As violações contra indígenas no sistema criminal amazonense são profundas e ocorrem desde o processo judicial até o cumprimento da pena, incluindo: negação da identidade étnica; barreiras linguísticas; falta de assistência; condições degradantes em delegacias; violência física e sexual extrema; e apagamento cultural e espiritual. A Apib protocolou um habeas corpus coletivo no STF buscando garantir o regime de semiliberdade ou prisão domiciliar para indígenas condenados.
16/07/2026 08:00
Em sua 22ª edição, o Acampamento Terra Livre articula resistência contra a exploração mineral nos territórios indígenas e impulsiona a estratégia de ampliar a presença originária na política brasileira
08/04/2026 13:19
Desde a morte do indígena, considerado último de seu povo, a TI Tanaru, localizada em Rondônia, ficou sem destinação, sendo pressionada por fazendeiros, garimpeiros e madeireiros. O ‘Índio do Buraco’, após seu povo sofrer genocício, negou contato durante 26 anos. Ele ficou conhecido por morar em buracos que cavava em vários pontos do território Tanaru.
26/03/2026 14:10
A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para direitos originários no Brasil a partir da tese do marco temporal.
10/12/2025 19:07
