituais de passagem e luto. Há dois anos eles esperam por esse momento. No último 12 de março, o juiz federal Felipe Bouzada Flores Viana concedeu uma liminar obrigando o governo Bolsonaro a exumar os corpos, porém deu um prazo de 60 dias para que os restos mortais sejam transportados.

A Sesai, que pertence ao Ministério da Saúde, foi notificada no dia 18 de janeiro da recomendação do MPF e, desde então, procura ganhar tempo. No dia 26 de janeiro, a Sesai informou que não poderia acatar a recomendação, alegando risco sanitário e impossibilidade de bancar os custos. O MPF estimou que o valor para fazer o translado para as aldeias é de 16,2 mil reais. A Sesai informou que pagar pela exumação e traslado não é de competência dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) do Leste de Roraima e Yanomami. “Diverge do objeto do procedimento licitatório realizado no âmbito dos distritos sanitários, bem como não há teto orçamentário que ampare tal ação”, argumentou a Sesai.

Nove corpos de indígenas foram sepultados no Cemitério Campo da Saudade sem respeitar os rituais tradicionais das etnias. Com a recomendação do MPF, lideranças indígenas esperavam que o sepultamento tradicional poderia ocorrer em cerca de 40 dias. O atraso no cumprimento da recomendação, por parte da Sesai, frustra ainda mais os parentes indígenas.

O MPF teve, então, de entrar novamente na Justiça com uma Ação Civil Pública, pedindo a condenação da União e também do Estado de Roraima pelo descumprimento da medida. “A proteção constitucional conferida inclui a realização de rituais funerários, sendo certo que ignorar as práticas culturais em momento tão grave para uma família e uma comunidade é agravar a situação de sofrimento e a violência sofrida em razão de doenças levadas por não indígenas”, diz o MPF.

Na decisão sobre o pedido de tutela de urgência, o juiz Felipe Bouzada determina que o governo de Roraima “não coloque impedimentos para a realização do processo, que deverá ser feito por empresa contratada pela União”. E também determina ao governo que apresente a relação nominal completa de Yanomami “falecidos e/ou sepultados em Boa Vista/RR cuja causa
mortis, comprovada ou suspeita, seja o vírus da COVID-19″.

O governo de Roraima foi procurado pela reportagem e, de acordo com a Procuradoria Geral de Roraima, o Estado não foi notificado e só vai se pronunciar após ter acesso ao documento oficialmente.

O último posicionamento oficial da Sesai é do dia 18 de fevereiro. O órgão informou que está em diálogo com o Ministério da Saúde para que a exumação dos corpos seja feita. O Ministério da Saúde foi procurado pela reportagem, mas não respondeu às perguntas e enviou a mesma nota abaixo da Sesai.

“A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, informa e esclarece que, juntamente com os Distritos Sanitários Especiais Indígena (Dsei), reconhece a plenitude dos direitos e garantias fundamentais da população indígena, respeita as suas tradições e aceita as recomendações do Ministério Público Federal (MPF) sobre a saúde indígena de modo geral. Ciente das necessidades, a Sesai está, juntamente, com o Ministério da Saúde, analisando as possibilidades que a legislação permite e reconhece, para que as ações necessárias sejam adotadas”, disse o órgão.

Obstáculos desnecessários

O procurador da República, Alisson Marugal e Júnior Hekurari do Condisi-Y (Foto: Yolanda Mêne/Amazônia Real/08/09/2021)

Júnior Hekurari, do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY), explica que as ações da secretaria apenas dificultam e criam obstáculos desnecessários. “Isso atrapalha tudo. Tem muitos coronéis lá (na Sesai) para entender o que é saúde. Eles não entendem o que é o subsistema de saúde, não têm como trabalhar. No final foi tudo na pressão, é isso que eles querem. A gente tinha tudo certo, por causa deles vai demorar muito ainda, um processo que demora muito”, disse.

A Amazônia Real procurou o Dsei Yanomami, mas foi informada que todos os pronunciamentos referentes à exumação dos corpos dos indígenas devem passar pela Sesai, estando o Dsei proibido de falar a respeito do assunto. Isso indica uma inversão de papéis, considerando que o Dsei é diretamente o responsável por cumprir as ações referentes à saúde indígena dos povos.

O MPF também foi procurado e não deu detalhes sobre o ocorrido. “O MPF não emite juízo de valor ou opinião sobre as decisões tomadas por outros órgãos que mudem o posicionamento adotado por eles, ficando este parquet restrito a tomar as medidas cabíveis de acordo com os casos concretos. Caso a União e o Governo de Roraima acatem a recomendação de forma integral, a ação é extinta por perda de objeto”, explicou o órgão.

A Sesai foi procurada pela reportagem, na figura do secretário Robson Santos, mas se limitou a enviar o documento informando sobre as tratativas com o Ministério da Saúde e não atendeu aos telefonemas posteriormente.

Espera dolorosa

Vovó Beraldina com a filha e o neto durante protesto em Boa Vista (Foto Yolanda Mêne/Amazônia Real/2020)

Comunidades indígenas de Roraima estão há mais de dois anos esperando para fazer os rituais de passagem de lideranças indígenas que morreram vítimas da Covid-19. Isso porque o plano de contingência estadual proibiu que os rituais fossem cumpridos, em vista dos riscos de transmissão da doença. Essa medida de proteção foi vista com muitas críticas pelos indígenas, que não entendiam porque os parentes não poderiam ser enterrados nos lugares em que nasceram e viveram.

Desde a metade de 2021, os indígenas discutem com autoridades de saúde e órgãos federais para poder reaver os corpos dos parentes. A Amazônia Real já contou ao menos quatro histórias de indígenas, alguns enterrados sem que os próprios familiares soubessem onde estavam. Essa falta de cuidado com a cultura e as especificidades indígenas macula a memória e a vivência dos que ficam.

O indígena Charles Macuxi, filho de Vovó Bernaldina, uma das principais lideranças que lutou pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ainda espera para ter o corpo de sua mãe de volta. Ela morreu vítima da Covid-19, em junho de 2020. “Na época em que ela faleceu, nós sentamos com o Ministério Público e acertamos retirar o corpo dela seis meses depois. Em momento algum até hoje isso foi feito”, explicou Charles.

Eles tentam resgatar o corpo para cumprir os rituais dentro da Comunidade Muturuca, situada no município de Uiramutã, nordeste de Roraima, a aproximadamente 350 quilômetros de Boa Vista. Nela, a Vovó Bernaldina passou a vida e construiu seu legado. O corpo dela está enterrado no Parque Cemitério Campo da Saudade, em Boa Vista.

“Para mim,como filho, é muito importante. Não tem como deixar os restos dela enterrados, hoje o cemitério está abandonado e de longe fica difícil cuidar, ajeitar. É aqui na comunidade que os familiares querem muito que ela fique, temos essa esperança de trazer ela de volta. Muitos parentes perguntam: Por que tá demorando tanto? Precisamos trazer urgente e espero que possamos resolver isso logo”, disse Charles Macuxi.

Charles Gabriel Macuxi durante homenagem à Vovó Beraldina na Câmara dos Deputados (Billy Boss/Câmara dos Deputados/2021)

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Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Correções

Nesta quarta-feira (16), foram incluídas informações adicionais com base na decisão de um juiz federal que concedeu tutela de urgência na ação civil pública, em 12 de março. Agora o governo se vê obrigado a cumprir a ordem, mas ganhou um prazo adicional de dois meses para atender a esse pedido.

Citações

“Isso atrapalha tudo. Tem muitos coronéis lá (na Sesai) para entender o que é saúde. Eles não entendem o que é o subsistema de saúde, não têm como trabalhar. No final foi tudo na pressão, é isso que eles querem. A gente tinha tudo certo, por causa deles vai demorar muito ainda, um processo que demora muito”, disse Júnior Hekurari, do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY).

Links:

http://www.mpf.mp.br/rr/sala-de-imprensa/noticias-rr/mpf-recomenda-exumacao-de-corpos-de-indigenas-em-roraima

http://www.mpf.mp.br/rr/sala-de-imprensa/noticias-rr/mpf-vai-a-justica-para-garantir-exumacao-de-indigenas-vitimas-de-covid-19-em-roraima

https://amazoniareal.com.br/indigenas-tem-o-direito-de-fazer-rituais-sagrados-das-vitimas-da-covid-19/

https://amazoniareal.com.br/familia-de-vovo-bernaldina-vitima-da-covid-19-luta-para-fazer-seu-ritual-funerario-em-roraima/

http://www.mpf.mp.br/rr/sala-de-imprensa/docs/InicialACPexumaofinal.pdf

https://amazoniareal.com.br/coronavirus-povo-yanomami-ira-questionar-na-justica-enterro-de-jovem-sem-autorizacao-dos-pais-em-roraima/

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Manaus

Jullie Pereira

Jullie Pereira é manauara, jornalista formada na Universidade Federal do Amazonas, com pesquisa científica em análise do discurso político e TCC em produção de documentário sobre questões de gênero. Desenvolve trabalhos com foco em direitos humanos e já participou de projetos com organizações nacionais e internacionais, como a Safer Net e Artigo 19. Em 2018 trabalhou como produtora de TV no Grupo Rede Amazônica e atualmente é repórter do site Amazonas Atual, além de ser colaboradora da startup galápagos Newsmaking. Em Manaus, cria ações semanais dentro do CPA - Centro Popular do Audiovisual e da Abaré Escola de Jornalismo, projeto de combate à desinformação que fundou em 2020.